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sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Rui move ação penal contra Souto

Fonte Imprensa Rui 13
O Jurídico da coligação Pra Bahia Mudar Mais apresenta argumentos de que o ataque a honra de Rui foi algo abjeto, por isso a necessidade da notícia crime e o posterior oferecimento de ação penal
As denuncias sem provas feitas por Dalva Sele Paiva à revista Veja, utilizadas à exaustão pelo candidato da oposição durante o horário eleitoral, motivou ação penal de Rui Costa contra o ex-governador. Segundo o advogado  da coligação Pra Bahia Mudar Mais, Pedro Carvalho, o adversário de Rui propagou as falsidades “acusando-o  - sem uma mísera prova ou qualquer elemento indiciário -, de  ter recebido propina, sendo beneficiário de um esquema de desvio de recursos públicos”.
 Na avaliação do departamento jurídico, o que a campanha de Paulo Souto fez no programa eleitoral com a honra de Rui foi algo abjeto, por isso a necessidade da notícia crime e o posterior oferecimento de ação penal para que condutas como essas não se repitam numa propaganda eleitoral. “Eleições são lastreadas em regras e princípios jurídicos, de um lado, e por padrões éticos, de outro. Razão por que não se admite o "vale tudo", o jogo rasteiro”, justifica o advogado. “É lamentável o ataque à honra de candidatos,  extrapolando os limites de um debate político e da crítica contundente. Essa conduta tem servido de estímulo ao banditismo político, que não conhece limites jurídicos e éticos para a tentativa da destruição do oponente”.
Na reportagem da Veja não há quaisquer documentos que provem o que Dalva Sele Paiva alegou contra o candidato ao governo.  Antes da veiculação da revista, ela viajou para a Espanha, com previsão de retorno ao Brasil apenas depois das eleições.  “Em resumo o objetivo era apenas produzir material para usar na campanha em ataques sórdidos e rasteiros contra Rui, distorcendo informações divulgadas em matéria jornalística vergonhosamente montada, com o claro intuito de degradar a honra e a imagem do candidato petista”.
O Ministério Público da Bahia certificou, através de documento, que não existe qualquer acusação ou investigação contra Rui Costa, “ainda que por citação de seu nome por terceira pessoa, em processo relacionado à Dalva Sele Paiva e ao Instituto Brasil”.
O uso da matéria da Veja no horário eleitoral da oposição  foi proibida pela Justiça. “Foi construída única e exclusivamente para influenciar os eleitores negativamente, sem que haja acusação formal contra Rui”, observou.  “A calúnia e difamação é crime e deve ser punido com o rigor da lei”.

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