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terça-feira, 30 de junho de 2015

Cunha controlará com senha entrada de público na votação da maioridade

Tickets serão distribuídos aos partidos conforme o tamanho das bancadas.

PEC que reduz maioridade para 16 anos será votada nesta terça em plenário.

Nathalia Passarinho e Fernanda Calgaro
Do G1, em Brasília
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou ao G1 que vai controlar com o uso de senhas a entrada do público nas galerias do plenário durante a votação nesta terça-feira (30) da proposta de emenda à constituição (PEC) que reduz a maioridade penal.


Segundo ele, as senhas serão entregues aos partidos políticos, de forma proporcional ao tamanho das bancadas.  Assim, os blocos partidários com mais deputados terão mais “tickets” de acesso para distribuir.

O objetivo do controle é evitar tumulto como o ocorrido em sessões da comissão especial que elaborou e aprovou a PEC antes de o texto seguir para o plenário. Em uma das reuniões do colegiado, integrantes da União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UBES) e da União Nacional dos Estudantes (UNE) subiram nas mesas do plenário da comissão, interrompendo a leitura do relatório da proposta. Seguranças reagiram com spray de pimenta, o que gerou ataques de tosse e correria pela Câmara.
“[O acesso] será por senha distribuída aos partidos de acordo com o tamanho das bancadas”, disse Cunha. Se ainda assim houver confusão ou manifestações em plenário, como vaias e barulho, o presidente da Casa poderá determinar a retirada do público. Diversas entidades que atuam na defesa dosdireitos das crianças e adolescentes, como a Andi, convocaram um protesto contra a redução da maioridade penal  para ser realizado a partir das 17h na Câmara.
A PEC que será analisada pelo plenário reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para jovens que cometerem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado.


Pelo texto, jovens entre 16 e 18 anos cumprirão a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos adolescentes menores de 16 anos. Para ir ao Senado, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos com o voto de pelo menos 308 deputados (veja vídeo abaixo).

Divergência entre partidos
O PT é contra alterar a Constituição para reduzir a maioridade penal. Depois que Cunha decidiu acelerar a tramitação da PEC, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a bancada do PT na Câmara passaram a admitir discutir alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar o tempo de internação de jovens que cometem crimes graves.

Ao participar de visita à Assembleia Legislativa de Manaus nesta segunda (29),  Eduardo Cunhadisse que o governo só “se mexeu” e aceitou negociar propostas que estabelecem sanção maior aos adolescentes depois que ele decidiu colocar na pauta do plenário a proposta de emenda à Constituição que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal.
É bom a gente ver que o governo se mexeu depois que nós colocamos [a proposta de redução] na pauta. Antes o PT obstruía a comissão que trata de alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente. "
Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
presidente da Câmara
“É bom a gente ver que o governo se mexeu depois que nós colocamos na pauta. Antes o PT obstruía a comissão que trata de alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente. Depois que colocamos na pauta, eles começaram a tentar um acordo para votar alteração no ECA, que tem que ser mudado, sim. E deverá ser mudado, mas é uma discussão posterior. O ECA trata da idade até a maioridade. Resta ao Congresso decidir qual é a maioridade”, declarou.
O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), disse que vai tentar fazer “aquilo que for possível" para atrasar e impedir a votação no plenário. Além dos recursos regimentais (chamados de “kit obstrução”, que incluem a apresentação de requerimento para retirar tema de pauta, esvaziamento do plenário, entre outros) que poderão ser usados, Sibá disse que tem focado seus esforços no “convencimento” dos colegas.


“O kit obstrução é interessante, mas ele se esgota em algum momento. Nessa altura, o melhor é procurar voto”, afirmou.



A deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos, também defendeu que o partido utilize todas as ferramentas para barrar a votação da PEC. “A luta vale porque nós estamos convencidos de que essa medida, ao contrário de ter potencial para reduzir a violência, indica que vai ampliar a criminalidade no Brasil”, disse.



Líder do PMDB, o deputado Leonardo Picciani (RJ) afirmou que, pessoalmente, defende a redução da maioridade penal para crimes graves. Segundo ele, a bancada se reunirá antes da votação, nesta terça, para tentar chegar a uma posição de consenso sobre o tema. “Eu defendo, mas a bancada irá discutir a posição na reunião amanhã”, declarou.

A luta vale porque nós estamos convencidos de que essa medida, ao contrário de ter potencial para reduzir a violência, indica que vai ampliar a criminalidade no Brasil"
Deputada Maria do Rosário (PT-RS),
ex-ministra  da Secretaria de Direitos Humanos
O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), afirmou que quase a totalidade dos 53 deputados do partido votará a favor da PEC. “A bancada na sua ampla maioria, eu diria 90%, vota favoravelmente à proposta, até porque o deputado Laerte Bessa [relator da proposta] acolheu nossa posição de reduzir a maioridade somente para crime grave. A tendência é uma posição amplamente favorável”, disse.
Na mesma linha, o deputado Nilson Leitão (PSDB-SP) argumentou que a “grande quantidade” de crimes com participação de menores justifica uma medida “mais radical”.  “Estamos tendo um momento de surto da violência, como um surto de doença. E, num surto, temos que atacar na raiz, radicalizar. Em todas as cidades do Brasil está havendo crimes de menores todos os dias. Precisamos estancar e para estancar temos que radicalizar.”
O tucano também criticou o PT, dizendo que o partido se opõe à redução da maioridade penal sem apresentar alternativas para o problema da criminalidade. “O PT é um partido inerte em relação a qualquer ação no sentido de evitar crimes de menores. Estamos vivendo uma crise absurda. Como eles não têm nem proposta de prevenção, nenhuma alternativa, eles começam a querer trabalhar por exclusão.”
A bancada na sua ampla maioria, eu diria 90%, vota favoravelmente à proposta, até porque o deputado Laerte Bessa [relator da proposta] acolheu nossa posição de reduzir a maioridade somente para crime grave. A tendência é uma posição amplamente favoráve"
Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP),
Líder do PSDB
O PSOL pretende engrossar a mobilização do PT no plenário contrária à redução. “Achamos que essa PEC não só é inconstitucional, mas discordamos do mérito dela. Vamos travar toda a batalha possível, na base dos argumentos, para evitar a votação”, destacou o líder do partido na Câmara, Chico Alencar (RJ).


Apesar de considerar “incerto” o resultado da votação, ele avalia que o perfil do plenário é menos conservador do que o dos integrantes da comissão que analisou a PEC. “A comissão, como foi muito procurada por deputados ultraconservadores da linha duríssima, não tem uma proporção fiel à realidade do plenário, porque, se isso fosse verdade a redução já estaria consolidada”, opinou.



Na bancada do PSB, embora a maioria se posicione contra a redução da maioridade, não há consenso, de acordo com o líder da legenda, Fernando Coelho Filho (PE). A orientação do partido para a votação vai depender de uma reunião entre os deputados pela manhã. “Vamos votar internamente na bancada. Se for uma ampla maioria contrária, vamos orientar para derrubar. Mas, se for apertado, talvez libere a bancada”, explicou.

Resultado da prova para Conselheiro Tutelar sai no próximo dia 7



Texto: Ascom Ibicaraí – Fotos: Divulgação
 A Prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou no último domingo (28), no prédio da Escola Estadual Eduardo Espínola, das 08h:00min às 12h:00min, a prova para Conselheiro Tutelar. Na oportunidade estiveram presentes, no local da prova, 25 dos 42 candidatos inscritos.
A prova foi monitorada por uma equipe da Assistência Social composta por: Edcarla Reis, Coordenadora de Projetos; Janete Benevides, Secretária Executiva da Assistência Social; Társio Rios, Coordenador; Ana Paula Nascimento, Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Lucineide Santos.
De acordo com o edital, o resultado da prova será divulgado no próximo dia 7 de julho, no mural da Secretaria Municipal de Assistência Social e pelo Diário Oficial do município. Nessa primeira etapa passarão 15 candidatos que disputarão a vaga através do voto popular, onde os 10 mais votados serão classificados na seguinte ordem: os cinco primeiros serão os novos titulares do Conselho Tutelar e do sexto ao décimo ficarão como suplentes.
 CONSELHO TUTELAR
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, permanente, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, através do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei nº 8.069/90, que entrou em vigor em 1990.
O ECA é considerado um marco na proteção da infância e tem como base a doutrina de proteção integral, reforçando a ideia de "prioridade absoluta" da Constituição, onde defende e promove os direitos das crianças e adolescentes, zelando pelos mesmos e fazendo com que a família, sociedade e governo assumam a responsabilidade de respeitar esses direitos garantidos pela lei.

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Eleita no sábado, Miss Mundo Brasil perde coroa por não ser solteira

Segundo organização, ela renunciou ao título. 'Tristeza no coração', disse.

Vice-colocada, a paulista Catharina Choi Nunes, 25, assume posto.

Mariana FaracoDo G1 SC
Miss Ilhabela Catharina Choi Nunes, que ficou em 2º lugar, vai assumir o título no lugar da Miss Sergipe (Foto: Leonardo Rodrigues/MMB)Miss Ilhabela Catharina Choi Nunes, que ficou em 2º lugar, vai assumir o título no lugar da Miss Sergipe (Foto: Leonardo Rodrigues/MMB)
Pouco mais de 24 horas depois de receber a coroa de Miss Mundo Brasil, a candidata de Sergipe, Ana Luísa Castro, renunciou ao título conquistado no último sábado (27), em Florianópolis. De acordo com a organização, o "estado civil" de Ana Luísa fere o regulamento interno do concurso - só podem participar mulheres solteiras. Com a decisão, o posto será assumido pela segunda colocada, Catharina Choi Nunes, de 25 anos, representante de Ilhabela (SP).
Em nota, a organização do concurso informou que "o estado civil da miss não atende às exigências prescritas no regulamento, e ela optou por abrir mão do título". A organização do Miss Mundo Brasilafirmou que "não estava ciente do estado civil da candidata, que tem uma união homologada em outro país e decidiu por manter o processo de homologação para reconhecimento no Brasil".
Em nota enviada à organização, Ana Luísa Castro afirmou que tem uma "união" com um belga. Segundo ela, a  "homologação" da união "pode se dar em um futuro próximo, o que poderia causar problemas para mim e para o concurso nacional". "Entrego a coroa e o título à vice Miss Mundo Brasil, com grande tristeza no coração", afirmou a miss, em nota.
Ana Luísa afirmou que a coordenação estadual do concurso estava ciente de seu estado civil, e que por isso seguiu com a candidatura. A organização nacional do concurso informou que está analisando o que ocorreu na esfera local para decidir que medidas tomará.
Ana Luísa Castro, de 23 anos, foi eleita Miss Mundo Brasil 2015 representando Sergipe (Foto: Divulgação)Ana Luísa Castro, de 23 anos, ficou pouco mais de 24 horas com a faixa (Foto: Divulgação)
Em nota divulgada em sua página em uma rede social, o coordenador estadual de Sergipe do Miss Mundo Brasil, Fabiano Araújo confirmou que Ana Luísa havia informado sobre sua união, que estava em processo de homologação no Brasil.
"Mas tive consultorias de que ela poderia cancelar, se vencesse". Ele afirmou ainda que sempre agiu com "lisura" e que isenta a organização nacional do concurso "dessa situação". "Existiu um erro que deveria ter sido corrigido logo, mas não aconteceu", afirmou o coordenador local.
"Só após a coroação isso [impossibilidade de ser miss] me foi revelado.  Asseguro que em nenhum momento agi de má fé", acrescentou a jovem.
"Espero manter o contato e amizade com a organização do Miss Mundo Brasil e que a segunda colocada possa assumir e honrar este título com a mesma intensidade que o fiz nesse curto período de tempo", disse a agora ex-Miss Mundo Brasil.
Nova miss
A nova miss tem ascendência coreana e é a primeira oriental a conquistar o título no Brasil, segundo a organização nacional do Miss Mundo Brasil. Catharina Choi tem 1,77 m de altura e é estudante de Comunicação Social. Ela já foi apresentadora de TV na Coreia do Sul. A nova miss vai representar o Brasil no concurso Miss Mundo, que acontece em dezembro, na China.

Miss Ilhabela Catharina Choi Nunes, que ficou em 2º lugar, vai assumir o título no lugar da Miss Sergipe (Foto: Leonardo Rodrigues/MMB)Miss Ilhabela Catharina Choi Nunes, que ficou em 2º lugar, vai assumir o título no lugar da Miss Sergipe (Foto: Leonardo Rodrigues/MMB)
O concurso
Ana Luísa Castro, de 23 anos, havia sido eleita na noite deste sábado (27) como a nova Miss Mundo Brasil. A jovem, natural de Vitória, seria a segunda negra a vencer em mais de 50 anos de concurso, segundo a organização. A primeira foi Joyce Aguiar, de São Paulo, há 14 anos.

A final aconteceu em Florianópolis, pelo segundo ano consecutivo. A representante de Mato Grosso do Sul, Paula Gomes, ficou em terceiro lugar.

Sem desfile de biquíni
Pela primeira vez em 57 anos de Miss Mundo Brasil, as jovens não desfilaram em traje de banho. Em dezembro, a organização mundial do concurso considerou "retrógrado" que pessoas vestidas julguem o corpo de meninas de biquíni.

No lugar do antigo desfile, as jovens participaram da prova “Beleza e Personalidade”, onde puderam escolher a própria roupa.
Curiosamente, o Miss Mundo foi criado em 1951 como um festival de biquini, em Londres. Até 1975 as vencedoras do Miss Mundo eram sempre coroadas usando traje de banho.
"Não vejo nenhum problema em lindas jovens com seus trajes de banho em uma praia ou piscina. O que não faz sentido nos dias de hoje é elas serem julgadas em um palco em tais trajes, em uma sala ou teatro onde todas as outras pessoas estão formalmente vestidas", declarou há alguns meses a CEO da Miss World Organisation, Julia Morley.

Novo Mister Brasil
Também neste sábado foi eleito o novo Mister Brasil. Anderson Tomazini, de 26 anos, natural de Brasília, venceu o concurso representando Ilhabela, SP. Além dos estados brasileiros, o concurso permite a participação de ilhas e outras localidades. Foram 42 candidatos na disputa masculina, que, diferentemente do concurso feminino, manteve o tradicional desfile em traje de banho.

Anderson, de 1,85 m, é administrador e modelo. O jovem deve representar o país no concurso Mister International, já que o vencedor de 2014 irá para o Mister Mundo. As duas competições ainda não têm data definida.
Em segundo lugar ficou o representante da capital paulista, Giba Pignatti, e em terceiro, o candidato da Ilha de São Francisco do Sul, Eduardo Mocelim

UE ainda vê chance de negociação com a Grécia; bancos são fechados

Segundo comissário, presidente da Comissão Europeia fará nova proposta.

Grécia amanheceu com os bancos fechados para evitar saques.

Do G1, em São Paulo
O comissário de Assuntos Econômicos e Financeiros da União Europeia (UE), Pierre Moscovici, afirmou nesta segunda-feira (29) que ainda existe margem de negociação com a Grécia, país que está cada vez mais próximo de dar calote no Fundo Monetário Internacional (FMI) e deixar a zona do euro.
Segundo ele, o presidente da ComissãoEuropeia (CE, órgão executivo da União Europeia), Jean-Claude Juncker, fará nova propostas para tentar evitar que o país deixe a moeda única.
"Juncker vai indicar o caminho a seguir. Espero que todo mundo pegue a via do compromisso", disse o comissário em entrevista concedida à emissora "RTL".
A Grécia amanheceu nesta segunda-feira (29) com agências fechadas após a imposição de um feriado bancário e o anúncio de medidas de controle de capitais.
Os bancos ficarão fechados até o dia 6 de julho e os caixas eletrônicos terão limite diário de saque de € 60. Não haverá limite no caso depagamentos de pensões.
Já os turistas estrangeiros e qualquer pessoa com um cartão de crédito emitido fora da Grécia não serão afetados pelos controles de capitais.
A bolsa de valores de Atenas também será fechada enquanto o governo tenta gerenciar as consequências financeiras da discordância com a UE e o FMI.
País em crise
O país tem até terça (30) para pagar € 1,6 bilhão ao FMI e depende de um empréstimo dos outros países europeus para fazer esse pagamento. Mas, no fim de semana, o primeiro-ministro grego decidiu que vai fazer um referendo no próximo dia 5 para saber se aceita as condições desse empréstimo, que incluem alta de impostos e cortes nas aposentadorias. Com isso, o país deve dar o calote no FMI e pode acabar deixando a zona do euro.

Após as conversas com os credores do país falharem no fim de semana, o Banco Central Europeu (BCE) congelou oFINANCIAMENTO aos bancos gregos. Atenas foi forçada a fechar os bancos para evitar o colapso das instituições, depois de muitos gregos terem feito fila para sacar dinheiro.
O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, disse que a decisão de rejeitar o pedido da Grécia para uma curta extensão do programa de resgate foi "um ato sem precedentes" que pôs em foco a capacidade de um país de decidir uma questão que afeta os seus direitos soberanos.
"Esta decisão levou o BCE hoje [domingo] a limitar a liquidez disponível para os bancos gregos e forçou o banco central grego a propor um feriado bancário e restrições em saques bancários", afirmou ele em discurso televisionado.
Pensionistas são vistos em frente a agência do Banco Nacional da Grécia fechada nesta segunda-feira (29), em Atenas  (Foto: REUTERS/Yannis Behrakis)Pensionistas são vistos em frente a agência do Banco Nacional da Grécia fechada nesta segunda-feira (29), em Atenas (Foto: REUTERS/Yannis Behrakis)
Entenda
Em meio ao drama na Grécia, onde uma clara maioria quer permanecer na Zona do Euro, os próximos dias apresentam um grande desafio para a integridade do bloco de moeda única. As consequências para os mercados e para o sistema financeiro mais amplo não são claras.

O governo de esquerda da Grécia vinha há meses negociando um acordo para liberarFINANCIAMENTO a tempo de pagar o FMI. Mas nas primeiras horas do sábado, Tspiras pediu um prazo extra para permitir que os gregos votassem em um referendo sobre os termos do acordo. Credores recusaram esse pedido, deixando pouca opção para a Grécia que não o calote, adicionando ainda mais pressão sobre o sistema bancário do país.
Os credores querem que a Grécia corte pensões e aumente impostos, medidas que Tsipras sempre argumentou que aprofundariam uma das piores crises econômicas do país, onde um quarto da força de trabalho já está desempregada.
Partidos de oposição gregos se uniram para condenar a decisão de convocar o referendo sobre os termos de resgate, mas muitas pessoas são favoráveis. "Quero que ele [Tsipras] bata com o punho na mesa e diga 'basta!'", disse a moradora de Atenas Evgenoula.
Muitos economistas expressaram simpatia com o argumento do governo grego de que novos cortes nos gastos arriscariam sufocar o crescimento do país.
O FMI tem pressionado os governos europeus a aliviar o peso da dívida de Atenas, algo que a maioria diz que só irá ocorrer quando a Grécia primeiro mostrar cortes no seu orçamento.
Acordo ainda possível
Os outros 18 países do bloco têm culpado a Grécia por romper negociações e comprometeram-se a fazer o que for preciso para estabilizar a área da moeda comum. Ainda no domingo, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou que estava em contato com todos os governos da zona do euro para assegurar que a Grécia permanecesse na área de moeda única.

Diversas autoridades disseram que ainda havia tempo hábil para um retorno à mesa de negociações. A diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, afirmou que se o voto no dia 5 de julho produzir "um sim retumbante" pela permanência no euro e correção da economia grega, os credores estarão dispostos a fazer um esforço.
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