2014

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PMI

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SAAE

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BANER ENTULHO

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MINALEGAZ COPAGAZ

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52 ANOS F AZUL

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quarta-feira, 23 de abril de 2014

Floresta Azul – Presidente da AMURC e prefeito de Ibicaraí Lenildo Santana prestigia festa alusiva aos 52 anos de emancipação politica.

Texto e fotos By André Luiz Evangelista

   Na manhã desta quarta feira (23), o presidente da AMURC e prefeito de Ibicaraí Lenildo Santana, esteve no município de Floresta Azul, onde prestigiou eventos alusivos à comemoração dos 52 anos de emancipação politica daquele município.

   Na oportunidade o presidente da AMURC testemunhou a inauguração, da sede do CRAS, que por sinal ficou muito aconchegante, um espaço amplo onde os usuários ficarão bem à vontade e os servidores trabalharão muito mais motivados.


“Tenho acompanhado a luta da prefeita Drª Sandra Cardoso, principalmente para corresponder para com o anseio popular, depois da gestão da prefeita Sandra, o município de Floresta Azul tem recobrado o seu lugar de destaque em toda à região”. Disse o presidente da AMURC e prefeito de Ibicaraí Lenildo Santana. 


“Estamos trabalhando diuturnamente, para atender ao anseio popular, estamos entregando varias obras e realizações ao povo florestense, a exemplo da quadra poliesportiva  do distrito de Santa Terezinha (Coquinhos), e, tantas outras obras, estamos entregando em comemoração aos 52 anos de emancipação politica da nossa querida Floresta Azul”. Disse a prefeita Drª Sandra Cardoso.




terça-feira, 22 de abril de 2014

IBICARAÍ - Policiais da 63ªCIPM desarticulam mais uma gangue do narcotráfico

Fonte ASCOM - 63ª CIPM/IBICARAÍ
  
Na manhã desta terça-feira (22), por volta das 10h00min na sede da 63ª CIPM, cidade de Ibicaraí, a CENTRAL de RP-Rádio Patrulha, recebeu chamada denunciando a presença de indivíduos consumindo drogas no interior de uma residência na Quadra L, Bairro Delfino Guedes, (Multirão), local conhecido como ponto de tráfico de drogas.

Aila Maiani Andrade Santos, 31 anos 
   As guarnições da 63ª CIPM/Ibicaraí se deslocaram ao local e prenderam Caíque Alves de Oliveira, 18 anos, com passagens pela polícia por furto, o menor F. S. S. N, 16 anos, também com várias passagens pela polícia, Cremilda Manoel Rosário, 
Simone Alves da Silva e Aila Maiani Andrade Santos, 31 anos, tida como a chefe da quadrilha.

Caíque Alves de Oliveira, 18 anos,
   Apreenderam grande quantidade de drogas, sendo: 139 buchas de maconha, 83 pedras de crack, 14 
trouxas de cocaína, 1 balança de precisão, R$ 831,00 em cédulas de R$ 2,00, R$ 5,00, R$ 10,00 e R$ 50,00.

   Toda ocorrência foi testemunhada por dois representantes do Conselho Tutelar, várias denúncias anônimas já davam conta da grande movimentação da quadrilha no local e esta operação configura mais um grande flagrante realizado pelos bravos guerreiros da 63ª CIPM/Ibicaraí, comandada pelo Major PM Waldilson Santos Cerqueira.


Simone Alves da Silva


Cremilda Manoel Rosário


F. S. S. N16 anos

Ibicaraí - O bloco do Paletó foi sucesso de público e organização.

 
Texto e fotos André Luiz Evangelista

Na noite do último sábado (19), os organizadores do Bloco do Paletó, que fazem o evento  já há 20 (vinte) anos, mais uma vez colocaram o bloco na avenida.

Como de costume o Bloco do Paletó ganhou às ruas e avenidas de Ibicaraí em plena noite de sábado de aleluia mais de 3.000 (três mil) pessoas se fizeram presente, e, aqui citamos a participação do prefeito Lenildo Santana sempre acompanhado da sua esposa a Primeira Dama e secretária de Assistência Social senhora Ângela Santana, do secretário de Cultura Lula Sampaio e sua esposa Terezinha Sampaio e o diretor de esportes Josevan Dias.

A animação ficou por conta da banda “Cor de Canela”.
“A nossa secretaria esta  imbuída em manter a chama da cultura em nosso município, sempre buscando apoiar e incentivar os artistas e suas tradições da terra”. Disse o secretário de cultura Lula Sampaio.

“Quando chegamos na prefeitura, encontramos esta tradição do Bloco do paletó, e fizemos questão de mantê-la ativa e a cada ano que passa, todos tem oercebido a elevação do brilhantismo” Disse o prefeito Lenildo Santana. 


                                                                                                 

IX Passeio Ciclístico Ecológico Floresta Azul-Ibicaraí teve a presença de centenas de ciclistas

 
Texto e fotos: Ascom Floresta Azul
 Dando continuidade às festividades de 52 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Floresta Azul, aconteceu domingo, 20,  o IX Passeio Ciclístico Ecológico. A saída aconteceu em Floresta Azul, na Praça do Jardim Encantado, às 14h30min, rumo a cidade de Ibicaraí (na praça da Igreja Matriz), pela estrada da Saloméa e contou com a presença de centenas de ciclistas de todas as idades que prestigiaram o evento e fizeram o percurso curtindo todo o ambiente rural das duas cidades.
Os ciclistas voltaram para Floresta Azul às 16h, finalizando o passeio na Praça do Jardim Encantado, onde aconteceu a entrega de diversos brindes e o sorteio de prêmios (celular, tablet, perfumes e três bicicletas) para os participantes.
O passeio faz parte do roteiro de festas e eventos da cidade e tem a realização de Waldemar Sodré, professor e Gerente de Esportes da Prefeitura de Floresta Azul. Waldemar lembra que esse passeio só é possível graças ao apoio da Polícia Militar, do Shopping Floresta, Alan Gesso, Vereador Guga, Prefeitura de Floresta Azul (através da Secretaria de Educação), Prefeitura de Ibicaraí, Rádios Cacau FM e Palestina FM, entre outros.
 “Tive essa ideia há 20 anos. Infelizmente, por questões políticas, não conseguimos realizar o passeio todos os anos, mas desde o início da gestão Sandra Cardoso temos tido todo o apoio necessário, e esse já é o quinto ano seguido que fazemos o passeio. A cada ano são mais ciclistas de Floresta Azul e Ibicaraí. É uma ação bem democrática, basta ver que ciclistas de Ibicaraí ganharam bicicleta e celular, e o distrito da Saloméa também foi contemplado com um brinde. Só posso agradecer a todos e avisar que ano que vem tem mais passeio e muito mais prêmios”, disse Waldemar Sodré.
 RELAÇÃO DOS GANHADORES:
 GANHADORES DOS BRINDES DE FLORESTA AZUL
 ANA GABRIELE ALVES
LUÍS CARLOS
HELENO ANTONIO MAGALHÃES
LETÍCIA TAINÁ MARQUES
BIANCA ALVES TRINDADE
KAUANA VITÓRIA DE MENDES
 GANHADORES DOS BRINDES DE IBICARAÍ
 CLÍCIA MARIA DOS REIS TELES
MARCOS VINÍCIUS LEMOS BARROS
ADENILSON DA PAIXÃO (SALOMEA)
 GANHADORES DAS 03 BICICLETAS
 FÁBIO OLIVEIRA PIRES - FLORESTA AZUL
ANTÔNIO HENRIQUE - FLORESTA AZUL
EDUARDO ANTÔNIO (LÉO DA NACIONAL) - IBICARA

segunda-feira, 21 de abril de 2014

Distrito de Coquinhos, em Floresta Azul, é contemplado com o EMITec

 
Texto: Ascom Floresta Azul – Fotos: Divulgação
 A prefeitura de Floresta azul, através da Secretaria de Educação do município, realizou uma parceria com o governo estadual para facilitar o acesso de 68 estudantes do ensino médio (que são de responsabilidade do estado) e que moram no distrito de Santa Terezinha (Coquinhos), por meio do projeto EMITec (Ensino Médio com Intermediação Tecnológica), desenvolvido com grande êxito em outras cidades baianas.
Para receber o EMITec, a Escola Municipal José Joaquim Jênier, no Coquinhos, encontra-se em fase de conclusão para a implantação dessa modalidade de ensino, com novas instalações elétricas. Para tal, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, através da Direc 07, já instalou a antena de captação do sinal, e ainda esse mês estará enviando os equipamentos tecnológicos para transmissão das aulas.
“Durante os últimos cinco anos a prefeitura de Floresta Azul, através da Secretaria Municipal de Educação, atendeu esses alunos do ensino médio, que são responsabilidade do Estado, dando todo o suporte. O Estado, por sua vez, reassumiu esses alunos e achou melhor atendê-los com o projeto EMITec”, disse Sayonara Leão.
“A prefeitura entrará com o espaço físico para o programa, além de três monitores e um coordenador. Pagaremos também os salários dos profissionais ligados ao projeto, enquanto que o Estado entra com todo o aparato tecnológico”, disse a prefeita Dra. Sandra Cardoso.
 EMITec
O Ensino Médio com Intermediação Tecnológica é um programa estruturante da Secretaria da Educação da Bahia, que faz uso de uma rede de serviços de comunicação multimídia, integrando  dados, voz e imagem, e se constituindo em uma alternativa pedagógica para atender a jovens e adultos que, prioritariamente, moram em localidades distantes (ou de difícil acesso), em relação a centros de ensino-aprendizagem onde não há oferta do Ensino Médio, além de atender a localidades que tenham deficiência em profissionais com formação especifica em determinadas áreas de ensino. Este curso tem carga horária total de 3.000 (três mil) horas/aula, distribuídas em três anos, nos turnos matutino, vespertino e noturno.


Texto e fotos: Ascom Floresta Azul
 A cidade de Floresta Azul comemora na próxima quarta-feira, 23 de abril, 52 anos de emancipação político-administrativa, com uma extensa programação festiva. A prefeita Dra. Sandra Cardoso lembra que, apesar das dificuldades encontradas por todo pequeno município brasileiro, e por não fazer parte da base governista, é visível a mudança de Floresta Azul nos últimos cinco anos. “Conseguimos avançar em todas as áreas do nosso governo, basta comparar os números e olhar com carinho para o nosso município, que se percebe as mudanças. Iremos inaugurar algumas obras importantes durante a semana, e daremos início em breve à construção de uma nova Unidade Básica de Saúde, além de uma nova quadra de esportes, 38 casas populares e a aquisição de um novo caminhão”, disse a prefeita.
 Programação
 Teve início no último sábado, (19), às 20 horas, na Quadra Municipal, o Projeto Cantando e Dançando Regional, com a participação de músicos e dançarinos do município e cidades circunvizinhas.
No último domingo (20), ás 13h:3000 aconteceu o nono Passeio Ciclístico Ecológico, saindo de Floresta Azul até a praça Henrique Sampaio, em Ibicaraí, voltando para Floresta Azul às 15 horas, finalizando o passeio na Praça do Jardim Encantado, onde acontecerá a entrega de brindes e sorteio de prêmios para os participantes.
Na terça-feira, 22 de abril, às 16 horas, acontecerá a inauguração da Unidade de Saúde Pompílio Borges, além da inauguração da Quadra Municipal Prefeito Raimundo Silva Cardoso, em Coquinhos. Às 17:30 acontecerá o Momento Cívico, na rua Dois de Julho; às 19 horas acontecerá um Jogo Amistoso, e às 20 horas a Rua de Lazer.
Na quarta-feira, 23, Floresta Azul acorda em festa, comemorando 52 anos. A programação do dia tem início às 8 horas com o Momento Cívico em frente à prefeitura. Às 9 horas tem a inauguração do Espaço CRAS; às 10 horas acontece uma Missa Solene em Ação de Graças na Igreja Matriz Senhora Santana; às 11e30min acontece a inauguração do Espaço de Produção de Alimentação Escolar (Cantina Central); às 21 horas acontecerá o Floresta Fest, na Avenida Raimundo Silva Cardoso.

No dia 25 de abril, às 8 horas, acontecerão o Programa Saúde na Escola, a Rua de Lazer e o início daFeira de Negócios de Floresta Azul – FENAZUL.

quinta-feira, 17 de abril de 2014

Encontro entre prefeitos em Salvador fortaleceu as discussões para a 17ª Marcha a Brasília

 
Após reunir com lideranças estaduais em defesa das lutas municipalistas, os prefeitos se concentram agora na 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada nos dias 12, 13, 14 e 15 de maio, na capital federal. Com o objetivo de antecipar o movimento nacional, na semana passada o Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner se comprometeu em fazer uma interlocução com os parlamentares da bancada baiana no Congresso Nacional para a votação de propostas de interesse dos municípios.
Uma “Carta Aberta dos Prefeitos da Bahia” foi entregue ao Governador, por uma comissão de prefeitos, liderados pela presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, na qual repudia a injusta repartição dos recursos, que, segundo eles, penaliza os municípios e impõe a transferência de responsabilidades sem a devida contrapartida. Para a líder estadual dos gestores, o apoio do Estado é importante para voltar questões urgentes, que são problemas também da esfera estadual. “Um exemplo disso é a questão da guerra fiscal do ISS nas compras eletrônica pela Internet, onde os tributos em sua maioria são recolhidos em São Paulo”, explicou.
O documento cita demandas de diversos setores e inclui projetos de lei que aumenta de 2% nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a reformulação da lei do ISS – Imposto Sobre Serviço; Apreciação pelo Supremo Tribunal Federal da lei que redistribui os royalties do petróleo e gás, o encontro de contas das dívidas previdenciárias com redução da alíquota e mudanças na base de cálculo da contribuição; o fim da desoneração do IPI sobre a parcela que compõe a receita dos municípios e a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal, no caso do Limite de Despesas com Pessoal.
“A maior dificuldade que acredito que seja comum aos demais municípios, principalmente os de menor porte como o meu, é a desproporção entre as receitas e as responsabilidades que o município têm. O município hoje tem muitas demandas que não eram suas, eram federais e estaduais, e que estão hoje sobre a nossa responsabilidade. Poucos recursos para muitas demandas. Nós prefeitos não estamos reclamando apenas da falta de recursos, estamos solicitando ao Governo Federal justamente a condição de trabalhar, para que possamos trabalhar e realizar ações. Não é que o prefeito quer mais dinheiro, o prefeito precisa que os recursos sejam compatíveis com o que está sendo cobrado”, informou a prefeita de Floresta Azul, Dra. Sandra Cardoso.

Caixa é autorizada a aumentar preço da aposta da Mega, Lotofácil e Quina

Aposta mínima da Mega será R$ 2,50; da Loto, R$ 1,50, e da Quina, R$ 1.

Ajustes valem após publicação, até 30 de abril, no 'Diário Oficial da União'.

Do G1, em São Paulo

A Caixa deverá divulgar os novos preços das apostas com, no mínimo, 10 dias de antecedência
Portaria publicada nesta quinta-feira (17) no "Diário Oficial da União" autoriza a Caixa Econômica Federal (CEF) a reajustar os preços das apostas das loterias Mega-Sena, Lotofácil e Quina.
De acordo com a portaria, a Caixa fica autorizada a elevar os preços da aposta mínima da Mega-Sena, a partir de 11 de maio de 2014, de R$ 2 para R$ 2,50 (constituída de 6 números) .

No caso da Lotofácil, de R$ 1,25 para R$ 1,50 (composta de 15 números), a partir de 10 de maio. Para a Quina, de R$ 0,75 para R$ 1 (composta por 5 números), também a partir de 11 de maio.

A portaria diz, ainda, que a Caixa deverá ajustar os valores das apostas constituídas de 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 números da Mega-Sena, e de 16, 17 e 18 números da Lotofácil, nos dois casos, de acordo com a proporção da quantidade de apostas combinadas realizadas.

Os valores da premiação fixa das apostas vencedoras com 11, 12 e 13 números da Lotofácil serão reajustados para, respectivamente, R$ 3, R$ 6 e R$ 15.Autoriza, ainda, o reajuste das apostas de 6 e 7 números da Quina para R$ 4 e R$ 10, respectivamente.


A Caixa deverá divulgar os novos preços das apostas com, no mínimo, 10 dias de antecedência de cada data estabelecida, diz a portaria. Os ajustes serão efetivados mediante publicação, no "Diário Oficial da União", até 30 de abril
.

Paralisação fortaleceu as discussões para a 17ª Marcha a Brasília


Texto ASCOM AMURC foto By Lourival Custódio
Após reunir com lideranças estaduais em defesa das lutas municipalistas, os prefeitos se concentram agora na 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada nos dias 12, 13, 14 e 15 de maio, na capital federal. Com o objetivo de antecipar o movimento nacional, na semana passada o Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner se comprometeu em fazer uma interlocução com os parlamentares da bancada baiana no Congresso Nacional para a votação de propostas de interesse dos municípios.
Uma “Carta Aberta dos Prefeitos da Bahia” foi entregue ao Governador, por uma comissão de prefeitos, liderados pela presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, na qual repudia a injusta repartição dos recursos, que, segundo eles, penaliza os municípios e impõe a transferência de responsabilidades sem a devida contrapartida. Para a líder estadual dos gestores, o apoio do Estado é importante para voltar questões urgentes, que são problemas também da esfera estadual. “Um exemplo disso é a questão da guerra fiscal do ISS nas compras eletrônica pela Internet, onde os tributos em sua maioria são recolhidos em São Paulo”, explicou.
O documento cita demandas de diversos setores e inclui projetos de lei que aumenta de 2% nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a reformulação da lei do ISS – Imposto Sobre Serviço; Apreciação pelo Supremo Tribunal Federal da lei que redistribui os royalties do petróleo e gás, o encontro de contas das dívidas previdenciárias com redução da alíquota e mudanças na base de cálculo da contribuição; o fim da desoneração do IPI sobre a parcela que compõe a receita dos municípios e a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal, no caso do Limite de Despesas com Pessoal.
A expectativa, segundo o presidente da Amurc, Lenildo Santana é que o Governador consiga intermediar as ações do Congresso Nacional, para que os parlamentares conheçam as dificuldades vivenciadas pelos municípios baianos, antes mesmo do movimento de mobilização nacional dos prefeitos em Brasília. “A ação antecipa e fortalece as discussões em torno da Marcha a Brasília, que tem o objetivo de reivindicar ao Governo Federal o cumprimento das pautas municipalistas, que reflete, dentre outras coisas, no aumento das receitas para os municípios”.

Secretaria de Educação de Floresta Azul participou de seminário na FTC de Itabuna



Texto e foto: Ascom Floresta Azul
 Com o objetivo de debater sobre a proposta de revisão do Plano de Cargos e Salários para estabelecer a Lei do Piso, (Lei Federal 11.738/2008), que se refere ao piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica brasileira, que tenham formação em nível médio, foi realizado no dia 2 de abril, das 9 às 12 horas, um seminário no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), em Itabuna, com o tema “Os desafios dos Municípios da Bahia frente à Lei do Piso do Magistério”.
Representando o município de Floresta azul, estiveram presentes ao evento a secretária de Educação, professora Sayonara Leão; a presidente do Conselho Municipal de Educação, professora Marília Magalhães; a Assessora Técnica, Adriana Assis e a Coordenadora do APLB/Sindicato - Núcleo Local, professora Amiralda Oliveira Euzébio.
O evento foi promovido pela Associação dos Municípios do Sul e Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul (CDS) e teve como palestrante o professor Carlos Eduardo Sanches. Na oportunidade foram debatidos, além do piso salarial, Planos de Cargos e Salários do Magistério, bem como carga horária e hora atividade.
A lei determinou que o governo federal e os governos municipais e estaduais não poderiam pagar abaixo do valor de R$ 950 - em 2008 - para professores que exerçam jornada semanal de 40 horas - sendo que um terço do período do trabalho docente, independente da carga horária, deve ser reservado para atividades extraclasse, como o preparo de aulas, por exemplo.

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Ibicaraí – Prefeitura por meio da Secretaria de Assistência Social entregou oito mil quilos de peixe.


Texto e fotos By André Luiz Evangelista

Na manhã desta quarta-feira (16), a secretaria de Assistência Social realizou a entrega de oito mil quilos de peixe. O público alvo foram os beneficiários do programa Bolsa Família.

A secretaria de Assistência Social usou o cadastro do programa Bolsa Família, todos receberam as fichas que foram confeccionadas com as cores da área de cada bairro, e, assim os usuários receberam o peixe com toda comodidade na área que moram.

“A secretaria de Assistência Social, já coordena este trabalho desde o primeiro mandato do prefeito Lenildo, e eu faço questão de monitorar tudo de perto para que todos sejam atendidos de forma igualitária”. Disse a Secretária de Assistência Social Ângela Santana.

“Esta é uma tradição que encontrei quando cheguei à prefeitura, e fiz questão de mantê-la, pois muitos só têm acesso ao peixe na semana santa por conta desta ação do município”. Disse O prefeito Lenildo Santana.





terça-feira, 15 de abril de 2014

Fórum definiu Conselho Municipal de Direitos do Idoso em Ibicaraí

 
Texto: Arnold Coelho – Fotos: Raimundo Gomes
Aconteceu na manhã de sexta-feira, 11 de abril, nas dependências da Câmara de Vereadores de Ibicaraí, o Fórum para Composição do Conselho do Idoso, realizado pela Secretaria de Assistência Social e organizado pelo Diretor de Projetos Sociais, Jair Ferreira, na oportunidade foi feita uma votação aberta entre os representantes da sociedade civil presente na Câmara, para a escolha do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, para o biênio 2014/2016.
    O Fórum teve início com a composição da mesa, que foi formada pela Secretária de Assistência Social Ângela Santana; o Secretário de Cultura, Luiz Henrique Gerbasi Sampaio, representando o prefeito Lenildo Santana; o presidente da Câmara Municipal, Idemar Lopes; a presidente da mesa para escolha do Conselho Municipal do Idoso, Danyelle Fontes; a Vogal Joilda Andrade Cruz.
    Na oportunidade a Secretária de Assistência Social, Ângela Santana, falou da importância do Conselho e o que representa esse estatuto na vida dos idosos, e a parceria da sociedade civil e governo municipal, juntos num só propósito.
    Na votação aberta, foram escolhidos os seguintes representantes da categoria para a composição do Conselho Municipal de Direito do Idoso, biênio 2014/2016.
 LIONS CLUBE DE IBICARAÍ
Titular: João Joaquim Henrique
Suplente: Evanildo Ferreira Bispo
 ROTARY CLUBE
Titular: Joana Simões Dantas Lino
Suplente: Vera Lucia Pimentel Costa
 ATIVA IDADE
Titular: Ilzete Araújo Henrique
Suplente: Giselia Moraes Oliveira Martins Pereira
 ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Titular: Ivanildo Paixão de Souza
Suplente: Márcia da Silva Céo
 LOJA MAÇÔNICA
Titular: Rosalvo Florentino Nascimento
Suplente: Antônio Paulo dos Santos


Prefeitos solicitam interlocução de Wagner para votação de pauta municipalista

Prefeitos buscam apoio do governo do estado para votar pauta municipalista

Após paralisação nacional das prefeituras, na última sexta-feira (11), o Governador Jaques Wagner recebeu hoje (11) uma comissão de prefeitos em reunião na sede da Governadoria. A solicitação dos gestores é de que o governador intermedie com o Congresso Nacional a votação de propostas de interesse dos municípios. Na ocasião, o grupo liderado pela presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria Mendes, entregou a Wagner a “Carta Aberta dos Prefeitos da Bahia”, na qual repudiam a injusta repartição dos recursos, que, segundo eles, penaliza os municípios e impõe a transferência de responsabilidades sem a devida contrapartida.
O documento cita demandas de diversos setores e inclui projetos de lei que aumenta de 2% nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a reformulação da lei do ISS – Imposto Sobre Serviço; Apreciação pelo Supremo Tribunal Federal da lei que redistribui os royalties do petróleo e gás, o encontro de contas das dívidas previdenciárias com redução da alíquota e mudanças na base de cálculo da contribuição; o fim da desoneração do IPI sobre a parcela que compõe a receita dos municípios e a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal, no caso do Limite de Despesas com Pessoal.
Prefeitos buscam apoio do governo do estado para votar pauta municipalista
De acordo com Maria Quitéria, o governador se mostrou sensível e se dispôs a fazer uma interlocução entre os parlamentares da bancada baiana e a UPB. “É importante que nós tenhamos o apoio do Estado para voltar questões urgentes, que são problemas também da esfera estadual, como é a questão da guerra fiscal do ISS nas compras eletrônica pela internet, onde os tributos em sua maioria são recolhidos em São Paulo”, explicou.
No que se refere a flexibilização da Lei de Responsabilidade e votação de propostas sem indicação da origem dos recursos, a presidente da UPB reforçou que “os municípios assim como o Estado estão vivendo uma situação diferenciada por conta também de termos diversos programas federais e sociais que são voltados para melhoria da população e que com o agravamento da situação financeira fica impossível dar aumento ao funcionalismo e contratar pessoal para tocar essas demandas”, disse. Por fim expressou: “saímos confiantes de que ele terá a sensibilidade em buscar apoio para esses pleitos que nós tanto precisamos ter atendidos”, revelou.
Participaram da reunião o prefeito de Ruy Barbosa e vice presidente da UPB – José Bonifácio, o prefeito de Ibicaraí e presidente da AMURC– Lenildo Santana, prefeito de Amélia Rodrigues e presidente do consórcio Portal do Sertão – Antônio Paim, a prefeita de Nova Canaã – Raquel Andrade, de Caetité  -  José Barreiras, de Itagi e presidente do Consórcio do Médio Rio de Contas - Railton Ramos e do Consórcio do Vale do Jiquiriçá e prefeito de Maracás – Paulo Sérgio dos Anjos.
Fonte: Comunicação UPB
Foto; Lourival Custódio

Prefeitura e Secretaria de Agricultura distribuem sementes para a agricultura familiar em Ibicaraí


Texto: Arnold Coelho – Foto: Ascom
 O Governo do Estado da Bahia e a Secretaria da Agricultura, (Seagri), com a Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF), disponibilizaram para a Secretaria de Agricultura de Ibicaraí, uma tonelada de sementes (500 quilos de feijão e 500 de milho), para serem distribuídos com agricultores familiares, em toda zona rural de Ibicaraí. A ação faz parte do Programa de Distribuição de Sementes - Safra Inverno 2014 - do Governo Estadual e beneficiam territórios de identidade Litoral Norte e Agreste Baiano, Portal do Sertão, Recôncavo, Litoral Sul e Extremo Sul.
O secretário de Agricultura da Prefeitura de Ibicaraí, Carlos Durval Fraga (Kakalo), pede que os agricultores procurem a Secretaria de Agricultura do município para tirar dúvidas e pegar informação sobre a distribuição das sementes. “São 143 famílias cadastradas que receberão em média 6 quilos de sementes, (três quilos de feijão e 3 de milho). O Governo do Estado está pedindo para cada agricultor que doe até o final do ano um quilo do produto plantado e colhido, que servirá com estoque para o ano seguinte”, disse o secretário.
 Programa ‘Semeando’
O objetivo da distribuição é disponibilizar insumos produtivos à agricultura familiar (sementes) nas safras de inverno até que este ciclo se torne autossustentável. A distribuição faz parte do programa ‘Semeando’, que consiste de ações articuladas para aumentar a produção e a produtividade das propriedades rurais, resultando em ampliação da renda, além de segurança alimentar e nutricional das famílias. 

Prefeitura de Floresta Azul adquire 100 cadeiras escolar



Texto e foto: Ascom Floresta
  Prefeitura de Floresta Azul, por meio da Secretaria de Educação, adquiriu no mês de março/2014, novas cadeiras universitárias que vão beneficiar os alunos do Colégio Educacional de Floresta Azul. Ao todo foram 100 carteiras adquiridas com recursos próprios do município.
Além disso, a prefeitura está realizando desde o início de 2014, a reforma e recuperação de várias escolas do município. As escolas ganharam pinturas novas, telhados e outros retoques que vão proporcionar mais conforto e satisfação aos alunos, pais e profissionais da educação.
De acordo com a prefeita Sandra Cardoso, as melhorias na educação serão realizadas gradativamente ao longo de sua gestão. Dra. Sandra ressaltou que uma educação de qualidade é um direito de qualquer cidadão. “Nossa gestão está trabalhando para melhorar as condições de ensino nas escolas públicas do nosso município. Uma educação de qualidade é um direito a qual todos devem tem acesso”, concluiu a prefeita.

segunda-feira, 14 de abril de 2014

O SAC móvel está de volta a Ibicaraí


Texto e fotos André Luiz Evangelista

O caminhão Carreta do SAC móvel, já se encontra no município de Ibicaraí e está estacionado ao lado da Prefeitura Municipal de Ibicaraí onde estão acontecendo os atendimentos.

Em conversa com senhor Antônio Marques, que é o coordenador do caminhão rota 3 (três), este informou, que é feito o atendimento para confecção de primeira e segunda via de RG, primeira via de CPF, recadastramento de pensionista e aposentado do estado e antecedente criminais, o funcionamento começa às 7h30min com a distribuição de senhas e o atendimento acontece das 8h00min até às 18h00min.

Todos os serviços são gratuitos, excerto a emissão da segunda via do RG que custa R$ 28,00 (vinte e oito reais). São disponibilizadas 250 (duzentos e cinquenta) fichas para confecção de primeira e segunda via de RG, sendo os documentos necessários, certidão de nascimento ou casamento. As senhas para os outros serviços disponibilizados são ilimitadas.


O caminhão estará em Ibicaraí até o meio dia da quarta-feira (16).

Com nova lei seca, juízes absolvem motoristas flagrados no bafômetro

Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados.

Associação critica entendimento e pede tolerância zero a álcool no volante.

Rosanne D'AgostinoDo G1, em São Paulo
ários
Arte embriaguez nova (Foto: Arte/G1)
Motoristas pegos no teste do bafômetro, mas que não demonstram estar embriagados, estão sendo absolvidos na Justiça graças a uma interpretação mais branda da nova lei seca.
O Código Brasileiro de Trânsito foi endurecido em dezembro de 2012 pela Lei 12.760, criada para punir motoristas que tentavam escapar da pena negando-se a soprar o bafômetro.
G1 levantou decisões de diferentes tribunais, incluindo de segunda instância, que mostram que o resultado positivo no bafômetro não significa que o condutor flagrado responderá penalmente. Os casos apenas começaram a chegar ao Judiciário.
Antes, os motoristas não faziam o teste, eram multados (pena administrativa), perdiam a carteira de habilitação e tinham o veículo apreendido, mas não respondiam a processo criminal.
Com a nova lei, já não adianta fugir do teste. A norma incluiu novos tipos de provas contra os condutores, como testemunhas, vídeos e fotos, que já resultaram em condenações.
O valor da multa também aumentou, de R$ 957,70 para R$ 1.915,40 (que é dobrado se o motorista for reincidente em um ano). A medida já é considerada um fator de diminuição de acidentes no país.
Na nova interpretação dos juízes, no entanto, agora não basta ser flagrado com nível de álcool no sangue (alcoolemia) acima do permitido, é preciso também ter perdido os reflexos, ou seja, a "capacidade motora" para dirigir.
O entendimento se baseia na alteração da parte principal do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que retirou a expressão "concentração de álcool" (veja ao lado).
Sob esse argumento, foram rejeitadas denúncias do Ministério Público (MP) contra motoristas flagrados com quantidade proibida de álcool no sangue, e outros foram absolvidos.
A interpretação divide especialistas sobre o tema. Parte considera que a lei se tornou mais justa, punindo apenas com multa, e não detenção, o condutor que bebeu pouco, mas não causou perigo a outras pessoas.
Já para entidades como a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), o entendimento é preocupante, porque qualquer quantidade de álcool é capaz de alterar a capacidade de dirigir.
Liberados
No Maranhão, o juiz Paulo Afonso Vieira Gomes rejeitou denúncia do MP contra um homem flagrado por policiais pilotando uma motocicleta e cujo teste de alcoolemia apontou 0,595 mg de álcool por litro de sangue, índice superior ao permitido por lei.
"Pela clareza lunar do dispositivo em comento, claramente se extrai não bastar, para configuração do crime, esteja o condutor com concentração de álcool no sangue superior ao limite previsto legalmente, mas, sim, que também esteja com sua capacidade psicomotora alterada em razão da influência de substância psicoativa", escreveu o juiz na decisão.
No Rio Grande do Norte, o juiz Guilherme Newton do Monte Pinto também absolveu um réu "abordado por policiais militares no momento em que dirigia o seu veículo em zig-zag (sic)". Sem o teste do bafômetro, foi feito um termo de constatação de embriaguez (uma série de perguntas respondidas pelo motorista), com resultado positivo, e ele foi liberado após pagar fiança.
Nesse caso, segundo o juiz, o acusado disse que havia bebido no almoço, mas que foi abordado às 23h e que "não fez bafômetro pela arrogância do tenente, que queria obrigar o mesmo a fazer".
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