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MARIA FLOR

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quinta-feira, 28 de julho de 2016

Presidente do TCM entrega lista de gestores com contas rejeitadas

27 de julho de 2016

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou na tarde de quarta-feira (27/07) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Simões Hirs e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, a lista dos gestores municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos. Na relação consta cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios. 

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Lista de prefeitos com contas rejeitadas.

Ordem de prisão para Cavendish, Cachoeira e mais 3 chega à PF

TRF derrubou nesta 4ª habeas corpus para presos da Operação Saqueador.

7ª Vara Federal Criminal emitiu pedidos de prisão no início da noite.

Káthia MelloDo G1 Rio



















A Justiça Federal emitiu no início da noite desta quarta-feira (27) as ordens de prisão contra o dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, o contraventor Carlinhos Cachoeira e outros três presos da Operação Saqueador. Eles tiveram um habeas corpus derrubado horas antes. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Criminal Federal e entregues à Polícia Federal.
Os habeas corpus foram suspensos nesta quarta pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF-2). A Operação Saqueador prendeu suspeitos de envolvimento em um esquema de lavagem de R$ 370 milhões desviados dos cofres públicos.
O tribunal decidiu que Cavendish, Cachoeira outros três réus retornem para a cadeia, em prisão preventiva. A decisão foi unânime, com três desembargadores votando pela volta da prisão para os suspeitos.
Como a decisão, o tribunal restabelece a decisão do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que determinava o cumprimento da prisão preventiva em regime fechado.
Durante a sessão, o presidente do tribunal, o desembargador Paulo Espírito Santo disse que "o país não suporta mais a corrupção, a impunidade, e não botar na cadeia os mais ricos". Antes, o relator do caso, Abel Gomes, já tinha votado pela volta da prisão dos suspeitos. O último desembargador a se pronunciar, André Fontes, acompanhou o voto dos dois colegas.
Cachoeira, Adir Assad, Cláudio Abreu e Marcelo Abbud foram presos no dia 30 de junho. Cavendish estava no exterior e foi preso no dia 2 de julho, ao retornar ao Brasil.
Os cinco deixaram o presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no dia  11 de junho, o TRF-2 transformar a prisão preventiva em prisão domiciliar e o após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar a soltura.
TRF julga pedidos de Habeas Corpus para presos na Operação Saqueador (Foto: Kathia Mello/G1)TRF julga pedidos de Habeas Corpus para presos na Operação Saqueador (Foto: Kathia Mello/G1)

Alegações
Na sessão, a defesa de Cavendish alegou que ele precisaria ficar em casa com as filhas gêmeas de seis anos, já que ele é o único responsável pelas meninas desde a morte da mãe em um acidente aéreo.
Já o Ministério Público defendeu a volta dos envolvidos para o presídio sob alegação de que se isso não ocorrer, eles poderão fugir do país e colocar em risco todo o processo. O órgão lembrou ainda que, segundo levantamento da PF, Cavendish viajou 15 vezes para o exterior - e só levou as filhas em quatro ocasiões.
Foram analisadas três possibilidades, a partir dos pedidos de habeas corpus: os presos voltarem para o presídio, como defende o MP; permanecerem em prisão domiciliar; e o pedido da defesa, de suspensão da prisão preventiva com liberdade para morar e trabalhar onde quiserem.
Imediatamente após a sessão, o advogado de Cachoeira, Cleber Lopes, disse que vai recorrer da decisão ao STJ. A Sétima Vara Federal ainda não havia sido notificada da decisão até as 17h35.
Devido à falta de tornozeleiras eletrônicas no estado, os réus cumpriram prisão domiciliar sendo monitorados por agentes da Polícia Federal (PF) após terem deixado o presídio no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu que o STJ reveja a decisão.
Fernando Cavendish está cumprindo a pena em sua residência, na Zona Sul do Rio. Já Cachoeira ficou num hotel em Copacabana.
Cavendish e Cachoeira tiveram cabelos raspados no presídio de Bangu (Foto: Reprodução/Globo)Cavendish e Cachoeira tiveram cabelos raspados no presídio de Bangu (Foto: Reprodução/Globo)

Dilma entrega nesta quinta defesa de fase intermediária do impeachment

No documento, defesa afirmará que não houve crime de responsabilidade.

Senadores devem decidir se Dilma vai ou não a julgamento final.


Gustavo Garcia
Do G1, em Brasília
A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff tem até as 18h30 desta quinta-feira (28) para entregar as alegações finais da petista na fase intermediária do processo de impeachment. O documento será entregue à comissão especial do Senado que analisa o caso.
O prazo inicial para entrega das alegações finais se encerrava nesta quarta-feira (27). No entanto, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu, a pedido da defesa, mais um dia para o envio das considerações finais. O advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, solicitou mais prazo porque o site do Senado, onde estão disponibilizados documentos do processo, ficou indisponível no final de semana.
Segundo apurou o G1, nas alegações finais, a defesa de Dilma vai tentar reforçar a tese de que a petista não cometeu crime de responsabilidade ao praticar as “pedaladas fiscais” – atraso de pagamentos da União para bancos públicos nos subsídios concedidos a produtores rurais por meio do Plano Safra – e ao editar decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.
Para isso, os advogados da petista vão incluir, nas alegações finais, o recente pedido do Ministério Público do Distrito Federal para que a Justiça Federal arquive uma investigaçãoaberta para apurar se houve crime em operações de crédito feitas por autoridades do governo da presidente afastada Dilma Rousseff nas chamadas "pedaladas fiscais".
Para o procurador da República Ivan Cláudio Marx os atrasos de pagamentos não configuraram crime por não se tratarem de operações de crédito. A acusação tem dito que as pedaladas são empréstimos bancários, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e, por isso, caracterizam crime de responsabilidade.
No entanto, no despacho, Marx afirma que as operações configuram improbidade administrativa porque tinham a intenção de melhorar artificialmente as contas públicas da União em período eleitoral, configurando, assim, improbidade administrativa, um delito civil.
Desvios
Outro elemento que será explorado pela defesa é uma declaração da líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), à Rádio Itatiaia de Minas Gerais, na qual ela afirma que o afastamento de Dilma não aconteceu por causa de “pedaladas”, mas por falta de apoio político e popular.
“Por que o governo saiu? Na minha tese, não teve esse negócio de pedalada. O que teve foi um país paralisado, sem direção e sem base nenhuma para administrar. A população não queria mais, e o Congresso não dava a ela os votos necessários para tocar nenhuma matéria. O país não podia ficar parado”, disse a senadora.
Com a inclusão da declaração, a intenção da defesa é demonstrar que houve desvio de finalidade na abertura do processo de impeachment.
Além disso, para dar corpo à tese de desvio de poder, os advogados vão citar o discurso derenúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados. O peemedebista afirmou que abrir o processo de impeachment foi “um ato de coragem que teve a Câmara” sob o seu comando.
“Não tenho dúvidas, inclusive, de que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse processo de impeachment”, completa a carta de Cunha.
Das alegações finais, deverão constar ainda trechos das gravações feitas pelo ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado. Nos áudios, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) sugere um“pacto” da classe política para estancar a sangria causada pela operação Lava Jato, na qual é investigado. Esse esquema, segundo a defesa, passaria pela destituição de Dilma do governo.
Cronograma
Na fase intermediária do processo, chamada de "pronúncia", o colegiado ouviu os depoimentos de testemunhas, solicitou documentos para produção de provas, realizou perícia e acompanhou a leitura da defesa pessoal da presidente afastada.
As alegações finais da acusação já haviam sido entregues no último dia 12. No documento, os juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior voltaram a afirmar que Dilma cometeu crime ao editar decretos de crédito suplementares e ao praticar “pedaladas”.
Depois das alegações da defesa, abre-se o prazo para elaboração do parecer do relator do caso na comissão especial, Antonio Anastasia (PSDB-MG). O parecer, que deverá ser concluído na próxima segunda-feira (1º) e lido ao colegiado na terça-feira (2), deverá dizer se Dilma deve ou não ir a julgamento final.
Veja os próximos passos da fase intermediária do impeachment:

– Quinta-feira (28/7): Entrega das alegações finais da defesa de Dilma Rousseff;
– De 29/7 a 1º/8: Período para elaboração do parecer do relator Antonio Anastasia;
– Terça-feira (2/8): Leitura do parecer na comissão especial;
– Quarta-feira (3/8): Senadores do colegiado discutem o parecer;
– Quinta-feira (4/8): Votação do parecer na comissão;
– Sexta-feira (5/8): Leitura do parecer no plenário principal do Senado;
– Terça-feira (9/8): Início da discussão e votação do parecer no plenário (sessão pode se estender pela madrugada de quarta-feira (10/8).
Julgamento final
Se, na sessão que terá início no dia 9 de agosto, o plenário principal do Senado aprovar, por maioria simples, eventual parecer dizendo que a denúncia contra a petista é procedente, Dilma vai a julgamento final.
Deverá, então, ser concedido um prazo aos autores da denúncia para que apresentem, em até 48 horas, uma peça chamada, no jargão jurídico, de libelo, que nada mais é do que uma consolidação das acusações e provas produzidas. Eles também deverão apresentar um rol de testemunhas.
Em seguida, a defesa terá 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e também uma lista de testemunhas.
Todo o processo é encaminhado para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a quem caberá marcar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas. Deverá ser respeitado um prazo mínimo de dez dias para se marcar o julgamento.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já disse em entrevista a jornalistas que o julgamento final deverá ter início entre os dias 25 e 27 de agosto, e pode ter de quatro a cinco dias de duração, com intervalos entre um dia e outro.

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Hillary faz discurso surpresa e destaca dia histórico para as mulheres

Vídeo com discurso de Hillary foi exibido em telão da convenção democrata.

Ela vai aceitar indicação do partido para concorrer à Casa Branca na 5ª.

Da EFE




















A candidata democrata Hillary Clinton fez um breve discurso nesta terça-feira (26) na convenção de seu partido na Filadélfia pouco tempo depois de ser nomeada oficialmente representante da legenda para concorrer à Casa Branca. Por meio de uma conexão de vídeo a partir de Nova York, ela exaltou as mulheres.

"Pode ser que me torne a primeira presidente dos EUA", afirmou Hillary dirigindo-se às jovens e mulheres que a estavam escutando naquele momento. "Mas a próxima pode ser você".

A mensagem surpreendeu aos delegados que participavam da convenção democrata e acompanhavam ao vivo uma apresentação da cantora Alicia Keys. Em meio aos acordes de "Girl on fire", os telões exibiram imagens dos 45 presidentes dos EUA e, quando os delegados exaltavam Barack Obama, Hillary surgiu em vídeo cercada por crianças.

"Que incrível honra vocês que deram!", disse a ex-secretária de Estado americano no governo Obama - e agora candidata à presidência -, que agradeceu a "todos os que lutaram tanto para que isto fosse possível".

O discurso em que ela aceitará oficialmente a nomeação acontecerá na quinta-feira (28), último dia da convenção nacional.
Democratic Presidential nominee Hillary Clinton speaks to the convention via satellite during the Democratic National Convention in Philadelphia, Pennsylvania, U.S. July 26, 2016. (Foto: Lucy Nicholson/Reuters)Hillary fez discurso surpresa por telão  (Foto: Lucy Nicholson / Reuters)
Marido e ex-presidente
Em seu discurso, o ex-presidente americano e marido de Hillary, Bill Clinton, fez um pedido apoio para a candidatura de Hillary aos latinos e muçulmanos, alvos frequentes dos ataques do candidato republicano, Donald Trump. "Hillary nos fará mais fortes juntos".

A última parte do discurso de Clinton foi um tratado a favor da integração, em contraste com a mensagem habitual de Trump. "Se você é muçulmano, ama os EUA e a liberdade e odeia o terror, fique aqui e nos ajude a ganhar [a eleição]", afirmou o ex-presidente, que também defendeu a aprovação de uma reforma migratória no país.

Clinton também questionou os presentes sobre as diferenças entre a imagem de Hillary apresentada pelos democratas e pelos republicanos. "Uma é real, a outra é inventada", disse entre risos o ex-presidente, que acusou os rivais de terem criado uma "caricatura" de sua esposa para concorrer contra ela em vez de enfrentar a "real".

Ele lembrou que se tornará o primeiro "primeiro-cavalheiro" dos EUA caso Hillary vença a corrida à Casa Branca.
Bernie Sanders
O senador Bernie Sanders, representando o estado de Vermont, abriu mão da sua candidatura e pediu uma votação unânime em favor da ex-secretária de Estado para candidata oficial do partido.

Em meio a uma ovação ensurdecedora, a responsável pela condução da sessão fez uma rápida consulta com os delegados e a proposta de Sanders foi aprovada por aclamação.

Quase imediatamente, Hillary publicou na sua conta de Twitter uma foto dela mesma durante um ato de campanha, agradecendo aos delegados pela histórica jornada.
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