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domingo, 29 de março de 2015

Parceria com 'produtores de água' é o caminho para preservar as nascentes



Texto: Arnold Coelho - Foto: William Nogueira
 Desde que assumiu o comando do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE de Ibicaraí, José Dias devolveu à autarquia a credibilidade de uma empresa séria. Além da quitação de dívidas trabalhistas, dívidas com o INSS, pagamento de salários em dia, investimentos na Estação de Tratamento (ETA), investimentos de quase dois quilômetros de moderna tubulação da Serra do Córrego Grande até a ETA, limpeza e ampliação da barragem do Luxo, ampliação da barragem da Serra da Banha (melhorando o fornecimento de água para os distritos da Vila Santa Izabel e os dois Cajueiros), perfuração de um poço e construção de dois tanques que funcionam como filtros na fazenda Cachoeira (próximo à Pancada Formosa) e a compra de um carro e uma moto. Zé Dias fala com orgulho dessas conquistas e lembra que tudo foi feito com recursos próprios.
O diretor do SAAE está dando mais um passo importante no processo de estruturação da autarquia, com a parceria do SAAE com os agricultores de Serra do Córrego Grande. A princípio existe a aproximação com diálogo e a consciência de que é preciso preservar as 64 nascentes existentes na serra (segundo relatório feito pelo Instituto Floresta Viva).
Zé Dias já tem a palavra de Abel de Furtuoso, que pretende reflorestar parte da área por onde passa o córrego. No início dessa semana o diretor do SAAE recebeu a visita de Pedro Gama, produtor rural e dono de uma fazenda no topo da serra. Pedro procurou Zé Dias para pedir ajuda no processo de reflorestamento de quatro hectares de pasto. De acordo com Pedro existem algumas nascentes nessa área que precisam urgentemente de cobertura vegetal.
O diretor do SAAE se comprometeu a ajudar e doou três bolas de arame, pregos e grampos e irá ajudar na despesa com mão de obra para fazer uma cerca em torno das quatro hectares. Segundo Zé Dias o caminho para a solução desse problema futuro é o Pagamento por Serviço Ambiental (PSA). "Cobramos uma das menores taxas de água do Brasil. Nossa água é boa e barata. Infelizmente encontrei um órgão quase falido e o processo de reconstrução é lento, mas o próximo diretor terá menos dores de cabeça. O prefeito Lenildo Santana encomendou um relatório detalhado de toda a Serra do Córrego Grande junto a Rui Rocha, diretor do Floresta Viva. O relatório está pronto. É um documento importante que nos respalda. O segundo passo, com esse relatório em mãos, é tentar captar recursos para fazer valer o PSA. Não vejo outra solução para preservar essas nascentes", concluiu Zé Dias.

sexta-feira, 27 de março de 2015

O Major Josilton Antonio Nunes Lima é o novo comandante da 63ª CIPM/IBICARAÍ

 
Texto e fotos André Luiz Evangelista

Na manhã desta sexta-feira (27), a partir das 10h00min no salão do jure do Fórum Alves de Macedo, em uma cerimônia presidida pelo Tem. Coronel PM Washington Ildicel, o major PM Waldilson Cerqueira passou o comando da 63ª CIPM/IBICARAÍ para o Major PM Josilton Antonio Nunes Lima.

O cerimonial foi da Tenente Fernanda, o aspirante Barbosa foi o encarregado de conduzir a bandeira Nacional, estiveram presentes o Major PM Paulo Danilo comandante 70ª CIPM/ILHÉUS, o Capitão Brito Júnior subcomandante da 69ª CIPM/ILHÉUS, o Capitão PM Jarbas subcomandante da 63ª CIPM/Ibicaraí, Capitão Edmom Cesar comandante do 5º Pelotão da 63ª CIPM, tenentes sargentos, cabos e praças, também compareceram diversas autoridades a exemplo do prefeito de Ibicaraí Lenildo Santana da prefeita de Floresta Azul Drª Sandra Cardoso do vice-prefeito Jaconias Gusmão, vereadores Idemar Soares (Dema), Gesseone Carvalho (Ceone), Valtaire Alves Moreira, Klaus Farias, Flávio Ramos, Gutenberg Borges (GUGA) Jorginho alem de secretários de Governo a exemplo do secretário de saúde Pinheiro Farias, diretor do SAAE José Raimundo Dias, procuradora do município de Ibicaraí Drª Adenildes Santos, representantes de clube de serviço e comunidade em geral.


A cerimônia seguio a risca o rito determinado pelo comando, e, ao final todos os presentes fizeram questão de abraçar e ser fotografado com os comandantes, sendo que dando um até logo ao Major PM Waldilson Cerqueira e as boas vindas mais uma vez ao Major PM Josilton Antonio Nunes Lima.       











Diversas ações regionais marcam o mês da Secretaria de Agricultura de Floresta Azul



Texto e fotos: Ascom Floresta Azul | Agricultura
O mês de março foi marcado por diversas reuniões regionais sobre agricultura no Sul da Bahia. O secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Floresta Azul, Valter Rubens Alcântara e o Agrônomo do município, Carlos Pereira Júnior, tiveram uma intensa pauta juntamente com diversos secretários de Agricultura dos municípios da região Sul, técnicos e pessoas ligadas ao meio rural. As reuniões, fórum e os encontros serviram para discutir e pautar assuntos para a melhoria do meio rural na região cacaueira.
No dia 13 (sexta-feira), aconteceu uma reunião no Centro de Treinamento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) sobre o "Programa Semeando" - Safra Inverno 2015, quando ficou definido a distribuição das sementes de feijão e milho;
No dia 18, Valter Rubens e Carlos Júnior participaram de uma reunião no prédio da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC), sobre o Fórum Regional de Gestores Municipais de Agricultura e de Desenvolvimento Econômico – Território Litoral Sul da Bahia (FREADE).
No dia 20 (sexta-feira), os dois técnicos participaram do Encontro Interterritorial: Litoral Sul, Baixo Sul, Extremo Sul, Médio Rio das Contas, Médio Sudoeste, Vale do Jequiriçá, Recôncavo e Descobrimento, que aconteceu no Auditório do Instituto Federal Baiano - Campus Uruçuca.
Nos dias 24 e 25 de março (terça e quarta-feira), Valter e Carlos participaram de duas reuniões, uma na AMURC e em seguida na UESC, sobre o Fórum Regional de Gestores Municipais de Agricultura e de Desenvolvimento Econômico – Território Litoral Sul da Bahia (FREADE). As reuniões tiveram início às 8h e terminaram às 17h. Na pauta foram discutidos diversos assuntos, entre os quais a elaboração de propostas para o desenvolvimento de ações junto aos consórcios voltadas às secretarias municipais de Agricultura dos municípios da Região Sul, onde foram definidos:
a) Estruturação das Secretarias de Agricultura Municipais/ATER/Capacitação-Gestão Produtiva;
b) Intercâmbio com as secretarias de sucesso;
c) Patrulha Mecânica Territorial;
d) Base de Serviços e Comercialização.
e) Construção do Plano e Projetos para o PAA-P e Consórcios;
f) Projeto - Cursos de Capacitação de Produtores e Equipe Técnica das Secretarias.
 O secretário de Floresta Azul, Valter Rubens, disse que os últimos quinze dias serviram para alinhar e pautar diversas ações que irão melhorar o meio rural da nossa região. "Foram diversas reuniões onde pautamos e discutimos o futuro da agricultura na nossa região, onde cobramos, apontamos e definimos metas. É só o começo, mas percebo que o novo governo que se inicia quer um diagnóstico preciso do atual momento da região cacaueira. É preciso mudar a postura, pois o meio rural agoniza com a falta de investimento", disse o secretário Valter Rubens. 

Ibicaraí - Mulheres do trafico vão parar no xilindró



Texto e  Fotos By ASCOM da 63ª CIPM/Ibicaraí

Por volta das 12h20min da última quinta-feira (26), na Rua Beira Rio, bairro Corina Batista, na cidade de Ibicaraí os policiais do pelotão de emprego tático operacional (PETO), apreenderam uma grande quantidade de drogas, prontas para serem comercializadas, além de dinheiro, celulares, cartões de credito e material para mistura e embalo da droga.


Ao adentrar na residência, foram logo encontrados 20 pinos de cocaína e após busca minuciosa no local, encontrou-se 15 buchas de maconha, 183 pedras de crack, 01 tablete grande de maconha pesando 183 gramas, 01 pedra grande de crack pesando 78 gramas, 01 balança de precisão, 02 celulares, embalagem para conservar a droga, material para mistura além de R$ 532,00 em cédulas mais R$ 10,00 em moedas. todo o material pertencia a Núbia Ferreira dos Santos, 27 anos e Cleonice Aguiar dos santos, 31 anos, que foram encaminhadas para a delegacia local para lavratura do devido flagrante.

O Major PM Walilson Cerqueira é o novo comandante da 69ª CIPM/Ilhéus

Texto André Luiz Evangelista

Na tarde da última quinta-feira (26), o Major PM Waldilson Cerqueira assumiu o comando da 69ª CIPM/Ilhéus. O major PM Waldilson Cerqueira estava há 3 (três) anos no comando da 63ª CIPM/IBICARAÍ, onde fez um brilhante trabalho.

Temos a certeza, que este trabalho de excelência também será implantado na 63ª CIPM/ILHÉUS, o Major PM Waldilson certamente chega a Ilhéus com a certeza do dever cumprido em Ibicaraí.       

quinta-feira, 26 de março de 2015

Procurador afirma que copiloto teve intenção de destruir avião francês

Procurador afirma que copiloto teve intenção de destruir avião francês
Foto: Reprodução / EPA
Fonte Bahia Notícias
O procurador de Justiça de Marselha, na França, Brice Robin, confirmou nesta quinta-feira (26), em entrevista coletiva, que o copiloto do avião da Germanwings que caiu nos Alpes Franceses  há dois dias agiu "deliberadamente" para que a aeronave perdesse a altitude. A procuradoria francesa iniciou uma investigação por "homicídio voluntário" e identificou o copiloto como Andreas Lubitz, de 28 anos. 

"Não estou usando a palavra suicídio porque eu não sei, mas ele deliberadamente provocou a queda de altitude", afirma Robin. Segundo o procurador, o copiloto se trancou na cabine antes da queda. No entanto, sua respiração estaria "normal" até momento do impacto, conforme a gravação de voz obtida através da caixa-preta. De acordo com o procurador, é possível ouvir as tentativas do piloto da aeronave em reingressar à cabine, enquanto o copiloto se mantinha trancado na área. 

Autoridades aéreas apontam que o avião caiu em cerca de 8 minutos de uma altura de 10 mil ou 12mil metros quando bateu nas montanhas. Aindão não há confirmação se a ação do copitoto tem ligação com organizações terroristas

BAHIA: FISCAIS DA AGERBA MULTA QUEM DÁ CARONA A ESTUDANTES DA UESC

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carona

Fonte Políticos do Sul da Bahia 

Os fiscais da AGERBA no Sul da Bahia estão fiscalizando e multando, quem dá carona aos estudantes com destino a UESC e IFBA, em Itabuna e Ilhéus. A multa pode chegar ao valor de R$2.700,00.

Quando recebeu a notificação, o estudante Carlos Henrique recorreu, mas não teve sucesso. “Eu achei abuso do estado. A gente tinha carteirinha de estudante, que a gente podia mostrar na hora, e não tinha como eles provarem que aquilo era transporte clandestino”, reclama o estudante.

Segundo um advogado consultado, diz que não é fácil comprovar o crime de transporte irregular de passageiros:

“Os fiscais eventualmente, extrapolam a sua missão caracterizando ou forçando uma situação para caracterizar uma situação não real. Pode ter acontecido um abuso de autoridade”, explica

quarta-feira, 25 de março de 2015

Ibicaraí – A Secretaria Assistência Social realizou Conferência do Conselho Municipal da Criança e Adolescente CMDCA

Texto André Luiz Evangelista Fotos Raimundo Gomes
Aconteceu durante todo o dia da última terça-feira (24), na sede do CREAS/Ibicaraí e nesta quarta-feira (25) nos dois períodos, uma importante Conferência do Conselho Municipal da Criança e Adolescente CMDCA, que teve o tema central DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Aconteceram varias oficinas, a exemplo, Direito a Educação e a Saúde, com a assistente social Vânia Andrade e a Psicóloga Genilda Gomes; Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, com a Assistente Social Maria Norma Silva e a Pedagoga Ana Paula Nascimento Conceição; Direito à Convivência Familiar e Comunitária, com a Pedagoga Edcarla Reis e a Psicóloga Juliana Araújo; Medidas Socioeducativas Aplicadas ao Adolescente que Comete Ato Infracional Contra a Redução da Idade Penal e ao Aumento do Tempo de Internação, com a Psicóloga Natally Calazans e a pedagoga Danyle Fontes; Direito ao Esporte, Cultura e Lazer com os professores Fábio Valentin e Adilson Barbosa.
Ainda aconteceu a palestra magna com o tema Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, com a Psicóloga Aline Machado e a secretária de Assistência Social Ângela Santana. Em seguida, foi feita uma síntese das conferencias livres, e então procedeu à eleição dos delegados e ao final, aconteceu uma bela apresentação dos alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que fecharam com chave de ouro.
“Evento como esta Conferência é extremamente importante principalmente no quesito informação e conscientização dos direitos da criança e do adolescente, pois através das oficinas e palestras é que se revelam o direito e os limites adquiridos. Agimos com extrema responsabilidade dentro da Secretaria de Assistência Social e quando se trata de nossas crianças e adolescentes esta responsabilidade é dobrada”, disse a Secretaria de Assistência Social Ângela Santana.

Infraestrutura recupera ruas no bairro Teta Matos em Floresta Azul

 
Texto e fotos: Ascom Floresta Azul
 A prefeitura de Floresta Azul, através da gerência de Infraestrutura, está recuperando algumas ruas do bairro Teta Matos. Os trechos finais das ruas José Veríssimo de Souza, São Pedro e São José receberam a visita de parte da equipe de Infraestrutura que patrolaram e jogaram cascalhos nas áreas mais danificadas. Foi feito também a limpeza dos dois lados do canal que corta o bairro.
De acordo com o gerente de Infraestrutura, Antonio Carlos, a Infraestrutura é chamada com frequência para pequenos reparos no bairro. "Nosso sonho é calçar o Teta Matos, mas sabemos que é difícil. A prefeita Dra. Sandra tem tentando de todas as formas recursos para beneficiar essas ruas. Enquanto não acontece, nós vamos atendendo a população local com pequenas melhorias" disse Antonio Carlos.
Calçar esse bairro é um sonho antigo que a prefeita Dra. Sandra Cardoso não esconde de ninguém. Desde que assumiu o executivo municipal a prefeita tem tentando de todas as formas convênios para calçar o Teta Matos. "Tenho pedido incessantemente onde chego, através dos meus deputados, e quando vou à Brasília coloco esse bairro sempre como prioridade. O maior problema é não fazer parte da base aliada do governo. Infelizmente pesa muito se manter fiel às minhas ideologias políticas. Floresta Azul é sempre a última cidade da região a ser beneficiada com alguma coisa", disse a prefeita.

Regularização fundiária é tema de reunião entre secretaria e ministério




Fonte Ascom SDR/CAR
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA)reuniram-se, nesta-terça-feira (24), no Centro de Treinamento da EBDA, em Itapuã, na capital baiana. Em pauta, o fortalecimento das ações de reordenamento agrário na Bahia.

O encontro ainda serviu para que os técnicos debates sem temas relacionados ao planejamento das ações, que serão executadas pela SDR, através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), voltadas à regularização fundiária e a regularização da malha fundiária de municípios baianos.

Participaram do encontro o secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, da superintendente de Política Territorial e Reforma Agrária, Renata Rossi, do coordenador executivo da CDA, AriosvaldoJosé de Souza, do coordenador de Regularização Fundiária da secretaria de Reordenamento Agrário, do MDA, Francisco Urbano e do coordenador de regularização fundiária da CDA, Elias Jacob Mattar, entre outros participantes.


Nesse mesmo dia, o secretário da SDR esteve presente ainda na Oficina de Preparação para o Plano Operativo Anual(POA)2015,do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O evento, que abrangeu temas como as novas iniciativas e metas para 2015, reuniu a equipe técnica da CDA,do MDA e representantes de instituições que prestam serviço de assistência técnica e extensão rural, além de movimentos sociais.

Crimes contra a vida em Feira de Santana diminuem 16% em 2015




Fonte Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
www.comunicacao.ba.gov.br
De janeiro a 20 de março deste ano, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) registrou diminuição de 16,67% nos crimes contra a vida em Feira de Santana, na comparação com igual período de 2014. O número de vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) caiu de 84 no ano passado para 70 em 2015. Os dados foram apurados pela SSP por meio do programa estadual Pacto pela Vida, que desde 2011 desenvolve ações em Salvador, região metropolitana e cidades do interior.

Para o coronel Adelmário Xavier, comandante de Policiamento Regional Leste, os números mostram que a prática de integração entre as polícias Militar, Civil e Técnica vem dando certo. Aliado a isso, segundo ele, o apoio incondicional aos comandos regionais e a valorização do policial, através do trabalho para elevar a autoestima da corporação, têm sido fundamentais para o resultado positivo no combate à violência no município.

Os crimes de latrocínio, homicídio e lesão corporal seguida de morte tiveram 32 registros em janeiro do ano passado, 30 em fevereiro e 22 em março. Já em 2015, ocorreram 30 casos em janeiro, 22 em fevereiro e 18 até o dia 20 de março. Os dados são coletados pelo Núcleo de Gestão do programa Pacto pela Vida e avaliados a cada 15 dias. “A expectativa é que o índice de violência caia muito mais”, afirmou o coronel.

“Hoje temos uma polícia muito mais engajada. Em Feira, o policial tem compromisso com a sociedade e se aproxima, cada vez mais, da população. A Polícia Militar vai intensificar dia a dia as ações que permitam a valorização desse profissional e garanta mais segurança e qualidade de vida para o cidadão”, acrescentou Xavier.


CRAS de Ibicaraí realiza encontro com os idosos do Grupo Felicidade não tem Idade

Texto: Assistência Social – Fotos: Raimundo Gomes
O Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Ibicaraí, situado à na rua João Pessoa, 124, centro, promoveu ontem, segunda-feira, (23.03), um encontro com o grupo de idosos. A ação aconteceu no período da tarde, com início às 14:00h e contou com aproximadamente 105 idosos da cidade e dos distritos da Saloméa, Vila Isabel, Cajueiro Novo e Velho.
O evento teve como finalidade à promoção de bem estar para todos os idosos que participaram do evento. Na ocasião, o cantor Ivan Cley deu um show a parte e a professora May Almeida do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), realizou alongamentos físicos com todos os presentes. Durante toda a tarde os idosos aproveitaram o clima de descontração, dançando e participando de várias brincadeiras.
Esteve presente a Assistente Social Evaniela Dias, as psicólogas Juliana Sampaio e Genilda e as estagiarias, como também todos os funcionários do CRAS Iara, Rosalia, Rosana, Zélia e Lucineide Santos.
IDOSO
O envelhecimento da população é um dos triunfos da humanidade e também um dos maiores desafios. Dessa forma, a Secretaria da Assistência Social em parceria com a Gestão Municipal, na pessoa do prefeito Lenildo Santana, com a preocupação de proporcionar uma integração do idoso à sociedade, fazendo com que ele perceba que é um sujeito de direitos, que pode e deve ter acesso ao pleno desenvolvimento social e educativo, despertando sonhos através de um olhar de futuro.
“O grupo de idosos é atuante e ao participar das atividades, trabalha sua autoestima, o prazer, a satisfação e a alegria de poder estar com as outras pessoas em um espaço social, no qual podem realizar diversas atividades e ao mesmo tempo, conversar, sorrir, dançar, desenvolver habilidades e competências, fortalecendo laços e fazendo novas amizades”, destaca a Coordenadora de Programas e Projetos Sociais Edcarla Reis.
“Foi um momento de muita descontração e alegria para todos os idosos”, disse a Coordenadora Pedagógica Evanice Santos.

terça-feira, 24 de março de 2015

Floresta Azul participa do Encontro Interterritorial em Uruçuca


Texto e fotos: Ascom Floresta Azul | Agricultura
 O município de Floresta Azul se fez presente no Encontro Interterritorial: Litoral Sul, Baixo Sul, Extremo Sul, Médio Rio das Contas, Médio Sudoeste, Vale do Jequiriçá, Recôncavo e Descobrimento, que aconteceu no Auditório do Instituto Federal Baiano - Campus Uruçuca, na última sexta-feira, 20, das 09:00h as 17:00h. O município foi representado pelo secretário de Agricultura de Floresta Azul, Valter Rubens Alcântara e pelo engenheiro agrônomo Carlos Pereira Júnior.
No encontro, participaram da discussão sobre propostas de políticas públicas e programas de desenvolvimento da cacauicultura da Mata Atlântica do Sul da Bahia, deputados federais e estaduais, representantes do Governo do Estado, secretários municipais de Agricultura, agrônomos, além do conjunto de organização dos trabalhadores do campo e da cidade, por iniciativa da Agricultura Familiar, dos Oito Territórios de Identidade da Região Cacaueira da Bahia e parte da sociedade civil organizada.
"A presença de dois integrantes da Secretaria de Agricultura de Floresta Azul representando o município em um encontro tão importante na busca de soluções para a nossa região Cacaueira é muito gratificante e enriquecedora. Vejo na união dos pequenos municípios e as trocas de ideias e experiências um avanço na busca por melhorias do nosso meio rural", disse Valter Rubens.

TRE CAÇA PREFEITO, VICE PREFEITO, 2 EX PREFEITOS e 3 VEREADORES NA CIDADE DE IAÇU BAHIA‏


j0000102-53.2008.805.0090 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)

Autor(s): Justiça Pública De Iaçu

Fnte  Moises Matos <moisesmatos1991@hotmail.com>

Reu(s): Maurilo Jose Ramos Sobrinho


Advogado(s): Antonio Glauber Alves Araújo, Átila Sant´Ana Karaoglan, Janeide Pires Alves


Sentença: III – DO DISPOSITIVO

Por tudo o que consta nos autos, com arrimo na fundamentação já exposta e à vista da inexistência de causas excludentes da ilicitude e culpabilidade a amparar a conduta do réu, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu MAURÍLIO JOSÉ RAMOS SOBRINHO por incurso nas penas do crime de responsabilidade previsto no art. 1º, II, do Decreto-Lei nº 201, de 1967.

A) DA DOSIMETRIA DA PENA

Sabe-se que a pena é uma sanção imposta imperativamente pelo Estado, por intermédio de uma ação penal, ao criminoso como retribuição ao delito praticado e como uma forma de prevenção à prática de novos crimes. Contudo, ela não pode ser arbitrada ou fixada ao bel prazer e à conveniência dos julgadores, de maneira desfundamentada, mas, pelo contrário, deve seguir os procedimentos previamente estabelecidos para tanto

Passemos, portanto, à dosimetria da pena, de forma individual e isolada, com a respectiva pena a ser aplicada, tendo por base as disposições contidas nos artigos 59 e 68, do Código Penal, bem como o que prescreve o art. 5º, inciso XLVI, da Constituição Federal.

1ª fase - circunstâncias judiciais

Analisando as diretrizes do artigo 59, do Código Penal, verifica-se que quanto à culpabilidade e aos antecedentes do réu, nada há nos autos que possa ser levado em seu desfavor; não há no processo elementos suficientes para a aferição de sua personalidade, pelo que deixo de valorá-la; tampouco há provas que desabonem sua conduta social; o motivo do delito é identificável pelo desejo de obtenção de vantagem ilícita, o que já é punido pelo próprio tipo; as circunstâncias do crime, porém, sobrelevam àquelas próprias do tipo, na medida em que foi praticada por quase dois anos, em grave e duradoura lesão ao serviço de vigilância de prédios municipais; da mesma forma, no que diz respeito às suas consequências penais, uma vez que o prejuízo apurado foi de relevante valor econômico, na quantia de R$ 6.479,00. Sobre o comportamento da vítima, não há o que se valorar, sendo esta a sociedade.


Assim, respeitados os critérios de necessidade e suficiência, e atendendo às particulares circunstâncias do crime, às consequências do crime e aos demais elementos norteadores do art. 59, “caput”, do Código Penal, fixo a pena base, para o condenado, majorada à mínima de um terço (1/3), em 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão, tendo em vista o disposto no art. 1º, II, primeira parte, c/c § 1º, do Decreto-lei nº 210, de 27 de fevereiro de 1967, c/c arts. 29, “caput”, e 30, ambos do Código Penal.

2ª e 3ª fases - agravantes e atenuantes; causas de aumento e de diminuição

Não existe, no caso, a incidência de qualquer uma delas, razão por que fica o Réu condenado definitivamente à pena acima dosada, devendo ser detraído o período em que porventura permaneceu encarcerado.

B) DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA

Quando da fixação do regime inicial de cumprimento de pena, deve o julgador observar o disposto no art. 33, §§ 2º e 3º, do Código Penal, levando-se em conta a quantidade de pena imposta, a existência de circunstâncias judiciais desfavoráveis, bem como as demais peculiaridades do caso concreto, para que, só então, possa se eleger o regime carcerário que se mostre o mais adequado para a prevenção e repressão do delito perpetrado.

Assim, a pena ora estabelecida deverá ser cumprida em regime inicial aberto, nos termos do art. 33, § 2º, alínea "c", do Código Penal.

C) DA DETRAÇÃO

Nos termos do § 2º do art. 387 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 12.736/2012, "o tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade."

A nova redação dada ao § 2º do art. 387 do Código de Processo Penal pela Lei 12.736/12 inaugura um novo cálculo na sentença condenatória, atribuindo ao juiz de conhecimento competência para realizar a detração penal para fins únicos e exclusivos de fixação do regime inicial da pena, devendo, para tanto, observar os lapsos temporais mínimos de 1/6 ou 2/5, no caso de réu primário, a 3/5, se reincidente, previstos, respectivamente, na Lei de Execuções Penais e na Lei dos Crimes Hediondos, como requisitos objetivos necessários para a progressão de regime.

No presente caso, para fins de aplicação da detração penal, introduzida pela Lei 12.736/2012, verifica-se a não necessidade nesta fase, mormente por que não alterará a aplicação de regime inicial da pena.

D) A SUBSTITUIÇÃO DA PENA.

Tendo em vista que a pena aplicada não excede a quatro anos, que o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, bem como que o réu não é reincidente em crime doloso e que as circunstâncias do art. 59 lhe são parcialmente favoráveis, é cabível a aplicação no presente caso do art. 44 do CP.

Assim, na forma do art. 44, §2º e art. 46 do CP, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade aplicada por prestação de serviços à comunidade, consistente na realização de tarefas gratuitas a serem desenvolvidas pelo prazo a ser estipulado em audiência admonitória, em local a ser designado pelo Juiz da Execução, devendo ser cumprida à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, bem assim por prestação pecuniária no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na medida em não está vinculada exclusivamente à capacidade econômica do réu, devendo, igualmente, responder à gravidade do crime.

E) DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE

O réu respondeu ao processo em liberdade e, em todas as oportunidades em que foi intimado, foi encontrado e compareceu perante o Poder Judiciário, colaborando, assim, com o deslinde do processo, razão pela qual não há “periculum libertatis” a amparar a sua prisão preventiva, razões pela qual, CONCEDO ao condena o direito de apelar em liberdade.

F) DA INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA

Decreto a inabilitação do réu, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular, na forma do art. 1º, §2º, do Decreto-Lei 201/67, com eficácia a partir do trânsito em julgado desta condenação.

G) DO VALOR MÍNIMO PARA REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS:

Fixo como valor mínimo para reparação do dano apurado nestes autos a quantia de R$ 6.479,00 (seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais), nos termos do disposto no art. 387, IV, do CPP, c/c art. 1º, § 2º, segunda parte, do DL 201/67.

IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Custas pelo réu, nos termos do art. 804, do Código de Processo Penal.

Determino, ainda, as seguintes providências, após o trânsito em julgado desta sentença:

1- Lance-se os nomes dos Réus no rol dos culpados;

2- Efetive-se o recolhimento da pena pecuniária na forma do disposto no art. 50 do Código Penal e art. 686 do Código de Processo Penal;

3- Expeça-se ofício ao CEDEP informando o julgamento do presente feito;

4- Oficie-se o Tribunal Regional Eleitoral comunicando a condenação dos Réus, com a devida identificação destes, acompanhada da presente sentença, para cumprimento do disposto no art. 71, §2º, do Código Eleitoral c/c art. 15, III, da CF;

5- Voltem-me conclusos para a designação de audiência admonitória.

6- Após, arquive-se, como baixa.


Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Iaçu, Bahia, 22/01/2015



CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO

Juiz Substituto no exercício da titularidade

segunda-feira, 23 de março de 2015

Quero voltar a confiar

Texto By  Arnaldo Jabor

Quero voltar a confiar! Fui criado com princípios morais comuns: Quando eu era pequeno, mães, pais, professores, avós, tios, vizinhos, eram autoridades dignas de respeito e consideração. 

Quanto mais próximos ou mais velhos, mais afeto. Inimaginável responder de forma mal educada aos mais velhos, professores ou autoridades… Confiávamos nos adultos porque todos eram pais, mães ou familiares das crianças da nossa rua, do bairro, ou da cidade… Tínhamos medo apenas do escuro, dos sapos, dos filmes de terror… Hoje me deu uma tristeza infinita por tudo aquilo que perdemos. Por tudo o que meus netos um dia enfrentarão. Pelo medo no olhar das crianças, dos jovens, dos velhos e dos adultos.

 Direitos humanos para criminosos, deveres ilimitados para cidadãos honestos. Não levar vantagem em tudo significa ser idiota. Pagar dívidas em dia é ser tonto… Anistia para corruptos e sonegadores… O que aconteceu conosco? Professores maltratados nas salas de aula, comerciantes ameaçados por traficantes, grades em nossas janelas e portas. Que valores são esses? Automóveis que valem mais que abraços, filhas querendo uma cirurgia como presente por passar de ano. Celulares nas mochilas de crianças. 

O que vais querer em troca de um abraço? A diversão vale mais que um diploma. Uma tela gigante vale mais que uma boa conversa. Mais vale uma maquiagem que um sorvete. Mais vale parecer do que ser… Quando foi que tudo desapareceu ou se tornou ridículo? Quero arrancar as grades da minha janela para poder tocar as flores! Quero me sentar na varanda e dormir com a porta aberta nas noites de verão! Quero a honestidade como motivo de orgulho. Quero a vergonha na cara e a solidariedade. Quero a retidão de caráter, a cara limpa e o olhar olho-no-olho. Quero a esperança, a alegria, a confiança! Quero calar a boca de quem diz: “temos que estar ao nível de…”, ao falar de uma pessoa. Abaixo o “TER”, viva o “SER”. 

E viva o retorno da verdadeira vida, simples como a chuva, limpa como um céu de primavera, leve como a brisa da manhã! E definitivamente bela, como cada amanhecer. Quero ter de volta o meu mundo simples e comum. Onde existam amor, solidariedade e fraternidade como bases. Vamos voltar a ser “gente”. Construir um mundo melhor, mais justo, mais humano, onde as pessoas respeitem as pessoas. Utopia? Quem sabe?... Precisamos tentar… Quem sabe comecemos a caminhar transmitindo essa mensagem… Nossos filhos merecem e nossos netos certamente nos agradecerão!


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