VALTER E LULA

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OSANÁ

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SAAE

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MINALEGAZ COPAGAZ

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MARIA FLOR

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terça-feira, 30 de agosto de 2016

Morador de rua 'usa' máquina de cartão para pedir esmola no semáforo


EMILIO SANT'ANNA



"Ô Japonês, vem cá! Esse negócio que você inventou de passar cartão vai sair no jornal!", grita o mecânico do outro lado da avenida Rudge, no Bom Retiro, região central.

"Japonês" é Alessandro de Assis Koga, 36 —completados nesta terça-feira (30)—, um cara bastante improvável.
Nissei, ele diz ter vivido oito anos no Japão trabalhando em fábricas como a Suzuki. No canteiro central da avenida, mora numa barraca de lona mais limpa e arrumada que muita casa. Sobrevive do que arrecada no semáforo -e para isso "usa" uma máquina de cartões de crédito e débito.

Improvável, mas não impossível. "Boa tarde, abençoado. Fortalece o meu lado? Não tem trocado? Sem problema", apresenta a maquininha ao motorista de uma SUV preta. "Crédito é, no máximo em cinco parcelas, ok?", completa ele —sem explicar inicialmente que, na verdade, a máquina não funciona.
Vez por outra, causa espanto nos motoristas que param na esquina da Rudge com a rua Norma Pieruccini Giannotti, bem em frente à sede da LBV (Legião Brasileira da Boa Vontade) —um prédio amplo com o rosto de Jesus Cristo pintado na fachada.

Para quem arregala o olho, ele se explica. Achou a máquina jogada na esquina durante uma madrugada chuvosa. Até funcionava na hora, mas não é para isso que ele quer. "Quem vai me dar o cartão assim? O negócio é que faz o cara prestar atenção em você, dar risada", afirma.

Para quem arranca com o carro, faz cara feia ou parece estar morrendo de medo, melhor não explicar nada, só agradecer. "Se não der certo, é porque não ia dar de jeito nenhum mesmo", diz a companheira de Alessandro, Regiane Souza Rodrigues, 43 —a responsável pelo asseio impecável da barraca.

Juntos há quatro anos, os dois não se largam. "Desculpe a bagunça e não ter nada para te oferecer, só essas balinhas", diz à reportagem a mulher nascida em Belém.
Quem trabalha por ali conhece bem o casal. "São gente boa, não causam problema com ninguém e são extremamente limpos", diz o mecânico Everton de Oliveira, 34, ainda se divertindo com a exposição do "Japonês".

Alessandro aprendeu a "não causar problema" quando foi para a rua. Há regras a serem seguidas. A avenida onde ele vive tem três faixas de cada lado; a mais perto da calçada é reservada às mulheres e aos mais velhos.

"Não pode chegar atropelando os outros, cortando o companheiro", afirma Regiane, apontando para um vizinho de canteiro central, um senhor de cabelos brancos que dorme a poucos metros de um centro de acolhida da prefeitura, o Boracéa.

O casal está há cerca de um ano com a barraca no local. Antes do inverno, o "rapa" (fiscalização municipal) costumava tirá-los. "Agora, com o frio, ninguém incomoda, não", afirma Regiane.

Nenhum dos dois têm qualquer tipo de documento —segundo eles, levados pelo "rapa"—, o que costuma causar ainda mais dificuldades.
"A gente fazia uns cursos aí pelo Boracéa", afirma a mulher. "Agora acabou tudo, não tem mais nada".
A prefeitura diz que o centro de acolhida atende atualmente 1.320 moradores em situação de rua e que os cursos continuam normalmente.
Alessandro não reclama. "Onde moro, queira ou não, faço amigos fácil", afirma. "Pra você ver: saio daqui, deixo a barraca aberta e vou na feira. Lá ganho umas frutas, compro outras. Passo na peixaria, ganho um peixe."

Medo de ser roubado? "Não. Jesus taí vigiando a gente 24 horas por dia", aponta com a cabeça para a fachada do prédio ao lado.

Defesa de Dilma prepara recurso ao Supremo Tribunal Federal

  • Edilson Rodrigues/Agência Senado
A defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, prepara um recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar a eventual confirmação do impeachment da petista no Senado. Os estudos sobre a peça, que tende a ser um mandado de segurança, estão adiantados. O trabalho é feito pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo e uma equipe que o auxilia no trabalho de defender Dilma.
Nesta segunda-feira (29), a petista já sinalizou sua vontade de recorrer contra uma eventual decisão desfavorável do Senado.
Não recorro ao Supremo Tribunal Federal porque não esgotei esta instância, não terminei aqui.
Vim aqui porque respeito essa instituição. Mas, se (Senado) der este passo, estará compactuando com golpe", afirmou Dilma, ao responder ao senador tucano Aloysio Nunes (SP). O parlamentar questionou por que a petista não recorreu ao Supremo contra o que chama de golpe.
Até agora, os recursos propostos pela defesa de Dilma à Corte ficaram circunscritos a questões procedimentais. Os ministros do Supremo têm mostrado resistência à ideia de reverter uma decisão do Legislativo sobre o impedimento da presidente. Dias antes da votação sobre a admissibilidade do processo na Câmara, em abril, o plenário do STF impôs uma série de derrotas à petista e negou suspender a votação.

Dilma fala por 13 horas, defende mandato e diz que é vítima de golpe parlamentar



Do UOL, em Brasília



Em depoimento ao Senado no processo de impeachment que durou mais de 13 horas, a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), fez uma defesa das opções de seu governo para enfrentar a crise econômica e afirmou que, se for condenada sem que haja comprovação de crime de responsabilidade, estará sendo vítima de um golpe parlamentar. A petista negou 16 vezes que tenha cometido crime de responsabilidade
Dilma participou no Senado da fase de interrogação do processo de impeachment e aproveitou para elogiar, na parte final da longa sessão, os programas sociais do PT. Também criticou o que chamou de machismo nas motivações do processo e o "uso ideológico" das delações premiadas. Mais cedo, fez um discurso de 50 minutos como princípio de sua defesa.
A sessão de julgamento será retomada às 10h desta terça-feira (30). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse acreditar que o julgamento se encerre na madrugada de terça para quarta-feira (31). Para Dilma ser condenada, é preciso o voto de 54 senadores. 

Decretos e pedaladas

Ao iniciar sua fala pela manhã, Dilma se disse injustiçada e chamou o processo de impeachment de "golpe". O depoimento foi acompanhado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo cantor Chico Buarque e por figuras importantes do PT, como Rui Falcão, Jaques Wagner e Ricardo Berzoini.
AP Photo/Eraldo Peres
Em seguida, ela passou a responder a perguntas dos 48 senadores que se inscreveram para fazer questionamentos, e voltou a defender a realização de um plebiscito para a convocação de eleições antecipadas. Dilma afirmou que os decretos assinados por ela não descumpriam a legislação pois a necessária autorização do Congresso já estava contida nas leis que tratam do Orçamento. "A autorização legal está na Lei Orçamentária, que, no seu artigo 4º, autoriza o Executivo a abrir créditos suplementares e diz em que condições se pode abri-los ou não", afirmou.
Sobre as chamadas  "pedaladas fiscais", a presidente afastada defendeu que o entendimento de que a prática seria um tipo ilegal de operação de crédito só foi fixado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no final de 2015 e que os atrasos aos bancos já ocorriam em governos anteriores. Dilma também afirmou que o Plano Safra do Banco do Brasil não era administrado diretamente por ela, o que excluiria a possibilidade de ela ser condenada pelas pedaladas fiscais.
Ao ser confrontada por senadores com o argumento de que seu governo agravou a crise econômica, Dilma mencionou os impactos da crise internacional no país e disse ter feito "o impossível" para que os efeitos negativos não fossem sentidos no Brasil. "Fiz todo o possível e o impossível para evitar que o país tivesse uma crise tão profunda", disse.  

CRAS de Floresta Azul capacita nova turma de manicure e pedicure


Texto e fotos: Ascom Floresta Azul

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Floresta Azul, através do Centro de Referencia e Assistência Social (CRAS), finalizou na ultima terça-feira (24), mais um curso de capacitação e geração de renda para manicure e pedicure, orientadas pela instrutora do curso Alessandra Oliveira.

Esta é a segunda turma a ser capacitada pelo curso realizado rm 2016, onde foram disponibilizadas 15 vagas. As participantes já se encontram aptas para o mercado de trabalho, onde poderão ampliar a geração de renda das suas famílias. Para a realização desses cursos promovidods pelo CRAS é necessário que as mulheres estejam inscritas nos programas sociais.

A psicóloga do Cras, Fátima Ornelas, realizou uma palestra falando sobre “Determinação e Autoestima”, com o objetivo de mostrar que não devemos nos abater com os desafios que iremos encontrar no dia a dia. Em seguida a coordenadora do Cras, Soane Lima, realizou uma dinâmica em grupo, na qual teve como objetivo facilitar o relacionamento interpessoal do grupo. Por último foram entregues os certificados de conclusão do curso.

De acordo com Alessandra Oliveira, essa é uma formação rápida e eficiente, que deixa as alunas prontas para atuarem no mercado de trabalho.
No final do curso houve uma confraternização onde alunas, instrutora e funcionários degustaram as delicias preparadas pela equipe de apoio do CRAS.

Erick e Alan fazem mega carreata pelas ruas de Floresta Azul


Texto e fotos ASCOM da Coligação O Trabalho Tem que Continuar

A coligação O TRABALHO TEM QUE CONTINUAR (DEM - PMDB - PROS - PR - PHS - PTN), que tem Erick e Alan como candidatos a prefeito e vice de Floresta Azul, fez uma mega carreata ontem, sábado (27), a noite, pelas ruas da cidade. Foram aproximadamente 120 carros, que saíram do trevo, na entrada da cidade, ao som de muita música, alegria e gritos de incentivos por onde a carreata passava.

A cidade literalmente parou, e a cada nova esquina as pessoas paravam para ver, gritar e incentivar a carreata do 25. Crianças, jovens e adultos se amontoavam nas calçadas e nos locais mais improváveis com bandeiras, adesivos  e cartazes de apoio para Erick prefeito e Alan vice.

"Nos últimos sete anos e meio o povo de Floresta Azul voltou a ter orgulho de ser florestense. Foram muitos avanços e conquistas nesse período. Sinto que o povo quer dar continuidade ao grande trabalho que está sendo feito pela atual administração. Hoje, percebi claramente pelas ruas por onde passamos que estamos no caminho certo e vamos ganhar essa eleição", disse Erick.

domingo, 28 de agosto de 2016

Ibicaraí - Luto


Ibicaraí está entre as cidades mais eficientes do país, diz estudo organizado por jornal paulista


Texto José Nilton Calazans
Município consegue entregar "mais saúde, educação e saneamento gastando menos", afirma jornal
Ibicaraí está entre as cidades mais eficientes do país em utilização de recursos públicos, diz ranking organizado pelo jornal Folha de S. Paulo, que comparou os mais de 5 mil municípios brasileiros e que foi divulgado neste sábado (27). O resultado mostrou que Ibicaraí está bem colocado no ranking, entre os 64 municípios brasileiros mais eficientes na utilização de recursos para atender à população com serviços de responsabilidade das prefeituras.
Na Bahia, Ibicaraí é o terceiro município mais eficiente, atrás apenas de Barro Preto e Salinas de Margarida. Além de ser o primeiro do estado, Barro Preto é 11o. mais eficiente do país. Eficiência no estudo não quer dizer que o município vive uma situação confortável, mas que o poder público local consegue entregar mais serviços com a quantidade de recursos que tem à disposição. Ou seja, o município consegue fazer mais gastando menos.
O jornal explicou como realizou o estudo Ranking de Eficiência dos Municípios Folha, chamado de REM-F. "Após pesquisas e testes, foram selecionadas, segundo diretrizes, oito variáveis, subdividas em quatro categorias –educação, saúde, saneamento e finanças. Em todas elas, considerou-se a taxa de cobertura de políticas claramente vinculadas às atribuições municipais. Em educação, tomou-se como parâmetro os percentuais de crianças de 4 e 5 anos matriculados no ensino fundamental e de 0 a 3 que frequentam creches."
"Em saneamento foram considerados o percentual de domicílios na rede de fornecimento de água, esgoto e os atendidos pelo sistema de coleta de lixo. Na saúde foi levantada a cobertura por equipes de atenção básica e o número de médicos por habitante no município. A grande maioria dos dados provém do Censo 2010 do IBGE e não depende de informações oficias dos municípios.
"Junto ao Tesouro Nacional, coletou-se a receita per capita dos municípios, dado que quando utilizado como denominador dos escores de cobertura das políticas públicas das três áreas citadas anteriormente, fornece a métrica de eficiência do REM-F."
No estudo, Ibicaraí aparece com a nota 0,592, considerado eficiente em educação, saúde e saneamento. Os números analisados pelos pesquisadores indicam que em Ibicaraí a receita total por habitante é de R$ 1.497 e que no município em 2014 havia 1.108 servidores públicos. De acordo com o jornal, entre 2004 e 2014 houve um aumento elevado da quantidade de servidores, que acusou aumento de 119%. Apesar do inchaço, Ibicaraí ainda tem uma média de servidores de 4,6 por 100 habitantes, que é menor que a média brasileira, de 5,1.
O estudo também diz que o município tem 92% da população atendida por abastecimento de água e que 62% dos ibicaraienses são atendidos por serviço de esgoto. Os dados considerados para abastecimento de água e esgoto são de 2010, portanto bem anteriores à crise de água provocada pela seca de 2015 e 2016.
No estudo, Ibicaraí aparece em uma posição bastante desfavorável em receita total, com classificação 0,077, bem abaixo da média brasileira, que é de 0,166. Segundo o jornal, o município é altamente dependente de receitas de fora do município. Na avaliação, Ibicaraí aparece com dependência de 87% de transferências públicas.

Uma grande Onda Vermelha invadiu a Saloméa



Texto e fotos: Ascom Partido dos Trabalhadores
Uma grande Onda Vermelha guiada por Valter da Farmácia e Lula Sampaio, candidatos a prefeito e vice pela coligação Para Ibicaraí Continuar Crescendo, além do prefeito Lenildo Santana e candidatos a vereador(a) da coligação e muitos correligionários, invadiram literalmente o distrito da Saloméa, carregando esperança, alegria, propostas e a promessa de continuar o trabalho que vem sendo feito nos últimos sete anos.

A cada casa que Lula e Valter chegavam eram recebidos com um sorriso, um grande abraço, muito carinho e o pedido de continuar olhando para o distrito. A Saloméa recebeu de braços abertos a caminhada vermelha do 13, que a cada rua visitada arrastava mais gente pelo distrito.

Aos gritos de 'Esse é da Gente' o candidato do PT saiu cheio de esperança e deixou a promessa de, se vencer o pleito municipal em outubro próximo, não esquecerá da Saloméa.

Para amanhã (domingo 28) a Onda Vermelha vai 'encher de alegria' o distrito do Cajueiro e, se depender da sua trupe, a festa será maior e mais animada. É esperar para ver.

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

SCFV de Floresta Azul realiza visitas domiciliar



Texto e fotos: Ascom Floresta Azul

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Floresta Azul, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) acima de 60 anos, sob a direção de Nilza Bispo, tem promovido visitas mensalmente, ou quando necessário, aos lares de idosos que, por motivo de doença, se encontram impossibilitados de comparecerem ao espaço de Convivência do AMI. No ultimo dia 17, no período da tarde, foi realizada mais uma caminhada de visitas domiciliares aos idosos do SCFV, num gesto de carinho, solidariedade e respeito, com o objetivo de contribuir com o resgate da autoestima, através de músicas, mensagens, orações e entrega de pequenas lembranças.
Alem da coordenadora Nilza Bispo, o grupo de apoio contou com as presenças da professora formadora dos idosos, Rosilis Barros; do educador físico Cyro Carvalho e dezenas de idosos que frequentam o espaço do AMI.

Segundo Nilza Bispo, essas visitas são muito importantes, pois fortalecem os vínculos sociais, o respeito e a responsabilidade de cada um de nós com o cidadão da terceira idade e para alguns que se encontram doentes. Essas visitas servem para animar aqueles que mais necessitam de uma palavra de ânimo, declarou a coordenadora. 

Coordenadores Pedagógicos de Ibicaraí traçam metas para o PME


Texto: Arnold Coelho – Foto: Antonio Lima

Aconteceu na tarde da última segunda-feira (22), das 14 às 17h, na Escola Ressurgir, uma formação pedagógica com os coordenadores pedagógicos das escolas municipais de Ibicaraí com o tema: Plano de Ação sobre a Meta n° 05, do Plano Municipal de Educação (PME). 
A meta n° 05 tem como prioridade alfabetizar todos os alunos até o 3° ano do ensino fundamental com o objetivo de priorizar ações para o desenvolvimento do ensino e da aprendizagem na alfabetização e letramento da criança.

Segundo Dionei Cavalcante, Coordenadora Pedagógica do município, essas reuniões acontecem regularmente. “Realizamos sempre esses encontros para discutir as metas do Plano Municipal de Educação (PME), que passou por ajustes no ano de 2015, para se adequar ao novo Plano Nacional de Educação (PNE). O antigo PME foi elaborado em 2010 para vigorar até 2020, mas com as novas diretrizes e adequações passam a valer para os próximos 10 anos, valendo até 2025”, disse Dionei.

Ao final do encontro foi feito uma homenagem ao Dia do Coordenador Pedagógico, que é comemorado no Brasil no dia 22 de agosto.

A 63ª CIPM / IBICARAÍ recebeu a visita de alunos do Colégio Adventista

 


Texto e fotos By ASCOM da 63ª CIPM/Ibicaraí

Na última quarta-feira (24) professores e alunos da Escola Adventista visitaram a sede da 63ª CIPM / IBICARAÍ e fizeram uma bela homenagem a todos os policiais desta Companhia, devido à data comemorativa do dia do soldado (25 de agosto).

As visitas ocorreram nos turnos matutino e vespertino, e, foram realizadas atividades de integração, onde os alunos e professores puderam conhecer as instalações do quartel e sendo, inclusive, disponibilizado a todos adentrarem na viatura.

Todos cantaram o hino nacional e puderam conhecer de perto um pouco da rotina de trabalho dos policiais militares.  Foi um dia marcante para ambas as partes, visto que a troca de experiências proporcionou aprendizado e estreitamento de laços.


“Ficamos todos muito felizes, com a atitude dos professores da Escola Adventista de Ibicaraí, esperamos que esta iniciativa, também possa ser copiada, pelos demais colégios da cidade pregamos a policia comunitária, e, esta aproximação de forma espontânea, é muito importante, para a policia e comunidade como um todo.” Disse o Major PM Josilton Antonio Nunes Lima Comandante da 63ª CIPM/IBICARAÍ.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

APAE realiza Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

A diretora da APAE Arly de Souza Matos com o assessor de comunicação da prefeitura Riedson Trindade.

Texto: Arnold Coelho – Foto: Érica Ramos

Com o tema “O futuro se faz com a conscientização das diferenças”, teve início ontem, terça-feira, 23, a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Segundo a Diretora Arly de Souza Matos, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos que atende pessoas com deficiência intelectual múltipla. "A APAE existe no Brasil desde 1954, quando foi criada na cidade do Rio de janeiro por um grupo de voluntários, e em Ibicaraí funciona há 17 anos. Durante toda a semana acontecerão diversas ações para comemorar a data.

Ontem, terça-feira (23), aconteceu um dia recreativo no Balneário da Patioba - uma cortesia do proprietário do local. Hoje, quarta-feira (24), às 14 horas, acontecerá o Cine-APAE, com o filme Quarto de Guerra e contará com a presença de pais e funcionários, no prédio da APAE. Na quinta-feira (25), acontecerá uma partida de futebol entre Ibicaraí e Itabuna, às 08:30h, na APAE de Itabuna. Na sexta-feira (26), acontecerá um Festival de Tortas no Calçadão Dagmar Pinto, no centro de Ibicaraí, com início previsto para as 08:30h. A última ação acontecerá na manhã de terça-feira (30), com uma caminhada pelas principais ruas da cidade, com os alunos, pais e funcionários da APAE.

A APAE de Ibicaraí está situada na rua Monte Castelo e tem Cleisiane Gonçalves de Matos como presidente.

Floresta Azul ganha mais uma médica do Programa Mais Médicos


Texto e fotos: Ascom Floresta Azul

A cidade de Floresta Azul mais uma vez foi escolhida como município prioritário para receber outro médico participante do Programa Mais Médicos, do Governo Federal. Na manhã da última segunda-feira, (22), a médica Samara Pinto Vasconcelos, selecionada no 12° ciclo do Programa Mais Médicos, foi recepcionada pela secretária Municipal de Saúde Domilene Costa, a Coordenadora da Atenção Básica Fernanda Luísa e toda a equipe da Unidade de Saúde da Família Marcelina Bispo, onde a médica ficará lotada.

Dra. Samara é natural de Camacã e reside atualmente em Itabuna. Possui experiência em Saúde da Família, tendo trabalhado no município de Arataca, além de fazer parte do corpo clínico no Hospital Santo Antonio, em Camacã.

A médica atenderá na Unidade de Saúde da Família (USF) Marcelina Bispo, de segunda a quinta-feira, das 08:00 às 16:00.

Além de Toffoli, outros dois ministros do STF foram investigados pelo MPF






O governo de Michel Temer acompanha com lupa a crise entre o Ministério Público Federal e o STF (Supremo Tribunal Federal). E tem informações de que procuradores tentaram investigar, além do ministro Dias Toffoli, também assessores e familiares de outros dois magistrados da corte.
MESMA ESTRADA
O STF trabalha com a mesma informação.
PÊNDULO
O governo tem conhecimento ainda de que um racha contrapõe hoje procuradores ligados a Rodrigo Janot, em Brasília, ao grupo que toca a Operação Lava Jato em Curitiba. As divergências são antigas e já tiveram momentos até mais críticos.
SÓ O COMEÇO
A divisão poderia estar na origem do vazamento da informação de que Dias Toffoli aparecia nas tratativas de delação premiada da empreiteira OAS.
SOPA RALA
O grupo de Janot era contra a inclusão do nome de Toffoli no acordo, já que as informações preliminares dadas pela OAS não configuravam nenhum crime.
CALDO
A suspeita é de que, incomodados com a exclusão do nome de Toffoli da delação e sem ter como investigá-lo, já que o ministro tem foro privilegiado, procuradores do Paraná espalharam a informação do relacionamento dele com a OAS, que chegou ao conhecimento de jornalistas. Essa seria uma das origens do vazamento. Mas não obrigatoriamente a única. Janot trabalha com a possibilidade de que a empreiteira tenha divulgado dados.
CALDO 2
Gilmar Mendes, do STF, citou o fato de que procuradores do Paraná chegaram a escrever artigo "achincalhando" Toffoli como sinal de que poderiam ter vazado dados contra o magistrado. Questionados, os procuradores não se manifestaram até a conclusão da coluna.

Eduardo Cunha criará site para expor argumentos contra cassação de seu mandato

POR PAINEL

Conectado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acrescentou um novo domínio na extensa lista de endereços que controla na internet: adefesadecunha.com.br.
Vai usar o site para tentar convencer deputados de que não merece perder o mandato.

Deixa estar Pelo entendimento da própria área técnica do Planalto, Dilma Rousseff, mesmo se condenada, deve preservar todos os benefícios de ex-presidentes, uma vez que concluiu todo o primeiro mandato.
Pedra no sapato As seguradoras estão empenhadas em atrapalhar a CPI do DPVAT (seguro cobrado de donos de veículos). Após o STF negar liminar para interromper os trabalhos da comissão, as empresas tentaram barrar o envio de documentos do TCU.
Pode gritar Mas técnicos do tribunal, em reunião da CPI na terça-feira (23), disseram que o pedido das seguradoras é inócuo e que dados levantados por auditoria feita na Susep (superintendência de seguros privados) serão enviados à Câmara.

Impeachment: começa hoje o julgamento de Dilma

Impeachment: começa hoje o julgamento de Dilma

Foto: Paulo Pinto/AGPT
Começa nesta quinta-feira (25), às 9h, o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff, que pode resultar em seu impedimento definitivo.
Foto: Paulo Pinto/AGPTO julgamento começa pouco mais de quatro meses depois de o processo chegar ao Senado, responsável pela decisão final. Os senadores atuarão como juízes e, ao final, decidirão se Dilma cometeu ou não crime de responsabilidade pela edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e por atrasos de repasses do Plano Safra ao Banco do Brasil.
Passo a passo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, presidirá a sessão e terá a seu lado o presidente do Senado, Renan Calheiros. A sessão de julgamento terá início pela arguição de oito testemunhas, sendo duas da acusação e seis da defesa.
Cada testemunha será ouvida separadamente, em depoimentos que continuarão na sexta-feira (26), podendo avançar pelo sábado e domingo, se necessário, de forma a estarem concluídos no fim de semana. Senadores inscritos junto à Secretaria-Geral da Mesa a partir de 24 horas antes do início da sessão, terão o tempo de seis minutos para fazer perguntas, seguidas de seis minutos para que a testemunha responda.
A acusação e a defesa, nessa sequência, terão dez minutos cada para formular suas perguntas diretamente às testemunhas, divididos em seis minutos iniciais e quatro para esclarecimentos complementares. As testemunhas terão o mesmo tempo e sistemática para as respostas.
Conforme o rito estabelecido, não serão admitidas por Lewandowski perguntas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou repitam outras já respondidas, ainda que sejam utilizadas palavras diferentes.
Dilma Rousseff fará sua defesa em Plenário na manhã de segunda-feira (29). Os senadores poderão fazer perguntas à presidente afastada, assim como os advogados de acusação e de defesa, mas ela tem o direito de responder ou não aos questionamentos.
Já sem a presença da presidente afastada, a sessão entrará na fase de argumentações e debates entre os senadores e os advogados de acusação e de defesa. Na sequência, Lewandowski dará a palavra para manifestações finais dos senadores, que poderão se inscrever para falar por até dez minutos.
O presidente do STF perguntará então aos senadores se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade e deve ser condenada. Cada parlamentar responderá ‘sim’ ou ‘não’, por meio de votação nominal e aberta, pelo painel eletrônico.
Se pelo menos 54 dos 81 senadores responderem ‘sim’, Dilma Rousseff será definitivamente afastada da presidência da República e estará impedida de exercer qualquer função pública por oito anos. Caso contrário, ela será absolvida e reassumirá o cargo.
Segurança
A partir desta quinta-feira, a segurança na Esplanada dos Ministérios durante o julgamento da presidente afastada contará com até 1.332 policiais militares. Enquanto durar o julgamento, a segurança contará também com 100 bombeiros e 100 policiais legislativos, além da Polícia Civil.
A partir de zero hora de segunda-feira, o trânsito será bloqueado na Esplanada até o término da votação do impeachment. Caso haja um fluxo maior de pessoas nos primeiros dias, o trânsito será interrompido. O Congresso Nacional, Palácio do Itamaraty e o Ministério da Justiça serão isolados. Não haverá passagem entre a Câmara dos Deputados e Senado Federal, durante o julgamento.
Manifestações
Os movimentos populares contra e a favor do impeachment, ficarão separados na Esplanada por uma divisória de placas de metal construída pelo governo do Distrito Federal, com uma distância de 80 metros de um lado para o outro. A estrutura é mesma que foi usada com idêntica finalidade durante a votação da Câmara dos Deputados, na primeira fase do processo.
Do lado do Teatro Nacional, ficarão os manifestantes contra o impeachment e, no lado da Catedral, estarão os que apoiam o impeachment. As forças de segurança ocuparão uma área exclusiva, num corredor de 1km de extensão.
Os manifestantes que forem em caravana se concentrarão no Ginásio Nilson Nelson. De acordo com a secretária Márcia de Alencar, a expectativa de público nos dias 29, 30 e 31 de agosto é de que haja, pelo menos, 10 mil pessoas dos dois lados do muro da esplanada durante o julgamento, podendo chegar a 30 mil o número de manifestantes.
O público não poderá portar objetos pontiagudos e não será permitido o uso de qualquer tipo de símbolo abusivo, de bonecos infláveis ou qualquer outro elemento que comprometa a segurança dos espectadores.

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Líder do DEM já cogita deixar de apoiar Temer


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Josias de Souza
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Líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO) já ensaia uma volta à oposição. “Passado o impeachment, vou levar o assunto à Executiva Nacional do partido”, disse o senador ao blog. “O ajuste fiscal do governo está virando uma encenação. E não admito participar de uma mentira. Se não houver uma mudança de rumo, não tenho motivos para me envolver com o projeto.”
Caiado abespinhou-se com o que chamou de “ambiguidade do governo”. Michel Temer havia sinalizado que não apoiaria a concessão de novos reajustes salariais para servidores públicos. Entretanto, o PMDB do Senado se mexe para aprovar em regime de urgência projetos que elevam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União.
“Isso começou com a aprovação de reajustes para 14 categorias de servidores”, afirmou Caiado. “Agora, mais uma leva de aumentos, com o agravante de que os salários do Supremo repercutem em cascata sobre outras remunerações. Não vou participar desse teatro. Ou o governo assume uma posição e o partido do presidente segue essa posição ou não terão o meu apoio.”
Caiado fareja nos afagos às corporações um cheiro de proselitismo. “Estão patrocinando projetos eleitoreiros a poucos dias das eleições municipais. Nós passamos por vilões, somos os que não querem dar aumentos. Eles passam por benfeitores. E que se dane o ajuste fiscal. Daqui a pouco virão os reajustes para deputados e senadores, que seguem os vencimentos do Supremo. Como é que vou explicar uma coisas dessas para as pessoas que foram às ruas?”
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