Levantamento feito pelo G1 mostra todos os
processos criminais aos quais os parlamentares respondem na Justiça; 10% são
réus. É a quarta vez que um levantamento do tipo é realizado pelo G1 no início
da legislatura na Câmara.
Por G1
Juliane Monteiro/G1
Levantamento feito pelo G1 mostra que 50 deputados
federais respondem hoje a processos criminais na Justiça. O dado representa 10%
do total de parlamentares na Câmara (513). São, ao todo, 95 processos – apenas
um dos deputados responde a 30 ações (quase 1/3 do total).
O leque de crimes pelos quais os deputados são réus na Justiça é
variado: vai desde calúnia, injúria, difamação, corrupção e falsidade
ideológica até furto, estelionato, lesão corporal e tortura.
É a quarta vez que o G1 realiza esse tipo de
levantamento. Em 2015, 38 dos 513 deputados respondiam a algum tipo de ação
penal. Em 2011, eram 59. Já em 2007, haviam sido contabilizados 74 processados.
Como os critérios usados nos levantamentos foram diferentes, os números não são
comparáveis.
Desta vez, o levantamento do G1 teve início no dia 25
de janeiro e foi finalizado no dia 27 de fevereiro. Ele envolveu jornalistas
dos 26 estados do país e do Distrito Federal.
VEJA A LISTA DE DEPUTADOS COM PROCESSO CRIMINAL POR
ESTADO (clique nos links em cima dos nomes para ver as ações e as
respectivas defesas):
Acre: não há deputados com processos
Alagoas: Isnaldo
Bulhões (MDB)
Distrito Federal: Celina Leão
(PP), Érika Kokay (PT) e Julio Cesar (PRB)
Espírito Santo: não há
deputados com processos
Mato Grosso: Juarez Costa
(MDB)
Mato Grosso do Sul: Beto Pereira
(PSDB) e Vander Loubet (PT)
Paraíba: Julian Lemos
(PSL)
Piauí: não há deputados com processos
Rio de Janeiro: Christino
Áureo (PP), Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr (PP), Gutemberg Reis de Oliveira (MDB)
e Pedro Paulo (DEM)
Rio Grande do Norte: não há deputados com
processos
Rio Grande do Sul: não há deputados com
processos
Rondônia: não há deputados com processos
Roraima: Edio Lopes
(PR)
Santa Catarina: Fábio
Schiochet (PSL)
Sergipe: Valdevan
(PSC)
Tocantins: Professora
Dorinha (DEM)
Levantamento mostra deputados com processos criminais no país — Foto:
Rodrigo Sanches/G1
Apenas seis estados não colocaram na Câmara dos Deputados um
representante réu em uma ação criminal na Justiça: Acre, Espírito Santo, Piauí,
Rio Grande do Norte, Rondônia e Rio Grande do Sul.
Entre os partidos, o PR é o que tem o maior números de processados por
crimes: 7. O PP tem 6. PSD e PSL têm 5 cada um.
Processos criminais podem impedir a candidatura de políticos condenados.
A Lei da Ficha Limpa, em vigor desde 2010, determina a inelegibilidade por oito
anos de candidatos condenados em segunda instância, mesmo com recursos
pendentes.
Entre os crimes previstos estão os eleitorais, abuso de autoridade,
praticados contra a administração pública, o sistema financeiro e o mercado de
capitais, compra de votos, doações ilegais, organização criminosa, tráfico,
crimes hediondos, tortura, terrorismo, lavagem de dinheiro, entre outros.
Uma condenação criminal sem nenhuma possibilidade de recurso também pode
levar à perda do mandato em curso.
Metodologia
Para identificar os deputados federais réus em processos criminais,
o G1 pesquisou os nomes dos 513 deputados federais eleitos que
tomaram posse, de acordo com a lista oficial da Secretaria Geral da Mesa da
Câmara dos Deputados.
Com isso, entre os eleitos, apenas não entraram no rol Jean Wyllys
(PSOL-RJ), que decidiu abrir mão do mandato, e Wagner Montes (PRB-RJ), que
morreu antes do início da legislatura. Os que tomaram posse e logo depois se
licenciaram para assumir um cargo foram considerados.
A metodologia foi similar à utilizada nos últimos levantamentos, de 2015
(leia aqui)
e 2011 (leia aqui),
mas, desta vez, foram incluídos também os processos na 1ª instância da Justiça
nas esferas estadual e federal. O critério foi adotado em razão do novo
entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em maio do ano passado,
restringiu o foro privilegiado a casos ocorridos durante o mandato e com
relação com o cargo. Isso fez com que várias ações penais fossem
"baixadas" para a 1ª instância.
Cada nome foi verificado na consulta processual online das comarcas
estaduais, no Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do
estado pelo qual o parlamentar se candidatou; na Justiça Federal nos estados e
nos cinco tribunais regionais federais (TRFs); no Superior Tribunal de Justiça
(STJ), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
Em alguns sites, não há consulta a processos criminais. Em outros, é
possível consultar apenas com a certificação digital. Além disso, alguns órgãos
não têm consulta por CPF, apenas por nome (o que possibilita a busca por
homônimos dos deputados que respondem a processos). Cada site tem uma estrutura
de busca diferente, sem padronização, e a exibição das informações é em
linguagem jurídica, o que dificulta o acesso ao grande público.
Por isso, depois da identificação dos processos nos sites dos tribunais,
eventuais dúvidas sobre a validade dos processos foram esclarecidas pela equipe
de reportagem com as assessorias de cada Corte.
O G1 considerou somente os parlamentares na condição de
réus, ou seja, que tenham sido denunciados e cuja denúncia tenha sido aceita
pelo Judiciário.
O levantamento levou em conta apenas os processos criminais e os
processos referentes a crimes eleitorais.
A reportagem não consultou ações na área cível. Na área cível, as
condenações geralmente são estipuladas em forma de multa ou por meio da
determinação de ressarcimento aos cofres públicos, como nos casos de
improbidade administrativa.
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e Leandro Oliveira, Rodolfo Viana, Rodrigo Esteves e Rodrigo Viana (GData
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Edição: Clara Velasco, Felipe Grandin, Gabriela Caesar,
Gessyca Rocha, Rafaela Putini, Rosanne D'Agostino e Thiago Reis
NOVA CÂMARA: DEPUTADOS COM PROCESSOS CRIMINAIS
