Fórum da Bahia de Mulheres Empreendedoras reunirá 600 mulheres no Teatro Candinha Dória

Por Viviane Cabral

O Movimento Empreender Bahia promove no dia 17 de outubro um Fórum para mulheres que empreendem ou que querem empreender. O evento busca trabalhar as competências pessoais e profissionais – como Imagem e marca pessoal, perfis comportamentais e atitude empreendedora – e assim capacitá-las para o empreendedorismo. Ao fim do evento todas participantes recebem um certificado de 08 horas.

Na programação ainda estão confirmadas a presença da publicitária, coach, consultora de imagem e estilo, Aiala Lago, que estará abordando o tema: Imagem e Marca Pessoal. Em seguida, a contadora e bancária Leilane Benevides vai apresentar o case de sucesso da Benevides – Chocolates Finos e a diretora de Desenvolvimento do Grupo Brasileiro de Transporte Rodoviário, Elaine Carletto destacará o papel da Mulher Empreendedora do século XXI.

A primeira palestra da noite será com a artesão profissional, Thalita Ortega, que vai falar sobre a importância das Mulheres no Empreendedorismo Criativo. Em seguida, o sócio fundador da Terceira Via Hall, Franklin Bastos vai abordar sobre os perfis comportamentais. O evento encerra com a palestra da fundadora da Rede de Mulheres Empreendedoras, Ana Fontes, com o tema Atitude Empreendedora.

As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo site https://www.mulheresempreendedorasbahia.com.br

SERVIÇO

Data: 17 de outubro

Horário: 14 às 21h30min

Local: Teatro Candinha Dória

Certificado de 08h

Assistência Social de Ibicaraí promove pelo terceiro ano consecutivo o projeto 'Vejo Flores em Você'

ASCOM Ibicaraí

A prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) José Nery de Santana, deu início nos dias 26 e 27 (quinta e sexta-feira) a terceira edição do Projeto “Vejo Flores em Você”, com um ensaio fotográfico com as gestantes inseridas no Cadastro Único dos programas sociais do Governo Federal.

No total foram 47 pessoas fotografadas, entre futuras mamães, mães, avós e filhos, os quais fazem parte do Cras sede e Cras da Vila. Esse ensaio faz parte da 3ª Edição do Projeto, que tem o objetivo de produzir um book fotográfico para as gestantes. Na oportunidade foi montado um estúdio fotográfico dentro do Cras José Nery de Santana para o ensaio. A culminância do projeto ocorrerá durante a semana de festividades do Dia da Cidade, que acontece no mês de outubro, com a entrega dos books, no Clube dos Quarenta.

Segundo a secretária de Assistência Social, Alesandra Brandão, “O projeto deu certo e a cada ano só cresce. “O CRAS tem um trabalho belíssimo com essas gestantes e esse book fotográfico serve para registrar a fase mais sublime da vida de uma mulher, que é a gestação, além de incentivá-las a participar dos serviços oferecidos pelo CRAS. Esse ano acrescentamos no book a presença de filhos mais velhos e as mães de muitas gestantes. Nossa ideia é fortalecer os laços afetivos da família”, disse Alesandra.

A equipe que participou dessa primeira etapa do Projeto Vejo Flores em Você está sendo coordenada pela secretária Alesandra Brandão, que conta com o apoio da Gestora do Suas, Juliana Costa, da fotógrafa profissional Thais Aragão e de algumas integrantes do SMAS:

Danyela Santos, Coordenadora do SCFV;

Jaqueline Mota, Gestora do CRAS Vila;

Alana Consuelo, Assistente Social;

Além das maquiadoras Ana Clara Mota, Aline Figueiredo e Samarina Rodrigues.

Ibicaraí - 3º Encontro com a Agricultura Familiar aconteceu na Câmara de Vereadores

ASCOM Ibicaraí

Aconteceu na manhã de ontem, quinta-feira, 26 de setembro, no auditório da Câmara de Vereadores de Ibicaraí, o 3º Encontro com a Agricultura Familiar e os agentes envolvidos com a alimentação escolar do município através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A ação contou com a presença da consultora técnica do Sebrae, Jaqueline Oliveira, palestrante do evento. Na oportunidade se fizeram presentes o secretário municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Joadson Evangelista; os diretores de Agricultura e Pecuária, Jessé Matos; Meio Ambiente, Cochise Assis e Estradas Vicinais, Sóstenes Aragão; o Assessor de Relações Institucionais do município, Jonathas Soares; o chefe de gabinete José Alberone e o vereador Aroldo Melo.  

Participaram também do encontro os representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Dionei Cavalcante e Antônio Neto Farias; a Coordenadora do NASF, Francine Melo; a ex-secretária de Agricultura, Telma Elízia, além dos nutricionistas da prefeitura Ubaldo Aboboreira e Dalana Barbosa, diretores de escolas, funcionários públicos e representantes de associações agrícolas e pequenos agricultores.

A unidade municipal de cadastramento do INCRA esteve representada por Vanilson Antônio. A Sala do Empreendedor e CREDIBAHIA foram representadas por Raimundo Silva Cardoso Júnior, e a COOPPFESBA foi representada por Roberto Silva Souza.

Jaqueline Oliveira agradeceu a presença de todos, relembrou as pautas dos dois encontros anteriores e falou sobre o Planejamento para ações de fomento, a participação da agricultura familiar na comercialização do PNAE e a Formação da comissão do PNAE/PAA. Jaqueline lembrou mais uma vez que o município precisa cumprir com os 30% exigidos na lei, na aquisição de produtos da agricultura familiar, mas que as associações precisam estar aptas para participar das chamadas públicas.

Segundo a Consultora do Sebrae, o valor da chamada pública em abril desse ano foi de R$ 405.065,50 e o valor previsto a ser repassado pelo FNDE para esse ano é de R$ 349.435,00, o que daria R$ 104.830,50 (30%) para serem gastos com produtos da agricultura familiar, mas, até agosto só R$ 59.335,71 ou 16,98% foram gastos com produtos da agricultura familiar.

Ibicaraí - Secretária de Educação vistoria reforma no Grupo Escolar Raimundo Cordeiro no Distrito do Cajueiro Novo

 ASCOM Ibicaraí 

  

Na manhã dessa quinta-feira 26 de setembro, a secretária de Educação Jailma Ferreira, esteve no distrito do Cajueiro Novo, visitando as instalações do colégio Raimundo Cordeiro, que está recebendo uma reforma completa, onde será restaurado todo o telhado, com a colocação de uma bica em toda a extensão do colégio. O prédio ganhará nova pintura e reparo na parte elétrica e hidráulica, além de uma nova passarela de acesso para facilitar a vida de toda comunidade, que faz uso do local.

A secretária Jailma Ferreira fez questão de averiguar cada cômodo da unidade, destacando junto a equipe da reforma, todas as pendências, sinalizando bem como as melhorias que pretende realizar, para adequar o local onde possa ser desenvolvido com mais comodidade o melhor ensino possível.

No mesmo distrito, a secretária ainda visitou a nova Creche Bernadete Barros, onde vem sendo construído um anexo, para atender as sinalizações do conselho municipal de educação. A nova creche será entregue à comunidade no próximo mês.

A equipe se encontra no local, aguardando a finalização dos processos, para retornarem as atividades com as crianças.

Segundo Jailma, o prefeito Lula Brandão, tem sinalizado positivamente, para que tanto o Colégio Raimundo Cordeiro como a Creche Bernadete Barros, sejam entregues até as comemorações do aniversário da cidade, que acontecerá no dia 22 de outubro.

Prefeitura de Ibicaraí faz Audiência Pública para mostrar metas fiscais do 2º quadrimestre de 2019

ASCOM Ibicaraí

A Prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, realizou na manhã de ontem, quarta-feira, dia 25 de setembro, no plenário da Câmara de Vereadores, uma Audiência Pública para apresentar a Avaliação das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2019 e Projeto de Lei do Orçamento 2020. A iniciativa obedece a legislação, que exige a divulgação a cada quatro meses de como são gastos os recursos do município.

A audiência para prestação de contas foi coordenada pelo Consultor Jurídico Dr. Alcides Neto e contou com a presença da Contadora e Diretora do Setor Contábil da prefeitura de Ibicaraí, Sueli Carvalho que auxiliou na apresentação da audiência.

Dr. Alcides apresentou os números relativos ao exercício de 2019 (II quadrimestre), comparando com o mesmo período do primeiro quadrimestre de 2018. Segundo Alcides, essas audiências precisam ser feitas em maio e setembro do ano vigente e até fevereiro do ano seguinte, conforme a Le de Responsabilidade Fiscal.

Nesse segundo quadrimestre o IPTU teve um crescimento de 103%. Dados mostram que o IRRF cresceu 77,43%, nos oito meses de 2019. O ITBI teve um decréscimo de 41,26%, o ISS teve uma redução de 10,55% entre outras coisas.

O FPM dos oito primeiros meses de 2019 foi de R$ 12.403.296,35, maior que os R$ 12.252.916,93 do mesmo período de 2018, com um pequeno crescimento de 1,22%. O ICMS nesse mesmo período teve crescimento de 4,89%.

A Saúde teve uma receita nesses oito primeiros meses de R$ 8.677.029,77 e uma despesa de R$ 9.795.963,62. O município investiu 12,85%, abaixo dos 15% exigidos por lei.

Na Educação o FUNDEB transferiu para o município R$ 7.485,689,04. No mesmo período o gasto com salários foi de R$ 6.399.073,94, chegando ao percentual de 85,48%, muito acima do permitido por lei. Vale salientar que o município aplicou 29,54% das despesas com Educação, acima dos 25% mínimos exigidos pela lei.

Com relação ao gasto com pessoal a despesa bruta foi de R$ 20.866.314,02, de uma receita de R$ 31.429,826,35, com isso o índice subiu e o percentual está em 66,39%, acima dos 54% exigidos por lei.

Alcides mostrou um quadro com relação à dívida fundada do município. O demonstrativo mostra o que foi pago até o momento: Parcelamento do FGTS R$ 129.727,09; Parcelamento do INSS de gestões anteriores R$ 544.044,15; Refinanciamento de dívida com o Banco do Brasil do ano de 2000 R$ 143.907,35; Sentenças trabalhistas R$ 1.304.974,35 e parcelamento do PASEP R$ 102.792,11.

De acordo com a Diretora do Setor Contábil da prefeitura de Ibicaraí, Sueli Carvalho, até o final de setembro será encaminhado à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do Orçamento 2020. O projeto mostra a projeção das receitas e despesas para o próximo exercício, no montante de R$ 60.000.000,00, visto que existes grandes perspectivas de ingressos de recursos dos convênios.

Ibicaraí realiza a VI Conferência Municipal de Assistência Social

ASCOM Ibicaraí

Aconteceu na terça-feira 23 de setembro, no auditório da Câmara de Vereadores de Ibicaraí, uma importante conferência, tendo como tema Assistência Social como Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social, que contou com a participação especial como preletora, da Assistente Social, Mestranda em Políticas Públicas, Especialista em Gestão Pública com 04 anos de experiência na Gestão Estadual, Neila Soledade.

O público presente foi composto por usuários dos serviços da assistência social, sociedade civil, trabalhadores do SUAS, Entidades e Organizações de Assistência Social, Agentes da Rede Assistência, (CRAS, CREAS, BOLSA FAMÍLIA, PIS) e Convidados.

No evento foram discutidos os seguintes eixos temáticos:

•    Assistência Social Como Direito do Povo

•    Financiamento Público

•    Participação Social        

A conferência foi aberta pela gestora do Bolsa Família Tania Vieira, que convidou para compor a mesa, o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Genivaldo Paixão, a Secretária de Assistência Social e Primeira Dama Alesandra Brandão e o prefeito Luís Jácome Brandão Neto.

Na oportunidade foi respeitado um minuto de silencio em homenagem póstuma a Joilda Andrade, que coordenava o CRAS José Nery de Santana, que faleceu na semana passada, seguido de uma breve oração pela Assistente Social do CRAS Vila, Jamile Matos.

Em seguida usaram da palavra os componentes da mesa, Genivaldo Paixão, que abordou a importância do trabalho realizado pela secretária Alesandra Brandão, que por ter um coração humano, se sacrifica para atender a todas as demandas, que envolvem a Social, mesmo não tendo recursos para tal, citando como exemplo as ações realizadas em dezembro de 2018, quando as fortes chuvas deixaram muitos desabrigados na cidade. A Secretária, não se furtou da responsabilidade, e junto ao prefeito, colocou toda a equipe do social, bem como de outras secretarias, a disposição dos atingidos, para socorrer de forma urgente, quem na ocasião, acabou ficando até mesmo sem casa.

A secretária Alesandra Brandão, enalteceu a fala do Presidente do CMAS, Genivaldo Paixão, acrescentando que isso que a Social vem fazendo nos últimos anos, não poderia ser diferente, pois ela entende que foi para isso que ela, como cristã, foi colocada por Deus, nesta função tão importante, que certamente, independente do que se diga, vai ficar um verdadeiro legado para as pessoas que foram atendidas pela secretaria, pois, fazer o bem, faz bem.

O prefeito Luiz Jácome Brandão Neto, enalteceu as ações realizadas pela secretaria de Assistência Social, destacando, que conhece bem a mulher que escolheu para ser mãe dos seus filhos e que não se surpreende com o trabalho realizado por ela, pois, já conhece a sua capacidade de muitos anos, ainda enfatizou a importância da conferência, para que os usuários do SUAS, bem como os agentes envolvidos no processo, possam tomar conhecimento de fato e de direito, do que representa esta tão importante secretaria, bem como os diversos serviços prestados por ela.

Em sua palestra, Neila Soledade apresentou números iniciais, para que os presentes pudessem ter uma visão da realidade enfrentada pelo SUAS, que na maioria das vezes, acaba sendo mascarada diante dos imensos desafios enfrentados no dia a dia, por aqueles que tem a responsabilidade de prestar os diversos serviços que envolvem a mesma.

Segundo Neila, apenas 3% do orçamento federal é destinado para a assistência social, que tem visto a sua demanda crescer assustadoramente nos últimos anos, devido ao grande número de demandas agregadas à pasta, que precisa contar cada vez mais, como o aporte do município, para que sejam desempenhadas as ações necessárias, oferecendo assim o mínimo para os que mais precisam.

Em seguida foram divididos os grupos, para a discursão dos eixos temáticos, que apresentaram suas propostas que em seguida foram aprovadas pela plenária, para serem enviadas para aprovação, visando melhorar as condições para que os serviços não sejam prejudicados.

Por fim, foi realizada a eleição dos delegados para representarem o município na Conferência Estadual em Salvador, apresentando as propostas que foram discutidas e aprovadas na Conferência Municipal, sendo eleitas representando a sociedade civil, Larissa Reis (usuária do SUAS) e Marcela Del Rey, (funcionária do SUAS)  e Juliana Costa e Daniela Santos representando o Governo.

Ao término da conferência, a secretária Alesandra Brandão, parabenizou a todos que participaram e convocou os agentes envolvidos, a propagarem o conhecimento adquirido na Conferência, para que essa corrente em defesa das políticas públicas do SUAS possa se fortalecer e trazer para todos uma consciência politizada, em defesa dos nossos direitos.

ENQUANTO A OPOSIÇÃO CRITICA, BRANDÃO TRABALHA MUITO!

O prefeito Lula Brandão completou 33 meses de governo com um saldo extremamente positivo. Brandão foi eleito com a ajuda do povo humilde que estava cansado de muitas promessas e pouco trabalho e de imediato assumiu a prefeitura de Ibicaraí, onde encontrou diversas obras inacabadas, escolas em péssimo estado de conservação, falta de médicos nos postos e no hospital, professores em greve e inadimplência em diversas áreas, além de salários atrasados. Esse foi o retrato de Ibicaraí em janeiro de 2017!

Brandão então colocou em prática a ideia de unir a cidade e trabalhar muito para colocar Ibicaraí novamente no rumo do desenvolvimento e progresso. Nascia o GOVERNO UNIÃO E TRABALHO!

O novo prefeito arregaçou as mangas e fez um grande ‘FAXINAÇO’ na cidade. Colocou salários em dia e o jurídico para trabalhar e resolver as inúmeras pendências judiciais deixadas pela gestão anterior. Brandão enxugou as secretarias e exigiu muito trabalho da sua equipe, com diversos mutirões da Saúde e do Social na sede, distritos e na zona rural. O novo governo devolveu a dignidade ao povo com a reforma da Praça Henrique Sampaio e o lindo monumento na entrada da cidade, devolvendo alguns dos cartões postais da cidade para o povo de Ibicaraí.

A Secretaria de Assistência Social trabalha em dois turnos com os CRAS (sede e distrito), CREAS, SCFV, PBF e PIS. Novos programas nasceram: Mutirão da Cidadania, Cidade Feliz, Festa das Mães, Vejo Flores em Você, Feijoada dos Pais e Filhos, Casamento Comunitário e Festa dos Idosos são ações que deram certo e revolucionaram a Assistência Social local.

Na Educação a atual gestão reformou todas as escolas municipais e deu ao aluno – pela primeira vez na história da cidade – o Kit Escolar, com livros, cadernos e mochila. Brandão reformou e reabriu a Creche Modelo, que estava interditada. As creches da Salomeia e Vila Emílio Isabel também foram reformadas e entregues. Nos Cajueiros (Novo e Velho) Brandão construiu uma creche para atender as crianças daquelas duas comunidades. A inauguração será em outubro desse ano. A Metodologia Militar foi outra grande conquista deste governo que implantou o primeiro colégio militar de Ibicaraí na Vila Emílio Izabel.

Na Saúde o novo governo contratou inúmeros médicos, reformou e aparelhou os postos de saúde e conseguiu, junto ao Governo do Estado, quatro consultórios odontológicos. O primeiro foi instalado no Cajueiro Velho e já funciona plenamente; o segundo já chegou e será implantado no Posto de Saúde do Mutirão. Brandão conseguiu novas ambulâncias e fechou parceria com o Governo do Estado para pactuar com a nova Policlínica (inaugurada em Itabuna), na oportunidade Ibicaraí foi contemplada com um micro-ônibus que levará os pacientes para os exames de média e alta complexidade em Itabuna.

Brandão conseguiu o tão sonhado convênio para a reforma da Feira Livre (obra em andamento). O prefeito conseguiu também convênio para a reforma de cinco novas praças (duas já em andamento), mais o asfalto das avenidas Professor Otávio Monteiro e São Vicente de Paula, além do Calçadão Dagmar Pinto.

Calçamento é outra marca importante desse governo. O bairro Novo Horizonte foi totalmente calçado, além da Travessa Adrião Macêdo e da Travessa e Rua da Ponta da Pedra e o prolongamento da rua Miguel Malaquias. Na Vila Emílio Izabel diversas ruas receberam calçamento e, segundo o prefeito Brandão, muitas outras ruas serão calçadas por toda a cidade até o término do seu mandato.

A infraestrutura tem feito rede de esgoto pelos quatros cantos da cidade. Vale ressaltar os mais de 700 metros de esgoto das casas populares do Bela Vista, entroncando na Rua A. Nessa mesma Rua A foi trocada uma antiga galeria por manilhas. No total o atual governo já fez mais de dois quilômetros de esgoto por toda a cidade e distritos. A limpeza na cidade também e outro ponto positivo. A Infraestrutura faz regularmente operações tapa-buracos por toda a cidade – para recuperar trechos de calçamentos danificados; trocas frequentes de lâmpadas, reatores, bases e fotocélulas e as rotineiras reformas nos prédios públicos.

Hoje Ibicaraí tem uma Secretaria de Agricultura que verdadeiramente funciona, com sala equipada e profissionais qualificados. Os setores de Estradas, Meio Ambiente e Agricultura atuam no meio rural com diversas ações e cursos (cacau de qualidade, Tratorista e Roçadeira). A Secretaria de Agricultura tem uma parceria com a Infraestrutura para a recuperação dos mais de 200 quilômetros de estradas vicinais existentes no município.

Inúmeros veículos para a Saúde, Educação foram conseguidos por esse Governo. O Conselho Tutelar também foi agraciado com um carro novo. A Segurança Pública também foi motivo de luta desse governo, com a aquisição de várias viaturas e uma base da Polícia Especializada (CAERC).

O governo União e Trabalho tem TRABALHADO MUITO em todas as áreas e constantemente bota o pé na estrada, indo para Salvador e Brasília em busca de recursos, pois segundo Brandão: ‘pra conseguir benefícios para Ibicaraí é preciso correr atrás e bater em todas as portas’. São 33 meses de muito trabalho e correria. Brandão não parou um único dia e as obras e ações estão aí, SÓ NÃO VÊ QUEM NÃO QUER!

Secretaria de Saúde de Ibicaraí promove palestras mensais nas USF

ASCOM Ibicaraí 

A Secretaria Municipal de Saúde de Ibicaraí, através do Departamento de Atenção Básica e em parceria com os profissionais do NASF, tem realizado mensalmente rodas de conversas nas Unidades de Saúde da Família (USF) de Ibicaraí. Esse mês a unidade atendida foi a USF Oséas Peixoto (antigo SESP), e o tema abordado foi o cuidado com a saúde do trabalhador.

A ação teve início com uma dinâmica do pirulito, com intuito de agregar a equipe no sentido de que não podemos trabalhar sozinhos. Na sequência a psicóloga Juliana Araújo abordou o tema: a saúde do trabalhador e como está a sua saúde mental? A psicóloga contou com o apoio da enfermeira Danielly Farias e os profissionais da USF. Além dessa ação, uma vez por semana educadores físicos do NASF realizam atividade de ginástica laboral na unidade de saúde.

Por último foi abordado os problemas que afetam as equipes das USF, dentre eles a somatização dos problemas da comunidade, além da interação entre as equipes Oséas Peixoto e Israel Mendonça.

Segundo a coordenadora da Atenção Básica, Maíra Cardoso, os programas de promoção da saúde do trabalhador demonstram comprometimento da Secretaria de Saúde com os moradores daquela comunidade. Essas ações bem-sucedidas de saúde ocupacional diminuem o índice de adoecimento, faz com que a pessoa se sinta acolhida e bem cuidada, tornando-se mais engajada e motivada. Além disso, o monitoramento periódico da saúde possibilita realizar diagnósticos precoces, evitando, assim, doenças graves, bem como ajuda a melhorar a qualidade de vida pessoal e profissional.

“Cuidados com a saúde do trabalhador geram benefícios e conscientização sobre a importância do bem-estar do funcionário. Ações de promoção e prevenção da saúde trazem leveza e maior socialização no ambiente de trabalho”, disse a secretária de Saúde Jamylly Silva.

Equipes do PSE e NASF de Ibicaraí fazem reunião na Câmara de Vereadores

ASCOM Ibicaraí

Aconteceu na manhã de ontem, quarta-feira, dia 18 de setembro, no plenário da Câmara de Vereadores de Ibicaraí, uma reunião entre as equipes do Programa Saúde na Escola (PSE) e o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).

A reunião contou com a presença das coordenadoras do PSE Luciane Velânes (Saúde), Nelízia Ferreira (Educação), além da coordenadora do NASF, Francine Melo e toda a sua equipe. Na oportunidade foi discutido o alinhamento das ações do Programa Saúde na Escola no ano de 2019 nas escolas, creches, CAPS e Unidades Básicas de Saúde. Ao final ficou definido que acontecerá outra reunião com data a ser marcada.

“Essas reuniões são importantes e precisam acontecer com maior frequência. PSE e NASF precisam andar alinhados. Quero aproveitar o momento para avisar que sexta-feira, dia 20, haverá uma ação do PSE no Colégio Estadual Eduardo Spínola, com o Tema: ‘Prevenção de Suicídio’, e será ministrado pela Psicóloga Juliana Silva Araújo Henrique, da UBS Oséas Peixoto (antigo SESP)”, disse Nelízia.

Secretaria municipal de Agricultura de Ibicaraí e CEPLAC fazem parceria

ASCOM Ibicaraí

O secretário de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Ibicaraí, Joadson Evangelista, visitou na manhã da última terça-feira, dia 17, as dependências da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC, em Ilhéus. Na oportunidade o secretário foi recebido pelo Coordenador Regional Reginaldo Paim, além dos diretores locais Roberto e Danilo.

A visita foi para reafirmar parceria entre a CEPLAC e a Secretaria de Agricultura de Ibicaraí. Vale salientar que o Coordenador Regional Reginaldo Paim visitou Ibicaraí no início desse mês e, em reunião na prefeitura com os secretários Joadson Evangelista (Agricultura) e Kalina Vita (Administração), ficou definido que o município disponibilizará um hectare de terra - em local a ser definido - para a CEPLAC desenvolver projeto piloto de melhoramento do cacau. A CEPLAC também dará suporte técnico e doará para o município trezentas mudas arbóreas, para arborizar as margens do Rio Salgado.

“Essa parceria com a CEPLAC é de extrema importância para a nossa cidade e o meio rural. Além de acompanhamento técnico a cidade vai ganhar mudas para arborizar as margens do Rio Salgado no Dia da Cidade. Pretendemos disponibilizar um hectare de terra para o melhoramento do cacau, servindo como projeto piloto, que visa dobrar a produção do nosso cacau, favorecendo assim os agricultores locais. Ainda vamos definir o local a ser cedido para a CEPLAC. A ideia é conseguir com um dos assentamentos. Mostrei a proposta dessa parceria para o prefeito Lula Brandão, que gostou da ideia. Precisamos qualificar o homem do campo com cursos e assistência técnica. Paralelo a isso temos parceria também com a nossa Secretaria de Infraestrutura, que tem mantido uma rotina de recuperação das nossas estradas vicinais”, disse Joadson.

Raquel Dodge pede ao STF para derrubar decretos de Bolsonaro que facilitaram acesso a armas

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar todos os decretos do presidente Jair Bolsonaro que tornaram mais flexíveis as exigências para a posse e o porte de armas.

O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa.

No último dia à frente da PGR, Raquel Dodge se manifestou a favor de ações apresentadas ao STF pelos partidos Rede Sustentabilidade e PSOL que visam barrar os decretos. A relatora das ações é a ministra Rosa Weber e não há data prevista para o julgamento do caso.

Ao todo, neste ano, Bolsonaro editou sete decretos para facilitar o acesso a armas. Segundo Raquel Dodge, três ainda estão em vigor.

"Os três decretos atualmente vigentes mantiveram, em grande parte, as inconstitucionalidades apontadas [...]. Em outras palavras, os novos decretos extrapolaram a função regulamentadora e invadiram campo reservado à lei", disse Dodge.

Estatuto do Desarmamento

Na manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral da República argumentou que os decretos de Bolsonaro estão em "descompasso" com o Estatuto do Desarmamento.

O estatuto é uma política de controle de armas e está em vigor desde 22 de dezembro de 2003. O texto foi sancionado com o objetivo de reduzir a circulação de armas e estabelecer penas rigorosas para crimes como o porte ilegal e o contrabando. A regulamentação do estatuto ocorreu em 2004.

"Não há dúvida de que as normas impugnadas, em diversos dispositivos, flexibilizaram as disposições do estatuto, ao abrandar o rigor estabelecido na lei para a concessão de posse e de porte de arma de fogo e aumentar o número de armas disponibilizadas a atiradores, colecionadores e caçadores, em total descompasso com os propósitos legais de fomentar o desarmamento, recrudescer a disciplina sobre tráfico de armas e controlar as armas de fogo em território nacional", argumentou Raquel Dodge.

Novas denúncias no caso Marielle Franco

Em seu último dia como procuradora-geral da República, Dodge também anunciou que apresentou uma denúncia ao STJ contra cinco pessoaspor interferência nas investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista dela Anderson Gomes.

Dodge também pediu ao tribunal a abertura de um novo inquérito para apurar os mandantes do crime e ainda um pedido para que toda a investigação do caso vá para o âmbito federal. Caberá ao STJ decidir se acolhe a denúncia e o destino das investigações.

Escola Sem partido

Ao se despedir do cargo, Raquel Dodge também pediu ao Supremo que derrube "qualquer ato" do poder público que configure censura ou vigilância ao trabalho de professores. Na prática, o pedido é contra projetos como o Escola Sem Partido.

Ela pediu, ainda, ao STF para conceder uma decisão liminar (provisória) para barrar ações cujo objetivo seja impor limitações ao trabalho dos professores com base em "vedações genéricas".