Polícia Federal
(PF) cumpre a 40ª fase da Operação Lava Jato, na manhã desta quinta-feira (4),
em cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. A operação foi batizada
de "Asfixia" e tem como foco, segundo o Ministério Público Federal (MPF),
três ex-gerentes da Petrobras suspeitos de terem recebido mais de R$ 100
milhões em propinas de empreiteiras contratadas pela estatal.
Segundo a PF,
foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e dois de prisão temporária
no Rio.
Quem são
os presos, conforme o MPF:
·
Marcio de
Almeida Ferreira, um dos ex-gerentes da Petrobras;
·
Marivaldo do
Rozário Escalfoni; representante das empresas;
·
Paulo Roberto
Gomes Fernandes; representante das empresas;
·
Maurício de
Oliveira Guedes; ex-gerente da Petrobras.
Inicialmente, a
PF havia dito que uma mulher identificada apenas como Joelma havia sido presa.
Mais tarde, a PF corrigiu a informação e disse que o quarto preso é Maurício de
Oliveira Guedes.
O G1 tenta
contato com os advogados dos suspeitos.
Os alvos são
investigados pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão
de divisas, lavagem de dinheiro, entre outros.
Além do Rio,
cinco mandados de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para
prestar depoimento, e 16 de busca e apreensão ainda estão em andamento em
Niterói, Duque de Caxias, Belo Horizonte e São Paulo.
A prisão
temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou
convertida para preventiva, que é quando não há prazo determinado para deixar a
prisão. Os detidos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em
Curitiba quando autorizados pelo juízo competente.
Investigações
De acordo com o
MPF, o foco principal da operação são três ex-gerentes da área de Gás e Energia
da Petrobras, suspeitos de receberem de mais de R$ 100 milhões em propinas de
empreiteiras que eram contratadas pela estatal, além de operadores financeiros
que utilizaram empresas de fachada para intermediar a propina.
Ainda conforme
os procuradores, as apurações se basearam em provas obtidas por meio de quebras
de sigilo telemático, bancário e fiscal dos envolvidos, como também pelos
depoimentos de outros ex-gerentes da Petrobras e empreiteiros que firmaram
colaboração premiada com o MPF.
"Os
criminosos colaboradores relataram ainda que os pagamentos de propina
prosseguiram até junho de 2016, mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato
e a saída dos empregados de seus cargos na Petrobras", relatou o MPF.
Dentre esses,
destaca-se, ainda de acordo com os procuradores do MPF, o depoimento de Edison
Krummenauer, ex-gerente de empreendimentos da área de Gás e Energia da estatal,
que reconheceu ter recebido aproximadamente R$ 15 milhões de propina nesse
esquema.
Para dissimular a
origem de ilícita e “esquentar” aproximadamente R$ 48 milhões provenientes do
recebimento de propina mantida em contas ocultas nas Bahamas, um dos
ex-gerentes envolvidos aproveitou benesses da regularização cambial de ativos
ocultos mantidos no exterior, recentemente instituída pela Lei 13.254/2016 (Lei
de Repatriação), disse o MPF.
Por intermédio
desse procedimento, o investigado regularizou a entrada dos recursos ilícitos
mantidos no exterior, alegando que o dinheiro era proveniente da venda de um
imóvel.
“Esse fato é
gravíssimo, pois mostra que a lei de regularização cambial institucionalizou a
lavagem de dinheiro dos ativos mantidos no exterior”, afirmou o procurador da
República Diogo Castor de Mattos.
O nome da operação
O nome da
operação, Asfixia, é uma referência à tentativa de cessar as fraudes e o desvio
de recursos públicos em áreas da Petrobras destinadas à produção, distribuição
e comercialização de gás combustível, de acordo com a PF.
Penúltima fase
A penúltima fase da operação foi batizada de Operação
Paralelo. A ação apurou a atuação de operadores no mercado
financeiro em benefício de investigados no âmbito da Operação Lava Jato e
prendeu Roberto Gonçalves, que é ex-gerente executivo da Petrobras e sucedeu
Pedro Barusco.
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