PORTARIA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

 

PORTARIA

CONSIDERANDO que o artigo 127 da Constituição Federal dispõe que “ o Ministério Pú­blico é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a de­fesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”;

CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público atuar em todas as fases e instâncias do processo eleitoral, conforme artigos 72 e seguintes da LC n. 75/93;

CONSIDERANDO que o Procedimento Administrativo, previsto e disciplinado na Portaria PGE n. 01/2019, é o instrumento adequado para viabilizar a consecução de atividade-fim, con­forme artigo 78 da referida Portaria;

CONSIDERANDO que a Constituição Federal dispõe que a soberania popular será exer­cida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos (art. 14, caput), sendo o voto direto, secreto, universal e periódico uma das cláusulas pétreas explícitas (art. 60, §4.º, II);

CONSIDERANDO que a legislação infraconstitucional lista uma série de condutas que põe em risco a regularidade do processo eleitoral, visando garantir a normalidade e a legitimidade da soberania popular nas eleições, de forma que a vontade do povo seja fielmente reproduzida nas consultas populares;

CONSIDERANDO que o Ministério Público, na defesa do regime democrático e da legi­timidade do pleito eleitoral, pode e deve atuar preventivamente;

CONSIDERANDO que a Lei n° 9.504/97 e a Resoluções TSE nº 23.610/2019 e nº 23.736/2024 impõem uma série de restrições no dia da eleição, bem como regulamentam a atuação dos fiscais nomeados por partidos e coligações;

PROMOTORIA ELEITORAL DA 29ª ZE

PORTARIA

CONSIDERANDO que o artigo 127 da Constituição Federal dispõe que “ o Ministério Pú­blico é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a de­fesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”;

CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público atuar em todas as fases e instâncias do processo eleitoral, conforme artigos 72 e seguintes da LC n. 75/93;

CONSIDERANDO que o Procedimento Administrativo, previsto e disciplinado na Portaria PGE n. 01/2019, é o instrumento adequado para viabilizar a consecução de atividade-fim, con­forme artigo 78 da referida Portaria;

CONSIDERANDO que a Constituição Federal dispõe que a soberania popular será exer­cida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos (art. 14, caput), sendo o voto direto, secreto, universal e periódico uma das cláusulas pétreas explícitas (art. 60, §4.º, II);

CONSIDERANDO que a legislação infraconstitucional lista uma série de condutas que põe em risco a regularidade do processo eleitoral, visando garantir a normalidade e a legitimidade da soberania popular nas eleições, de forma que a vontade do povo seja fielmente reproduzida nas consultas populares;

CONSIDERANDO que o Ministério Público, na defesa do regime democrático e da legi­timidade do pleito eleitoral, pode e deve atuar preventivamente;

CONSIDERANDO que a Lei n° 9.504/97 e a Resoluções TSE nº 23.610/2019 e nº 23.736/2024 impõem uma série de restrições no dia da eleição, bem como regulamentam a atuação dos fiscais nomeados por partidos e coligações;

A Promotora Eleitoral da 29ª Zona RESOLVE instaurar PROCEDIMENTO ADMINIS­TRATIVO com o propósito de recomendar o devido cumprimento às normativas legais e regulamentares relacionadas aos atos praticados no dia da eleição, nos municípios de Ibi­caraí, Floresta Azul e Santa Cruz da Vitória, integrantes da 29ª Zona Eleitoral do Estado da Bahia.

Para tanto, como providências preliminares, determino:

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ID MP 22105638 - Pág. 1

Documento assinado eletronicamente por: LUANA COLONTONIO TRICHES - 03/10/2024 16:24:28Ministério Público do Estado da Bahia. Conferência disponível em: https://idea.sistemas.mpba.mp.br/idea/verificardoc.aspx?id=2AA0D0AC8B1B7342FB09

• a)
  a autuação do presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, efetuando-se os re­gistros pertinentes no sistema IDEA, com a indicação do seguinte objeto: “ recomen­dar o devido cumprimento às normativas legais e regulamentares relacionadas aos atos praticados no dia da eleição, nos municípios de Ibicaraí, Floresta Azul e Santa Cruz da Vitória, integrantes da 29ª Zona Eleitoral do Estado da Bahia”;
• b)
  a publicação do extrato desta Portaria no DJe;
• c)
  o encaminhamento da Recomendação expedida nesta data, aos destinatários nela indicados e à imprensa local, com a devida certificação nos autos.

Serve o presente como ofício/mandado a ser encaminhado ao seu respectivo

Cumpra-se.

• Ibicaraí/BA, data e hora da assinatura digital.
• LUANA COLONTONIO TRICHES
• Promotora Eleitoral – 29ª ZE

Documento assinado eletronicamente por: LUANA COLONTONIO TRICHES - 03/10/2024 16:24:28Ministério Público do Estado da Bahia. Conferência disponível em: https://idea.sistemas.mpba.mp.br/idea/verificardoc.aspx?id=2AA0D0AC8B1B7342FB09

Procedimento Administrativo IDEA nº 714.9.478078/202

 

CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do re­gime democrático e dos interesses difusos, coletivos, sociais e individuais indisponíveis, nos ter­mos do artigo 127 da Constituição Federal, entre as quais a proteção ao patrimônio público e a atuação durante o processo eleitoral (art. 72, LC n. 75/93);

CONSIDERANDO que é função institucional do Ministério Público instaurar procedimen­tos investigatórios e promover ações para a defesa de interesses difusos e coletivos, nos termos do artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, para prevenir e responsabilizar eventuais atos descabidos que não correspondem às previsões legais e constitucionais;

CONSIDERANDO que a Constituição Federal dispõe que a soberania popular será exer­cida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos (art. 14, caput), sendo o voto direto, secreto, universal e periódico uma das cláusulas pétreas explícitas (art. 60, §4.º, II);

CONSIDERANDO que a legislação infraconstitucional lista uma série de condutas que põe em risco a regularidade do processo eleitoral, visando garantir a normalidade e a legitimidade da soberania popular nas eleições, de forma que a vontade do povo seja fielmente reproduzida nas consultas populares;

CONSIDERANDO que, segundo o artigo 19, §7º, da Resolução TSE 23.610/2019, “o der­rame ou a anuência com o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular, sujeitando­se o infrator à multa prevista no § 1º do art. 37 da Lei nº 9.504/1997, sem prejuízo da apuração do crime previsto no inciso III do § 5º do art. 39 da Lei nº 9.504/1997”;

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Documento assinado eletronicamente por: LUANA COLONTONIO TRICHES - 03/10/2024 16:25:35Ministério Público do Estado da Bahia. Conferência disponível em: https://idea.sistemas.mpba.mp.br/idea/verificardoc.aspx?id=F29A8C9D0790C206BC50

CONSIDERANDO que o Ministério Público, na defesa do regime democrático e da legi­timidade do pleito eleitoral, pode e deve atuar preventivamente;

CONSIDERANDO que a Lei n° 9.504/97 e a Resoluções TSE nº 23.610/2019 e nº 23.736/2024 impõem uma série de restrições no dia da eleição, bem como regulamentam a atuação dos fiscais nomeados por partidos e coligações;

CONSIDERANDO que a recomendação é instrumento de atuação extrajudicial do Minis­tério Público por intermédio do qual este expõe, em ato formal, razões fáticas e jurídicas sobre determinada questão, com o objetivo de persuadir o destinatário a praticar ou deixar de praticar determinados atos em respeito aos interesses, direitos e bens defendidos pela instituição, atu­ando, assim, como instrumento de prevenção de responsabilidades ou correção de condutas (art. 1º, caput, Res. 164/2017 do CNMP);

RECOMENDA a todos os envolvidos nas eleições de 2024, no âmbito dos Municípios de Ibicaraí/BA, Floresta Azul/BA e Santa Cruz da Vitória/BA:

• 1)
  Em relação aos ELEITORES, que:

• •
  Respeitem a restrição contida no artigo 39-A, caput, da Lei n. 9.504/97, de que somente é permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferên­cia do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos;
• •
  Respeitem a preferência para votar dos detentores de prioridade, a exemplo dos candi­datos e candidatas, juízas e juízes eleitorais, bem como suas(seus) auxiliares de serviço, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral, promotoras e promotores eleitorais, policiais militares em serviço, idosas e idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas enfermas, pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas obesas, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas doadoras de sangue (art. 100, §2º, Res. TSE 23.736/2024).

  • 2)
    Em relação aos SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL e MESÁRIOS, que:
• •
  Observem com absoluto rigor o disposto no §2º do artigo 39-A da Lei n. 9.504/97, no sentido de que no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos

servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de can­didato.

• 3)
  Em relação aos FISCAIS DOS PARTIDOS, FEDERAÇÕES E COLIGAÇÕES, que:

• •
  Observem com absoluto rigor que, no dia da votação, durante os trabalhos, somente é permitido que, em seus crachás, constem o nome do fiscal e a sigla do partido polí­tico, federação ou coligação a que sirvam, vedada a padronização do vestuário, nos termos do artigo 39-A, §3º, da Lei nº 9.504/97. Atenção! Como é vedada a padronização de vestuário, os fiscais não podem usar camisas ou outras peças iguais, como, por exem­plo, todos com camisas vermelhas ou com camisas azuis ou verdes, etc.

• O crachá deverá ter medidas que não ultrapassem 15cm (quinze centímetros) de com­primento por 12cm (doze centímetros) de largura e conter apenas o nome da(o) fiscal e o nome e a sigla do partido político, da federação ou coligação que representa, sem referência que possa ser interpretada como propaganda eleitoral, conforme artigo 148, §1º, da Resolução TSE n. 23.736/2024. Assim, por exemplo, é proibido constar, no crachá, o número do partido ou o número de qualquer candidato ou mesmo usar adesi­vos de propaganda eleitoral;
• •
  Nas Mesas Receptoras, poderá atuar 1 (uma/um) fiscal de cada partido, federação ou coligação por vez, mantendo-se a ordem no local de votação (art. 146, §1º, Res. TSE 23.736/2024).

  • 4)
    Em relação a QUALQUER PESSOA, especialmente CANDIDATOS e CABOS ELEITO­RAIS, que:
• •
  É vedada, no dia do pleito, até o término do horário de votação, a aglomeração de pes­soas portando vestuário padronizado ou com instrumentos de propaganda eleitoral, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos (art. 39-A, § 1º, da Lei 9.504/97);
• •
  Constituem crimes, no dia da eleição (art. 39, § 5º, Lei 9.504/97):

  • I
    - o uso de alto-falantes e amplificadores ou a promoção de comício ou carreata;
  • II
    - a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna;

• III
  - a divulgação de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos;
• IV
  - a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas apli­cações de internet de que trata o art. 57-B desta Lei, podendo ser mantidos em funcio­namento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente;

• •
  Constitui crime e propaganda irregular, segundo o artigo 19, §7º, da Resolução TSE 23.610/2019, o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição ou a anuência com tal atitude.

Por fim, informamos também que o Ministério Público, as Forças Policiais e a Justiça Eleitoral imprimirão forte fiscalização para inibir a compra de votos (art. 299 do CE, com pena de até 4 anos de reclusão), o transporte ilegal de eleitores (art. 11, III, c/c art. 5º, Lei 6.091/74, com pena de até 6 anos de reclusão), a coação eleitoral (art. 301 do CE, com pena de até 4 anos de reclusão), o derrame de “santinhos” (art. 39, §5º, III, com pena de até 1 ano de detenção e multa de 5 a 15 mil UFIRs), ou quaisquer outros crimes eleitorais ou comuns.

Notifique-se.

Junte-se cópia desta recomendação ao procedimento supracitado.

Encaminhe-se, por correio eletrônico, ao NUEL, aos Partidos Políticos, Federações e Coligações de Ibicaraí, Floresta Azul e Santa Cruz da Vitória, para que estes a comuniquem a todos os seus candidatos e fiscais nomeados.

Dê-se ciência à MM. Juíza Eleitoral da 29ª ZE, ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Ibicaraí, aos Delegados de Polícia Civil de Ibicaraí, Floresta Azul e Santa Cruz da Vitória, aos Comandantes da Polícia Militar (63ª CIPM e 8ª CIPM) e à imprensa.

Ibicaraí/BA, 3 de outubro de 2024.

LUANA COLONTONIO TRICHES

Promotora Eleitoral – 29ª ZE

Agral elege diretoria para o biênio 2025/2027

 

       ASCOM Agral

No último dia 25 de setembro, a confreira Josanne Francisca Morais Bezerra (foto), foi eleita presidente da Academia Grapiúna de Letras (Agral), sediada na cidade de Itabuna/BA, para o biênio 2025/2027.

          A acadêmica Josanne Morais que na atual gestão exerce a função de secretária, ocupa a cadeira 30, cujo patrono é o geógrafo Milton Almeida Santos, foi eleita em chapa única e de consenso, tendo como vice-presidente o atual presidente Samuel Leandro Oliveira de Mattos.

           Além dos acadêmicos presidente e vice-presidente da “Casa da Letras Grapiúna’, foram eleitos para a secretaria: Antônio Paulo de Oliveira Lima e Kleber Antônio  Torres de Moraes, tesouraria: Victor Silva Aziz Lima e Janete Lainha Coelho; comissão de contas: José Carlos Oliveira; comissão de bibliografia: Paulo Sérgio dos Santos Bomfim; comissão de publicações: Luís Claúdio Zumaeta Costa e comissão de análise e seleção de currículos: Carlos Alberto  de Souza Santana. 

A Agral que foi fundada dia 4 de abril de 2011 por um grupo de abnegados (as) pensadores das letras e cultura regional, reúne em suas 40 cadeiras escritores, jornalistas, professores, poetas, artistas diversos, cientistas, juristas, comunicadores, produtores, empreendedores culturais, com o objetivo de cultivar e promover a literatura, as artes, a ciência, sobretudo a da chamada literatura sulbaiana ou literatura do cacau.

Nossos "ícones" estão ‘partindo’

 

Por Arnold Coelho Jornalista MTB 0006446

Iria começar esse texto falando de morte, mas ícones e referências não morrem, eles simplesmente partem e deixam um legado para toda a eternidade. Digo isso por experiência própria, pois lembro até hoje de alguns nomes que vi partir e ainda continuam vivos na minha mente.

Em 1977, eu ainda menino, ouvi no rádio a morte de Elvis Presley (Rei do Rock and Roll). Nesse mesmo ano (dezembro) perdemos Charlie Chaplin, o eterno Carlitos. Em 1980 perdemos outro ícone da música, dessa vez, de forma trágica. Lembro que o mundo parou estarrecido com o assassinato de John Lennon, em 8 de dezembro de 1980.

Em março de 1992 a Bahia e o Brasil perderam a nossa santa, Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, conhecida como Irmã Dulce ou Santa Dulce dos Pobres. Nossa eterna Irmã Dulce, que vive a fazer ‘milagres’ no coração dos baianos.

1994 foi um ano de tristeza e alegria, pois perdemos um dos nossos maiores ícones esportivos e ganhamos o tão sonhado tetracampeonato mundial de futebol. Até hoje vejo como a nossa maior perda, pois foi ao vivo e grande parte do Brasil assistiu Airton Senna passar reto na curva Tamburello, no Autódromo Enzo e Dino Ferrari, em Ímola, na Itália. Nesse dia, não só eu, mas o Brasil, chorou muito com a morte de Senna.

Em setembro de 1997 nós perdemos outra santa, dessa vez foi Anjezë Gonxhe Bojaxhiu, conhecida popularmente como Madre Teresa de Calcutá ou Santa Teresa de Calcutá.

Em agosto de 2001 o mundo, e principalmente o Sul da Bahia, perdia o seu maior ícone literário, morria Jorge Amado, nosso maior escritor. O homem imortalizou e lançou Ilhéus para o mundo e graças a Jorge eu tenho uma filha chamada Gabriela.

Em março de 2012 o Brasil ficou triste com a morte de Francisco Anysio de Oliveira Paula Filho ou Chico Anísio, o nosso maior humorista. Adorava assistir Chico City e até hoje ainda lembro de muitos dos seus personagens.

Na música eu vi e perdi diversos ícones como Gonzagão e Gonzaguinha, Tim Maia, Renato Russo, Cazuza, Raul Seixas, Tom Jobim, Vinícius de Morais, Elís Regina, Rita Lee. Vixe! Foram muitos e olhe que só estou citando os que ouvi cantar em vida. 

Em 2022 nós perdemos Edson Arantes do Nascimento, ou simplesmente Pelé, o "Rei do Futebol", o atleta do século que nos deu três títulos mundiais. O nome mais falado no mundo e que parou uma guerra com a magia do futebol. Nesse mesmo ano perdemos também José Eugênio Soares, nosso eterno Jó Soares.

Em agosto de 2024 nós perdemos Sílvio Santos, para mim o maior showman que eu vi na TV. Sem dúvidas o nosso maior apresentador. Quem da minha geração não assistiu Silvio Santos em alguma tarde de domingo perguntando “Quem quer dinheiro? “

Hoje, quinta-feira, 03 de outubro, o dia começou triste com a notícia da morte de Cid Moreira, ou simplesmente a ‘voz brasileira’ de todos os tempos. Quem (acima dos 40 anos) não assistiu ao Jornal Nacional pelo menos uma vez na vida e ouviu ao final o seu eterno boa noite? Cid Moreira marcou a minha geração, assim como todos que citei no texto acima.

Sei que muitos nomes podem e devem ter ficado de fora, mas a ideia era justamente essa, citar os que ainda vivem em minha mente, mesmo com o passar dos anos. Esses são os ícones que ainda carrego nessa velha e cansada memória.

Outro dia eu disse para um grande amigo que a próxima geração que irá partir será a nossa. Em seguida caímos na risada. O fato é que é uma certeza que a ‘partida’ será para todos. Não adianta tentar fugir, a realidade é que em algum momento (espero que seja lá adiante), nós receberemos o nosso bilhete premiado, com o seguinte dizer: “Chegou a sua vez!”.

Arnold Coelho

Perdendo seus ícones

Outubro Rosa: Governo do Estado oferece 30 mil mamografias gratuitas para a prevenção ao câncer de mama

 

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

"Eu tenho 42 anos e estou aqui para fazer minha mamografia. Sei que esse exame é fundamental e essa campanha é super importante para nos lembrarmos de cuidar da saúde e de realizarmos os exames de prevenção. Estou aproveitando a oportunidade para fazer a minha parte e garantir que estou bem", ressalta a maquiadora Angélica Bittencourt, que aguardava ansiosamente pela campanha e não perdeu tempo ao chegar cedo a Arena Fonte Nova. Ela é moradora do bairro de Cajazeiras.

Assim como Angélica, até o final de outubro, outras mulheres terão acesso a cerca de 30 mil mamografias que serão ofertadas em todo o estado. A abertura da edição 2024 da campanha do Outubro Rosa, voltada para a conscientização e diagnóstico precoce do câncer de mama, ocorreu nesta terça-feira (1º), em Salvador. Promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde (Sesab), a ação realizará 1.085 mamografias nas oito unidades móveis estacionadas na Arena, dedicadas exclusivamente à oferta dos exames para mulheres entre 40 e 69 anos.

Até o momento, 14 mil mulheres já garantiram seus exames por meio do agendamento online. A diarista Carla Cerqueira, de 50 anos, moradora de Castelo Branco, também aproveitou a oportunidade e destacou: "É muito importante que a gente tenha acesso a esses exames e fico tão aliviada que eles sejam gratuitos, pois isso faz toda a diferença. Ter a chance de cuidar da minha saúde sem me preocupar com custos é essencial. A prevenção é a melhor maneira de nos cuidarmos", conclui.

Com essa mobilização, o Governo reforça seu compromisso na luta contra o câncer de mama, uma das principais causas de mortalidade entre mulheres no Brasil. As secretárias da Saúde, Roberta Santana, de Política para as Mulheres, Neusa Cadore, e de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Larissa Moraes, estiveram presentes na abertura da ação. 

"Hoje estamos dando o pontapé inicial, realizando mais de mil mamografias, mas vamos realizar muitas outras por toda Salvador, passando por Narandiba, Liberdade, Cajazeiras e no Shopping Salvador Norte. É importante que façamos essa estratégia de itinerância para facilitar o deslocamento e o acesso das mulheres. Este é um grande chamado para ressaltar a importância da detecção precoce. O tratamento do câncer de mama aumenta em 90% as chances de cura quando diagnosticado precocemente. Então, é sobre isso que devemos falar com as mulheres, a importância do autocuidado e do autoexame, não apenas durante o mês de outubro, mas ao longo de todo o ano”, destacou a gestora da Sesab.

A campanha "Ligadas por Fios", promovida pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev), vai além do exame de mamografia. O público pode contribuir doando mechas de cabelo, turbantes, bonés e kits de beleza, que são enviados ao Instituto Amor em Mechas. As mechas são usadas para confeccionar perucas, que fazem parte de kits doados a mulheres em tratamento contra o câncer de mama. O Hospital da Mulher também participa da ação oferecendo orientações importantes sobre a prevenção da doença. 

"Nosso governo tem feito um esforço enorme para regionalizar a saúde de alta complexidade e o enfrentamento do câncer de colo e do câncer de mama é uma das estratégias mais eficazes para proteger a vida das mulheres. Agradeço ao nosso governador Jerônimo Rodrigues e o parabenizo por esse empenho. São as policlínicas, os hospitais regionais e essa itinerância, através do maravilhoso programa 'Saúde Mais Perto', que já atendeu, no ano passado e neste ano, meio milhão de pessoas”, pontua a secretária Neusa Cadore.

Como participar  

Para participar, é necessário realizar o agendamento no site oficial da campanha (http://outubrorosa.saude.ba.gov.br), no qual as mulheres podem escolher o local, a data e o turno do exame. As pacientes precisam atender aos critérios de elegibilidade, como ter entre 40 e 69 anos, não ter realizado mamografia no último ano e não ter feito cirurgia de mama. No dia do exame, é indispensável apresentar documentos como RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. Os exames serão realizados durante todo o mês, de segunda a sábado, das 7h às 18h e a lista com os locais de realização pode ser conferida no site da campanha.

Ações no interior  

Como parte da ação do Outubro Rosa, as Policlínicas Regionais de Saúde instaladas nos municípios de Teixeira de Freitas, Guanambi, Irecê, Jequié, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Valença, Paulo Afonso, Juazeiro, Vitória da Conquista, Jacobina, Itabuna, Ilhéus, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Barreiras, Ribeira do Pombal, Eunápolis, Brumado, Itaberaba, Serrinha, Santa Maria da Vitória e São Francisco do Conde ofertarão vagas extras para que os municípios consorciados agendem exames de mamografia ao longo do mês.

O serviço de mamografia da Parceria Público-Privada (PPP) de Imagem, que funciona nos hospitais estaduais em Jequié, Vitória da Conquista e Guanambi, também oferecerá exames extras e realizará ações educativas. Ao todo, serão 90 exames.

IBICARAÍ- Mais uma caminhada bruta na ‘montanha mágica’

 

Por Arnold Coelho Jornalista MTB 0006446/BA

A cada caminhada novos integrantes (aventureiros) aparecem e a Turma da Caminhada só cresce. Ontem, domingo, dia 29 de setembro, não foi diferente, e apesar das muitas desistências, já que houve 86 inscrições e cerca de 50 apareceram, muitas caras novas fizeram sua primeira caminhada, sofreram, suaram, cansaram, reclamaram das ladeiras, mas no final todos chegaram em casa com a sensação de que “eu posso...eu sou capaz...eu consegui”. Esse sentimento não tem preço e não se compra, se conquista!

Saímos cedo rumo a mais uma aventura na Montanha Mágica, pelo lado oeste (serra da Banha/Ladeira do Padre). Pegamos a BR-415 até a Vila e de lá seguimos a estrada que leva até a região da Jussara. Andamos dois quilômetros até a fazenda de Luciano, de onde pegamos um ramal e começamos a subir, passando por belas fazendas, até chegar no ponto de encontro do café da manhã, onde foi montada uma mesa cheia de frutas (melancias, maças, bananas e laranjas) e um delicioso mungunzá, ofertado por Aloísio, dono do local.

Depois do café e as energias renovadas, continuamos a subida até os Gouveias, onde pegamos um trecho de cacau até a segunda sede, onde o povo parou para tomar banho em uma bica maravilhosa que existe no local. Na sequência continuamos a subir até Rui, onde encontramos uma linda represa no topo da serra e a turma tomou mais um banho.

Seguimos viagem contornando a montanha até a fazenda de Ana Gama, onde paramos para comer e abastecer nossas garrafas de água e na sequência foram quase 10km de descidas pelo Córrego Grande (lado sul) até o ponto final dessa aventura.

Nossos agradecimentos vão para Fred, Fábio e Dany (Secretaria de Agricultura), que subiram antes para preparar o nosso café com frutas e os três colaboradores que contribuíram para o delicioso café. Não citarei os nomes, mas todos nós sabemos quem nos ofertou. Obrigado a todos pela participação em mais essa caminhada bruta e insana.

Arnold Coelho

Apaixonado por caminhadas

Governador Jerônimo Rodrigues institui o Dia Estadual da Juventude Cristã na Bahia

 

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Após aprovação na Assembleia Legislativa, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do sábado (28), o decreto que institui o último sábado do mês de setembro como o Dia Estadual da Juventude Cristã, na Bahia. 

De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, a medida é um marco importante para toda a comunidade cristã do estado. “As igrejas são instrumentos fiéis de reparação de quaisquer danos espirituais e, naturalmente, ajudam o Estado e ajudam as famílias a conduzirem um ambiente de paz”, destacou o governador, lembrando o perfil laico do Estado, respeitando as crenças e manifestações religiosas de cada cidadão.

A instituição do Dia Estadual da Juventude Cristã tem entre as suas finalidades a mobilização das igrejas e instituições cristãs, que podem realizar palestras, workshops, congressos, cruzadas evangelísticas, eventos de clamor ou qualquer outro que traga reflexões e ajudem a juventude cristã a enfrentar problemas sociais e criem a cultura da paz.

“Reconhecer essa juventude, construindo um dia específico para celebrações, comemorações, para que a gente possa fazer uma agenda específica para essa juventude, é muito positivo e, para nós, reforça as nossas diversidades e a nossa expressividade, como uma juventude que também é religiosa”, pontuou o coordenador-geral de Políticas para a Juventude, Nivaldo Millet. Para ele, essa sanção representa o respeito que o Estado da Bahia tem pela diversidade e pelos jovens.

A medida está sendo celebrada pela comunidade e pela juventude cristã. “A juventude transforma. E quando junta a fé e a ação, possibilita o horizonte de mudarmos a nossa sociedade e transformá-la para muito melhor”, comemorou Thais Isidório.

Representando a igreja Adventista, Mirela Novais destacou: “é muito importante que a juventude tenha esse espaço para atuar e fazer a diferença por onde quer que a gente passe”.

BAHIA- Quintais produtivos, mecanização e barragem garantem autonomia financeira para agricultores familiares de Cruz das Almas

 

Repórter: Karoline Meira
Fotos: André Frutuôso
Coordenação de Comunicação: Silvia CostaAscom CAR - 3115-6766

No Assentamento Volta Terra, em Cruz das Almas, 27 famílias de agricultores familiares estão colhendo os frutos do trabalho no campo. Com a implantação de Quintais Produtivos, de uma barragem e mecanização agrícola, eles agora garantem colheitas sustentáveis, melhoram seu rendimento e conquistam uma nova qualidade de vida. A combinação de tecnologia, manejo inteligente e apoio estratégico está provando que o futuro no campo pode ser próspero e promissor.

Os Quintais Produtivos foram umas das muitas entregas realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A iniciativa incluiu a aquisição de insumos e equipamentos de infraestrutura para apoiar a produção de alimentos como hortaliças, frutas, raízes, tubérculos e plantas alimentícias não convencionais (PANC). O modelo sustentável, que promove um microclima favorável à produção, permite que as famílias colham alimentos o ano inteiro, mesmo com manejo reduzido e em áreas de pequeno espaço.

Para Reinaldo Bastos, um dos beneficiados por essa ação, o apoio da CAR foi fundamental para o sucesso da produção. “Conseguimos expandir. Tivemos acesso a sementes, adubos e insumos e, hoje, produzimos todo o tipo de hortaliça e verdura. Escoamos nossa produção para a cidade de Cruz das Almas, levando alimentos orgânicos para a mesa das pessoas. Isso nos permite contribuir com alimentos de qualidade para as nossas famílias e para a comunidade”, ressalta o agricultor.

Menos Esforço, mais Produtividade

Outro ponto essencial foi a mecanização agrícola. Com a entrega de equipamentos como o tratorito, os/as agricultores/as do assentamento passaram a contar com uma forma mais eficiente e econômica de preparar a terra para o plantio. A tecnologia trouxe alívio ao trabalho manual, reduzindo o tempo de preparo e melhorando a qualidade do solo.

A agricultora familiar, Juscilene Soares, destaca os avanços que o tratorito proporcionou. “Antes, era muito trabalhoso fazer tudo com a enxada. Hoje, com o tratorito, temos mais facilidade, economizamos tempo e a terra fica melhor preparada. As sementes de hortaliças, amendoim e milho, junto com o adubo que recebemos, qualificaram ainda mais nossa produção. Também conseguimos reduzir os custos com mão de obra, já que a mecanização faz grande parte do trabalho”, explica. Hoje, a renda mensal média da família gira em torno de R$ 6 mil, um marco importante para a comunidade.

Água para produção

Além dos Quintais Produtivos e da mecanização, a construção de uma barragem pela CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), foi fundamental para assegurar a continuidade das atividades agrícolas, mesmo em períodos de estiagem. A barragem mudou a realidade de uma área que antes sofria com a falta de água, possibilitando o crescimento das plantações e a recuperação de nascentes.

Para Antônio Almeida, agricultor da comunidade, a barragem trouxe esperança e estabilidade. “Aqui, era um pó seco, ninguém queria este lugar. Mas começamos a trabalhar, renovamos as plantações e até uma nascente voltou a dar água. Não tem nada melhor para a agricultura familiar do que água. Água é vida, não só para a agricultura, mas para tudo que está sobre a terra. Com essa barragem, mesmo sem chover, não falta mais água”, celebra Antônio.

BAHIA- Feirantes de São Joaquim recebem capacitação focada em atendimento a turistas e baianos

 

 Projeto é capitaneado pelo Governo do Estado, por meio da Setur, em parceria com o Senac

 Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

A Feira de São Joaquim, em Salvador, uma das maiores e mais tradicionais do Brasil, está passando por obras de requalificação para melhorar a experiência dos visitantes e fortalecer a própria importância histórica e turística. Em meio a essas intervenções, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), lançou, nesta quarta-feira (25), um projeto de capacitação voltado aos feirantes. O objetivo é aprimorar o atendimento ao público local e internacional e promover boas práticas de higiene e manipulação de alimentos, elevando a qualidade dos serviços prestados no espaço.

 

Entre os feirantes que participam da capacitação, Dadá do Feijão, que há 60 anos trabalha no local, expressou as expectativas: “hoje em dia, o cliente está mais exigente, e é fundamental que a gente se capacite para oferecer um atendimento mais profissional. Estou animada com o projeto e acredito que vai melhorar muito o nosso dia a dia,” afirmou.

 

O Secretário de Turismo, Maurício Bacelar, reforçou a importância da qualificação para o fortalecimento do equipamento: “a Feira de São Joaquim é um símbolo da cultura baiana e um ponto de encontro tanto para soteropolitanos quanto para turistas de diversas partes do mundo. Com essa capacitação, queremos melhorar a experiência de quem visita o local, aumentando o reconhecimento da feira como um destino turístico de qualidade”.

 

Nilton Ávila Filho, conhecido como Gago da Feira, presidente do Sindicato dos Feirantes e Ambulantes de Salvador, também destacou o impacto positivo da capacitação: “é uma vitória para todos nós que vivemos da feira. Além de melhorar o atendimento, vai ajudar a organizar nosso espaço e valorizar o trabalho de cada feirante. Estou confiante de que isso vai trazer mais visitantes e mais oportunidades para todos”.

 

Projeto de capacitação

 

O projeto de capacitação dos feirantes é realizado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e está dividido em diversos módulos. Os cursos oferecidos incluem "Qualidade no Atendimento" (4 horas), "Técnicas de Exposição de Produtos e Merchandising Visual" (15 horas) e "Marketing Digital para Empreendedores" (8 horas). Também haverá capacitações específicas para o setor de gastronomia, como "Boas Práticas de Higiene e Manipulação de Alimentos" (4 horas) e "Culinária Baiana" (16 horas).

 

Carla Spínola, gerente de Educação Profissional do Senac, ressaltou a importância do treinamento: “estamos oferecendo cinco cursos de qualificação profissional, com carga horária a partir de 16 horas, voltados para cerca de 120 feirantes. Esses cursos têm o objetivo de aprimorar o conhecimento dos trabalhadores, fortalecendo seu empreendedorismo e melhorando a qualidade dos serviços oferecidos aos clientes”.

 

Inscrições e funcionamento

 

As inscrições para os cursos já estão abertas e podem ser feitas na Secretaria de Turismo ou no Senac, de forma presencial ou online. As aulas terão início em outubro, com o primeiro módulo de “Qualidade no Atendimento” marcado para o dia 21.

 

Obras em andamento

 

O projeto de requalificação da Feira de São Joaquim inclui a construção de um novo galpão para carnes e vísceras, 16 blocos comerciais variados, estacionamento e uma via perimetral com calçadão na borda da Baía de Todos-os-Santos. Com previsão de conclusão no segundo semestre de 2025, a segunda etapa deve durar 20 meses e entregará 407 boxes, 116 bancas e 53 pallets renovados.

 

Quase 500 feirantes se beneficiarão da requalificação de mais de nove mil metros quadrados de área, que se estenderá da parte já reformada até a região próxima ao ferry-boat. O investimento ultrapassa R$ 41,2 milhões. Os produtos tradicionais da feira, como ervas, frutas, verduras, artigos religiosos, roupas, artesanatos e objetos de decoração, continuarão a ser vendidos, mas em uma estrutura renovada e moderna.

BAHIA- Uefs, Uesb e Uesc aceitam proposta do governo. Repasses para Uebas devem chegar a R$ 2,3 bi em 2024

Assessoria de Comunicação

Secretaria da Educação do Estado da Bahia Fotos: Virlane Carmo

As universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc) aceitaram a proposta do Governo do Estado que foi amplamente discutida com representantes da comunidade acadêmica, a partir de reuniões iniciadas no mês de abril, com as Associações dos Docentes (AD’s). O objetivo desses encontros foi dialogar sobre demandas e proposições da categoria.

Durante as reuniões, além das tratativas sobre pontos de pauta dos docentes, foram avaliadas alternativas de reajuste apresentadas pelos representantes das AD’s e do governo.

É importante destacar que as propostas que foram avaliadas pelas partes terão os seus efeitos implementados com ganhos salariais semestrais a partir do ano que vem.

Repasse - O Governo do Estado tem uma previsão de repasse total de R$ 2,3 bilhões, este ano, para as Universidades Estaduais (Uneb, Uefs, Uesc, Uesb). Os recursos são destinados a área de pessoal, ações e obras das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Uebas). O valor representa um aumento de 35% em relação ao montante repassado para as Uebas, no ano passado (R$ 1,7 bilhão).

Com relação à área de pessoal das universidades, os docentes tiveram, em 2023, ganhos que variaram entre 6,63% e 9,32%, a depender do cargo e do nível que ocupam nas suas carreiras. Este ano, os professores das universidades estaduais já receberam reajustes que perfazem 6,97% de aumento (4% de reajuste linear para todos servidores públicos do estado, somado a um reajuste complementar para a categoria de 2,82%).

Os números demonstram o compromisso do Governo baiano com o ensino superior estadual e com a categoria de docentes, com aumento nos repasses para as universidades e reajustes para os professores. Outro aspecto que demonstra a valorização da categoria são os avanços nas carreiras.

Avanços - Nos últimos dois anos (2023 e 2024), o Governo do Estado concedeu um total de 1.127 avanços nas carreiras dos professores das universidades baianas (sendo 830 promoções, 297 progressões). As promoções geraram ganhos nas remunerações dos docentes que variam entre 7,83% e 9,69%, dependendo do cargo e do nível que ocupam. Já as progressões nas carreiras geraram um ganho de 7,60%.

O Governo concedeu, ainda, Dedicação Exclusiva para docentes do ensino superior. Apenas em 2024, foram 407 docentes que migraram para Dedicação Exclusiva. Professores que ascenderam para DE percebem um incremento de 50% nas suas remunerações.

Atualmente, o quadro de professores das Universidades Estaduais é formado por 66% de docentes com Dedicação Exclusiva (DE), indicador importante na qualificação do ensino.

Maior Congresso de Nutrição Funcional do mundo contou com o sabor especial da Bahia Cacau

 

ASCOM Bahia Cacau 

Receitas super saborosas, degustação de chocolates, prospecção de mercado, vendas diretas ao consumidor e fortalecimento de parcerias institucionais fez parte da jornada da Bahia Cacau no XVIII Congresso Internacional de Nutrição Funcional. O evento realizado pela VP - Centro de Nutrição Funcional, entre os dias 19 e 21 de setembro, reuniu no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, mais de 5 mil congressistas, 150 palestrantes, além de 110 expositores.

O chocolate da agricultura familiar que conquistou na Europa, agora também é a paixão nacional das nutricionistas(os) do Brasil. “Eu amo esse cacau Nibs, sou viciada nele e toda feira aqui em São Paulo compro. Eu como ele em cima do mamão e fica a coisa mais gostosa do mundo”, declarou a nutricionista Renata de Toledo. Já para Juliana Luiz o chocolate da Bahia Cacau une prazer e saúde. “Para mim como nutricionista o chocolate é uma combinação perfeita dos dois. Ele proporciona muito prazer e traz muitos benefícios para a saúde, a gente consegue juntar o útil com o agradável”, concluiu Juliana.

Receita especial com chocolate

Os chocolates da Bahia Cacau também foram protagonistas nas criações dos chefs que participaram da Cozinha Show do congresso. Chefs renomados utilizam os ingredientes em receitas funcionais e saborosas, que combinam tradição e inovação. Os chocolates nos percentuais 50%, 70% e 75% Bahia Cacau foram utilizados nas receitas deliciosas de tortas e sobremesas durante os três dias do congresso. O público formado principalmente por estudantes e profissionais de nutrição amaram as receitas.

A Bahia Cacau possui uma linha específica para food service e para indústria de alimentos funcionais. O portfólio de produtos derivados do cacau inclui as barras de chocolate 1kg e as gotas de chocolates de 1kg nos percentuais de 35%, 50%, 60%, 70%, 75% e 100% cacau, as amêndoas do cacau caramelizadas e o nibs em embalagens de kilo. “Temos as soluções de matéria-prima para este setor de alimento saudável que está crescendo muito no Brasil”, afirma Osaná Crisóstomo, diretor-presidente da Coopfesba/Bahia Cacau.