CÂMARA DE IBICARAÍ

CÂMARA DE IBICARAÍ

sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Prefeitura de Ibicaraí Promove Feira Literária das Escolas do Município


ASCOM Ibicaraí

Ontem, 29 de novembro, pela parte da tarde, a prefeitura de Ibicaraí, através da sua Secretaria Municipal de Educação, promoveu a Feira Literária das Escolas do Município, com o tema “Nas Ondas da Leitura”.


O evento teve início às 15h na Praça Henrique Sampaio, com a presença da Secretária de Educação Jailma Ferreira Guimarães, da Coordenadora Pedagógica Dionei Cavalcante, de Diretoras e professoras da rede municipal de ensino, representando as doze escolas do município.

A Secretária de Educação Jailma Guimarães, deu início ao projeto, saudando a toda sua equipe da Educação, aos pais e mães dos alunos e, principalmente, ao grande público presente que estava prestigiando a apresentação dos alunos de todas as escolas municipais.
O músico Odilon Assis, deu um show à parte, no comando da Banda do Grupo Escolar Natércia Kauark, formada por crianças daquela Escola, tocando vários ritmos folclóricos e atuais.
Cada Escola do município escolheu um tema diferente, mas sempre baseado em alguma leitura escolhida pelos próprios alunos, que fizeram às devidas apresentações, caracterizados de acordo com o tema escolhido.
O objetivo maior da Feira Literária, conforme explanação da Secretária Jailma Guimarães, foi o de mobilizar a escola e a família, “para juntos, construírem o gosto pela leitura e pela escrita de formar criativa e partilhada, significativa, lúdica e prazerosa”.
As escolas que se apresentaram nesse evento, foram as seguintes: Grupo Escolar Olavo Bilac; Grupo Escolar Raimundo Cordeiro; Grupo Escolar Emílio Izabel; Escola São José; Escola Municipal Yêda Barradas Carneiro; Grupo Escolar Ramiro Berbert de Castro; Colégio Municipal; Grupo Escolar Natércia Kauark; Grupo Escolar Coaraci Magalhães Ally; Grupo Escolar Gilberto Amado e Escola Ressurgir.
O Evento contou ainda com a participação da Ex-Secretária de Educação e Vice-prefeita Adriana Assis.

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Ibicaraí - Prefeitura por meio do E.J.A. – Educação de Jovens e Adultos realiza importante feira cultural




ASCOM Ibicaraí

Durante esta quinta-feira (29), a coordenação do E.J.A., juntamente com professores e alunos realizou uma importante feira de cultura no Calçadão Dagmar Pinto.

Este evento, tem a finalidade de divulgar o programa educacional E.J.A. – Educação de Jovens e Adultos, tornando assim o mesmo mais visível. Pois além da das atividades corriqueiras todos fazem aula de artesanato de maneira totalmente lúdica, sempre aguçando o intelecto para a preservação, e, assim produzindo materiais de arte a partir do reciclável.

São varias peças em exposição e à venda tais como peso para segurar porta, pufes, arranjos natalinos, telas, potes para mantimentos, flores artificiais, alem das guloseimas cuidadosamente preparadas.

As coordenadoras do E.J.A., professora Isabel Rodrigues Ramos e Rosália Reis relataram que, esta ação, ajuda a expor o trabalho realizado por professores e alunos do EJA, além, de divulgar este programa espetacular, que têm inserido muitos no campo profissional e social.









quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Por que o Brasil tem uma das energias mais limpas do mundo

Fontes renováveis compõem a matriz energética brasileira, diminuindo a necessidade de gerar eletricidade a partir de combustíveis fósseis ou carvão
Por Em Movimento

Brasil está entre os países que mais utilizam energia limpa — Foto: Shutterstock
Você sabe o que é energia elétrica limpa? O assunto, muito debatido no mundo todo, ainda gera dúvidas. Mas não é tão difícil de entender, principalmente em um país como o Brasil, que tem nas fontes renováveis sua principal matriz energética.

Energia limpa é aquela gerada por fontes renováveis e que não lançam poluentes na atmosfera. Entre as principais formas de produção, estão a energia hidrelétrica, gerada pela movimentação das águas, a eólica, produzida pelo vento, e a energia solar. No mundo, a energia elétrica ainda é, em sua maioria, baseada em combustíveis fósseis e carvão, que emitem uma série de poluentes.

No território brasileiro, ocorre o contrário, pois aqui há a melhor matriz de energia renovável do mundo, segundo o professor Nivalde Castro, que coordena o Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel). “Enquanto no resto do mundo é entre 17%, 18%, o Brasil tem 80% de energia renovável”, diz.

O professor procura desmistificar a ideia de que há grandes entraves para a expansão no país. Destacando o potencial de crescimento da energia eólica e solar, Castro comenta que isso acontecerá de acordo com a demanda. Na medida que o quadro econômico nacional melhorar, a tendência é que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abra leilões para expansão da oferta no país. “O único entrave é a economia brasileira voltar a crescer”, explica.

Crescimento da energia eólica
O quadro brasileiro se diferencia da situação de outros países principalmente pela força das águas. As hidrelétricas, por exemplo, representam 60% do total do que é consumido no país. Essas usinas geram eletricidade pelo movimento da água de rios, seja por desníveis naturais ou por outros criados artificialmente. “No Brasil estamos bem, é uma das energias elétricas mais limpas do mundo”, comenta o coordenador do curso de especialização em Energias Renováveis, Geração Distribuída e Eficiência Energética da USP, José Roberto Simões Moreira.

A segunda principal fonte mais usada no país não é limpa, são as usinas termelétricas, que podem ser movidas por gás natural, bagaço de cana e combustíveis fósseis. Mas a tendência é que, nos próximos anos, ela seja ultrapassada pela eólica, outra fonte renovável. Ela funciona por grandes hélices que, ao serem movimentadas, captam a energia produzida pelo vento. “A eólica está estabelecida, mas vai continuar crescendo”, diz.

Uma das fontes renováveis que mais podem crescer no Brasil é a energia solar pois, segundo Moreira, o país tem um dos maiores potenciais para expandi-la no mundo. “As medidas mínimas de radiação solar brasileiras são maiores que as maiores médias da Alemanha”, exemplifica, citando um dos países mais importantes na produção solar no mundo.


A energia solar é produzida por painéis fotovoltaicos, que são grandes placas com células voltaicas que captam a energia do sol. Em regiões da Bahia e do Piauí, já existem grandes usinas. Uma das principais vantagens da energia solar é que ela pode ser instalada em casas. “Dentro do conceito de geração distribuída, os próprios consumidores podem gerar sua energia”, aponta.

STF vai retomar julgamento que decidirá se tem validade decreto de indulto editado por Temer


Para PGR, decreto beneficiou presos por crimes de corrupção e peculato. Governo diz que ministro do STF invadiu competência do presidente ao suspender efeitos do decreto.

Por Rosanne D'Agostino e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo — Brasília

Ministros do STF durante a sessão do último dia 22 que começou a julgar a validade do decreto natalino do presidente Michel Temer — Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da ação que discute a validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente da República, Michel Temer, em dezembro do ano passado.

O indulto é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal, atribuição do presidente da República. O decreto de Temer estabeleceu que poderia receber o perdão quem cumpriu um quinto da pena em caso de crimes sem violência ou grave ameaça, sem limite máximo de pena para concessão.
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STF vai julgar nesta quarta validade de decreto de indulto de Natal editado por Temer
Para a Procuradoria Geral da República, o decreto beneficiou presos por crimes de colarinho branco, como corrupção e peculato.

O julgamento começou na quinta-feira (22) e deve continuar com o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que concedeu liminar (decisão provisória) em março limitando a aplicação do indulto.

Na liminar, Barroso aumentou o período de cumprimento para pelo menos um terço da pena, permitindo indulto somente para quem foi condenado a mais de oito anos de prisão. Ele também vetou a concessão para crimes de colarinho branco e para quem tem multa pendente.

governo entende que Barroso invadiu "competência exclusiva" do presidente da República ao alterar as regras do indulto fixadas por Temer.

O julgamento no STF se limita à validade do decreto editado em 2017. A cada ano, um novo decreto é editado pelo presidente da República, mas a decisão do STF não diz respeito aos anteriores.

Um dos pontos centrais do julgamento é responder se o decreto é prerrogativa "discricionária" do presidente da República, ou seja, se ele tem o poder de definir a extensão do benefício considerando os critérios de conveniência. Para a PGR, o decreto foi editado fora de sua finalidade jurídica, que é humanitária.

Caso seja mantido, o decreto beneficiará quem cumpria os requisitos em 25 de dezembro do ano passado. Condenados por crimes como corrupção que atendessem às regras, por exemplo, poderiam ser liberados.

Contra o indulto
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que houve “uso excessivo das prerrogativas presidenciais” na edição do indulto sem “justificativa razoável”. “O chefe do Poder Executivo não tem competência para legislar”, disse.

Para Raquel Dodge, o decretou ampliou “desproporcionalmente benefícios e criou cenário de impunidade no país”, gerando insegurança jurídica e “desfazendo a igualdade na distribuição da Justiça”.

“Houve intuito de alcançar condenados por crimes contra administração pública, que não vinham sendo beneficiados de forma tão generosa nos outros indultos”, disse.

À TV Globo, Dodge afirmou ter "convicção" de que muitos dos condenados na Operação Lava Jato seriam diretamente beneficiados pelo decreto.

"Estamos todos num esforço muito grande de investigação e de punição dos crimes de colarinho branco. Exatamente num momento em que conseguimos penas mais severas, efetividade na punição dos crimes do colarinho branco, surge um decreto que indulta as penas aplicadas", disse.

Segundo Dodge, cabe ao Poder Judiciário fixar o tamanho da pena, "e de uma pena que iniba o condenado de tornar a delinquir", o que, segundo ela, foi desrespeitado pelo indulto.

Para a procuradora-geral, essa regra tornou "nula ou sem sentido a condenação criminal conseguida a duras penas nesses processos contra a corrupção, a lavagem de dinheiro e o crime organizado". "A mensagem que devemos dar é de que isso é inadmissível."

A favor do indulto
Gabriel Faria Oliveira, defensor público-geral federal, autoridade máxima da Defensoria Pública da União, considera que o decreto deve ser mantido porque beneficia principalmente pessoas pobres condenadas por crimes sem violência e sem ameaça à pessoa.

“Por conta de uma politização equivocada, onde tudo virou Lava Jato, o decreto de indulto está sendo desmerecido por causa de um ou dois potenciais beneficiados”, afirmou ao G1.

Segundo ele, “dos 22 condenados na Lava Jato, somente um seria beneficiado efetivamente pelo decreto”.

Para o defensor, caso o indulto deste ano seja flexibilizado, há o risco de que todos anos haja contestação judicial. “É um ativismo judicial não compatível com a Constituição”, completou.

Indulto de 2018
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, subordinado ao Ministério da Segurança Pública, já aprovou o texto do indulto de Natal deste ano, mais rigoroso que o anterior. As diretrizes desse texto podem ou não ser seguidas por Temer ao editar o decreto.

A proposta veta a concessão de indulto a quem pratica furto com uso de explosivos – explosão de caixa eletrônico, por exemplo – e todos os crimes relacionados à corrupção (ativa, passiva), incluindo as modalidades internacionais de corrupção.

Também acaba com a concessão do benefício a quem cometer crimes financeiros, relacionados a licitações, tortura, lavagem de dinheiro, organização criminosa e terrorismo.

Placas do Mercosul perderão símbolos de município e estado, decide Ministério das Cidades


No Brasil, padrão era diferente do adotado nos demais países e foi contestado por ONG. Quem já emplacou não precisará trocar pelas novas, diz ministério.

Por G1
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Placas de veículos no padrão Mercosul sofrem nova alteração
O Ministério das Cidades anunciou nesta quarta-feira (28) a retirada dos brasões das novas placas de padrão Mercosul. O modelo brasileiro era o único a contar com os itens, alvos de contestação da ONG Observatório Nacional de Segurança Viária.

De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a exclusão dos elementos implicará na redução de custos à população.

"Com a retirada dos brasões, a placa do veículo permanecerá a mesma por toda a sua vida útil, sem a necessidade de mudança da placa ao mudar de município ou mesmo estado", aponta o ministro.

Antes da decisão, qualquer alteração de localidade do veículo implicaria na troca das chapas e, por consequência, em gastos para o novo proprietário.
Segundo o ministério, quem já utiliza as novas placas com os brasões não precisará trocá-las. O procedimento de troca só será feito em uma futura troca de propriedade, onde será adotado o padrão sem os símbolos.

Polêmicas
Atualmente, apenas o Rio de Janeiro está utilizando o novo padrão, destinado aos veículos novos e àqueles que mudaram de dono ou município. O prazo para que os demais Estados adotem o padrão é 1º de dezembro, o próximo sábado.

A medida só está valendo porque o Supremo Tribunal de Justiça derrubou uma liminar concedida pela desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em 10 de outubro.

Na ocasião, a Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa suspendeu a adoção das placas a pedido da associação das fabricantes de placas de Santa Catarina.

De acordo com a decisão da Desembargadora do TRF1, há duas causas para a suspensão. A primeira é que, na resolução que implementou as placas Mercosul, o Denatran ficaria responsável por credenciar as fabricantes de placas.
No entanto, segundo a desembargadora, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que esta função é dos Detrans.

A outra razão, segundo a desembargadora, é que o Brasil deveria ter implantado o sistema de consultas e troca de informação das novas placas antes que as placas passassem a ser adotadas nos veículos.

Como é o novo padrão?
O novo padrão tem quatro letras e três números, diferente do modelo usado até então, com três letras e quatro números.


Outra diferença é que a cor do fundo das placas será sempre branca. O que varia, é a cor da fonte. Para veículos de passeio, cor preta, para veículos comerciais, vermelha, carros oficiais, azul, em teste, verde, diplomáticos, dourado e de colecionadores, prateado.

BC muda regra e taxa de câmbio para cartão de crédito no exterior será a do dia do gasto

Atualmente, a taxa de câmbio cobrada pelos bancos é aquela do dia do vencimento da fatura. Presidente do BC, Ilan Goldfajn, explica que a nova regra ainda será regulamentada.

Por Alexandro Martello, G1 — Brasília

O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, anunciou nesta quarta-feira (28) que a taxa de câmbio que será utilizada para gastos em cartão de crédito no exterior passará a ser aquela do dia em que houver a despesa.

Atualmente, os bancos cobram a taxa de câmbio vigente no dia do vencimento da fatura. Segundo ele, essa nova regra, porém, ainda demorará "um tempo", que não foi especificado, para ser regulamentada, de modo que as instituições financeiras também possam alterar seus sistemas de cartões de crédito.

"Hoje, estamos anunciando uma norma que foi aprovada ontem sobre a taxa de câmbio no cartão de crédito. Normalmente, [o cliente] compra no dia e a taxa de câmbio que paga é a do dia de vencimento da fatura. Às vezes, o que ocorre que o que compra não é o que paga. Pois o câmbio se deprecia [dólar sobe]. O que estamos instituindo agora é que, a taxa terá de ser do dia que comprou", explicou ele.

Permitida pelo BC desde o final de 2016, opção de travar cotação do dólar em compras e pagar fatura com o câmbio do dia de cada transação só é oferecida pela Caixa.

Segundo Goldfajn, um cliente pode efetuar uma compra, pela regra que está em vigor atualmente, com o dólar mais baixo, por exemplo, a R$ 3,50, e, na hora de pagar a fatura, a moeda norte-americana pode estar mais cara, o que gera um custo adicional para os consumidores.

Ele explicou que, com a nova norma, haverá maior previsibilidade nessas compras no exterior, pois o cliente já saberá, no momento do pagamento, a taxa de câmbio que será cobrada em sua fatura.

"Isso está se tornando obrigatório. Se quiser pagar [a taxa] do dia da fatura, pode negociar com o banco. Isso vai levar um tempo para mudar o sistema do cartão de crédito dos bancos, mas depois vai começar a valer. Muitos já oferecem esse serviço. Consumidor já pode ir procurando cartões com a taxa de câmbio do dia", concluiu o presidente do BC.

PRF abre concurso para 500 vagas de policial rodoviário

Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área. O salário é de R$ 9.473,57.

Por G1
Polícia Rodoviária Federal atuando na Operação Finados, no Recife — Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou edital de concurso público para 500 vagas de policial rodoviário federal. O salário é de R$ 9.473,57.

Do total de vagas, 100 são reservadas para candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência.

Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria "B" e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir.

O policial rodoviário tem jornada de 40 horas semanais e realiza atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da PRF.

As inscrições devem ser feitas de 3 a 18 de dezembro pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18. A taxa é de R$ 150,00.

Podem pedir isenção da taxa candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), membros de família de baixa renda ou doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Locais das vagas

Veja a distribuição das vagas por estados:
·         Acre (17 vagas)
·         Amapá (28 vagas)
·         Amazonas (23 vagas)
·         Bahia (17 vagas)
·         Goiás (27 vagas)
·         Maranhão (18 vagas)
·         Mato Grosso (9 vagas)
·         Mato Grosso do Sul (35 vagas)
·         Minas Gerais (57 vagas)
·         Pará (81 vagas)
·         Piauí (22 vagas)
·         Rio de Janeiro (10 vagas)
·         Rio Grande do Sul (74 vagas)
·         Rondônia (15 vagas)
·         Roraima (23 vagas)
·         São Paulo (19 vagas)
·         Tocantins (25 vagas)

A unidade de lotação do candidato estará vinculada à UF de vaga escolhida no momento da inscrição. O ocupante do cargo permanecerá preferencialmente no local de sua primeira lotação por um período mínimo de três anos, exercendo atividades de natureza operacional voltadas ao patrulhamento ostensivo e à fiscalização de trânsito, sendo sua remoção condicionada a concurso de remoção, permuta ou ao interesse da administração

Etapas do concurso
O concurso terá duas etapas. A primeira etapa compreenderá as seguintes fases:

·         prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;

·         prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;

·         exame de capacidade física, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
·         avaliação de saúde, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
·         avaliação psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
·         avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
·         investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PRF

A segunda etapa será o curso de formação profissional, a ser realizado em locais previamente indicados no edital de convocação.

A prova objetiva e a prova discursiva terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 3 de fevereiro de 2019, no turno da tarde. Na data provável de 30 de janeiro de 2019, será publicado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18 o edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

A prova objetiva terá questões de língua portuguesa, raciocínio lógico-matemático, informática, noções de física, ética no serviço público, geopolítica brasileira, história da PRF, legislação de trânsito, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, noções de direito penal e de direito processual penal, legislação especial e direitos humanos e cidadania.

Todas as fases da primeira etapa, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão realizadas na capital da UF escolhida para lotação.
Polícia Rodoviária Federal (PRF)
·         Inscrições: de 03/12 a 18/12
·         Vagas: 500
·         Salário: R$ 9.473,57
·         Taxa: R$ 150

·         Prova: 03/02/19

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