Relatório analisa situação dos
direitos humanos em 90 países. Diretor da ONG diz que Bolsonaro é exemplo de
governante autoritário. Planalto foi procurado, mas não ainda não se
manifestou.
Por G1
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Relatório do Human Rights Watch aponta situação do sistema carcerário
brasileiro
O Brasil enfrenta uma epidemia de violência doméstica e a superlotação
do sistema carcerário, aponta a ONG Human Rights Watch. Nesta quinta-feira
(17), a ONG divulgou os resultados de um relatório anual sobre problemas no
respeito aos direitos humanos em 90 países.
O estudo destaca o problema da violência generalizada contra as mulheres
no Brasil. Ele indica que a polícia não investiga devidamente milhares de casos
de agressões, de maneira que muitos dos responsáveis não são processados. No
fim de 2017, mais de 1,2 milhão de casos estavam pendentes nos tribunais
O diretor para a divisão das Américas da Human Rights Watch, José Miguel
Vivanco, denunciou ao Bom Dia Brasil uma
“epidemia de violência contra a mulher”. Segundo ele, a Lei Maria da Penha, de 2006, é uma das melhores do mundo
para combater esse tipo de violência, mas a estrutura precária não consegue
fazer com que ela seja aplicada como deveria.
“Lamentavelmente, podemos dizer que no Brasil há uma epidemia de
violência doméstica, que não é suficientemente abordada, protegida, atendida
pela parte do Estado”, afirmou ao Bom Dia Brasil José Miguel Vivanco, que é
diretor para a divisão das Américas da Human Rights Watch.
Em todo o país, onde vivem mais de 200 milhões de habitantes, o número
de casas que oferecem acolhimento para as mullheres vítimas de violência caiu
de 97 para 74.
Violência contra a mulher gera concessões de medidas protetivas — Foto:
Doidam10/Freepik
Sistema carcerário lotado
A Human Rights Watch destacou que, em junho de 2016, mais de 726 mil
pessoas estavam presas no Brasil. Porém, o sistema carcerário só tinha
capacidade para abrigar a metade deles. No fim de 2018, o número de presos era
estimado em mais de 841 mil.
Além da superlotação, o estudo aponta que menos de 15 % dos presos
estudam ou trabalham. A assistência médica para os encarcerados é
frequentemente deficitária.
Na avaliação da ONG, essas falhas no sistema carcerário aliadas à
deficiência no número de agentes penitenciários tornam impossível que o estado
brasileiro mantenha controle sobre as prisões.
Homicídios
O número de assassinatos também chamou a atenção da ONG. Em 2017, o
número de homicídios bateu recorde: 64 mil. Porém, apenas 12 mil foram
denunciados pelo Ministério Público. Entre as vítimas de homicídios não
esclarecidos, o relatório cita a vereadora
Marielle Franco e o seu motorista, Anderson Gomes.
A violência policial também aumentou. Em 2018, no Rio de Janeiro, as
mortes causadas por policiais aumentaram 44% em relação ao mesmo período do ano
anterior.
“O Rio de Janeiro tem 17 milhões de pessoas. A polícia matou 1400 civis.
Nos Estados Unidos, um país com 325 milhões de pessoas, no mesmo período, a
polícia em confronto com civis matou 1000. São números que em alguns casos
podem ser equiparados com conflitos armados internos ou até internacionais”,
declarou José Miguel Vivanco.
Crítica a Bolsonaro
Na edição deste ano do relatório, que tem 674 páginas, a organização
analisa dados coletados entre o fim de 2017 e novembro 2018.
O diretor-executivo da ONG, Kenneth Roth, defendeu que governos
autoritários têm espalhado ódio e intolerância pelo mundo, mas enfrentam uma
crescente resistência por parte dos defensores dos direitos humanos, da
democracia e do Estado de direito.
Durante apresentação do relatório, Roth citou o presidente do
Brasil, Jair Bolsonaro,
entre os governantes conhecidos por práticas autoritárias, como o presidente
das Filipinas, Rodrigo Duterte, e da Hungria, Viktor Orbán.
“O novo presidente do Brasil, Bolsonaro, é o mais recente exemplo [de
governante] autoritário. Ele entra no grupo de figuras como [Recep] Erdogan, da
Turquia; [Abdel Fatah al-] Sissi, do Egito; [Rodrigo] Duterte, das Filipinas;
[Viktor] Orbán, da Hungria; [Vladimir] Putin da Rússia e Xi Jinping, da
China."
