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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Nova Câmara: 50 deputados federais são réus em processos criminais

Levantamento feito pelo G1 mostra todos os processos criminais aos quais os parlamentares respondem na Justiça; 10% são réus. É a quarta vez que um levantamento do tipo é realizado pelo G1 no início da legislatura na Câmara.
Por G1
Juliane Monteiro/G1

Levantamento feito pelo G1 mostra que 50 deputados federais respondem hoje a processos criminais na Justiça. O dado representa 10% do total de parlamentares na Câmara (513). São, ao todo, 95 processos – apenas um dos deputados responde a 30 ações (quase 1/3 do total).

O leque de crimes pelos quais os deputados são réus na Justiça é variado: vai desde calúnia, injúria, difamação, corrupção e falsidade ideológica até furto, estelionato, lesão corporal e tortura.

É a quarta vez que o G1 realiza esse tipo de levantamento. Em 2015, 38 dos 513 deputados respondiam a algum tipo de ação penal. Em 2011, eram 59. Já em 2007, haviam sido contabilizados 74 processados. Como os critérios usados nos levantamentos foram diferentes, os números não são comparáveis.

Desta vez, o levantamento do G1 teve início no dia 25 de janeiro e foi finalizado no dia 27 de fevereiro. Ele envolveu jornalistas dos 26 estados do país e do Distrito Federal.
VEJA A LISTA DE DEPUTADOS COM PROCESSO CRIMINAL POR ESTADO (clique nos links em cima dos nomes para ver as ações e as respectivas defesas):

Acre: não há deputados com processos
Espírito Santo: não há deputados com processos
Mato Grosso: Juarez Costa (MDB)
Paraíba: Julian Lemos (PSL)
Piauí: não há deputados com processos
Rio Grande do Norte: não há deputados com processos
Rio Grande do Sul: não há deputados com processos
Rondônia: não há deputados com processos
Roraima: Edio Lopes (PR)
Santa Catarina: Fábio Schiochet (PSL)
Sergipe: Valdevan (PSC)

Levantamento mostra deputados com processos criminais no país — Foto: Rodrigo Sanches/G1

Apenas seis estados não colocaram na Câmara dos Deputados um representante réu em uma ação criminal na Justiça: Acre, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Rio Grande do Sul.

Entre os partidos, o PR é o que tem o maior números de processados por crimes: 7. O PP tem 6. PSD e PSL têm 5 cada um.

Processos criminais podem impedir a candidatura de políticos condenados. A Lei da Ficha Limpa, em vigor desde 2010, determina a inelegibilidade por oito anos de candidatos condenados em segunda instância, mesmo com recursos pendentes.

Entre os crimes previstos estão os eleitorais, abuso de autoridade, praticados contra a administração pública, o sistema financeiro e o mercado de capitais, compra de votos, doações ilegais, organização criminosa, tráfico, crimes hediondos, tortura, terrorismo, lavagem de dinheiro, entre outros.

Uma condenação criminal sem nenhuma possibilidade de recurso também pode levar à perda do mandato em curso.

Metodologia
Para identificar os deputados federais réus em processos criminais, o G1 pesquisou os nomes dos 513 deputados federais eleitos que tomaram posse, de acordo com a lista oficial da Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados.

Com isso, entre os eleitos, apenas não entraram no rol Jean Wyllys (PSOL-RJ), que decidiu abrir mão do mandato, e Wagner Montes (PRB-RJ), que morreu antes do início da legislatura. Os que tomaram posse e logo depois se licenciaram para assumir um cargo foram considerados.

A metodologia foi similar à utilizada nos últimos levantamentos, de 2015 (leia aqui) e 2011 (leia aqui), mas, desta vez, foram incluídos também os processos na 1ª instância da Justiça nas esferas estadual e federal. O critério foi adotado em razão do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em maio do ano passado, restringiu o foro privilegiado a casos ocorridos durante o mandato e com relação com o cargo. Isso fez com que várias ações penais fossem "baixadas" para a 1ª instância.

Cada nome foi verificado na consulta processual online das comarcas estaduais, no Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado pelo qual o parlamentar se candidatou; na Justiça Federal nos estados e nos cinco tribunais regionais federais (TRFs); no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em alguns sites, não há consulta a processos criminais. Em outros, é possível consultar apenas com a certificação digital. Além disso, alguns órgãos não têm consulta por CPF, apenas por nome (o que possibilita a busca por homônimos dos deputados que respondem a processos). Cada site tem uma estrutura de busca diferente, sem padronização, e a exibição das informações é em linguagem jurídica, o que dificulta o acesso ao grande público.

Por isso, depois da identificação dos processos nos sites dos tribunais, eventuais dúvidas sobre a validade dos processos foram esclarecidas pela equipe de reportagem com as assessorias de cada Corte.

G1 considerou somente os parlamentares na condição de réus, ou seja, que tenham sido denunciados e cuja denúncia tenha sido aceita pelo Judiciário.

O levantamento levou em conta apenas os processos criminais e os processos referentes a crimes eleitorais.

A reportagem não consultou ações na área cível. Na área cível, as condenações geralmente são estipuladas em forma de multa ou por meio da determinação de ressarcimento aos cofres públicos, como nos casos de improbidade administrativa.

Produção: G1 AC, G1 AL, G1 AP, G1 AM, G1 BA, G1 CE, G1 DF, G1 ES, G1 GO, G1 MA, G1 MT, G1 MS, G1 MG, G1 PA, G1 PB, G1 PR, G1 PE, G1 PI, G1 RJ, G1 RN, G1 RS, G1 RO, G1 RR, G1 SC, G1 SP, G1 SE, G1 TO, G1 Política e Leandro Oliveira, Rodolfo Viana, Rodrigo Esteves e Rodrigo Viana (GData Analytics)
Edição: Clara Velasco, Felipe Grandin, Gabriela Caesar, Gessyca Rocha, Rafaela Putini, Rosanne D'Agostino e Thiago Reis

NOVA CÂMARA: DEPUTADOS COM PROCESSOS CRIMINAIS

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Desemprego sobe para 12% em janeiro e atinge 12,7 milhões, diz IBGE

Número de desempregados é o maior desde agosto. Já o número de trabalhadores por conta própria bateu recorde histórico, reunindo 23,9 milhões.
Por Darlan Alvarenga e Daniel Silveira, G1

A taxa de desemprego no Brasil aumentou para 12% no trimestre móvel encerrado em janeiro, atingindo 12,7 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Trata-se do maior número de desocupados desde agosto do ano passado.
No trimestre encerrado em dezembro de 2018, a taxa de desemprego verificada pelo IBGE foi de 11,6%, atingindo 12,2 milhões de brasileiros.
A queda ainda lenta do desemprego no país tem sido pressionada pelo elevado número de desalentados e de subocupados.

Evolução da taxa de desemprego
Índice no trimestre móvel, em %
Fonte: IBGE
A alta no trimestre encerrado em janeiro reflete um movimento comum de início de ano. Janeiro é um mês em que muitos trabalhadores temporários são dispensados e tradicionalmente há um aumento do desemprego.

Na comparação com o trimestre anterior (agosto a outubro), a taxa de desemprego aumentou 0,3 ponto percentual, com um adicional de 318 mil pessoas entre os desempregados.

Apesar do aumento do número de desempregados, trata-se da segunda queda seguida da taxa oficial de desocupação para meses de janeiro. No trimestre móvel encerrado em janeiro de 2018, o desemprego estava em 12,2%.

No ano passado, a taxa média de desemprego recuou para 12,3%, ante 12,7% em 2017, puxada sobretudo pelo crescimento do trabalho informal e por conta própria.

Evolução do número de desempregados
Em número de desocupados no trimestre móvel
Fonte: IBGE

27,5 milhões de subutilizados
O número atual de ocupados (92,5 milhões) também é o menor desde agosto de 2018.

Segundo o IBGE, a população ocupada no país caiu -0,4% (menos 354 mil pessoas) em relação ao trimestre encerrado em outubro.

De acordo com o IBGE, 27,5 milhões de brasileiros estavam subutilizados no trimestre encerrado em janeiro – 209 mil a mais que no trimestre imediatamente anterior. Já na comparação anual, esse contingente cresceu 2,5% (mais 671 mil pessoas).

Recorde de trabalhadores por conta própria
O número de trabalhadores por conta própria e de empregadores tiveram recorde histórico neste trimestre encerrado em janeiro, reunindo, respectivamente, 23,9 milhões e 4,5 milhões de pessoas.

Na comparação com o trimestre anterior, o número de trabalhadores por conta própria aumentou em 1,2%. Já na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, a alta foi de 3,1% (719 mil pessoas a mais).

O número de empregadores se manteve estável em 3 meses, mas cresceu 3,3% na comparação com janeiro de 2018 (146 mil a mais).


Já o número de desalentados (4,7 milhões) ficou estável em relação ao trimestre anterior, mas aumentou 6,7% na comparação anual.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Secretaria Municipal de Educação promove I Encontro Pedagógico nas Faculdades Montenegro em Ibicaraí

 

A prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria Municipal de Educação, deu início na manhã de hoje, segunda-feira, dia 25, nas dependências das Faculdades Montenegro, ao I Encontro Pedagógico de Ibicaraí, com o tema: Desafios da Educação: Produção e Articulação do Conhecimento Curricular.
Durante três dias (25, 26 e 27), professores, diretores, coordenadores pedagógicos e demais funcionários da Educação local participarão desse encontro onde será discutido a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Os profissionais da área participarão de oficinas específicas em salas separadas.
Além dos profissionais da Educação, se fizeram presentes no início dos trabalhos o Chefe de Gabinete José Alberone (representando o prefeito Lula Brandão), o Assessor Especial Charles Novaes e a vice-prefeita Adriana Assis, que fez questão de visitar todas as salas e passar uma mensagem para todos os presentes.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Jailma Ferreira, a ideia foi dividir os profissionais por salas com os temas: Fundamental I, com uma sala para Educação Infantil (creche) e outra para Educação Infantil (Pré-escola); Fundamental II, tendo no primeiro dia a Metodologia do Colégio da Polícia Militar (CPM), método que será implantado esse ano em Ibicaraí, no Colégio Municipal de Ibicaraí na Vila Emílio Izabel. Além de uma sala para os Agentes e Auxiliares Administrativos, que compõem o pessoal de apoio, cozinheiras, serviços gerais e porteiros.
“Serão três dias de muito trabalho, onde colocaremos a Base Nacional Comum Curricular para todos os profissionais da Educação. Tivemos hoje também o primeiro contato com a Metodologia CPM, que será implantada no Colégio Municipal de Ibicaraí, no distrito da Vila Emílio Izabel. A vinda da metodologia CPM em Ibicaraí é uma conquista do nosso prefeito Lula Brandão, que não mediu esforços para contemplar nossa cidade com essa metodologia. Amanhã e quarta-feira, além da BNCC ainda iremos falar dos projetos Despertar e Saúde na Escola e também sobre Empreendedorismo”, disse Jailma.
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