CÂMARA DE IBICARAÍ

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BAHIA CACAU

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sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Obra da quadra coberta em Floresta Azul mantém ritmo acelerado


Texto e fotos: Ascom Floresta Azul | Infraestrutura
A futura quadra coberta que está sendo construída na antiga praça Lomanto Júnior, no centro de Floresta Azul, começa a tomar forma com o ritmo acelerado da construtora Andrade e Rocha Construções e Serviços, que está fazendo o possível para entregar a quadra pronta nos próximos meses. Desde que reiniciou os trabalhos (no início desse mês) a construtora tem acelerado o serviço para recuperar o tempo perdido. Depois da laje 'batida' dos vestiários e banheiros, nessa semana teve início a construção das arquibancadas laterais, dando uma real dimensão do espaço central da quadra.
De acordo com o responsável pela obra, assim que terminar arquibancadas e paredes laterais será aplicado a primeira camada do piso central da quadra e o reboco nas paredes. A etapa final da obra será a aplicação do telhado, que está sendo construído em outro local, e a parte de acabamento e pintura.
A quadra coberta será um anexo do Grupo Escolar João Alves de Macêdo, colégio que fica próximo à antiga praça. A obra é uma parceria da prefeitura com o Governo Federal, via Ministério da Educação - PAC 2 e tem custo da ordem de 510 mil reais. Segundo os responsáveis pela construtora, ainda não existe uma data definida para a conclusão da obra. 

Economia dos EUA cresce 2,4% em 2015

Em dólares, PIB do país alcançou US$ 17,9 trilhões. 

No quarto trimestre, crescimento da economia perdeu fôlego.

Do G1, em São Paulo
A economia dos Estados Unidos cresceu 2,4% em 2015, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Departamento do Comércio do país. A taxa é a mesma registrada no ano anterior. Em dólares correntes, a economia do país cresceu US$ 589,8 bilhões em 2015, para US$ 17,937 trilhões.
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PIB DOS EUA - ANUAL
Variação sobre o ano anterior, em %
2,71,8-0,3-2,82,51,62,21,52,42,4em %2007,520102012,52015-4-3-2-10123
Fonte: Departamento do Comércio dos EUA
O crescimento no ano passado foi puxado pelo pela maior expansão nos gastos dos consumidores em uma década, com uma alta de 3,1% (só perde para o crescimento de 3,5% em 2005). Houve aceleração também nos gastos residenciais fixos (8,7%) e nos gastos dos governos estaduais e locais (1,4%).
Na contramão, ajudaram a conter a alta do Produto Interno Bruto (PIB) a desaceleração das exportações (1,1%, abaixo da taxa de 3,4% do ano anterior) e a aceleração das importações (alta de 5%), além de uma pequena queda nos gastos do governo federal (-0,3%).
Quarto trimestre
Nos últimos três meses de 2015, o PIB norte-americano cresceu 0,7%, abaixo dos dois trimestres anteriores (3,9% e 2%).

Segundo o Departamento do Comércio, a desaceleração do crescimento é resultado de uma perda de fôlego dos gastos das famílias e de desacelerações nos investimentos fixos não residenciais. Também contribuíram para a perda do ímpeto da economia as exportações e os gastos dos governos estaduais e locais.

MPF denuncia Neymar por crimes de sonegação fiscal e falsidade ideológica



Neymar com Sandro Rosell presidente do Barcelona apresentação










O Ministério Público Federal denunciou o atacante Neymar, do Barcelona, pelos crimes de sonegação fiscal e falsidade ideológica. O documento foi entregue na última quinta-feira à 5ª Vara de Justiça Federal de Santos, sob sigilo. Além do jogador, também foram denunciados Neymar da Silva Santos, pai do atleta, Sandro Rosell, ex-presidente do Barcelona, e Josep Maria Bartomeu, atual mandatário da equipe catalã.

Agora, a Justiça analisará o pedido e decidirá se os quatro serão transformados em réus. A denúncia foi assinada pelo procurador-chefe do MPF de São Paulo, Thiago Lacerda Nobre. A suspeita é sobre o dinheiro recebido pelas empresas do atacante durante as negociações que o levaram para atuar na Espanha.


A Receita Federal também multou o jogador por supostamente não ter declarados os valores  os advogados de Neymar contestam a cobrança . No ano passado, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 188 milhões para garantir o pagamento das autuações.

A defesa de Neymar informou que ainda não foi notificada da denúncia.

Rombo nas contas públicas soma R$ 111 bilhões em 2015, maior da história

Recessão na economia e pagamento de 'pedaladas' afetou resultado.

Após pagar juros, déficit somou R$ 613 bilhões, mais de 10% do PIB.

Alexandro Martello
Do G1, em Brasília
As contas do setor público consolidado, que englobam o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, registraram no ano passado o maior rombo da série histórica, que tem início em 2001, informou Banco Central nesta sexta-feira (29). Foi o segundo ano seguido com as contas no vermelho.
Em 2015, as contas públicas apresentaram um déficit primário (gastos maiores que as receitas, sem a inclusão dos juros da dívida) de R$ 111,24 bilhões, ou 1,88% do Produto Interno Bruto (PIB). Até então, o pior resultado para um ano fechado havia sido registrado em 2014 (-R$ 32,53 bilhões, ou 0,57% do PIB).
RESULTADO FISCAL
Em R$ bilhões
75,988103,564,7101,6128,7104,991,3-32,5-111,220102015-150-100-50050100150
Fonte: BC
O fraco resultado das contas públicas em 2015 está relacionado com a recessão que se abateu sobre a economia brasileira, prejudicando o recolhimento de impostos e contribuições do governo, estados e municípios. Além disso, também foi contabilizado, no último ano, o pagamento integral das chamadas "pedaladas fiscais" pelo governo federal – recursos que eram devidos aos bancos públicos.
"O que nos poderíamos dizer é que houve, por um lado, uma redução real na arrecadação de impostos do governo em função do ritmo de atividade econômica observado em 2015. A esses fatores determinados pela atividade econômica corrrente, tivemos um pagamento total de R$ 72,4 bilhões referentes aqueles passivos que estavam sob análise do TCU", disse Fernando Rocha, chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central.
Lição de casa
Para o o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, o governo não fez a lição de casa. "Se as finanças da sua casa saem do controle, a culpa é sua. Em 2014, com foco na eleição, usou subterfúgios financeiros usando dinheiro de bancos públicos, do BNDES, do BB e da Caixa para pagar bolsas famílias e realizar benevolências de olho nas eleições. Ao ser questionado pelo TCU, não teve o que fazer e pagou isso para evitar problema de impeachment. O governo, ao pagar essas pedaladas, reconhece que errou", disse.

Além disso, ele também avaliou que o governo gastou demais em 2015. "O governo não abriu mão de continuar gastando seja com benevolências de programas sociais, seja dando crédito subsidiado para tentar reverter o cenário econômico. Ao invés de reduzir a sua despesa, continuou gastando e isso saiu do controle. E as receitas não acompanharam o aumento da despesa porque passamos por um ano de recessão em 2015 e houve queda da arrecadação", concluiu Agostini.
Desempenho do governo impulsiona déficit
O desempenho das contas públicas no ano passado está relacionado, principalmente, com resultado ruim das contas do governo central. Em 2015, o governo teve déficit primário de R$ 116,65 bilhões, enquanto estados e municípios tiveram superávit primário de R$ 9,68 bilhões, e as estatais registraram resultado negativo de R$ 4,27 bilhões.

Além da recessão na economia e do pagamento das "pedaladas fiscais" em 2015, o governo também atribui os números ruins das contas públicas aumento do déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em todo ano passado, o déficit da Previdência somou R$ 85,81 bilhões, contra R$ 56,69 bilhões em 2014. Nesta quinta-feira (28), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou que pretende encaminhar ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano uma proposta de reforma da Previdência Social.
Revisão da meta fiscal
Por conta do resultado ruim das contas públicas no decorrer do ano passado, o Executivo enviou ao Congresso, que aprovou, uma nova revisão da meta fiscal de 2015. A meta passou de um superávit, nas contas do setor público, de R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB, para um déficit fiscal de R$ 48,9 bilhões (0,8% do PIB).

Este valor não incluía, porém, o pagamento das chamadas "pedaladas fiscais" (limitadas a R$ 55,6 bilhões) e, também, a frustração de R$ 11 bilhões em receitas previstas com o leilão de hidrelétricas – cuja arrecadação aconteceu somente em janeiro deste ano. Incluindo o pagamento das pedaladas e a frustração de receitas das hidrelétricas, o teto da meta passou para R$ 115,8 bilhões em 2015 para as contas do setor público. Deste modo, a meta revisada foi atingida pelo setor público.
Déficit nominal
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta, no conceito conhecido no mercado como resultado "nominal", houve déficit de R$ 613 bilhões no ano passado, o equivalente a expressivos 10,34% do PIB. Trata-se do pior resultado da história para o conceito em 12 meses. Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco na determinação da nota dos países.

Com este valor, o resultado nominal do Brasil só está em melhor situação que países como Antigua (-10,5% do PIB), Algéria (-12,5% do PIB), Brunei (-15,6% do PIB), República do Djibuti (-13% do PIB), Egito (-11,7% do PIB), Guinea Equatorial (-21,4% do PIB), Eritreia (-12,18% do PIB), Líbia (-68% do PIB) e Venezuela (-19,9% do PIB), de acordo com projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O resultado nominal das contas do setor público – ou seja, após a incorporação dos juros – sofreu impacto, no ano passado, do processo de aumento dos juros (Selic), para conter a inflação, atualmente em 14,25% ao ano, o maior patamar em quase 10 anos. Também houve efeitos dos contratos de swaps cambiais – cujas perdas, que são incorporadas aos juros da dívida pública, somam cerca de R$ 89,67 bilhões em 2015.
O pagamento de juros nominais, em todo ano passado, ainda de acordo com números da autoridade monetária, somou R$ 501 bilhões, ou 8,46% do PIB, contra R$ 311 bilhões, ou 5,48% do PIB, no ano anterior.
Dívida líquida do setor público sobe
Segundo números do Banco Central, a dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) subiu de R$ 1,88 trilhão dezembro de 2014, ou 33,1% do PIB, para R$ 2,13 trilhões no fechamento de 2015 – o equivalente a 36% do PIB. A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais – atualmente ao redor de US$ 370 bilhões.

Dívida bruta também avança
No caso da dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais), o endividamento brasileiro também cresceu no ano passado. Esse conceito também é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco.

Em dezembro de 2015, a dívida estava em 66,2% do PIB (R$ 3,92 trilhões), em comparação com R$ 3,25 trilhões, ou 63,4% do PIB, no fim de 2014.
Alguns bancos já projetam a dívida bruta em 70% do PIB nos próximos anos. O próprio Banco Central já admite que, considerando as previsões de mercado para PIB, câmbio, juros básicos da economia e inflação no próximo ano, além de um déficit primário de 1% do PIB (estimado pelos analistas para 2016), a dívida bruta somaria 71,5% do PIB no fim deste ano.
Em setembro do ano passado, a Standard & Poors tirou o grau de investimento do país. A equipe econômica trabalhava para que o Brasil não perdesse o selo de bom pagador de outra agência de classificação de risco, mas acabou não conseguindo atingir seu objetivo e, no fim de 2015,, a Fitch anunciou o rebaixamento da nota brasileira para grau especulativo. Com isso, alguns fundos de pensão, por conta de suas regras, têm de retirar investimentos do país.
Meta fiscal para 2016
Para este ano, o Congresso Nacional aprovou o texto do Orçamento de 2016 estabelecendo uma meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões. Esse valor, porém, é para todo o setor público - que inclui a União, estados, municípios e estatais. A parte somente do governo é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de estados e municípios (0,1% do PIB).

Entre outros pontos, o texto da lei orçamentária prevê arrecadação federal com a criação da nova CPMF - tributo que sofre resistência por parte da sociedade e de parlamentares. Bancos ouvidos pelo Ministério da Fazenda em dezembro, porém, não acreditam que a meta fiscal de 2016 será atingida.

Promotor intima Lula e Marisa para depor sobre triplex

Depoimento está marcado para dia 17 no fórum da Barra Funda. 

Ex-presidente da OAS também foi intimado.

Do G1 São Paulo
O promotor de Justiça Cássio Conserino intimou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia para depor em investigação sobre um apartamento triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. O depoimento está marcado para o dia 17 de fevereiro, no Fórum da Barra Funda em São Paulo, e será a primeira vez que Lula e Marisa vão depor como investigados.
O ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, também será ouvido. Ele já foi condenado a 16 anos na Operação Lava Jato, recorreu e responde em liberdade.
A investigação do Ministério Público de São Paulo, no entanto, é independente da Lava Jato. O promotor Cássio Conserino investiga a transferência de prédios inacabados da Bancoop – cooperativa do sindicato dos bancários que se tornou insolvente – para a OAS, empresa envolvida no esquema de corrupção da Petrobras.
O MP-SP apura a suspeita de que o ex-presidente Lula tenha ocultado ser o dono do triplex 164-A, de 297 m², que fica no Condomínio Solaris, na praia de Astúrias.
Ao Jornal Nacional, o promotor afirmou que há indícios de que houve tentativa de esconder a verdadeira identidade do dono do tríplex. E essa seria uma forma de encobrir o crime de lavagem de dinheiro. Os promotores paulistas suspeitam que a empreiteira OAS, que assumiu a obra com a falência da Bancoop, reservou o imóvel para o ex-presidente Lula e sua família.
Quando foi reeleito, em 2006, o então presidente Lula apresentou na declaração de bens uma Participação Cooperativa Habitacional Apartamento em construção no Guarujá, no valor de R$ 47.695.
Em nota publicada no dia 23, o Instituto Lula afirmou que os advogados de Lula examinam as "medidas que serão tomadas diante da conduta irregular e arbitrária do promotor Cássio Conserino. O promotor violou a lei e até o bom senso ao anunciar, pela imprensa, que apresentará denúncia contra o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, antes mesmo de ouvi-los. E já antecipou que irá chamá-los a depor apenas para cumprir uma formalidade".
"Ao contrário do que acusa o promotor – sem apresentar provas e sem ouvir o contraditório – o ex-presidente Lula e sua esposa jamais ocultaram que esta possui cota de um empreendimento em Guarujá, adquirida da extinta Bancoop e que foi declarada à Receita Federal. O capital investido nesta cota pode ser restituído ao comprador ou usado como parte na aquisição de um imóvel no empreendimento. Nem Lula nem dona Marisa têm relação direta ou indireta com a transferência dos projetos da extinta Bancoop para empresas incorporadoras (que são várias, e não apenas a OAS). Não há, portanto, crime de ocultação de patrimônio, muito menos de lavagem de dinheiro. Há apenas mais uma acusação leviana contra Lula e sua família", diz a nota.
Investigação
Pelo menos dez pessoas já foram ouvidas nas investigações em São Paulo. Um deles é o empreiteiro Armando Dagre Magri, dono da Talento Construtora. Magri disse que a OAS contratou a Talento para reformar o triplex 164 A. Ele disse que trocou o acabamento, refez a piscina, mudou a escada e instalou um elevador privativo. Segundo ele, praticamente refizeram o apartamento. Segundo Magri, a obra custou em torno de R$ 777 mil e foi feita entre abril e setembro de 2014.

Armando Magri disse não ter tido qualquer contato com Lula, mas sim com Marisa Letícia, mulher do ex-presidente. Magri afirmou que estava reunido com um representante da OAS, quando Marisa entrou apartamento 164 com um rapaz e dois senhores.
Magri disse que só depois ele ficou sabendo que eram Fábio, filho do ex-presidente Lula, um engenheiro da OAS e o dono da construtora, Léo Pinheiro.
“Ela executou a reforma e, no momento em que foi marcado uma data para a realização da vistoria pela OAS, o diretor da Talento compareceu no local e quem estava lá nesse dia era Dona Marisa Letícia, acompanhada de seu filho Fábio e do senhor Léo Pinheiro, presidente da OAS. Também, nesse momento, nada foi dito a ele, a quem pertenceria esse imóvel. E, conferida todas as reformas, foi realizada a vistoria e a obra foi entregue”, diz Aloísio Lacerda Medeiros, advogado da Talento Construtora.

O Ministério Público paulista também ouviu José Afonso Pinheiro, zelador do prédio no Guarujá desde 2013. Ao ser indagado se o ex-presidente foi ao prédio, o zelador disse que sim e que inclusive foi na época da reforma para a instalação do elevador privativo do tríplex.
Ele disse que se recordava da presença de Lula em uma segunda-feira e em outra oportunidade para limpeza geral no apartamento.

O zelador disse que os familiares do ex-presidente chegavam normalmente em dois carros acompanhados de seguranças. Ele citou que os seguranças prendiam o elevador enquanto a família estava acomodada no tríplex, o que gerava reclamações dos demais moradores.

Ele também afirmou que a OAS limpava o prédio, colocava flores para receber a família do ex-presidente e que a ex-primeira dama Marisa Letícia chegou a frequentar o espaço do prédio indagando sobre o salão de festa, piscina e áreas comuns.

O zelador disse ainda que um homem que seria funcionário da OAS pediu para que ele não falasse que o apartamento seria de Lula e da esposa, mas sim da OAS.  A porteira do prédio também afirmou que viu o presidente Lula e a mulher dele no prédio no fim de 2013. Ela disse que depois que a investigação sobre o apartamento veio à tona ninguém mais da família do ex-presidente voltou a aparecer no local.

Em entrevista ao Jornal Nacional, o advogado de Lula negou que o ex-presidente ou parentes dele sejam donos do tríplex no condomínio de Guarujá. “Esse imóvel não é do ex-presidente Lula e de nenhum parente do ex-presidente Lula. A família do ex-presidente Lula comprou uma cota de um projeto da Bancoop. É só isso que existe. Ele pagou essa cota. Essa cota está declarada no imposto de renda do ex-presidente Lula”, afirma Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Lula.

O Jornal Nacional também perguntou ao advogado do ex-presidente Lula por que o apartamento teria sido reformado pela OAS e por que a reforma teria sido supervisionada pela ex-primeira-dama.
“Eu não tenho a menor ideia porque houve uma reforma e quem fez esta reforma. Simplesmente porque este imóvel não é do ex-presidente Lula ou de qualquer parente do ex-presidente Lula. O ex-presidente Lula tinha uma cota de um projeto da Bancoop e depois, quando este projeto foi transferido para uma outra empresa, ele tinha duas opções: pedir o resgate da cota ou usar a cota para a compra dum imóvel no edifício Solaris. E ele fez a opção, a família fez a opção, pelo resgate da cota”, diz o advogado.

'Se não nos mobilizarmos, vamos perder a luta' para o Aedes, diz Dilma

Presidente disse que país vai mostrar que é capaz de ganhar a 'guerra'.

Ela participou de videoconferência com cinco governadores nesta sexta.

Filipe Matoso e Laís Alegretti
Do G1, em Brasília










A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (29) que, se o país não se mobilizar, vai "perder a guerra" contra o mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue a zika. Ela participou em Brasília de uma videoconferência com governadores de São Paulo, Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro e Bahia para tratar de ações de combate ao mosquito.
Dilma deu a declaração em entrevista à imprensa após a reunião. Ela foi questionada sobre a frase do ministro da Saúde, Marcelo Castro, que havia dito que o país estava perdendo a guerra para o Aedes. Na resposta, Dilma disse que Castro estava retratando uma "realidade" e que dizer que o país estava perdendo a guerra equivale a afirmar que a intenção é ganhar a luta.
"É impressionante, achei fantástico. Por que criar um problema com a constatação da realidade? Dizer que estamos perdendo [a guerra] é porque queremos ganhar. Nós queremos ganhar. Estamos dizendo: se não nos mobilizarmos, vamos perder isso. Vamos nos mobilizar", afirmou Dilma. 
A presidente acrescentou que, enquanto o mosquito estiver se reproduzindo, o país estará perdendo a batalha contra o Aedes. No entanto, ela afirmou que o Brasil vai "ganhar a guerra"
"Nós estamos perdendo. Enquanto o mosquito se reproduzir, estamos perdendo a luta. Se eu dissesse que nós estamos ganhando a luta, a gente estaria numa fase mais avançada. Mas nós vamos ganhar essa luta, é uma outra coisa. Nós vamos mostrar que o povo brasileiro vai ganhar essa guerra", completou a presidente.
Segundo Dilma, a estratégia do governo deve ser combater os criadouros do mosquito. Ela afirmou que toda a sociedade deve se engajar no comabte ao Aedes, e não só o governo.
"O que os governos responsáveis têm de fazer? O que os cidadãos têm de fazer? Temos de erradicar o criadouro do mosquito. Os governos, as igrejas, os times de futebol, os sindicatos, temos que eliminar a água parada", disse Dilma.

PORTARIA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

  PORTARIA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONSIDERANDO que o artigo 127 da Constituição Federal dispõe que “ o Ministério Pú ­ blico é institui...