TCM aprova sem ressalvas as contas do exercício de 2023 da Câmara de Vereadores de Ibicaraí

 

Texto e fotos: Ascom Câmara de Vereadores de Ibicaraí

Os conselheiros da 1ª e da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia, aprovaram (sem ressalvas) na quarta-feira (27/11), as contas da Câmara de Vereadores de Ibicaraí, relativa ao exercício financeiro de 2023. No total 15 contas de outras Câmaras de Vereadores foram julgadas dos exercícios 2022 e 2023 e a Câmara de Ibicaraí, que tem como presidente o vereador Herbert Santana foi uma das poucas aprovadas na íntegra (com mérito) e sem ressalvas.

O vereador (reeleito) Herbert Santana, assumiu uma cadeira no Legislativo Municipal em janeiro de 2021 e a presidência da Câmara em janeiro de 2023 e de imediato fez uma verdadeira revolução na Casa de Leis, com uma grande reforma no prédio, deixando o Plenário da Câmara moderno e confortável. Na sua presidência aconteceram muitos avanços e a votação e aprovação de importantes Leis e conquistas que fizeram Ibicaraí e o executivo municipal avançar e a cidade prosperar.

A aprovação (sem ressalvas) das contas da Câmara de Vereadores de Ibicaraí, referente ao exercício financeiro de 2023 para mim, que estou presidente desta Casa, é motivo de muito orgulho. Preciso lembrar que existe uma mesa diretora, onde eu sou o presidente e tenho Jonathas como vice e Chico e Duartes como secretários. É preciso enaltecer o trabalho deles e o trabalho comprometido, competente e responsável do nosso corpo técnico, administrativo e jurídico. A equipe e a 17ª legislatura estão todos de parabéns. Esse resultado é o reconhecimento de um trabalho bem-feito”, disse o presidente Herbert Santana.

Texto e fotos: Ascom Câmara de Vereadores de Ibicaraí

Data: 30.11.2024

Câmara de Vereadores de Ibicaraí realiza 28ª sessão com primeira votação do PL 25/2024

 

Texto e fotos: Ascom Câmara de Vereadores de Ibicaraí

A Câmara de Vereadores de Ibicaraí realizou na noite de quarta-feira, dia 27 de novembro, a vigésima oitava sessão ordinária de 2024 e na oportunidade contou com a presença de sete edis, sendo eles: Herbert Santana, Leonardo Alves, Francisco Henrique, Alam Rogério, Aroldo Melo, Clícia dos Santos Nascimento e Ednaldo José dos Santos (Lió). 

Na oportunidade se fizeram presentes ainda na sessão, o diretor administrativo da Câmara, Moisés Messias, a intérprete de Libras da Câmara, Andrea Silva Souza, o secretário de Governo Thallis Leal, representando o Executivo Municipal, imprensa local e representantes da sociedade de Ibicaraí.

A sessão teve início com o presidente da Casa solicitando a contagem dos edis presentes e no momento seguinte o vereador Aroldo Melo fez a leitura de um versículo bíblico. Em seguida, o diretor legislativo Moisés Messias fez a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade.

No momento seguinte o diretor legislativo da Casa fez a leitura do Expediente do Dia com a Indicação 17/2024, sobre o PPA. Moisés ainda leu parecer do Tribunal de Contas do Município (TCM), aprovando as contas (sem ressalvas) da Câmara de Vereadores de Ibicaraí, relativas ao ano de 2023. Na sequência o presidente da Casa dispensou o Pequeno Expediente e deu início o Grande Expediente, com o uso da Tribuna Popular por até 10 minutos.

Fizeram uso da Tribuna os vereadores Ednaldo José dos Santos (Lió), que agradeceu a todos pelo período que passou na Casa. Lió ainda ressaltou as conquistas da atual legislatura e desejou boa sorte aos companheiros e aos novos vereadores eleitos. O edil se comprometeu em assistir as sessões no próximo ano e disse que vai continuar lutando pelo povo da zona rural.

Alam Rogério foi o segundo a falar e ressaltou as ações positivas da Casa de Leis. Alam falou da possibilidade de construção de uma barragem em Ibicaraí e pregou a união dos poderes Executivo e Legislativo para que a prefeita faça uma grande gestão. Por fim, Alam falou do Hospital e que o seu próximo mandato será de muita luta para tentar reativar o centro cirúrgico do HAMM.

Herbinho, iniciou suas falas agradecendo a todos. O presidente elogiou o antigo Colégio CELEM (agora CETIPEM) que ganhou um prémio de Gestão de Aprendizagem da Bahia. “Os alunos Alexandre Carvalho, Kaio dos Santos e Melquisede Andrade que sob a orientação do professor Jonas Evangelista foram selecionados com um projeto de robótica (um cinto sensorial para pessoas cegas) na Mostra Nacional de Robótica em Goiânia. Dou essa notícia com orgulho, pois Ibicaraí, através do CETIPEM e desses alunos se destacaram no cenário nacional”. Herbinho falou com alegria e honra da aprovação sem ressalvas das contas de 2023 do Legislativo Municipal. O presidente disse que os passos dados nos dois últimos anos foram firmes. A união dos edis é muito importante. O objetivo é um só, fazer uma Ibicaraí melhor. Hoje nossa cidade está muito melhor que a Ibicaraí que encontramos em 2021”, disse o presidente.

Em seguida foi aberta a Ordem do Dia com a leitura do parecer do Projeto de Lei 25/2024, do Poder Executivo que foi aprovado por unanimidade. Na sequência o PL 25/2024 foi votado e aprovado em discussão única por unanimidade. O projeto agora passará por segunda discussão e aprovação na próxima sessão. 

Por fim, o presidente da Casa agradeceu a presença de todos e não tendo mais nada para a Ordem do Dia encerrou a sessão e convidou a todos para a 29ª sessão ordinária que acontecerá na próxima quarta-feira, dia 04 de dezembro de 2024, a partir das 18h30.

BAHIA- Agricultura familiar e Cultura Nordestina movimentam a capital baiana em dezembro

 

ASCOM CAR 

Prepare-se para vivenciar o melhor da agricultura familiar, cultura e gastronomia nordestina. A capital baiana será palco da 15ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece de 11 a 15 de dezembro, no Parque Costa Azul, em Salvador. Com entrada gratuita e vista deslumbrante da orla marítima, o evento, já consolidado no calendário cultural e econômico da Bahia, promete ser a maior de todas as edições, reafirmando-se como referência nacional no setor.

Nesta edição especial, a Feira também abrigará a III Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária - Sabores e Tradições do Nordeste, reunindo produtos e tradições dos nove estados nordestinos. Serão mais de 4 mil produtos à disposição do público, representando a diversidade e riqueza da produção da agricultura familiar e da economia solidária dessa região brasileira. Para os amantes de sabores marcantes, há opções de derivados do licuri, cajá, umbu, caju, cacau, além de diversos outros produtos, que resgatam a essência do rural baiano.

O evento contará ainda com espaços temáticos, que valorizam as raízes culturais e gastronômicas do Nordeste, como duas praças gastronômicas oferecendo pratos típicos dos territórios baianos, o Restaurante do Empório da Agricultura Familiar e as Tendas Quilombola, Indígena e da Economia Solidária. O público também poderá conhecer e adquirir produtos orgânicos ​​na 2ª Feira Agroecológica da Bahia, um espaço dedicado a promover a produção sustentável e de qualidade.

A Feira oferece ainda um espaço infantil para diversão das crianças e um ponto de adoção de animais. A programação musical contará com apresentações de artistas consagrados como Jau, Adelmario Coelho, Jeane Lima e Filhos de Jorge, que prometem agitar o público com shows gratuitos.

Com um olhar voltado para a sustentabilidade, a coleta seletiva estará presente para reduzir impactos ambientais, mantendo-se como um exemplo de evento ecologicamente responsável. Além de um ponto de encontro para troca de experiências, a Feira também será um espaço de aprendizado, com uma programação técnica que inclui oficinas, encontros, workshops e seminários.

Realizada pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (Unicafes-BA), a Feira conta com o apoio de parceiros importantes como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) e patrocínio do Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, afirma que a 15ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária reafirma o protagonismo da agricultura familiar na economia e na cultura do nosso estado. “Este evento é mais do que uma vitrine de produtos; é um espaço de integração, aprendizado e valorização do trabalho de milhares de agricultores e agricultoras, que transformam o rural em um motor de desenvolvimento sustentável para a Bahia e o Nordeste”.

Com uma estrutura ampla e acessível, localizada no Parque Costa Azul, a Feira promete surpreender os visitantes ao unir tradição, inovação e valorização da produção rural. Uma oportunidade imperdível para conhecer, saborear e levar para casa o que há de melhor da Bahia e de todo o Nordeste.

BARRO PRETO- Câmara de Vereadores aprova contas do prefeito Juraci Dias

 

Fonte Moura Notícias 

Na noite da última quinta feira, dia 28 de novembro, a Casa do povo aprovou por unanimidade dos presentes as contas do exercício 2022 da gestão atual. O placar foi de oito votos a zero (8x0), vale salientar a ausência da Vereadora Mari de Dé.

O atual gestor Juraci Dias fez questão de estar presente na sessão de julgamento, e após a homologação do resultado agradeceu a todos os vereadores pelo cumprimento do dever de parlamentar e também do compromisso com o povo Barropretense.

ITAJU DO COLÔNIA- O Prefeito Djalma Orrico prestigiou o legislativo com sua presença

  

ASCOM Itaju do Colônia 

O prefeito Djalma Orrico participou na última terça-feira (26), desmatamento sessão especial na Câmara de Vereadores de  Itaju do Colônia, marcada pela apresentação e aprovação da redação final do Regimento Interno da casa e da Lei Orgânica do supracitado município.

Ambos os documentos foram amplamente debatidos, contando com a participação de diversos seguimentos da sociedade, reafirmando assim o compromisso com a transparência além da participação popular.

Uesc apresenta show musical Concerto é encerramento do curso de Iniciação à Regência Coral e Instrumental

 

 

Ascom Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc)

Acontece no dia 3 de dezembro, às 19h, no auditório Paulo Souto, aberto ao público, o concerto musical de encerramento do Curso de Extensão em Iniciação à Regência Coral e Instrumental, promovido pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), através da pró-reitoria de Extensão (Proex) e do Departamento de Letras e Artes (DLA). Produzido pelo Núcleo de Artes da Uesc (NAU), o evento a participação de diversos grupos musicais e de corais de Ilhéus e da região.

 

Segundo o maestro Antônio Melo, coordenador do curso, serão feitas apresentações musicais e instrumentais de corais e orquestras já consagrados, e também de novos grupos, sob a regência dos alunos do curso de extensão. Haverá performances dos corais da Uesc, do Banco do Brasil/Ilhéus, da Igreja Presbiteriana de Coaraci, o Coral da Lua, Coral Harmonia, Coral Kanttus Vocal, Coral Ecos da Jornada e a Orquestra de Câmara Cristã, além de participação especial do Coral da CEPLAC, que possui 25 anos de carreira.

 

 Em seu segundo ano de atividades, o Curso de Extensão em Iniciação à Regência Coral e Instrumental consolidou-se como importante espaço de fomento ao conhecimento e experimentação musical. A região sul baiana tem se destacado como referência na música, com revelação de autores, compositores, produtores, arranjadores e com propostas convergentes com o cenário atual das novas formas de saber e de arte.  

A turma 2024 do curso é composta por alunos e alunas de várias cidades, como Buerarema, Coaraci, Floresta Azul, Ilhéus, Itamarati, Itabuna, Itacaré e Uruçuca. Para o maestro Antônio Melo, “ao buscar o aperfeiçoamento técnico musical, nossos alunos-regentes fortalecem uma rede de ações coletivas qualificadas e passam a ocupar espaços no mercado cultural, como instrutores de filarmônicas, professores de música, regentes de corais dentre outros”, destaca.

 

De acordo com Melo, o curso de regência permite que o maestro intérprete uma obra musical de maneira singular, mostrando sua própria visão e sensibilidade. Para ele, “aprender a cantar em coral consiste em vivenciar uma experiência colaborativa, possibilita a troca entre os pares e pode ser o início de uma bela carreira na música, seja como regente, professor de música ou líder de côro, trazendo um enriquecimento cultural especial.”

 

A professora Marlúcia Mendes, coordenadora do Núcleo de Artes da UESC, demonstra entusiasmo e satisfação com esses projetos: “Fechamos esse ciclo com a certeza de que foi possível oferecer uma formação abrangente que combinou teoria e prática e ainda foi possível desenvolver, junto aos participantes, habilidades essenciais tanto artísticas quanto interpessoais valiosas para uma carreira musical e na vida em geral.” 

BAHIA- SEC publica edital para incentivar participação de estudantes e professores da rede estadual no Brasil e no exterior

 

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (28), o Edital n° 23/2024, que se destina a incentivar a participação de estudantes e professores-orientadores da rede pública estadual em eventos nacionais e internacionais, mediante submissão de suas produções. Esses trabalhos  são resultado dos projetos estruturantes, artísticos e de iniciação científica e de tecnologias desenvolvidos nas unidades escolares. A proposta do edital passa pelo financiamento de passagens, a concessão de diárias e o pagamento das inscrições.

O edital contemplará, anualmente, 200 projetos escolares de relevância social, científica, artística, cultural e/ou ambiental que potencializam os processos de ensino e aprendizagem. Podem se inscrever estudantes dos ensinos Fundamental e Médio em suas modalidades, incluindo Educação de Jovens e Adultos; escolas do Campo, Indígena e Quilombola; Escolas Família Agrícola (EFA); e Casas Familiares Rurais (CFR), bem como da Educação Profissional e Tecnológica de nível médio nas diferentes formas de oferta de cursos técnicos integrados e de oferta concomitante e subsequente.

As produções de iniciação científica e de tecnologias devem estar articuladas a valores sociais, culturais e ambientais (voltados à sustentabilidade) e econômico através da produção do conhecimento, dos saberes e das experiências em novas iniciativas, de forma a atender às necessidades socioambientais e do mundo do trabalho voltadas à investigação científica, à inovação, ao empreendedorismo, à intervenção social e à economia solidária e/ou economia criativa. 

Quatro ciclos de apoio serão cobertos pelo edital, por ano, conforme cronograma (mês de realização do evento, período de inscrições e divulgação dos resultados), totalizando o apoio máximo de até duas propostas. Não serão aceitas inscrições do mesmo projeto para apresentação em mais de um evento nacional ou internacional, exceto quando a participação nesse for requisito para participação no próximo. Além disso, os projetos já apresentados em feiras nacionais e/ou internacionais só poderão participar da seleção de nova vaga em caso de inovação ou de alteração de escopo do projeto inicial. 

Serão financiados pela SEC passagem terrestre (ida e volta) para viagem estadual intermunicipal, partindo do município que sedia a unidade escolar à sede do evento. No caso de viagem nacional interestadual ou internacional, será garantida passagem aérea (ida e volta), partindo do aeroporto comercial mais adequado do ponto de vista logístico e de economicidade ao aeroporto comercial no local de destino. Em caso de necessidade de traslado terrestre no Estado da Bahia entre o município de origem e o aeroporto, será custeada, também, passagem terrestre (ida e volta). Quando o evento contemplar alimentação e/ou hospedagem durante o período de sua realização, serão concedidas diárias aos participantes. 

As inscrições nos eventos para a apresentação dos projetos deverão ser apresentadas pelo professor-orientador, exclusivamente, por meio de formulário on-line, através do endereço https://forms.gle/ChFWxaVRWQaYR9Hy6 e conforme cronograma (Anexo I) do edital. No ato da inscrição, deverão ser encaminhado documentos como identidade oficial com foto; CPF; comprovante de residência; comprovante de matrícula (se estudante) ou comprovante de vínculo (se servidor); histórico escolar atualizado; e declaração de autorização de viagem dos pais ou responsáveis (quando o estudante for menor de idade), entre outros.

Na análise das propostas, a Secretaria da Educação observará itens como aderência do trabalho a ser apresentado ao currículo e práticas pedagógicas na Educação Básica, Profissional e Tecnológica; relevância do evento ou da atividade para o desenvolvimento do estudante; frequência e desempenho escolar dos estudantes; e assiduidade do professor orientador. Informações adicionais poderão ser obtidas na sede do órgão estadual, situada no Centro Administrativo da Bahia - CAB, 5ª Avenida, nº 550, em Salvador; através dos telefones (71) 3115-9009 ou, ainda por meio do endereço eletrônico participacao.edital23@enova.educacao.ba.gov.br.

BARRO PRETO - Juraci Dias participou do encontro de prefeitos do Avante em Salvador

 

Prefeito reeleito de Barro Preto busca fortalecer parcerias e alinhar estratégias de gestão

Fonte Moura Notícias 

Na segunda-feira (25), o prefeito reeleito de Barro Preto, Juraci da Saúde, acompanhado do vice-prefeito Gideon, participou do Encontro Estadual dos Prefeitos do Avante, realizado no auditório do Hotel Quality, em Salvador. O evento foi promovido pelo presidente estadual do partido, Ronaldo Carletto, e contou com a presença de figuras políticas de destaque, como o governador Jerônimo Rodrigues, o senador Jaques Wagner e o deputado federal Neto Carletto, além de prefeitos eleitos, secretários estaduais, técnicos, dentre outros parlamentares.

O encontro teve como principal objetivo alinhar parcerias e discutir estratégias para fortalecer as administrações municipais. Durante o evento, foram debatidos temas relacionados à busca de recursos, melhorias nos serviços públicos e articulação entre os gestores municipais e o governo estadual.

Juraci destacou a importância de momentos como esse para a continuidade de sua gestão em Barro Preto: “Eventos como este são fundamentais para compartilhar experiências, adquirir novos conhecimentos e firmar parcerias que garantam melhorias significativas para o nosso município.”

A participação do deputado Neto Carletto também foi um dos pontos altos do evento, reafirmando seu compromisso com Barro Preto e com os prefeitos do Avante. Para Juraci, essa relação será essencial para alcançar avanços em áreas prioritárias e atender às demandas da população.

O encontro reforçou o papel do Avante como articulador de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional e à eficiência administrativa.

Criação da Bahia Filmes é aprovada por unanimidade na Alba

 

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (26), por unanimidade, o Projeto de Lei 25.532/2024, de autoria do Governo do Estado, que cria a Bahia Filmes, primeira empresa estadual do audiovisual do país. Com isso, o estado se consolida como um polo estratégico para o setor audiovisual no Brasil, abrindo novas possibilidades de desenvolvimento econômico e cultural. A Bahia Filmes vai promover o desenvolvimento socioeconômico, artístico, cultural, científico, tecnológico e inovativo da atividade audiovisual no estado. Entre 2015 e 2021, o setor atraiu mais de R$160 milhões para o estado.

Para o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, que acompanhou a votação no plenário da Alba, a empresa pública, no formato de economia mista, vai contribuir para preservar a memória e fortalecer a identidade do povo baiano através do audiovisual do estado, reconhecido internacionalmente. “A Bahia Filmes representa o pioneirismo da Bahia em investir no audiovisual, um dos setores mais relevantes da economia criativa. Este foi um compromisso firmado pelo Governo da Bahia, a partir de escuta da demanda histórica da sociedade civil”, afirmou. Segundo o secretário, além de ser um catalisador da cadeia produtiva do audiovisual no estado, “a empresa vai potencializar a indústria do cinema e vídeo que tanto contribui para a sedimentar e dar visibilidade à nossa riqueza histórica e cultural, fomentando produções no estado e impulsionando o que aqui é produzido”, afirmou Bruno Monteiro, que agradeceu pelo entendimento da Casa, possibilitando que o projeto fosse aprovado por todos os deputados e deputadas

Agora a lei será sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues. Com sua criação, a Bahia Filmes, vinculada à Secretaria de Cultura (Secult-BA), estimulará o investimento privado a partir do Fundo Setorial do Audiovisual e Leis de Incentivo ao setor, captará recursos na Agência Nacional do Cinema (Ancine), distribuirá filmes em salas de cinema, canais de TV e Streaming em parceria com iniciativa privada, além de atuar na operação de salas públicas de cinemas, na atração de filmagens feitas por produtoras de fora da Bahia e na estruturação de novos negócios do audiovisual.

Histórico

Em 2022, a Bahia Filmes integrou os compromissos assumidos no Programa de Governo de Jerônimo Rodrigues na área da Cultura. Já em 2023, a Secult-BA criou um Grupo de Trabalho sobre a implantação da empresa, com participação da sociedade civil e do poder público. O projeto foi debatido em reuniões, encontros e seminários, que culminaram com o envio, em 8 de outubro, do texto à Assembleia Legislativa.

Governo do Estado lança programa de R$ 84 milhões para ampliar acesso à água na Bahia e adere a programa de crédito

 

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia Repórter Tácio Santos GOVBA

O Governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (25), a instalação de cerca de 15 mil cisternas em 71 municípios rurais. O investimento de mais de R$ 84 milhões foi autorizado pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante um evento realizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, que contou com a presença dos ministros Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e Márcio França, do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

Segundo o governador, essa medida sinaliza o comprometimento de atender comunidades historicamente afetadas pela seca, promovendo segurança hídrica e alimentar. “O nosso compromisso é com a dignidade e a qualidade de vida dessas famílias. Água é essencial para garantir saúde, trabalho e desenvolvimento no semiárido baiano”, afirmou o Jerônimo.

Crédito facilitado

O evento foi marcado pela adesão da Bahia ao programa federal Acredita no Primeiro Passo, desenvolvido pelo Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A iniciativa busca facilitar o acesso ao crédito para microempreendedores individuais (MEIs), pequenos produtores rurais, microempresas, beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e fortalecer a economia local.

“O acesso ao crédito é um instrumento poderoso de transformação social, permitindo que milhares de brasileiros alcancem autonomia financeira e contribuam para o desenvolvimento das suas comunidades,” destacou o ministro Wellington Dias.

A primeira ação do programa no estado será a qualificação de mil mulheres na construção civil, com um investimento de R$ 2,4 milhões em cursos promovidos em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). As capacitações, com 160 horas de duração, incluirão temas como pintura, revestimento cerâmico, hidráulica e elétrica predial.

Fortalecimento da assistência social

Também foram entregues 15 vans para unidades socioassistenciais em municípios do interior, com um investimento de R$ 8,1 milhões. Os veículos atenderão às cidades de Andaraí, Bonito, Chorrochó, Cícero Dantas, Correntina, Feira de Santana, Ibirapuã, Itabuna, Juazeiro, Lajedão, Lapão, Pé de Serra, Salinas da Margarida, Souto Soares e Vereda, ampliando a mobilidade e a qualidade dos serviços sociais.

Editais da PNAB Bahia chegam a quase 10 mil projetos inscritos por agentes culturais de todos os Territórios de Identidade do Estado

 

Assessoria de Comunicação - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBa / Aline Valadares

Em 33 dias de inscrições, contando com a prorrogação, foram recebidas uma média de 301 projeto por dia. Fazedores e fazedoras de cultura tiveram a oportunidade de inscrever projetos em sete segmentos, que contabilizam um investimento de mais de R$71 milhões

Os agentes culturais da Bahia submeteram 9.940 mil projetos para os 29 editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), uma ação do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura (SecultBa). Os projetos inscritos contemplam todos os territórios de identidade do Estado. 

"A inscrição de quase 10 mil projetos nos editais da PNAB Bahia demonstra a importância dessa política para a cultura baiana. Os dados comprovam que, cada vez mais, agentes culturais de todo o estado se sentem parte do processo de democratização do acesso aos recursos culturais. E, com isso, fortalecemos de forma crescente a realização de projetos e impulsionamos o desenvolvimento econômico da Cultura em toda Bahia", afirma o Secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro.

Os editais receberam inscrições de projetos oriundos de 359 municípios, de todos os 27 Territórios de Identidade do Estado. Salvador (12,3%), Feira de Santana (1,4%), Vitória da Conquista (1,3%), Lauro de Freiras (0,9%), Camaçari (0,8%), Porto Seguro (0,8%), Juazeiro (0,7%), Itabuna (0,7%), Cachoeira (0,7%) e Ilhéus (0,7%) foram os municípios com mais projetos apresentados.

Entre os agentes culturais inscritos(as), 65,96% dos projetos inscritos por pessoa física; 22,56% por pessoa jurídica e 11,48% por grupo (grupos ou coletivos sem CNPJ), sendo 53,8% dos projetos inscritos por homem cisgênero; 43,5% por mulher cisgênero; 1,7% projetos inscritos por pessoas não-binária; 0,56% por mulher transgênero e 0,47% por homem transgênero.

Inscrições por segmento - Os 29 editais estão divididos em sete segmentos. Para os editais de Fomento às Artes, foram cadastrados 5.084 projetos; para o de Identidades e Saberes, foram 1.734 projetos; Formação, 126 projetos; Museus e Patrimônio, 515 projetos; Economia Criativa  e Espaços Culturais, 744 projetos. Já o segmento de Livro, Leitura e Memória teve 1.087 projetos; e Cultura Viva Bahia, 650 projetos. 

Inclusão e diversidade - Para garantir o acesso a participação e inclusão de pessoas historicamente vulnerabilizadas, os editais da PNAB Bahia foram constituídos de ações afirmativas com cotas e indutores que estimulam distribuição equitativa dos recursos. As cotas são de 50% para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Além disso, os projetos propostos por mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, jovens (até 29 anos), pessoas idosas (acima de 60 anos), pessoas em situação de rua e egressos do sistema prisional tiveram indutores com pontuação diferenciada na avaliação. 

Sendo assim, optantes por cotas foram registrados 39,24% de projetos inscritos por pessoas negras; 8,46% por pessoa jurídica em que mais da metade do corpo diretivo são pessoas autodeclaradas negras; 4,89% por coletivo/grupo em que mais da metade dos integrantes são pessoas autodeclaradas negras; 3,23% por pessoa negra (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em liderança negras); 1,4% por pessoas com deficiência; 1,5% por pessoas indígenas. 

A média de idade dos proponentes dos projetos foi de 33 anos, mas foram registrados cadastros feito por faixas etárias variadas: 0,31% pessoas com até 19 anos; 20,4% pessoas de 20 a 29 anos; 30% pessoas de 30 a 39 anos; 25,3% pessoas de 40 a 49 anos; 12,6% pessoas de 50 a 59 anos e 11,4% pessoas acima de 60 anos.

Dentre os indutores, 30% dos projetos foram propostos por mulheres, 9,5% projetos por pessoas LGBTQIAPN+. Os jovens representaram 4,5% dos projetos propostos e 3,7% projetos de pessoas idosas.

Fluidez e acessibilidade no processo 

A média de inscrições foi de 301 projetos por dia, nos 33 dias em que os editais ficaram abertos para recebimento de propostas, incluindo uma prorrogação de três dias. O site oficial e o formulário de inscrição foram aprimorados, com ferramentas acessíveis, tornando o fluxo de envio de projetos mais fluido e ágil. 

Também foram realizadas uma série de oficinas abertas ao público – online e presenciais. No total, mais de 1.700 pessoas participaram das formações e oficinas online e presencial em todos os territórios de identidade.

Além disso, lives e plantões tira-dúvidas foram realizados. Outra iniciativa criada pela PNAB Bahia foi a geração de um canal exclusivo no Instagram (@pnab.bahia), possibilitando aos fazedores e fazedoras de cultura, um ambiente digital exclusivo para ter acesso facilitado às informações, rapidez na resolução de dúvidas e toda a transparência e credibilidade que o processo de inscrição demanda. 

Processo de heteroidentificação

Ontem, quinta-feira (21/11), começou o processo de heteroidentificação das pessoas que se autodeclararam negras (pretas e pardas) no ato da inscrição dos editais da PNAB Bahia. Foram enviadas fotografias individuais, que estão disponíveis no banco público de imagem disponível no site www.bahiapnab.com.br. A análise será realizada pela sociedade civil, exclusivamente com base nas características físicas visíveis da pessoa, sendo submetida à avaliação da Comissão de Heteroidentificação da PNAB BA. Essa é uma medida indispensável para que as políticas de ação afirmativa não deixem de atender as finalidades que justificam a sua existência. O processo se encerra no dia 25 de novembro de 2024. 

Próximas etapas

Passado o período de inscrição, a comissão inicia o processo de Análise e Seleção dos projetos. A partir daí, os selecionados passam pelo processo de Habilitação, que consiste na entrega dos documentos solicitados em cada edital. Em seguida, os proponentes serão convocados para a assinatura do Termo de Execução Cultural ou do recibo. Essa etapa pode variar de acordo com o edital.

PNAB Bahia 

Com investimento de mais de R$550 milhões até 2027, a PNAB Bahia promove o fomento à produção cultural em todos os 27 Territórios de Identidade. Para 2024, dos R$ 110 milhões, 65% do recurso (71 milhões) é para o apoio direto aos fazedores e fazedoras de cultura, por meio de 29 editais.

Além dos editais, a PNAB Bahia contará com investimentos para construção, manutenção e ampliação de equipamentos culturais públicos, além de aquisição de bens culturais, que vai potencializar a produção baiana em todo o estado, promovendo ampliação de acesso da sociedade às mais diversas apresentações artísticas e culturais e espaço qualificados para fazedoras e fazedores da Cultura. 

O maior investimento contínuo da história do Brasil na Cultura, a Política Nacional Aldir Blanc tem recursos previstos até 2027. Junto com os recursos destinados aos municípios, o investimento da PNAB na Bahia ultrapassa R$ 1.1 bilhão em cinco anos na Bahia e vai financiar, com investimentos regulares, projetos e programas, através de execução de maneira direta por estados e municípios, e do fomento às ações culturais, por meio de editais para fazedoras e fazedores da área cultural.  

Barro Preto - Município é o 3° no ranking da Transparência Internacional na Bahia

 

Fonte Central das Cidades

Barro Preto ocupa a 3⁰ posição em ranking de Transparência e Governança Pública dos municípios Ficando atrás apenas de Ilhéus e Itabuna respectivamente.

O ranking de Transparência e Governança Pública dos municípios de 5 Territórios de Identidade da Bahia: Litoral Sul, Baixo. Sul, Extremo Sul, Costa do Descobrimento e Médio Rio de Contas. monitoramento de obras públicas, incluindo também aspectos relacionados aos eventuais impactos ambientais e à participação social. Das prefeituras avaliadas, 29 delas não conseguiram cumprir nenhum dos indicadores solicitados, zerando a nota nessa dimensão.

O ranking, ainda, cumpre o papel de avaliar se as prefeituras implementam políticas essenciais para a transparência e integridade. Este índice assegura que os municípios adotem medidas para combater o desvio de recursos públicos e estabeleçam mecanismos transparentes e técnicos para a alocação de recursos via emendas parlamentares ao orçamento.

"A posição de Barro Preto no ranking de transparência é um indicativo de boas práticas na gestão pública e de um compromisso com a prestação de contas para a população. Estar no top 3 da Bahia, atrás de Ilhéus e Itabuna, mostra que a cidade tem se esforçado para garantir que os cidadãos tenham acesso às informações sobre a administração municipal". Divulgou a prefeitura em nota.

A roda gigante da política é de causar náuseas

Imagem meramente ilustrativa 

Por André Luiz Evangelista Jornalista MTB 0006515/BA 

É incrível como na política tem dessas coisas, uma hora a pessoa tá no topo da roda gigante, outra hora tá na parte de baixo (térreo), sem fala dos que nem conseguem embarcar.

Para acessar a roda gigante política também tem que passar pelas escadas,  muitas das vezes escadas imperceptíveis, que se acham a magirus, e na verdade não passam de um simples batente de banheiro.

Mas, voltando a tal roda gigante da política, não é  nada curioso a maneira que se é distribuída a senha  (bilhete) para participar das rodadas, muitas das vezes o participante que está no topo, trata de dar um jeito de preencher as vagas com seu próprio staff político, por isso surge o fogo amigo. 

A liderança normalmente,  gosta de bajulação, de levar para onde vai a sua própria plateia para os aplausos e gritarias infundadas, (os que dão risada de piada sem graça).

E neste contesto, ao girar da grande roda, começam os disse, mim disse, e pasmem é cada conversa cabeluda, fofocas até de comunicadores aliados, que quando se ouve a fita a fofoca cai por terra, mas, continuam os bocudos na aba. Como já falamos os do topo gostam de “se emprenhar pelos ouvidos”.

E nos interiores, isso se torna práticas  vistas como “cultural”. Até existe disputa para ver quem fica nas cadeiras mais próximas das do topo,  só para terem mais condições de “lamber as botas”.

E o mais interessante é que os “lambe botas” é que são o “fogo amigo”. Mas, estão acima de qualquer suspeita pois a ação de bajuladores os camuflam. E os que se “emprenham pelos ouvidos”, ficam como “cegos” pois estão acostumados com a patifaria dos "lambe botas".

"Emprenhar pelos ouvidos" é uma expressão informal que significa ser facilmente influenciado por mexericos ou intrigas. 

 

BARRO PRETO- O município celebrou o dia da consciência negra

 

Com informação de Moura Notícias 

A Prefeitura Municipal de Barro Preto, através da Secretaria Municipal de Educação e Diretoria de Cultura, realizou na tarde desta quarta-feira (20), a Caminhada sobre a Consciência Negra com o tema: “Uma reflexão sem cor”. O evento teve como objetivo a conscientização e combate ao preconceito social e ao racismo estrutural, trazendo uma mensagem em prol da igualdade de pessoas, independente de cor, raça, sexualidade, classe social ou religião.

Com a concentração na praça da prefeitura, a caminhada contou com a participação de alunos, integrantes de povos de terreiro, sociedade civil, entre outros, para mostrar a diversidade cultural africana e afro-brasileira.

A programação incluiu apresentações, Roda aberta de Capoeira, Maculelê, Poesia, Dramatização, Leituras de biografias de personalidades que marcaram a luta contra o racismo, e música ao vivo.

Para encerramento do evento, houve um lindo desfile de estudantes, que representaram a diversidade social, a herança e a beleza da comunidade negra.

O projeto visa promover práticas escolares pautadas em uma educação ética, voltada para o respeito e convívio harmônico com a diversidade e identidade que cada povo possui, presente nas crenças, costumes, história e organização social.

O projeto faz parte do currículo escolar e foi desenvolvido nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, com o envolvimento de todos os alunos e Profissionais de ensino.

O evento contou com a presença do prefeito Juraci da Saúde, da primeira dama e Secretária de Assistência Social Lia Farias, e da secretária de Educação Sirleide Rosa.

IBICARAÍ- Nove aventureiros e uma nova trilha desbravada na Montanha Mágica

 

Por Arnold Coelho Jornalista MTB 0006446

A Montanha Mágica nos surpreende a cada dia e a cada novo caminho (trilha) que mapeamos. Na quarta-feira, dia 20 de novembro (feriado do Dia da Consciência Negra), aproveitamos a presença do nosso guia Alan em Ibicaraí (Alan passou em um concurso e vai morar em São Paulo) para nos mostrar um novo caminho para contornar a Montanha Mágica, que no lado sul é a serra do Córrego Grande e no lado leste é conhecida como Serra da Banha.

Apesar de sairmos às 5h30 da manhã, o sol já estava imponente nos esperando. Partimos nessa nova aventura, eu (Arnold), Yury, Alan (nosso guia), Bobô e a ala feminina composta por Eliana, Ivanessa, Luh, Célia e Bia. E, para variar, a subida foi muito bruta, prazerosa e divertida. Boa parte do trajeto foi por dentro de mata fechada e muitas roças de cacau, com trechos de difícil acesso, muitas nascentes e pés de jaca. Falando em jaca, Yury e Alan tiraram uma jaca mole que deu para alimentar todo o grupo. Pensem em uma jaca boa!

Começamos a caminhada em direção ao Córrego Grande e, antes de chegarmos em Herlon, nós dobramos à esquerda e entramos no cacau até a fazenda do saudoso Epaminondas Matos. De lá, subimos por dentro do cacau até cruzar com a Ladeira do Padre (serra da Banha), passando pelos Goveias e pegando uma trilha de volta, descendo pela “Baixa da Égua” até a estrada do Córrego Grande (próximo da Fazenda Tupã).

Passamos pelo sítio de Dantas e Val, onde mais uma vez fomos bem recebidos. Lá, tomamos um cafezinho feito na hora, nos hidratamos, botamos o papo em dia e, na sequência, descemos pelo cacau de Herlon e voltamos para casa. Chegamos na BR-415 (em Ibicaraí) às 12h15, literalmente cansados e satisfeitos, pensando na próxima caminhada. 

Agora é pensar na Caminhada Noturna que faremos no dia 01.12 até a represa de Rui, onde queremos ver o nascer do sol. Mas, enquanto isso, vamos continuar treinando ladeiras. *FOOORÇA!!!*

*Arnold Coelho*

Sempre caminhando

BAHIA- SEC divulga lista de professores e coordenadores que vão receber o Geapme

 

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (19), a lista definitiva de Concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (Geapme) para 966 professores da carreira professores e coordenadores pedagógicos, integrantes do quadro do magistério público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A Geapme está condicionada à qualificação profissional e à melhoria do desempenho escolar, requisitos e critérios estabelecidos em normativas legais e no próprio decreto do executivo.

“Seguimos valorizando os profissionais da Educação na Bahia, reconhecendo a importância da atuação de professores e coordenadores pedagógicos na formação dos estudantes da rede estadual de ensino”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destaca que concessão da gratificação é uma prova do compromisso da pasta e do Governo do Estado com a valorização dos profissionais baianos da Educação. “A iniciativa reconhece os professores e coordenadores pedagógicos que investem em qualificação e contribuem diretamente para a melhoria do ensino”, afirma.

A lista é resultado do relatório final dos trabalhos realizados pela Comissão de Avaliação, amparado pela Resolução COPE nº 380/2024 (00102783078), registrada em conformidade com o exigido no Decreto nº 22.047, de 17 de maio de 2023. Vale destacar que foram avaliados 1.628 requerimentos de professores e coordenadores pedagógicos, tendo o seguinte resultado final apresentado: 966 deferimentos e 662 indeferimentos.

Para ter direito à gratificação, o professor ou coordenador pedagógico deve estar em exercício do magistério; ter cumprido o interstício de três anos desde a última concessão; e os cursos apresentados devem ter correlação com a área de atuação. Os percentuais das gratificações são: a partir de 270h, 10%; acima de 360h, 15%; e mestrado, 20%.

A Coordenação de Gratificações por Título (CGT) realizou a análise prévia e instrução básica de todos os pleitos recebidos. Foram relacionadas as informações essenciais, assim como foram anexados aos processos os dados da programação do servidor e a análise do curso apresentado para a gratificação, através da consulta ao Portal do MEC e Plataforma Sucupira. As recomendações iniciais para deferimento e indeferimento dos processos da gratificação foram rigorosamente baseadas nas regras constantes na legislação específica e validadas pelos representantes da Comissão de Avaliação da Geapme.

BAHIA - Estudantes da rede estadual já podem fazer renovação de matrícula para 2025

 

Assessoria de Comunicação

Secretaria da Educação do Estado da Bahia Foto: Luiz Carrera

Os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia já podem garantir sua vaga para o ano letivo de 2025. Começou, nesta segunda-feira (18), e vai até o dia 29 de novembro de 2024, o período de Renovação de Matrícula. O processo deve ser feito presencialmente na escola onde o aluno já está matriculado, mediante apresentação de documentos necessários.

No Colégio Estadual Rômulo Almeida, localizado no bairro do Imbuí, em Salvador, o movimento foi intenso logo nas primeiras horas do dia. Com equipes organizadas e atendimento ágil, muitos estudantes já garantiram suas matrículas .A estudante Karine Santana Figliagi, 17 anos, aluna do 2° técnico em Meio Ambiente, elogiou o processo. “Achei tudo bem tranquilo. Essa opção dos alunos acima de 16 anos poderem realizar a renovação sozinhos está sendo ótimo e ajudou bastante porque tem muitos pais que moram longe, ou trabalham e não podem vir fazer a matrícula dos filhos. Eu trouxe os documentos, e o atendimento foi rápido. É importante estar atento aos prazos para não deixar para a última hora”.

Para efetuar a renovação, os estudantes a partir dos 16 anos ou responsáveis devem apresentar documentos como a Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; Cadastro de Pessoa Física (CPF); Comprovante de residência atualizado. A ausência de qualquer documento pode inviabilizar a confirmação da matrícula.

Sofia Loren Almeida de Souza Santos, 16 anos, estudantes do 2º ano técnico em Meio Ambiente, também aproveitou o primeiro dia para confirmar sua vaga. “ Hoje foi o dia da minha turma e eu já vim garantir minha vaga para o ano que vem. Foi muito fácil fazer a minha matrícula, bastou apresentar a identidade e os outros documentos que as funcionárias aqui da escola me ajudaram, depois foi só voltar para a sala de aula”.

Matrícula para novos estudantes - Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo pode ser feito presencialmente na escola ou online, através do portal ba.gov.br. Aqueles que optarem pelo formato digital devem realizar um cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, têm até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários.

Entre os documentos exigidos estão o Histórico Escolar (original);RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; Comprovante de residência atualizado; Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). Conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser feita em até 30 dias, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar. 

A SEC reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar os documentos completos para garantir a vaga.

Cronograma de Matrícula 2025, confira as principais datas:

18 a 29 de novembro de 2024 – Renovação de matrícula (presencial).

13 e 14 de janeiro de 2025 – Transferência de estudantes da rede estadual.

15 e 16 de janeiro de 2025 – Matrícula para concluintes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental.

17 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental.

20 e 21 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.