CÂMARA DE IBICARAÍ

CÂMARA DE IBICARAÍ

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Ibicaraí – A prefeitura municipal realiza audiência pública.



 

           Na manhã desta quinta-feira (28), a prefeitura municipal de Ibicaraí realizou uma audiência pública no salão nobre da Câmara de vereadores a fim de demonstrar e avaliar as metas fiscais no último quadrimestre de dois mil e doze, o palestrante foi Carmerindo Júnior assessor contábil e representante da empresa Contábil Assessoria Municipal, estiveram presentes os vereadores (as) Adriana Assis (PRP) que é presidente da comissão de orçamento e finanças, Pastor Erasmo (PRP) membro da comissão, e Flávio Ramos membro da comissão, o diretor do SAAE Senhor José Dias, os secretários, de administração Osvaldo Martins Júnior, de finanças Heliomar Barberino, a procuradora do município Drª Adenildes de Jesus e pessoas da comunidade a comissão de fiscalização participou ativamente da audiência pública sempre opinando para melhor adequar as c oisas que ali estavam em questão, assim como o empresário Cochise Assis e o diretor do SAAE senhor José Dias.


 

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

IBICARAÍ – SECRETARIA DE ASSISTÉNCIA SOCIAL REALIZOU O 1º ENCONTRO DOS PROJETOS SOCIAIS DE 2013




        Na manhã desta quarta-feira (27), no espaço das Faculdades Montenegro a Secretária de Assistência Social reuniu coordenadores e colaboradores de todos os projetos sociais, do município de Ibicaraí na Bahia, para discutir de discutir e planejar as ações para o ano de 2013 foi uma reunião bastante proveitosa onde a Secretária senhora Ângela Santana, chamou cada um dos presentes, para responsabilidade de fazer um trabalho com mais veemência no que se diz respeito ao trato para com a coisa pública.


Prefeitos (as) e parceiros debateram sobre investimentos no Sul da Bahia




Como parte das ações de fortalecimento do municipalismo regional, o prefeito de Ibicaraí e presidente da Associação dos Municípios do Sul Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc, Lenildo Santana reuniu prefeitos (as) e empresas parceiras na 1ª reunião da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal (Titulares/Suplentes), nesta terça-feira (26), na sede da associação, em Itabuna. Na pauta de discussões, os investimentos estruturantes para a região, a dificuldades enfrentadas pelos novos gestores no início de mandato e o planejamento estratégico municipal.
“A ideia é envolver os prefeitos na discussão sobre os impactos nos seus municípios, como a instalação do Complexo Intermodal, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSBA) e o projeto de resíduos sólidos”, declarou Lenildo. No encontro foram deliberadas pela necessidade de convocação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia para a explanação sobre o programa de Resíduos Sólidos e a convocação de uma equipe responsável pelo Complexo Intermodal para a apresentação do projeto aos gestores dos municípios que serão impactados com os projetos.
Parceiros
O encontro contou ainda com a presença de representantes regionais da Caixa Econômica Federal, que apresentaram planos do Programa Nacional de Habitação e anunciaram a realização de um workshop, no próximo dia 7, em Itabuna, destinado aos gestores do Poder Público Municipal. O superintendente regional, Marcos Vinícius, ressaltou que a Caixa atua como fomentadora para a implantação dos programas de habitação em todo o Brasil.
Ainda no âmbito público municipal, o professor Raimundo Bonfim dos Santos apresentou os avanços do Programa de Apoio Gerencial Institucional às Prefeituras da Região Litoral Sul – AGIR-LS, mas também alertou os gestores para a importância de incentivar o desenvolvimento dos fóruns municipais. “Os fóruns estão sendo criados para ajudar os municípios a captar recursos. A ideia é preparar esses dirigentes municipais a aprenderem acessar os recursos e disponibilizá-los aos municípios”, declarou.

Fonte: ASCOM AMURC - Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia

FIRMINO ALVES- POR MEIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO A PREFEITURA REALIZOU A PRIMEIRA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2013




      No inicio da noite desta terça-feira (27), no Clube Social e Cultural, a prefeitura municipal de Firmino Alves, por meio da secretaria de educação deu início a primeira jornada pedagógica 2013, foi um evento que se tornou um grande acontecimento pela magnitude da sua qualidade, (nos chamou a atenção o bom relacionamento da vice-prefeita Graça com o prefeito Lero coisa rara nos dias de hoje) todos os funcionários da sec. de educação engajados a mais de uma semana para a realização do evento que contou com as presenças do prefeito Aurelino Cunha (Lero Cunha), a vice-prefeita Maria das Graças Bezerra de Castro (Graça), a Secretária de Educação Andreia Morais, do presidente da Câmara, representante da DIREC 14, a presidente da APLB de Firmino Alves, o professor Carlos Pain da UNIME Itabuna, Vivaldo representante do Dep. Estadual Rosemberg Pinto, e os professores em geral do município de Firmino Alves, o ponto alto do evento foi quando o prefeito em sua fala disse que os proventos do mês de fevereiro já estavam nas contas dos educadores.
Secretária de Educação professora  Andreia morais e o prefeito de Firmino Alves Aurelino Cunha (Lero Cunha)

Palestrante professor Carlos Pain da UNIME Itabuna

Da esquerda vice-prefeita Maria das Graças Bezerra de Castro (Graça),  e a Secretária de Educação Andreia Morais,


terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

NIDIA OLIVEIRA PARTICIPA DO ENCONTRO DE PREFEITOS PROMOVIDO PELA SEPLAN.


ASCOM/PRESIDÊNCIA DA CÂMARA/Fotos Clewton Dias ( Gazinho).
A Presidenta da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Nidia Oliveira, participou na manhã desta terça-feira, 26 de fevereiro, do encontro de prefeitos do território do médio sudoeste, promovido pelo Sec. Estadual de Planejamento Sérgio Gabrielli através da Diretoria de Planejamento Territorial, o evento foi realizado no Plenário do Legislativo local com o objetivo de discutir temas como o Enfrentamento ao Desemprego e Perspectivas Estratégicas de Alternância da Matriz Econômica e Consórcios Públicos – “Caminho para o Desenvolvimento Municipal”.
Nidia Oliveira, fez parte da mesa de abertura dos trabalhos e em seu pronunciamento, destacou a preocupação dos vereadores quanto ao desemprego, “Quero parabenizar a iniciativa dos organizadores deste encontro e ressaltar que as portas desta casa sempre estarão abertas para discussões como esta. Sabemos que a Azaleia fechou algumas unidades na região provocando desemprego e conseqüentemente situações adversas. Reforço aqui que enquanto vereadora, eu e meus colegas não mediremos esforços e nos uniremos nesta luta para combater o desemprego. É preciso de fato união por parte de toda região para viabilizarmos incentivos que tragam novos investidores para nossa região, promovendo assim geração de emprego e renda”, destacou a presidenta.
Além de alguns prefeitos, vices e autoridades da região, também prestigiaram a reunião os vereadores, Amaral Junior (vice presidente da CMI), Alfredo Cabral, Prof. Renan Coelho, Marcos Gabrielli, Eliomar Barreira, Valdeir Chagas, Neide Pereira, José Antunes, Fabiano Bahia e Valquirão.
Thiago Xavier, Diretor de Planejamento de Território, destacou sobre consórcios públicos, instrumentos de gestão compartilhada que proporcionam a melhoria da administração pública, pois são uma alternativa para solucionar problemas comuns por meio de políticas e ações conjuntas. Thiago Xavier também destacou as estratégias do estado em relação aos consórcios públicos e principais premissas.

Lei de Reforma do Congresso de 2011 (emenda à Constituição)

PEC de iniciativa popular:
Lei de Reforma do Congresso (proposta de emenda à Constituição Federal)

1. O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá ‘aposentadoria por tempo de parlamentar’, mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente à sua profissão civil.
2. O Congresso (congressistas e funcionários) contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores Congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.


3. Os senhores congressistas e assessores devem pagar seus planos de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.

4 Aos Congressistas fica vedado aumentar seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.

5. O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.

6. O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso.

7. Exercer um mandato no Congresso é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não um uma carreira. Parlamentares não devem servir em mais de duas legislaturas consecutivas.

8. É vedada a atividade de lobista ou de ‘consultor’ quando o objeto tiver qualquer laço com a causa pública. “
 

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Receita libera programa para fazer declaração do IR 2013

Programa pode ser 'baixado' pelos contribuintes na página do Fisco.
Entrega, porém, poderá ser feita somente a partir das 8h de 1º de março.

Do G1, em São Paulo

A Secretaria da Receita Federal liberou, nesta segunda-feira (25), o programa do Imposto de Renda 2013, necessário para realizar a declaração pelos contribuintes. O programa está disponível para download na página do Fisco. O envio da declaração, no entanto, pode ser feito apenas a partir de 1º de março, às 8h.
Neste ano, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda vai até o dia 30 de abril. Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.
A declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente. A entrega do documento, via formulário, foi extinta em 2010.
Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 24.556,65 em 2012 (ano-base para a declaração do IR de 2013). Veja outros motivos que obrigam o contribuinte a entregar a declaração do IR.
Segundo Joaquim Adir, supervisor nacional do IR, houve poucas modificações no programa do Imposto de Renda deste ano. "Aumentaram um pouco as facilidades. O contribuintes que guardou seu arquivo do ano anterior, vai fazer a importação do programa e receber uma pergunta se quer importar pagamentos efetuados. Aí já aparece, por exemplo, o nome da escola que ele usou no ano anterior e tem só que colocar os valores pagos", explicou.
O supervisor nacional do IR do Fisco confirmou também que a ficha relativa aos rendimentos está mais "detalhada" neste ano, já que passou a incluir itens como a restituição de imposto sobre a renda de anos anteriores, ganhos líquidos em operações com ouro e em operações de ações negociadas em bolsa, entre outros.

MP - PORTARIA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONSIDERANDO

  PORTARIA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONSIDERANDO que o artigo 127 da Constituição Federal dispõe que “o Ministério Público é instituição ...