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ADAUTO NASCIMENTO

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sexta-feira, 29 de junho de 2018

Prefeito Lula Brandão vistoria obra da adutora da barragem do Córrego Grande

 


O prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, vistoriou durante toda a manhã de ontem, quinta-feira, dia 28, os trabalhos da troca da adutora da barragem da Serra do Córrego Grande e a recuperação e ampliação da antiga barragem na fazenda de Abel de Furtuoso. A obra já acontece há quase dois meses, com a troca de 1.920 metros da tubulação antiga (que é de amianto) por canos de PVC. De acordo com o Chefe da Divisão Técnica do SAAE de Ibicaraí, William Nogueira de Jesus, a previsão é que os trabalhos durem mais algumas semanas.

“A troca desses canos de amianto por PVC, além de melhorar a qualidade da água, ainda vai dobrar o volume da captação. Vale ressaltar também que a qualidade dessa água é superior à da barragem do Luxo e essa água chegará à Estação de Tratamento por gravidade, uma outra vantagem”, disse William.

“Nós temos água em boa parte do ano, o que precisamos é aproveitar melhor a água que temos, guardando nos períodos de chuva para poder usar no período de estiagem. A questão é que tudo requer dinheiro. Estamos fazendo obras de melhoramento com recursos próprios. O SAAE de Ibicaraí cobra uma das menores taxas do Brasil. Arrecadamos pouco. Estamos recuperando essa barragem em Abel de Furtuoso com recursos próprios e precisamos construir um tanque na ETA. São obras que vão melhorar o abastecimento”, disse Ronaldo.

“Tenho dado total atenção a questão hídrica, pois Ibicaraí passou por uma grande seca e todos sofreram. Assim que assumi pedi que o nosso diretor Ronaldo Luz que não medisse esforços para resolver o problema da água no município. Ano passado ampliamos a barragem do Córrego Grande (ao lado da Fazenda Tupã) e fizemos alguns melhoramentos e limpezas na barragem do Luxo. Estamos trocando toda a tubulação antiga de amianto por PVC; e iniciamos esse ano a revitalização e ampliação de uma antiga barragem na Fazenda de Abel, do saudoso Furtuoso, que irá funcionar como uma reserva para os momentos de seca. São obras que estamos fazendo com recursos próprios pensando no bem-estar da população”, disse o prefeito.

Na oportunidade o prefeito esteve acompanhado do Diretor do SAAE, Ronaldo Luz, e do secretário municipal de Governo e Assuntos Institucionais, Givanilson dos Santos (Van).

SecultBA abre nova convocatória para ocupação de pautas nos Espaços Culturais



Serão aceitas propostas a serem realizadas no segundo semestre de 2018


Entre os dias 29 de junho e 12 de julho, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) recebe inscrições para a 4ª chamada pública da convocatória de Ocupação de pautas artístico-culturais dos Espaços Culturais da SecultBA – Ocupe Seu Espaço, uma seleção que busca impulsionar a difusão, democratizar o acesso, dinamizar os espaços e contribuir para o cumprimento dos objetivos das políticas culturais na dimensão territorial da cultura.

O resultado pode ser conferido após 20 dias do término das inscrições. Podem participar desta chamada propostas apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, que intencionem ocupar as salas principais, anfiteatros, foyers/galerias, áreas externas e salas multiuso de espaços culturais em diversos municípios da Bahia.

Por meio de comissões individuais para cada equipamento, serão montadas agendas para o período de 1º de setembro a 14 de dezembro de 2018. Conforme orientações e documentos disponíveis no site da SecultBA, o interessado pode se inscrever em três linhas de ação que ampliam a dinâmica de acesso às pautas dos espaços culturais. A linha referente à “Dinamização Estratégica” garante isenção em alguns espaços culturais e dependências. Em “Meses Temáticos”, o proponente pode obter gratuidade caso sua proposta se adéque ao tema referente ao mês pleiteado. E a linha de “Apoio Institucional” concede desconto de 50% sobre os valores de pauta – ou percentual de bilheteria – para propostas referentes à sala principal e às salas multiuso que façam cobrança de ingressos.

Em Salvador, são os seguintes espaços: Casa da Música, Centro Cultural Plataforma, Cine-Teatro Solar Boa Vista, Espaço Cultural Alagados e Espaço Xisto Bahia. Em outras cidades da Bahia, participam: Casa de Cultura de Mutuípe, Centro de Cultura ACM (Jequié), Centro de Cultura Amélio Amorim (Feira de Santana), Centro de Cultura de Alagoinhas, Centro de Cultura de Porto Seguro, Centro de Cultura João Gilberto (Juazeiro), Centro de Cultura Olívia Barradas (Valença), Cine-Teatro Lauro de Freitas, Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima (Vitória da Conquista) e Teatro Dona Canô (Santo Amaro).

A avaliação se dará com base no mérito artístico e relevância da proposta artístico-cultural; na viabilidade de execução da proposta; na experiência e qualificação dos profissionais e artistas envolvidos; e na consonância com as políticas culturais.

Ministro Alexandre de Moraes será relator de pedido de liberdade de Lula

Por G1 Brasilia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do pedido de liberdade de Luiz Inácio Lula da Silva, movido pela defesa do ex-presidente. O sorteio foi realizado pelo sistema eletrônico do STF, entre todos os ministros da Corte.

Os advogados de Lula querem uma liminar (decisão provisória) para suspender a execução imediata da pena. Também pedem que Lula aguarde em liberdade o julgamento do recurso contra condenação no caso do triplex do Guarujá, no âmbito da operação Lava Jato.

Preso desde abril, Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), que representa a segunda instância da Justiça. A prisão dele foi ordenado com base em entendimento do Supremo de que pode haver prisão após condenação na segunda instância, mesmo ainda existindo possibilidades de recurso.

Nesta semana, a Segunda Turma do STF, que analisa casos da Lava Jato, acolheu pedido da defesa do ex-miistro José Dirceu para ele aguardar em liberdade a análise de recursos contra sua condenação, também pelo TRF-4 no âmbito da Lava Jato.

Na ação que Alexandre de Moraes vai relatar, os advogados de Lula pedem também que o caso do ex-presidente seja analisado na Segunda Turma, e não no plenário do Supremo. A turma é formada por 5 ministros, e o plenário, por todos os 11.


Sem recursos, federais em SP reduzem obras, cortam limpeza, elevador, celulares e até luz

Por G1 SP

Atingidas pelo corte de recursos da União devido à crise econômica, as universidades federais de São Paulo tiveram que parar obras em andamento de expansão e também reduzir programas junto aos alunos. A falta de dinheiro provocou ainda corte nos contratos de terceirizados, como limpeza, segurança e transporte, e até o desligamento de elevadores, o que preocupa servidores e estudantes.

Entre as cinco universidades com maiores perdas reais de 2013 a 2017, segundo o valor empenhado pelo governo federal, a Universidade Federal do ABC (UFABC), em Santo André, na Grande São Paulo, teve a verba reduzida em 60,3% na comparação entre os dois anos.

Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Ministério da Educação (MEC), a pedido do G1e mostram o histórico de uma década do orçamento das 63 universidades federais existentes até 2017. Ele inclui os valores do orçamento previsto e também do valor empenhado, que representa a verba repassada pelo MEC às instituições, já corrigida pela inflação do período, usando como base o IPCA médio. Os dados deixaram de fora as despesas que são obrigatórias por lei, como o pagamento de salários de professores, para analisar apenas o repasse de verbas que podem ser cortadas ou contingenciadas pelo governo federal. Entenda a composição do orçamento das federais.

Até abril, diz a universidade, só R$ 48,6 milhões foram liberados: 76%, para custeio e 4%, para investimento. A dotação inicial prevista é de R$ 53,5 milhões, mas o MEC explica que esse valor não representa a previsão orçamentária total, já que, a partir de 2018, metade dos recursos destinados a investimentos, como a construção de prédios, está concentrada no próprio MEC, que vai liberando os recursos "de acordo com a real necessidade".

Veja a evolução dos recursos empenhados pelo MEC à UFABC no gráfico abaixo. O recurso empenhado representa, segundo o Ministério da Educação, o quanto o governo federal autorizou ser repassado à instituição.

Evolução de repasses do MEC à UFABC

Veja o total da verba empenhada ano a ano pelo governo federal à Universidade Federal do ABC
Fonte: Ministério da Educação
A universidade diz que não possui outras receitas próprias para cobrir o corte de repasses e implantou um “forte processo de redução de despesas”, diminuindo substancialmente programas de monitoria e extensão e reanalisando contratos de terceirizados, como limpeza, segurança e transporte.

Também houve corte no pagamento de diárias e até elevadores foram desligados para diminuir o consumo de energia elétrica. A universidade passou a fazer o recolhimento de celulares corporativos, adotando medidas para que houvesse “o menor impacto possível na assistência estudantil”.

“Houve uma redução de alguns contatos, como de vigilância e zeladoria, e aumento do contrato de portaria para suprir parte da redução do contrato de vigilância”, informou a universidade, que possui dois campi: um em Santo André e outro em São Bernardo do Campo, ambos no ABC paulista.

Entre as 55 universidades federais com mais de dez anos de existência, a instituição está entre universidades públicas que mais se expandiram na última década. Dados de 2007 a 2016, os mais recentes divulgados pelo Censo da Educação Superior, mostram que o aumento no número de estudantes de graduação foi de 1.096% – 26,3% só entre 2014 e 2016. Em 2007, a UFABC registrou 1.012 matrículas na graduação, segundo o Censo. Já em 2016, esse número era de 12.099 estudantes.

UFABC cortou elevadores e tercerizados para reduzir custos (Foto: UFABC/divulgação)

Unifesp
Na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a queda do valor empenhado foi menor que na UFABC, Porém, os R$ 125,9 milhões repassados em 2017 representam uma redução de 22,3% em comparação com o repasse feito pelo MEC em 2013.
Foi o quarto ano consecutivo de quedas na instituição (veja no gráfico):
Evolução de repasses do MEC à Unifesp

Veja o total da verba empenhada ano a ano pelo governo federal à Universidade Federal de São Paulo
Fonte: Ministério da Educação

O orçamento previsto para 2018, considerando a mudança metodológica, é de R$ 92,1 milhões.
Sete campi

A universidade possui sete campi: São Paulo, Baixada Santista, Diadema, Guarulhos, São José dos Campus, Osasco e Zona Leste (este último em início de implantação e com obras).
Segundo a universidade, neste ano, o valor aprovado pela Lei Orçamentária foi de apenas de R$ 3,6 milhões em recursos de capital - menos de 10% do solicitado. “O MEC centralizou recursos de obras e promete atender aos pleitos das universidades segundo critérios objetivos. Até o momento, nenhum recurso adicional foi liberado”, afirmou a entidade.

A falta de recursos tem feito a universidade, desde 2014, a encerrar o exercício com dívidas, apesar de “um forte trabalho para equilíbrio em suas contas”.

“A universidade tem empreendido ações de redução e revisão em contratos, economia de energia, melhorias em processos, entre outros”, informou a Unifesp.

“A captação de receitas próprias sofreu queda no último exercício. A previsão de arrecadação deste exercício ajudará no custeio da instituição, mas boa parte dessas receitas é vinculada”, afirma a universidade.

Em 2017, um arrastão em uma quadra de esportes da universidades, no campus de São José dos Campos, levou os estudantes a protestarem por maior segurança. Os alunos afirmavam que não foi o primeiro episódio na universidade e cobram da direção da faculdade, da prefeitura e da polícia mais segurança para o local, com melhoria de algumas condições, como iluminação, vigilantes e instalação de câmeras de segurança.
Estudantes da Unifesp protestam para pedir segurança (Foto: Vanguarda Repórter/Maykon Stefano)

Mesmo com dívidas, tanto na Unifesp quanto na Universidade Federal do ABC, em Santo André, na Grande São Paulo, não cortaram servidores ou professores, já que ambos são concursados e possuem estabilidade na administração pública. Também não houve aumento no preço do bandejão, a refeição servida nos restaurantes universitários. Na Unifesp, os estudantes de graduação continuam pagando pagando R$ 2,50 em cada refeição e, na UFABC, R$ 4,62

Porém, para as contas fecharem, foi necessário fazer cortes em outras áreas. A Unifesp teve que suspender licitações de obras de médio e grande porte e, desde 2016, não faz nenhuma licitação nova. A universidade tem 21 projetos parados, prontos para licitar, e que não pode executar por falta de recursos. São obras em salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, teatros, salas de docentes, áreas administrativas, áreas estudantis e áreas de convivência.

“Todos eles são fundamentais para atender às demandas já existentes nos campi. As obras em andamento tiveram seus cronogramas revistos. Alguns itens foram suprimidos ou estão aguardando complementação de recursos vindos de outras fontes”, informou a Unifesp.
Apesar da situação, a Unifesp foi uma das cinco universidades federais com mais de dez anos de idade que promoveram a maior expansão na última década. Com a criação de novos cursos e a inauguração de novos campi, a Unifesp quase quintuplicou seu número de vagas na graduação. O aumento foi de 373% entre 2007 e 2016, ano dos dados mais recentes do Censo da Educação Superior.


quinta-feira, 28 de junho de 2018

Dólar opera em queda com exterior e após saltar 2% na véspera

Por G1

O dólar opera em queda nesta quinta-feira (28), acompanhando o cenário externo e depois de ter saltado mais de 2% na véspera.
Às 9h09, a moeda norte-americana caía 0,33%, vendida a R$ 3,8628. Veja mais cotações.

O Banco Central, por enquanto, não anunciou novas intervenções no mercado cambial para esta sessão, segundo a Reuters. Apenas informou a oferta de até 8,03 mil swaps cambiais tradicionais, equivalentes à venda de dólares no futuro, para concluir a rolagem do vencimento de julho.

Na véspera, o dólar fechou em alta, influenciado pelo cenário externo, apesar de o Banco Central ter anunciado nova intervenção no mercado por leilões de linha. A moeda norte-americana subiu 2,07%, vendida a R$ 3,8744.

Liminar suspende leilão de linhas de transmissão da Aneel

A agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que o leilão de linhas de transmissão marcado para às 9h desta quinta-feira (28) foi suspenso por uma liminar.
Segundo a Aneel, a Advocacia Geral da União (AGU), responsável pela defesa do governo federal, está tentando reverter a decisão judicial.

A liminar que suspendeu a disputa foi concedida a pedido da empresa Jaac Materiais e Serviços de Engenharia Limitada, que foi impedida de participar do leilão, devido a um problema com o depósito das garantias, que não estariam de acordo com os preceitos do edital.

André Pepitone, diretor da Aneel, a empresa não apontou a garantia no nome dela, mas no nome de um consórcio. "Isso configurava uma nova inscrição, o que naquele momento não era permitido pelo edital", disse.

20 lotes ofertados
O Aneel faria nesta quinta o leilão de 20 lotes, com 21 linhas de transmissão e 23 subestações de energia. As linhas de transmissão e as substações levam energia das usinas geradoras até os consumidores.

Os leilões de linhas de transmissão ocorrem todos os anos e servem para aumentar a oferta de energia e também para fortalecer o sistema elétrico. A remuneração das empresas que vencerem os leilões será paga pelos consumidores na conta de luz.

Ao todo, devem ser concedidos 2,6 mil quilômetros de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 12,2 mega-volt-amperes (MVA) em 16 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

O vencedor de cada lote será o grupo que aceitar receber, durante o período da concessão, o menor valor pela construção e operação da linha. A remuneração máxima anual prevista no edital é de aproximadamente R$ 1 bilhão, na soma de todos os lotes.

As receitas das empresas durante a vigência do contrato podem alcançar R$ 25,7 bilhões e o investimento previsto na construção das linhas é de R$ 6 bilhões.

A previsão da Aneel é que as obras devem durar de 36 a 63 meses, dependendo do lote, e que devem gerar 13,6 mil empregos diretos.

Esse é o primeiro leilão de transmissão do ano. No último certame, realizado em dezembro de 2017, todos os 11 lotes ofertados foram arrematados, viabilizando investimentos estimados em R$ 8,7 bilhões.

Confira os lotes que vão a leilão:
Lote 1: Santa Catarina
·         Investimento previsto: R$ 641,3 milhões
·         Remuneração máxima: R$ 114,664 milhões
·         LT 230 kV Biguaçu - Ratones - C1 e C2, com 28,6 Km cada (trechos aéreos, subaquáticos e subterrâneos)
·         SE 230/138 kV Ratones - 2 x 150 MVA
Lote 2: Rio de Janeiro
·         Investimento previsto: R$ 198,6 milhões
·         Remuneração máxima: R$ 31,0 milhões
·         LT 345 kV Macaé - Lagos C2 - 16 km
·         SE 345/138 kV Lagos - (9+1Res) x 133 MVA
·         Secc LT 345 kV COMPERJ - Macaé (2 x 5 km)
Lote 3: Ceará e Rio Grande do Norte
·         Investimento previsto: R$ 1,2 bilhão
·         Remuneração máxima: R$ 205,1 milhões
·         LT 500 kV Pacatuba - Jaguaruana II - C1 - 155,03 km
·         LT 500 kV Jaguaruana II - Açu III - C1 - 113,95 km
·         LT 230 kV Jaguaruana II - Mossoró IV - CD - C1 e C2 - 2 x 54,54 km
·         LT 230 kV Jaguaruana II - Russas II - C1, com 32 km
·         LT 230 kV Caraúbas II – Açu III - CD - C1 e C2, com 2 x 65,13 km
·         SE 500/230 kV Jaguaruana II - (6+1 res.) x 250 MVA
·         SE 500/230 kV Jaguaruana II - Compensador Estático (-150 / + 300) MVA
·         SE 500/230/69 kV Pacatuba - 500/230 kV - (6+1R) x 200MVA e 230/69kV - 2 x 200 MVA
·         SE 230/69 kV Caraúbas II - 2 x 100 MVA
·         Secc da LT 500 kV Fortaleza II - Pecém II - C1 na SE Pacatuba - 2 x 0,5 km
Lote 4: Paraíba
·         Investimento previsto: R$ 366,8 milhões
·         Remuneração máxima: R$ 60,0 milhões

quarta-feira, 27 de junho de 2018

Após relatos de coação, MPF diz que depoimento colhido no sítio em Atibaia foi realizado de maneira legal

Por G1

O Ministério Público Federal (MPF) disse que o depoimento de Rosilene da Luz Ferreira, que trabalhou como cozinheira no sítio em Atibaia (SP), foi realizado de maneira legal e que não houve coação ou condução coercitiva, conforme relatou o marido dela, Lietides Pereira Vieira, em audiência na Justiça.

O depoimento de Rosilene foi colhido no dia 4 de março de 2016, mesmo dia em que foi deflagrada a 24ª fase da Lava Jato e que o ex-presidente Lula foi alvo de um mandado de condução coercitiva.

A força-tarefa da Lava Jato acusa Lula de receber propina proveniente de seis contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht e a OAS. Os valores foram repassados ao ex-presidente em reformas realizadas no sítio, dizem os procuradores.

Lula nega as acusações e diz não ser o dono do imóvel, que está no nome de sócios de um dos filhos do ex-presidente. Além do ex-presidente, outras 12 pessoas são rés no processo.

Lietides Pereira Vieira também trabalhou no sítio como eletricista. Ele foi ouvido na condição de testemunha de Fernando Bittar no processo que apura a propriedade do sítio, no último dia 20 de junho.

O eletricista disse, segundo o MPF, que houve coação por parte das autoridades ao levar a esposa dele da casa dela para depor no sítio.

Lietides Pereira Vieira foi ouvido na condição de testemunha de desfesa do Fernando Bittar em processo que investiga sítio de Atibaia (Foto: Reprodução)
Segundo ele, a mulher foi levada com o filho do casal, de oito anos, e prestou depoimento por cerca de uma hora até ser conduzida novamente para casa. "Ela me contou que eles falaram: 'a senhora vai ter que ir lá depor, prestar alguns esclarecimentos'".

Lietides disse ainda que o filho do casal foi levado junto para o local do depoimento e que ele precisou de tratamento psicológico com a pediatra e psicológica porque ele ficou muito tenso.

O MPF afirmou que Rosilene se dispôs a ir ao sitío de Santa Bárbara para falar com a força-tarefa. Isso porque, conforme o MPF, o equipamento para a gravação do áudio do depoimento estava com pouca bateria, inviabilizando a tomada do depoimento na casa de Rosilene.

Conforme os procuradores, então foi proposto que o depoimento fosse tomado à tarde na própria residência da testemunha. Segundo eles, a cozinheira ponderou que nesse horário trabalharia em outro local e que, para ela própria, seria melhor que o depoimento fosse realizado ainda pela parte da manhã.

"Como a equipe comandada pelo Delegado Mauat e encarregada da tomada dos depoimentos somente encerraria os trabalhos no sítio após o meio dia, a testemunha se dispôs a comparecer na base operacional da PF no sítio Santa Barbara para formalizar e prestar depoimento ainda pela manhã, desde que pudesse se deslocar na viatura da Polícia Federal até o local onde seria colhido o depoimento e nela ser trazida de volta a sua residência a tempo de não se atrasar para o trabalho”, diz trecho da manifestação dos procuradores entregue à Justiça.

Quanto à presença do filho de Rosilene no sítio, os procuradores disseram que foi uma decisão dela mesma, sem nenhuma ingerência do Ministério Público ou dos policiais de apoio. "Ele - o menor - poderia ter permanecido junto com o esposo ou companheiro, por decisão exclusiva de seus genitores", disse o MPF.

O que disse o marido de Rosilene

Após ser questionado pela defesa do empresário Fernando Bittar durante o depoimento, o eletricista Lietides Vieira disse que no dia em que foi deflagrada a 24ª fase da Operação Lava Jato, policiais e procuradores foram até sua casa, por volta das 6h, e levaram a esposa para prestar depoimento no sítio em Atibaia (SP) sem apresentar mandado.

Segundo ele, a mulher foi levada com o filho do casal, de oito anos, e prestou depoimento por cerca de uma hora até ser conduzida novamente para casa.

"Ela me contou que eles falaram: 'a senhora vai ter que ir lá depor, prestar alguns esclarecimentos'".

Ele disse que, primeiro, pediram o documento dela e assinaram um papel. Na sequência, o eletricista contou que tinha consulta médica marcada e que ficou sabendo que a esposa e o filho tinham sido levados por telefone quando ela ligou.

"Meu filho faz tratamento psicológico com a pediatra e psicológica até hoje, porque ele ficou muito tenso. Ele ficou muito com medinho, meu filho adoeceu. Meu filho ficou uns oito dias em que ele dormia comigo atracado no meu pescoço, com medo", relatou.

Lietides é irmão de Élcio Vieira, caseiro do sítio atribuído a Lula, e conhecido como Maradona. Ele diz ter prestado serviços no sítio e que a mulher, esporadicamente, fazia limpeza no local.

De acordo com o eletricista, depois de ser questionado pela defesa do ex-presidente, a mulher teve que responder, entre outras perguntas, sobre Lula. "Eles perguntaram para ela se ela já tinha visto o ex-presidente Lula no sítio", contou.

Vieira afirmou ainda que a esposa que trabalhava para Bittar também causou problemas à saúde dela. "A gente vem de família simples e humilde. E a gente não tem esse tipo de parâmetro, de presenciar uma cena assim, doutor. Então isso foi um abalo gigantesco para ela e para o meu filho", disse.

Depois de pedir esclarecimentos sobre pagamentos pelos serviços prestados no sítio, Moro questionou o eletricista sobre o episódio da mulher e do filho. O juiz quis entender o motivo do fato nunca tinha sido mencionado e como a defesa de Bittar sabia.

O advogado interferiu e explicou que soube por meio do irmão do eletricista. Moro disse que o fato seria apurado. "Me causa um pouco de surpresa que esse assunto venha à tona de surpresa durante uma audiência e nunca tenha sido trazida ao juízo anteriormente", afirmou o juiz.


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