Com o objetivo de formar os agentes públicos municipais ligados às áreas de planejamento governamental, além de orientar a utilização do Plano Plurianual Municipal – PPA-M, a Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia em parceria com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia - Amurc está capacitando gestores e técnicos municipais do Território Litoral Sul da Bahia para a elaboração de programas e projetos governamentais.
Segundo a coordenadora executiva do projeto, Andrea Pereira da Silva, o curso está sendo realizado na FTC de Itabuna desde segunda-feira (5), com encerramento previsto para esta sexta-feira (9). A ideia é elaborar uma rede de planejamento para criar um espaço para articulação e compartilhamento de informações entre os profissionais que atuam no município. “É a partir da construção do Plano Plurianual, que são pensadas as execuções de projetos que prevê o atendimento às demandas locais, através da captação de recursos”.
A capacitação atende a necessidade de atualização de conhecimentos técnicos, tendo em vista uma série de inovações metodológicas no último PPA, de 2012-2015, voltadas para transformar o plano em instrumento efetivo de planejamento estratégico e de orientação à programação orçamentária da Gestão Pública Municipal. “O curso procura fazer com que os atores institucionais venham compartilhar e multiplicar as ações em seus municípios, atraindo a participação da sociedade”, explicou o técnico da Seplan, Mário Sebastião Freitas.
A próxima etapa do projeto, prevista para o mês de agosto deste ano, visa a capacitação para o monitoramento e a avaliação do PPA. Os profissionais elogiaram a atuação da Amurc juntamente com a Seplan, assim como destacou a secretária de Planejamento da Prefeitura de Coaraci, Patrícia Leal. Segundo ele, a capacitação é uma forma de aperfeiçoar e atualizar os conhecimentos nas atividades planejamento, além disso, “é uma oportunidade para incrementar com novas formas de elaboração do PPA e motivar a equipe de projetos da secretaria”.
PPA Municipal
O PPA Municipal é o conjunto das políticas públicas do governo para um período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas. Com base na nova metodologia proposta pela União/Estado, o PPA 2014-2017 deverá estabelecer compromissos, metas e entregas de forma regionalizada.
O projeto de capacitação é realizado em parceria com o Ministério do Planejamento e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
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