Ppor Luciana Cobucci / Terra
Após
horas de discussão, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um
substitutivo (texto que substitui o original) ao projeto de lei que
destina os recursos dos royalties de petróleo para a educação. Na
tentativa de viabilizar a votação da matéria, o relator André Figueiredo
(PDT-CE) mudou duas vezes seu relatório. Agora, o projeto segue para o
Senado. O projeto tinha 11 pedidos de destaque (votação em separado de
partes do texto), dos quais 10 foram retirados a pedido do presidente da
Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A destinação dos recursos
obtidos com royalties para a educação é uma das bandeiras dos movimentos
que tomaram as ruas do país nas duas últimas semanas. Por sugestão do
deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), Figueiredo dividiu os recursos obtidos
com a exploração de petróleo entre saúde e educação, na ordem de 25% e
75%, respectivamente. União, Estados e municípios serão obrigados a
adotar esse percentual. Outra mudança feita no texto destina 50% de
todos os recursos do Fundo Social do pré-sal à educação.
Fonte: Bahia Notícias
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