O secretário de Agricultura de Floresta Azul, Valter Alcântara e o administrador do distrito de Coquinhos,Pedro Alberto, participaram quarta-feira, 12, em Ilhéus, de audiência pública para discutir o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), etapa 2014. O evento foi promovido pelo Governo do Estado, por meio das secretarias do Meio Ambiente (Sema) e do Planejamento (Seplan), o encontro, realizado no hotel Praia do Sol, recebeu cerca de 70 participantes, entre representantes da sociedade, poder público e setor econômico, dos territórios de identidade Litoral Sul e Médio Sudoeste da Bahia.
“É importante à presença das pequenas cidades que fazem parte dos territórios de identidade Litoral Sul e Médio Sudoeste da Bahia, pois somos parte integrante desse zoneamento. Somos pequenos como cidades, mas grandes quanto à questão município. Floresta Azul como município ocupa uma área de 352,9 quilômetros quadrados e tem uma zona rural forte com sete regiões agrícolas e uma rica biodiversidade e recursos naturais” disse Valter.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, destacou que o ZEE é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que oferece subsídios para o planejamento territorial e a organização do território, considerando as potencialidades ambientais e socioeconômicas de cada região. “A metodologia passa pela identificação das informações existentes, dados de pesquisas e estudos, mas também da incorporação de aspectos que são de interesse social. Por isso são consideradas as vocações econômicas, os arranjos produtivos locais e toda a sua dinâmica, o que o torna importante para a Bahia”, defendeu o secretário.
A promotora regional de Meio Ambiente de Ilhéus, Aline Salvador, disse que a discussão pública é fundamental, pois seus resultados terão uma relação intensa com a vida das pessoas e com o desenvolvimento econômico e ambiental do território. “Como essa região está vivendo um momento de instabilidade, de mudança, inclusive no setor econômico – principalmente pela implantação do porto, da ferrovia, de estradas, além de todos os empreendimentos associados –, as discussões ganham importância e são fundamentais para definir o futuro”, pontuou.
Participação social – Spengler pontuou ainda a importância da participação social e destacou que o ZEE deverá reproduzir os interesses da sociedade ao projetar um modelo de desenvolvimento. “É importante ouvir os aspectos e interesses de cada segmento social, da sociedade civil, seja com foco na questão ambiental ou em outras dinâmicas, mas também do setor empresarial, universidades, Ministério Público e todos os grupos de interesse. O Zoneamento deve ser indutor de um modelo de desenvolvimento equilibrado e sustentável, por isso a importância de ouvir a comunidade e identificar as demandas de cada segmento”.
Investimentos – Segundo a promotora Aline Salvador, vários empreendimentos federais e privados trarão o desenvolvimento para a região de Ilhéus, que antes valorizava a ecologia e o turismo sustentável. “Não digo que os interesses são conflitantes, mas, para que não haja conflitos, o planejamento é essencial. Conhecer, debater, envolver técnicos e especialistas, mas também a população, que será verdadeiramente atingida, é essencial e cumpre ao disposto da Constituição, da Política Nacional do Meio Ambiente, dos decretos federais e até mesmo estaduais, que estão norteando essas discussões e a elaboração do ZEE”, avaliou.
Para Spengler, a região é tão importante como as outras, no entanto, existem questões que são determinantes, como a construção do porto, chegada da ferrovia e toda a dinâmica econômica associada a isso. “Os investimentos em infraestrutura de logística e transporte acabam trazendo investimentos de grandes empresas. Neste caso, devemos equilibrar a chegada desses investimentos, mas também valorizar os arranjos produtivos locais, associando esse desenvolvimento com a produção do cacau, por exemplo. É essa a dinâmica que queremos dar ao ZEE”, finalizou.
Zonas – Para a elaboração do Zoneamento, o território baiano foi dividido em 36 zonas que reúnem características físicas, ambientais e socioeconômicas similares. São propostas diretrizes gerais e específicas, visando o uso e a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, com orientações relacionadas ao uso e ocupação do solo em cada Zona, considerando a sua vulnerabilidade natural e social, fragilidade ambiental e potencialidades socioeconômicas.
Também participaram da audiência pública o vice-prefeito de Ilhéus, Carlos Machado, o coordenador do Colegiado Territorial do Litoral Sul, Elias Jacó, o coordenado da ONG Floresta Viva, Ruy Rocha, além de representantes da sociedade, poder público e setor econômico, dos territórios de identidade Litoral Sul e Médio Sudoeste da Bahia.
Fonte: Ascom/Sema – Fotos: Ascom Floresta Azul
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