Foto: Luana Pezzini/Folha Regional
Os
eleitores convocados para trabalhar como mesários na eleição deste ano
têm até esta segunda-feira (13) para apresentar justificativa de recusa
da nomeação, de acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). O pedido de licença tem que ser apresentado na zona eleitoral
responsável pelo chamamento. Já a Justiça Eleitoral tem até quarta (15)
para acatar ou negar a solicitação. Quem não comparecer ao pleito sem
justificativa, deverá ser acionado por descumprimento de ordem judicial.
A pena para a infração, geralmente, consiste em uma multa aplicada de
acordo com o prejuízo causado ao andamento do trabalho, porém o faltoso
poderá sofrer punição penal.
Fonte: Bahia Notícias
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