Decisão pode bloquear venda de smartphones e tablets nos EUA.
Para juri, Apple não violou nenhum direito da Samsung.
O julgamento Apple Vs Samsung, que trata de ações de infração de
patentes movidas contra as duas empresas, chegou ao final nesta
sexta-feira (24). Os jurados decidiram que a Samsung infringiu ao menos
seis patentes da Apple, que, por sua vez, não violou nenhum dos
direitos da empresa coreana.
Com a decisão, ficou determinado que a Samsung pague US$ 1,05 bilhão em
danos para a americana --a Apple havia pedido indenização de US$ 2,5
bilhões. A decisão ainda cabe recurso e os especialistas procurados pelo
G1 estimam que a decisão chegue à Suprema Corte norte-americana.
Na opinião do júri, diversos smartphones e tablets Samsung violaram
patentes da Apple relacionadas a funções de tela multitoque, incluindo
os gestos para ativar funcionalidades e acionar o zoom na tela.
Os nove jurados também concluíram que os aparelhos da Samsung
infringiram patentes de design da Apple, como a aparência dos ícones do
iPhone, informou o The Wall Street Journal.
Entre os aparelhos que, segundo os jurados, violaram os direitos da
Apple estão os smartphones Galaxy S, Galaxy S II e Nexus S, além dos
tablets Galaxy Tab e Galaxy Tab 10.1. Ainda não foi decidido se as
vendas dos produtos serão barradas nos Estados Unidos.
A juíza Lucy Koh, que coordena o julgamento, ainda não determinou se
haverá suspensão da venda dos aparelhos. Os jurados disseram à ela que
haviam chegado a uma decisão após 22 horas de deliberação, ao longo de
três dias. A decisão foi considerada rápida, tendo em vista o tamanho do
caso, para a mídia especializada.
O mercado norte-americano de smartphones e tablets pode sofrer mudanças
profundas após a decisão da ação judicial que envolve a Samsung e a
Apple. As duas empresas trocam acusações mútuas de infração de patentes,
pedem indenização e um possível embargo de venda de aparelhos. Também
complica o quadro o fato de a Samsung ser uma grande fornecedora de
componentes para os aparelhos da Apple.
Para André Ferreira de Oliveira, advogado especializado em patentes e
sócio do Daniel Advogados, o impacto da decisão irá muito além dos
valores financeiros. “Se for dada a vitória à Apple, haverá uma
constatação judicial de que houve um tipo de concorrência desleal. Já a
vitória da Samsung será como uma chancela para que outras empresas
possam seguir uma linha parecida, abrindo um pouco mais o mercado”,
afirmou o advogado.
O julgamento
A seleção de jurados começou no dia 30 de julho. Foram escolhidas dez pessoas (sete homens e três mulheres), mas ao longo do julgamento uma mulher foi dispensada porque sua chefe disse que não lhe pagaria salário pelos dias que estaria fora, no júri. Os jurados têm a função de decidir se as patentes foram infringidas pelas companhias. Para isso, eles não podem sequer ler notícias sobre o assunto, fazer pesquisas ou conduzir investigações próprias.
A seleção de jurados começou no dia 30 de julho. Foram escolhidas dez pessoas (sete homens e três mulheres), mas ao longo do julgamento uma mulher foi dispensada porque sua chefe disse que não lhe pagaria salário pelos dias que estaria fora, no júri. Os jurados têm a função de decidir se as patentes foram infringidas pelas companhias. Para isso, eles não podem sequer ler notícias sobre o assunto, fazer pesquisas ou conduzir investigações próprias.
Já no dia seguinte, as equipes de advogados das duas empresas começaram
a apresentar seus argumentos. Ao todo, cada empresa teve 25 horas para
apresentar seu lado da história aos jurados.
O julgamento acontece em um tribunal em San Jose, na Califórnia, nos
Estados Unidos, e é supervisionado pela juíza Lucy Koh. Em decisões
anteriores, Koh já havia determinado, duas vezes, o embargo da venda de
aparelhos da Samsung nos EUA.
Segundo publicações especializadas, quase 80 advogados foram
registrados para ir ao tribunal, sendo que a maioria deles representa
Samsung ou Apple. Também estão presentes advogados de empresas que
mantêm contrato com as duas fabricantes –eles tentam impedir que
detalhes de contratos sigilosos sejam tornados públicos.
A Apple já divulgou que quer, ao menos, US$ 2,5 bilhões em danos da
Samsung – além da proibição da venda dos produtos que infringem as
patentes envolvidas, o que envolve smartphones e tablets. A Samsung
também pede dinheiro (US$ 421,8 milhões em direitos autorais, segundo
testemunhas da própria Samsung).
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