Ministro se aposenta em 3 de setembro e pode não julgar réus do processo.
Questionamento de advogados atrasou calendário; confira nova previsão.
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O atraso no cronograma do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal
Federal (STF) colocou em risco a participação do ministro Cezar Peluso
na decisão sobre se 38 réus do processo devem ser absolvidos ou
condenados. Para possibilitar a participação dele no julgamento, os
ministros devem discutir se ampliam o número de sessões previstas para a
segunda quinzena de agosto.
De acordo com o ministro Marco Aurélio Mello, há possibilidade de o
tema ser levado em discussão pelo presidente da corte, ministro Ayres
Britto, na sessão administrativa prevista para a próxima quarta (8). Os
ministros defendem a participação de Peluso em razão de sua ampla
experiência na área penal.
"A ampliação de sessões é possível. Pode-se adotar a estratégia [de
sessão extra] para ter-se o ministro Peluso no julgamento, que tem uma
experiência inestimável", afirmou o ministro Marco Aurélio ao G1.
Nesta segunda (6), começam as sustentações orais dos advogados de
defesa dos réus. Como são 38 acusados e cada defensor tem no máximo uma
hora para argumentação, a expectativa é que sejam pelo menos sete
sessões somente para defesa dos réus, até 14 de agosto - veja calendário no fim da reportagem.
Se todos usarem o tempo máximo, as sustentações orais só terminariam no
dia 15. O cronograma pode atrasar mais em razão de eventuais
questionamentos durante o julgamento. Uma única questão de ordem levou três horas e meia de discussão na quinta e atrasou o calendário previsto inicialmente.
A partir do dia 15, começa a segunda etapa do julgamento, com sessões
às segundas, quartas e quintas para os votos dos ministros. Seriam oito
sessões em agosto. Como a previsão é que o ministro-relator Joaquim
Barbosa e o ministro-revisor Ricardo Lewandowski votem por quatro
sessões cada - cada voto tem cerca de mil páginas -, não daria tempo de
Peluso votar porque em 3 de setembro ele será aposentado
compulsoriamente, uma vez que completa 70 anos.
Pelo regimento do Supremo, segundo o minsitro Marco Aurélio Mello,
Peluso só pode votar após o voto do revisor. A ordem de votação obedece o
seguinte critério: primeiro o relator (Joaquim Barbosa); depois o
revisor (Ricardo Lewandowski); e em seguida os demais ministros
começando por aquele que tem menos tempo de tribunal (Rosa Weber) até
chegar ao mais antigo, que é chamado de decano (Celso de Mello). O
último a votar é o presidente do tribunal, Ayres Britto. Na ordem
natural, Peluso seria o sétimo a votar, mas pode pedir para ser o
terceiro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco
Aurélio Mello, durante primeira sessão de
julgamento do mensalão (Foto: Nelson Jr./SCO
/ STF )
Aurélio Mello, durante primeira sessão de
julgamento do mensalão (Foto: Nelson Jr./SCO
/ STF )
Segundo o ministro Marco Aurélio, "de forma alguma" Peluso poderia
votar antes do revisor. "O regimento prevê antecipação dos votos aos
demais ministros, não ao voto do relator. [...] E temos de avaliar se é
cabível alterar a ordem natural das coisas. A ordem natural compõe a
liturgia do tribunal", afirmou o ministro.
Marco Aurélio diz ainda que a possibilidade de sessão extra pode ir
contra as necessidades do relator Joaquim Barbosa. O cronograma do
mensalão – com sessões de cinco horas e três vezes por semana na segunda
quinzena – foi pensado para evitar que Barbosa se desgaste
demasiadamente com o julgamento. Ele sofre de um problema crônico no
quadril.
O ministro Marco Aurélio disse que não falaria se é contra ou a favor
das sessões extras para garantir o voto de Peluso. Afirmou somente que o
Supremo "não pode se tornar tribunal de um processo só".
"Fiz proposta de sessões matutinas às quartas e às quintas para que o
Supremo não seja tribunal de processo único. Não acho que [o mensalão]
seja um processo diferente dos demais. Tenho processo liberado para
julgamento desde 2000 e os jurisdicionados esperam há 12 anos por uma
resposta do Supremo."
O julgamento
O Supremo começou a analisar a ação penal na quinta-feira (2). A previsão inicial para o primeiro dia era de que fosse feito o relatório resumido do ministro-relator Joaquim Barbosa e, em seguida, a acusação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
O Supremo começou a analisar a ação penal na quinta-feira (2). A previsão inicial para o primeiro dia era de que fosse feito o relatório resumido do ministro-relator Joaquim Barbosa e, em seguida, a acusação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
No entanto, um questionamento dos advogados de três réus tomou mais de
três horas e meia da sessão, marcada por uma discussão entre o relator e
o revisor do processo, que tinham posições contrárias sobre separar a
ação penal para que réus sem foro privilegiado fossem julgados pela
primeira instância.
“O senhor é revisor. Me causa espécie vê-lo se pronunciar pelo
desmembramento quando poderia tê-lo feito há seis ou oito meses”,
argumentou Barbosa. “Farei valer o meu direito de manifestar-me sempre
que seja necessário”, rebateu Lewandowski. “É deslealdade”, disse
Barbosa em tom alto.
Na sexta (3), a sessão ocorreu exclusivamente com a fala do
procurador-geral, e Gurgel afirmou que o caso conhecido como mensalão
“maculou gravemente a República”. Ele pediu ao Supremo Tribunal Federal a
condenação de 36 dos 38 réus do processo.
Com a mudança no cronograma, os defensores de José Dirceu, José
Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério de Souza e Ramon Hollerbach, que
poderia falar na sexta-feira, devem ir ao púlpito do STF apenas na
segunda (6) - veja abaixo calendário previsto após atrasos nesta semana.
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