Líderes latino-americanos censuram processo que tirou Lugo no Paraguai

Presidente saiu após impeachment rápido, e vice Federico Franco assumiu.
Governo brasileiro ainda não se pronunciou oficialmente.

Do G1, com agências internacionais

 

Manifestantes protestam em apoio ao presidente Fernando Lugo na noite de sexta-feira (22) em Assunção (Foto: AFP)

 Governos de Argentina, Venezuela, Equador, Chile, Bolívia, México e Peru criticaram o processo de impeachment do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, e a posse de seu vice, Federico Franco, na Presidência.
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, afirmou que a situação em Assunção é "inaceitável". "Sem dúvidas, houve um golpe de Estado", disse Cristina.
Em discurso no Palácio de Miraflores, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que seu país "não reconhece a este nulo, ilegal e ilegítimo governo que se instalou em Assunção".

O presidente equatoriano Rafael Correa acredita que foram ignorados procedimentos no processo de destituição de Lugo. "Já chega destas invenções na nossa América, isto não é legítimo, e não acredito que seja legal. O governo do Equador não reconhecerá outro presidente do Paraguai que não seja o senhor Fernando Lugo", criticou.
Evo Morales, presidente da Bolívia, elogiou o trabalho de Lugo no comando do Paraguai. "A Bolívia não reconhecerá um governo que não surja das urnas e do mandato do povo", disse. Segundo ele, Lugo estava acabando com os "grupos de poder" no país, o que "sempre tem um custo".
O chanceler do Chile, Alfredo Moreno, disse que "claramente, isso não cumpriu os padrões mínimos do devido processo e a legítima defesa que merece qualquer pessoa, e é isso que nos preocupa."
Os governos do Peru e do México também se pronunciaram contra o processo.
A Unasul (União de Países Sul-Americanos) havia manifestado apoio a Lugo antes do Senado votar a deposição dele.
Já os EUA pediram "calma e responsabilidade" aos paraguaios, além de "respeito aos princípios democráticos".
O governo brasileiro ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

O G1 apurou que a reação da população paraguaia ao impeachment de Lugo será decisiva na decisão do Mercosul e da Unasul sobre a aplicação de sanções ao Paraguai, como a exclusão do país dos blocos regionais. O protocolo do Mercosul prevê a possibilidade de exclusão de país membro que viole princípios democráticos.
Segundo um interlocutor da Presidência, se não houver "clamor popular" contra a destituição de Lugo, o fato indicará que a responsabilidade pela perda de apoio político é do próprio presidente paraguaio. Nessa circunstância, o Mercosul poderá reconhecer o novo governo.
Mas, se houver manifestações contundentes a favor de Lugo, Mercosul e Unasul deverão abrir processo de discussão sobre eventuais sanções ao Paraguai no âmbito dos blocos.
O governo brasileiro está preocupado com o impeachment porque ele poderá representar uma interrupção do processo democrático na América do Sul, anos após o término das ditaduras militares.
Apesar disso, a avaliação é de que a Unasul sai fortalecida, já que tomou de imediato a providência de enviar chanceleres de todos os países do Cone Sul a Assunção, para acompanhar o processo político contra Lugo.
Segundo um ministro, o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, e o presidente chileno, Sebastián Piñera, apresentaram resistência em enviar seus chanceleres ao Paraguai, mas foram convencidos a fazê-lo durante reunião na quinta (21) com a presidente Dilma e demais chefes de Estado e representantes de países da América do Sul.
Posse de Federico FrancoMenos de duas horas depois do julgamento político que destituiu o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, nesta sexta-feira (22), por “mau desempenho de suas funções”, o vice-presidente Federico Franco assumiu o cargo, que deverá exercer pelos próximos nove meses, até a próxima eleição presidencial.
Franco tomou posse em uma sessão conjunta do Congresso, em meio a aplausos, pouco mais de 90 minutos depois do impeachment de Lugo, que foi encarado como um golpe pelo presidente afastado, por seus partidários e pela comunidade de países sul-americanos.
Após prestar juramento, Franco recebeu a faixa e o bastão presidenciais.
Em seu discurso de posse, Franco fez referência à morte de policiais no confronto armado com sem-terra em Curaguaty, um dos motivos alegados pela oposição para afastar Lugo.
"A melhor maneira de honrar nossos policiais mortos é iniciar verdadeiro desenvolvimento rural sustentável", disse.
“Este compromisso só será possível com a ajuda e colaboração de todos vocês. A única maneira de levar adiante é entendendo que o Paraguai deve ser comandado por liberais e colorados, católicos e não católicos, e integrantes de todos os movimentos sociais", disse.
Franco prometeu conservar e cumprir a Constituição e as leis.
Em entrevista, ele também disse que vai buscar o reconhecimento dos líderes dos países vizinhos.

 

O novo presidente do Paraguai, Federico Franco, jura sobre a Bíblia, segurada por sua mulher, nesta sexta-feira (22) ao tomar posse em Assunção (Foto: AP)

“Pretendo, com a ajuda de todos vocês, chegar a 15 de agosto de 2013 e andar com a cabeça erguida nas ruas de meu país e entregar a Presidência da República a um novo presidente eleito.”
"Devo ratificar minha vontade irrestrita de respeitar as instituições democráticas, o Estado de direito e os compromissos assumidos pelo governo", disse.
“Não tenho ódio, tampouco remorso. Vamos caminhar juntos, todos os partidos e representações partidárias. Vamos seguir juntos."
"Quero entregar um país organizado, sem mais mortes, com inclusão, participação de todos os setores, com a presença de ricos e pobres", disse.
"Vamos continuar tudo o que foi feito de bom neste período... vamos dar ênfase especial à industrialização", disse.
Franco também afirmou que não pretende adotar um programa de governo, mas dar continuidade ao mandato de Fernando Lugo. Mas ele enfatizou: "o que se fez bem".
Impeachment
O placar pela condenação e pelo impeachment do socialista Lugo foi de 39 senadores contra 4, com 2 abstenções. Eram necessários dois terços dos votos dos senadores para confirmar o afastamento, que foi decidido após cerca de 5 horas de julgamento.
Os quatro senadores que apoiaram a absolvição do mandatário denunciaram o julgamento político como um "atentado à democracia paraguaia".
A notícia do impeachment foi recebida sob protesto por manifestantes que ocupavam a praça em frente ao Congresso e que consideraram que houve, na verdade, um golpe contra o presidente.
Houve confusão e tentativa de invadir o prédio, reprimida pela polícia.

 

Partidários do presidente destituído do Paraguai, Fernando Lugo, lamentam o impeachment nesta sexta-feira (22) em Assunção (Foto: AP)

Em discurso, Lugo afirmou que aceita a decisão do Senado. Ele disse considerar que a democracia paraguaia ficou ferida.
Lugo, acusado de "mau desempenho de suas funções" pelo parlamento dominado pela oposição, decidiu não comparecer ao julgamento e apenas enviou sua equipe de cinco advogados para apresentar sua defesa. Eles pediram, em vão, a retirada das condenações, e argumentaram que não houve tempo suficiente para a defesa.
Durante a tarde, chegou-se a anunciar que Lugo marcharia rumo ao Congresso junto com seus ministros, mas isso não se confirmou e ele acompanhou tudo do palácio presidencial, a 200 metros dali.
Ele recebeu a visita da comissão de chanceleres da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), que condenou a atitude do Congresso.