Metade dos eleitores brasileiros deve usar biometria para votar nas eleições de 2018

Por Clara Velasco, G1

Metade do eleitorado brasileiro será identificado por biometria nas eleições de 2018, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São 73,7 milhões de eleitores, ou 50% de todas as pessoas aptas a votar no país.

Em 2014, ano das últimas eleições presidenciais, o total de eleitores com identificação digital em municípios com reconhecimento biométrico era de 21,7 milhões de pessoas, ou 15,2% do eleitorado.

Mais de 87 milhões de eleitores têm o cadastro biométrico atualmente no Brasil (60% do eleitorado). Parte dessas pessoas, porém, está em cidades que não terão o reconhecimento das digitais disponível para as eleições deste ano. Por isso, o número total de eleitores com o cadastro é maior que o número de pessoas que vão votar usando biometria.

Segundo o TSE, a meta da Justiça Eleitoral é identificar 100% dos eleitores por meio da impressão digital até 2022.

O prazo para registrar as digitais acabou no primeiro semestre deste ano e variou de estado para estado. Também varia de estado para estado a obrigatoriedade da biometria para a votação, que pode ser consultada em cada tribunal regional (veja a lista). Nestes locais, os eleitores que não fizeram o cadastro tiveram o título de eleitor cancelado.

Cadastramento biométrico no país

Em outubro de 2017, uma reportagem do G1 apontou que o percentual de eleitores com o cadastramento biométrico era de 44%. Isso significa que, entre outubro e o primeiro semestre deste ano, este percentual aumentou 16 pontos percentuais, chegando a 60%.

Veja os destaques estaduais:

·         Nove estados concluíram o cadastramento biométrico, além do Distrito Federal. São eles: Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

·         22 dos 27 estados têm mais da metade dos eleitores cadastrados.

·         Os três estados com as taxas mais baixas são São Paulo (45,1%), Minas Gerais (30,2%) e Rio de Janeiro (18,7%).

veja o percentual de eleitores com cadastramento biométrico por estado (Foto: Claudia Peixoto/G1)

Percentuais baixos

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o estado ainda não conseguiu concluir o cadastramento biométrico por conta do seu eleitorado “expressivo”. São Paulo tem o maior número de eleitores do país. São mais de 33 milhões de pessoas, o que representa 22,4% do eleitorado brasileiro.

O TRE-SP ainda destaca que conseguiu cumprir a meta de cadastramento de 2017/2018, que era fazer a biometria de 3,2 milhões de eleitores. “A fase foi concluída com 4,1 milhões de eleitores com biometria, ou seja, acima da meta pretendida”, afirma, em nota.

O TRE-MG também diz que uma das principais dificuldades para a realização do cadastro tem relação com o tamanho do estado.

“O percentual de eleitores com biometria em Minas Gerais é um dos menores registrados no Brasil porque o estado é muito complexo em vários sentidos (geográfico, social, cultural), sendo o que tem o maior número de municípios do país (são 853)”, afirma o tribunal em nota. “O tribunal está trabalhando para fechar 100% do estado dentro do planejamento que o TSE estabeleceu, ou seja, no ano de 2022.”

Já o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro informa que tem se esforçado para aumentar o número de eleitores com biometria e, assim como São Paulo, destaca que conseguiu cumprir a meta estabelecida para 2018. "A previsão era de 682.759 eleitores, mas cerca de 704 mil eleitores compareceram aos cartórios eleitorais para realizar o procedimento entre 1º de janeiro e 9 de maio deste ano."

Ainda segundo o TRE-RJ, por conta de um convênio com o Detran-RJ, poderão votar com identificação biométrica não apenas os 2,3 milhões de eleitores fluminenses que já têm o cadastro na Justiça Eleitoral, mas também os cerca de 4,6 milhões de eleitores do estado que estão no banco de dados biométricos do Detran.

Diferenças municipais e eleitores no exterior

Segundo os dados do TSE, as cinco cidades com os menores índices de eleitores com biometria são fluminenses: Engenheiro Paulo de Frontin (0,3%), Mendes (0,2%), Rio Claro (0,2%), Sumidouro (0,2%) e Quatis (0,1%). Em Quatis (RJ), por exemplo, apenas 13 dos 10.322 eleitores fizeram o cadastramento biométrico.

Veja outros destaques municipais:

·         Além das cinco cidades do Rio de Janeiro, 739 cidades do país têm menos de 10% do eleitorado cadastrado. Do total, 342 são mineiras.

·         Na outra ponta, 681 cidades têm 100% dos eleitores com biometria.

Há ainda cerca de 500 mil eleitores brasileiros fora do país, segundo o TSE. Para esses, o percentual de cadastramento também é baixo, já que apenas 4,3% dos eleitores têm biometria. A cidade com mais brasileiros votantes é Boston, nos Estados Unidos, com 35 mil eleitores. Destes, porém, apenas 1.076 cadastraram suas digitais.

O que é o cadastramento?

A biometria usa as impressões digitais para identificar o cidadão. O objetivo é ter mais segurança e evitar fraudes. No Brasil, a emissão de passaporte, de carteiras de identidade e o cadastro das Polícias Civil e Federal contam com sistemas biométricos.

Para o reconhecimento individual, são coletados dados biométricos por meio de sensores que os colocam em formato digital. No caso do cadastramento feito pela Justiça Eleitoral, os dados são coletados por um scanner de alta definição. São coletados dados de todos os dez dedos da mão, mas apenas um é utilizado para identificar o eleitor no momento da votação.

A coleta das digitais dura poucos segundos. Além disso, é tirada uma fotografia e cadastrada a assinatura digitalizada.