O INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta segunda-feira (27) a
primeira parcela do 13º salário dos aposentados, que será de 50% do valor do
benefício. Ao todo, serão 30 milhões de pagamentos.
Os depósitos
serão feitos até 10 de setembro, junto com a folha mensal de pagamentos do
INSS.
Trinta milhões de aposentados e
pensionistas começam a receber a 1ª parcela do 13º salário
Já segunda
parcela do 13º será paga junto com os benefícios de novembro e corresponderá à
diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada.
Segundo o
governo, o dinheiro da primeira parcela deverá injetar R$ 21 bilhões na economia
nos meses de agosto e setembro. No ano passado, o valor da 1ª parcela também foi pago em agosto.
Quem tem direito
Tem direito ao
13º quem, ao longo do ano, recebeu benefícios previdenciários como
aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente,
auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
Aposentados e
pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é
para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o
valor será calculado proporcionalmente.
Já para quem
recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º será proporcional
ao período recebido.
Como esse
benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.
Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o
13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto,
metade desse valor.
Em dezembro,
caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta
antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido
ao último pagamento do benefício, segundo o Ministério da Fazenda.
Aqueles que recebem
benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da
Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito
ao abono anual.
Imposto de renda
Não haverá
desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira parcela. De acordo com a
legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado somente na segunda parcela, que
é paga em novembro e dezembro.
Calendário
O pagamento da
1ª parcela começará a ser depositado seguindo o calendário de pagamentos dos
benefícios previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até
um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito.
Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir de setembro.
O depósito será
realizado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 27 de agosto e
10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018 abaixo:
Tabela de Pagamentos de Benefícios
2018 (Foto: Reprodução/INSS)
Extrato
O extrato mensal
de pagamento estará disponível para consulta no site Meu INSS e nos terminais de
autoatendimento da rede bancária juntamente com o extrato de pagamento de
benefícios da folha de agosto.
Histórico
Em 2017, foram
contemplados 29,4 milhões de beneficiários na primeira parcela,
o que representou uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões
nos meses de agosto e setembro.
Em 2016, mais de
28 milhões de segurados da Previdência Social receberam o adiantamento do 13º a
partir do dia 25 de agosto.
Desde 2006, o
governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e
pensionistas na folha de agosto.
Em 2015, porém,
em meio ao ritmo fraco da economia e a consequente queda da arrecadação, o
governo, ainda sob o comando da presidente afastada Dilma Rousseff, só fez o pagamento da primeira parcela em setembro.
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