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quinta-feira, 23 de agosto de 2018

38% dos candidatos declaram patrimônio zero nas eleições deste ano; 10% são milionários

Por Thiago Reis e Leandro Oliveira, G1

Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam que 10.611 candidatos destas eleições declaram não ter nenhum bem. Isso representa 38% do total de postulantes a algum cargo neste pleito. Na outra ponta estão 2.902 candidatos que dizem ter mais de R$ 1 milhão – o que equivale a 10%. O levantamento foi feito pelo G1 com base nas prestações feitas pelos candidatos ao TSE.

O percentual dos candidatos sem bens é menor que o das últimas duas eleições. Em 2010, por exemplo, 41% dos candidatos declararam “patrimônio zero”. Já o de milionários só cresce.

Esse número pode mudar ligeiramente após os registros serem analisados pela Justiça Eleitoral e candidaturas serem indeferidas ou renúncias ocorrerem.

Entre os 13 candidatos à Presidência, Cabo Daciolo é o único que declara não possuir nenhum bem. Nove são milionários: Alvaro Dias, Ciro Gomes, Eymael, Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles, Jair Bolsonaro, João Amoêdo, João Goulart Filho e Lula.

Entre os candidatos aos governos dos estados, 16 dizem não ter nada. Já 82 declaram patrimônio superior a R$ 1 milhão. Entre os candidatos ao Senado, 50 afirmam não possuir bens; 140 dizem ser milionários.

Os candidatos a deputado estadual são o principal grupo entre os que não têm nem um centavo sequer declarado à Justiça Eleitoral (tanto em número absoluto como em percentual).

Candidatos sem bens e candidatos milionários (Foto: Igor Estrella/G1)
Para Marcio Carlomagno, doutorando em ciência política pela UFPR, o fato de o número de candidatos sem patrimônio ter caído talvez guarde relação com uma fiscalização maior. “Pode haver um receio dos candidatos de não declararem”, diz.

Os 5 partidos com mais candidatos sem bens proporcionalmente
PARTIDO
CANDIDATOS SEM BENS
PERCENTUAL
PCO
126
59%
PMB
449
53%
DC
746
53%
PRP
934
52%
PRTB
939
52%
Fonte: TSE
Mas as mudanças nas regras de financiamento também podem explicar os dados, segundo o especialista. Essa é a primeira eleição geral após a reforma eleitoral de 2015.

“Com o fim do financiamento empresarial, não existe limite para a autodoação. Se um empresário quer doar para outro candidato, ele pode despender até 10% da sua renda no ano anterior. Mas se é o próprio candidato injetando dinheiro, ele pode doar para si mesmo, em tese, todo o seu patrimônio. A ausência de um limite incentiva que mais milionários entrem na política, porque já na entrada da competição eleitoral eles têm essa vantagem.”

Dados do TSE compilados pelo G1 mostram que o patrimônio médio dos candidatos subiu de R$ 541 mil em 2014 para R$ 752 mil em 2018.

Carlomago fez uma análise dos dados das eleições de 2006 a 2014, cruzando o patrimônio dos candidatos com a receita das campanhas e outras variáveis sociais. “A conclusão é que o patrimônio do candidato está altamente relacionado à receita obtida, mesmo que não seja própria. Os candidatos que já são ricos tendem a ter uma rede de contatos mais ampla que os beneficiam para que consigam mais recursos financeiros. Dinheiro atrai dinheiro”, afirma. “Em certa medida, o patrimônio do candidato é um preditivo de quão competitivo ele será.”

Os 5 partidos com mais candidatos milionários proporcionalmente

PARTIDO
CANDIDATOS MILIONÁRIOS
PERCENTUAL
NOVO
133
32%
PSDB
219
24%
MDB
245
23%
PP
167
23%
PSD
150
22%
Fonte: TSE
Só dois partidos não contam com nenhum candidato milionário: PCB e PSTU.

Polêmica
A declaração de bens foi alvo de polêmica após o TSE resolver, no ano passado, simplificar o sistema com o intuito de torná-lo mais leve e célere. Para isso, foram extraídos os campos de detalhamento na declaração de bens. Após o início do registro das candidaturas, no entanto, houve uma repercussão negativa e o órgão decidiu voltar atrás e colocar novamente os campos no sistema.

Segundo o TSE, a medida foi tomada para conferir “o maior grau de transparência possível ao processo eleitoral”. Mesmo os candidatos que já haviam entregue a declaração tiveram de complementar os registros.

Para pedir o registro, todos os candidatos precisam apresentar uma declaração de bens assinada com a lista do patrimônio pessoal. A divulgação dos bens está prevista na Lei das Eleições. Uma eventual omissão ou fraude na declaração pode ser analisada caso o Ministério Público ou algum partido a conteste.


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