Por G1, Brasília
O governo federal publicou no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (1º) medida
provisória que mantem o subsídio no comércio do óleo diesel de até R$ 0,30 por
litro.
A subvenção
tem objetivo de garantir o desconto de R$ 0,46 no litro do combustível. O
incentivo será concedido até 31 de dezembro de 2018 para cobrir parte dos
custos das distribuidoras.
Outros R$
0,16 que completam o valor total do desconto são alcançados com a redução da
carga tributária de PIS, Cofins e Cide sobre o diesel.
A redução de
R$ 0,46 no valor do litro do diesel nas refinarias faz parte do acordo fechado pelo governo do
presidente Michel Temer com caminhoneiros grevistas para encerrar a paralisação que durou
11 dias entre maio e junho.
A subvenção
para garantir a redução no preço do diesel está em vigor desde o fim de maio. O
subsídio perdia a validade nesta terça. Por isso, o governo editou nova medida
provisória, para assegurar a redução até o fim do ano.
Preço na
bomba
Acordo fechado pelo governo com os caminhoneiros em maio
prevê que o preço do diesel nas refinarias ficaria estável até o fim de julho
deste ano.
A partir de
agosto, o preço nas refinarias pode oscilar mensalmente, tendo por base o valor
do petróleo e do dólar. Entretanto, o desconto de R$ 0,46 por litro continuará
sendo aplicado após esse cálculo. Desse modo, o preço do diesel poderá subir ou
cair, mas o desconto permanece até o fim de 2018.
Para o
importador, a medida provisória diz que o subsídio permitido com base em valor
médio inferior ou igual ao preço definido em ato do Poder Executivo, aplicando
o desconto de R$ 0,30 por litro, que se soma aos R$ 0,16 da redução,
viabilizados pelo governo por meio da redução de subsídios e cortes de gastos
públicos.
O texto diz
ainda que o cálculo do preço de referência vai considerar o imposto de
importação do diesel. Também está prevista revisão do desconto a cada 30 dias.
Ainda de
acordo com o texto publicado, o cálculo da subvenção deverá seguir uma fórmula
que considera volume de óleo diesel rodoviário importado pelo distribuidor,
multiplicado pelo preço de referência para a comercialização de óleo diesel
estipulado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), menos o preço de
comercialização, em reais, por litro, a ser definido pelo governo federal.
Nesta
terça-feira (31), o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, admitiu que o preço pago pelo combustível poderá
subir se houver
variação do preço do petróleo no mercado internacional.
Custo das
medidas
O subsídio de R$ 0,30 no preço do litro do diesel desde
que a medida foi anunciada em maio, com validade até o fim deste ano, custará R$ 9,58 bilhões aos cofres
públicos. Esses valores foram contabilizados no orçamento geral
da União deste ano.
Subsídio é o
desembolso de dinheiro que o governo faz para financiar um benefício para
determinado setor. Pode estar contabilizado no orçamento ou não. Neste último
caso, afeta apenas a dívida pública, elevando-a.
Além disso,
outros R$ 4 bilhões, que não configuram subsídios propriamente ditos, estão
sendo compensados com a redução de outros benefícios e cortes
de gastos públicos. Foram reduzidos benefícios para
exportadores, para a indústria química e para "concentrados" de
refrigerantes, e também cancelados gastos públicos para compensar esse valor.
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