CÂMARA DE IBICARAÍ

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quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Novo relator do caso Cunha diz que vai apresentar parecer na terça

Marcos Rogério foi escolhido após a substituição de Fausto Pinato.

Mais cedo, sessão do Conselho de Ética teve briga entre deputados.

Fernanda Calgaro
Do G1, em Brasília

Em uma sessão tumultuada do Conselho de Ética, que teve até briga entre parlamentares, o novo relator do processo do presidente daCâmaraEduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado Marcos Rogério (PDT-RO), afirmou que apresentará seu parecer na próxima terça-feira (15).
Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar, por supostamente ter mentido na CPI da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior. O processo pode cassar o mandato do deputado.
No início da sessão desta quinta-feira (10), os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB) quase partiram para a agressão física. Eles se desentenderam quando aliados e opositores de Cunha discutiam sobre registro de presenças no plenário do conselho. Rivais de Cunha acusavam o outro grupo de querer protelar os trabalhos da sessão.
No calor do bate-boca, Zé Geraldo e Wellington Roberto partiram para cima um do outro e precisaram ser separados por colegas e seguranças da Casa (veja o vídeo abaixo).
A sessão teve de ser suspensa por alguns minutos pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA). Após o retorno dos trabalhos, Marcos Rogério foi oficializado como o novo relator.
"Não atuarei com açodamento nem procrastinação. Vou zelar pela probidade do processo", disse o deputado.
Rogério não explicitou o seu posicionamento a respeito do processo de Cunha e justificou dizendo que todos no conselho já haviam de alguma maneira manifestado as suas posições.
"Formalmente, assumo a relatoria neste momento e já disse nesse conselho e reitero: essa é uma situação atípica, porque noutra situação eu não declinaria qual seria a minha opinião, mas aqui, qualquer um que fosse sorteado, penso que o voto e a posição já eram conhecidas, portanto não há surpresa", declarou.
No dia 1º de dezembro, o deputado fez críticas ao relatório feito por Fausto Pinato (PRB-SP), dizendo que o texto "extrapola os limites" dos seus objetivos, por antecipar o mérito da matéria. Mesmo assim, ele votou pela continuidade do processo.
"Embora condene a antecipação de peças probatórias e o mérito, não posso me quedar em silêncio quanto ao arquivamento da representação. É inegável haver indícios suficientes de materialidade e autoria. Portanto, reconheço a legitimidade da representação e considero presente também a justa causa para a investigação", disse na ocasião.
Rogério foi escolhido pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), a partir de uma lista tríplice sorteada na tarde quarta (9) após a substituição do então relator do processo, Fausto Pinato.
Substituição
A decisão de trocar o relator foi tomada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).

Ele atendeu a uma questão de ordem apresentada pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), aliado de Cunha, sob o argumento de que Pinato integra partido que fazia parte do bloco partidário também composto pelo PMDB.
Pelas regras do regimento interno, o relator não pode ser do mesmo partido ou bloco do representado. O PRB integrou um bloco que elegeu Cunha presidente da Câmara no início do ano, mas saiu em seguida e hoje não faz mais parte dele.
A destituição foi classificada por Araújo de "golpe". Ele, porém, decidiu acatar a decisão e resolveu fazer novo sorteio para compor uma lista tríplice e, a partir daí, escolher novo relator, mas prometeu recorrer da decisão. Marcos Rogério diz que Conselho de Ética vive uma "situação atípica".

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