Mais cedo, sessão do Conselho de Ética teve briga entre deputados.
Em uma sessão tumultuada do Conselho de Ética, que teve até briga entre parlamentares, o novo relator do processo do presidente daCâmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado Marcos Rogério (PDT-RO), afirmou que apresentará seu parecer na próxima terça-feira (15).
Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar, por supostamente ter mentido na CPI da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior. O processo pode cassar o mandato do deputado.
No início da sessão desta quinta-feira (10), os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB) quase partiram para a agressão física. Eles se desentenderam quando aliados e opositores de Cunha discutiam sobre registro de presenças no plenário do conselho. Rivais de Cunha acusavam o outro grupo de querer protelar os trabalhos da sessão.
No calor do bate-boca, Zé Geraldo e Wellington Roberto partiram para cima um do outro e precisaram ser separados por colegas e seguranças da Casa (veja o vídeo abaixo).
A sessão teve de ser suspensa por alguns minutos pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA). Após o retorno dos trabalhos, Marcos Rogério foi oficializado como o novo relator.
"Não atuarei com açodamento nem procrastinação. Vou zelar pela probidade do processo", disse o deputado.
Rogério não explicitou o seu posicionamento a respeito do processo de Cunha e justificou dizendo que todos no conselho já haviam de alguma maneira manifestado as suas posições.
"Formalmente, assumo a relatoria neste momento e já disse nesse conselho e reitero: essa é uma situação atípica, porque noutra situação eu não declinaria qual seria a minha opinião, mas aqui, qualquer um que fosse sorteado, penso que o voto e a posição já eram conhecidas, portanto não há surpresa", declarou.
No dia 1º de dezembro, o deputado fez críticas ao relatório feito por Fausto Pinato (PRB-SP), dizendo que o texto "extrapola os limites" dos seus objetivos, por antecipar o mérito da matéria. Mesmo assim, ele votou pela continuidade do processo.
"Embora condene a antecipação de peças probatórias e o mérito, não posso me quedar em silêncio quanto ao arquivamento da representação. É inegável haver indícios suficientes de materialidade e autoria. Portanto, reconheço a legitimidade da representação e considero presente também a justa causa para a investigação", disse na ocasião.
Rogério foi escolhido pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), a partir de uma lista tríplice sorteada na tarde quarta (9) após a substituição do então relator do processo, Fausto Pinato.
Substituição
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Ele atendeu a uma questão de ordem apresentada pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), aliado de Cunha, sob o argumento de que Pinato integra partido que fazia parte do bloco partidário também composto pelo PMDB.
Pelas regras do regimento interno, o relator não pode ser do mesmo partido ou bloco do representado. O PRB integrou um bloco que elegeu Cunha presidente da Câmara no início do ano, mas saiu em seguida e hoje não faz mais parte dele.
A destituição foi classificada por Araújo de "golpe". Ele, porém, decidiu acatar a decisão e resolveu fazer novo sorteio para compor uma lista tríplice e, a partir daí, escolher novo relator, mas prometeu recorrer da decisão. Marcos Rogério diz que Conselho de Ética vive uma "situação atípica".
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