Ex-seminarista começou a cumprir pena de 33 anos em regime fechado.
Condenado em 2013, ele poderá recorrer da sentença em liberdade.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (1º) tirar da prisão o ex-seminarista Gil Rugai, condenado em 2013 pela morte do pai e da madrasta. Luiz Carlos Rugai e Alessandra Troitino foram assassinados em 2004, dentro da residência do casal em Perdizes, na Zona Oeste de São Paulo.
Os ministros entenderam que ele poderá recorrer em liberdade, como previa a sentença condenatória da primeira instância. Rugai foi condenado em júri no Fórum da Barra Funda a iniciar em regime fechado a pena de 33 anos e 9 meses.
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O habeas corpus foi apresentado ao STJ em novembro do ano passado, no mesmo dia em que ele se entregou à polícia em São Paulo em razão de uma ordem de prisão. O mandado de prisão foi emitido após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
As vítimas foram mortas a tiros. Rugai sempre alegou inocência, mas, para a acusação, ele cometeu o crime porque o casal tinha descoberto que o ex-seminarista supostamente fazia desvios financeiros da empresa do pai.
Anulação do julgamento
Os desembargadores negaram, por unanimidade, em novembro de 2014, um pedido da defesa de Rugai para anular o julgamento ocorrido em fevereiro de 2013. Os advogados do condenado queriam a anulação alegando que houve erros durante o processo.
Os defensores disseram que contas telefônicas comprovariam que Rugai estava em outro lugar no momento dos assassinatos. Os advogados também alegam que a perícia errou na elaboração do laudo do arrombamento da porta, que teria sido danificada por um pé compatível com o de Gil. Uma “testemunha surpresa” também ouvida durante o julgamento de Gil seria um argumento para pedir a anulação do júri, de acordo com a defesa.
Durante júri, Gil foi considerado culpado pelas mortes. Acabou condenado por duplo homicídio qualificado por motivo torpe. O estudante saiu do júri sem ser preso porque já respondia ao crime em liberdade.
Após a decretação da prisão no ano passado, Rugai foi levado para a Penitenciária Doutor José Augusto Salgado, a P2 de Tremembé, no interior de São Paulo.
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