Texto e fotos: Ascom UPB | Ascom Floresta Azul
A prefeita de Floresta Azul, Dra. Sandra Cardoso, participou entre os dias 17 e 19 de setembro do 4º Encontro de Prefeitos. O evento foi realizado no Vila Galé Marés, em Camaçari e contou com a presença de centenas de prefeitos baianos, que discutiram e debateram a crise que atinge o Brasil, os estados e principalmente os municípios. Ao final dos três dias de encontro foi feito um documento intitulado 'Carta da Bahia' que foi repassado aos representantes do Governo Federal.
Durante 3 dias os gestores presentes ao encontro participaram de palestras sobre temas variados; visitaram diversos estandes montados pela UPB e Governo Federal, localizados na Praça de Desenvolvimento Sustentável, que serviram para facilitar a comunicação entre as prefeituras e técnicos dos Ministérios, que se colocaram a disposição para sanar dúvidas dos prefeitos e secretários baianos. Além de estandes de empresas como: Bradesco, Coelba, Banco do Brasil, Funasa, Correios, Egba, Sebrae e Caixa que estiveram presentes no local facilitando a comunicação dos serviços com os gestores.
O encontro foi encerrado no último sábado (19/9), com a aprovação e assinatura da Carta da Bahia. O documento apresenta as considerações e reivindicações dos municípios baianos que estiveram representados por seus gestores nos três dias de evento, em Guarajuba. No texto, os prefeitos propõem a integração dos municípios com as comunidades em torno da formulação de projetos e políticas públicas que garantam o estímulo ao empreendedorismo local, ao cooperativismo, e ao manejo de resíduos sólidos para a geração de emprego e renda.
No documento, os prefeitos propõem também maior articulação com os órgãos federais e estaduais para desburocratizar a execução dos projetos de interesse dos municípios e afirmam que vão trabalhar através de ampla mobilização do Congresso Nacional pelo aprimoramento da Lei de Responsabilidade Fiscal, buscando também o apoio do Governo do Estado e da Assembléia Legislativa para a exclusão de programas federais do cálculo do índice de gastos com pessoal.
Os prefeitos reivindicam na Carta que qualquer novo tributo criado seja repartido com estados e municípios brasileiros. Cobram também o cumprimento da Emenda Constitucional 84 para pagamento de 0,25% suprimido dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios repassado no mês de julho de 2015.
Ainda no âmbito da sustentabilidade, os prefeitos prometem buscar apoio técnico e financeiro para elaboração dos planos municipais de saneamento básico e dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos e de águas, além de fortalecer as associações e consórcios públicos intermunicipais.
Ao final do encontro, os gestores assumiram o compromisso de fomentar a educação ambiental e empreendedorismo nos municípios, além de apoiar a formação de novos negócios e o fortalecimento da agricultura familiar para gerar renda e enfrentar a crise econômica.
“O momento é crítico. A crise é real e atinge de uma forma extremamente agressiva os pequenos municípios brasileiros. Estamos pagando uma conta contraída por décadas (por gestões passadas), sem o direito de poder negociá-la. Os cortes são drásticos e nossa receita a cada dia fica menor que nossas despesas. Sabíamos que uma hora a conta desse governo chegaria. O momento agora é de união e busca por alternativas, mas precisamos que o Governo Federal nos ajude. Os municípios são o alicerce do Brasil. Não existe Pais rico com municípios pobres (falidos). Precisamos receber uma fatia maior do bolo para podermos nos reerguer. Hoje, é desumano administrar uma cidade com o caixa sempre no vermelho. O encontro foi importante, pois ouvimos, trocamos ideias e experiências com outros gestores e buscamos alternativas para o atual momento. A Carta da Bahia é a voz dos municípios baianos e carrega nossos anseios", disse a prefeita Dra. Sandra Cardoso.
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