Texto e fotos: Arnold Coelho
Aconteceu ontem (quarta-feira, 16) nas dependências da Faculdade Montenegro, em Ibicaraí, o seminário sobre Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rural (CEFIR) e a Revitalização da Bacia do Rio Cachoeira. O evento teve início às 9 horas, com um café da manhã para os pequenos agricultores presentes, além de autoridades locais e regionais. O seminário foi realizado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia em conjunto com as secretarias municipais de Agricultura de Ibicaraí e Floresta Azul e contou com o apoio da diretoria de Meio Ambiente de Ibicaraí, da empresa Estrutural Estudos e Projetos, do Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA-BA) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Mais de 80 pequenos agricultores rurais se fizeram presentes ao evento, que contou ainda com a presença do prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana; da vice-prefeita de Barro Preto, Iara Morena Souza; da secretária de Agricultura de Barro Preto, Isabela Costa; do secretário de Agricultura de Itajuípe, Erivaldo Assis; do Diretor de Meio Ambiente de Ibicaraí, Álvaro Caldas; do professor e representante da agricultura familiar na região, Soares Neto; além dos vereadores de Ibicaraí, Osaná Crisóstomo e Valtaire Moreira; a vereadora Iraíldes Maria dos Santos (representando o Legislativo de Floresta Azul) e Alonso Sales, diretor da Palestina FM. A Ceplac foi representada por José Raimundo da Silva Dantas. Estiveram presentes também Diego Augusto Morais Silva, do Instituto Tijuípe de Itacaré; Bernadino Rocha, representando a Cooperativa dos Produtores Indígenas de Pau Brasil e Itajú do Colônia (COPRI); Milton Carvalho (Bobó), representando a APPMDSAT de Coquinhos (Floresta Azul). A CESOL de Itabuna esteve representada por José Campos Vieira; o Deputado Estadual Rosemberg Pinto foi representado pelo assessor José Eudes, e Antonio Almeida de Farias Neto representou o SAAE de Ibicaraí.
O seminário foi conduzido pelos técnicos Luciana Santa Rita, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e o Biólogo Rafael R. Freire, Coordenador da Estrutural Estudos e Projetos (empresa contratada pelo Estado para fazer o georeferenciamento). Os dois técnicos, durante o período da manhã, tiraram dúvidas, explicaram sobre a importância desse cadastro e avisaram que os agricultores que ficaram de fora dessa cota de 300 cadastros para os cinco municípios têm o prazo para regularizar a sua propriedade rural até maio de 2016.
Durante o seminário aconteceram palestras explicando passo a passo quais os procedimentos (instruções e orientações) que os proprietários cadastrados no CEFIR precisam fazer para receber o benefício. Foi realizada também uma oficina entre os participantes do seminário.
Na oportunidade o prefeito Lenildo Santana falou da importância dessa ação para o meio rural e do esforço que os governos federal e estadual têm feito para localizar e cadastrar o pequeno agricultor que tem sua pequena propriedade rural e vive na informalidade, ficando distante dos recursos que são destinados para a zona rural. "Essa primeira etapa atenderá 300 pequenos proprietários rurais de cinco municípios. São cotas iguais de 60 cadastros para cada município. Sabemos que está longe de ser o ideal, é mais um passo que o governo dá para que o pequeno agricultor possa regularizar a sua propriedade", disse o prefeito de Ibicaraí.
O pequeno agricultor Cláudio dos Santos tem uma propriedade de 19,5 hectare na região do Jacarandá, em Ibicaraí, e segundo ele essa iniciativa do governo de atender o pequeno com a gratuidade desse cadastramento só ajuda. "Esse dinheiro que eu teria que gastar até o próximo ano eu vou investir na minha propriedade. Achei positiva a iniciativa do governo e nos ajudar", disse Cláudio.
Wilson Silva Lima é agricultor, dono da fazenda Viva Deus e pequeno empresário do ramo de polpas de frutas. "Minha propriedade é pequena, com apenas 6 hectares de terra. Dessa rocinha eu tiro meu sustento e dos meus filhos. Tenho dentro dela uma infinidade de culturas plantadas e uma pequena indústria de polpas. Com essa iniciativa do Governo de fazer o cadastro gratuito e ainda nos entregar a planta da nossa propriedade, nós saímos da informalidade, e com tudo regularizado fica mais fácil adquirir empréstimos para investir na terra. Vejo como uma parceria boa para os dois lados", falou Wilson.
Para o pequeno produtor e presidente da APPMDSAT, de Coquinhos (distrito de Floresta Azul), Milton Carvalho (Bobó), esse cadastro gratuito para o pequeno dono de terra chega em boa hora. "Além da planta da nossa propriedade ainda estamos recebendo todo apoio logístico e técnico do governo. Minha propriedade tem 30 hectare e estava preocupado com esse cadastro, pois é custo e só temos até maio do próximo ano. Essa gratuidade para o pequeno agricultor vai ajudar. O que gastaria contratando uma empresa para fazer esse pré-cadastro, medição e georeferenciamento e o diagnóstico da propriedade vou investir na roça", disse Bobó.
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