Com
o objetivo de proporcionar aos gestores e colaboradores municipais informações
que levam a sustentabilidade dos seus municípios, nas suas mais variadas
vertentes, a Amurc, em parceria com Instituto Nossa Ilhéus (INI), Sebrae,
Ministério Público e Uesc estará promovendo no próximo dia 25, o Seminário
"Municípios Sustentáveis”. O evento, voltado aos/as prefeitos (as), técnicos das
Prefeituras Municipais e a sociedade civil organizada será realizado no
Auditório da Unime – Campus II, em Itabuna, das 8 às 17 horas.
A proposta visa atender as demandas crescentes dos municípios
nas mais variadas áreas, objetivando implementar e nivelar informações que
represente a melhoria da gestão pública. Uma das grandes dificuldades
enfrentadas pelos municípios na atualidade é a falta de projetos e a
inadimplência, principalmente por conta de débitos anteriores, a exemplo do
INSS.
Pensando
nisso, o advogado Mauro André Branquinho Ferreira apresentará o Regime Próprio
de Previdência Social (RPPS), visando propor um novo modelo que garanta aos
servidores municipais seus direitos e assegure um pagamento acessível dos
municípios. Segundo o presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo
Santana, “é uma alternativa de estar adimplente e buscar a implementação de
projetos que visam atender, de forma mais eficaz, a população”.
Em
seguida, o Promotor Público Clodoaldo Anunciação palestrará sobre os Objetivos
do Milênio – ODM, como ferramenta positiva de sustentabilidade. Serão apresentados
indicadores que visam medir a eficiência da Gestão Pública no que tange os
objetivos de: Redução da pobreza; Atingir o ensino básico universal; Igualdade
entre os sexos e autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade na infância;
Melhorar a saúde materna; Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças;
Garantir a sustentabilidade ambiental; Estabelecer uma parceria Mundial para o
desenvolvimento.
No
segundo momento, as atividades serão iniciadas com a explanação do Programa
“Cidades Sustentáveis”, pelo secretário executivo da Rede Brasileira por
Cidades Justas e Sustentáveis, Maurício Broinizi. A ideia é fomentar os
gestores a desenvolver uma gestão pública de forma sustentável, fundamentada em
indicadores sociais, no qual, a aplicação de ações sociais nos municípios será
mais eficaz a partir de um diagnóstico prévio.
Em
seguida, o diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani abordará
sobre o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica como uma
sugestão de melhorar os indicadores sociais. A proposta visa envolver todos os
municípios da região de forma sistêmica, com o apoio da Amurc, Sebrae, Uesc,
INI, Ministério Público, e demais parceiros, em torno de ações concretas.
Durante
a programação ainda está prevista a apresentação do Programa de Apoio Gerencial
Institucional às Prefeituras da Região Litoral Sul (Agir-LS), com a temática “A
importância dos Fóruns como instrumento de transformação e melhoria de gestão”
pelo Professor Raimundo Bonfim (UESC) e Presidentes dos Fóruns (Administração,
Procuradores, Educação e Assistente Social).
Para
encerrar, um especialista do Sebrae ministrará a palestra sobre: “A importância
da implementação da Lei Geral da Pequena e Média Empresa”, para o
desenvolvimento dos pequenos negócios, no que diz respeito a simplificação do
pagamento de encargos financeiros, além da desburocratização na abertura e
fechamento de empreendimentos, e o acesso facilitado às linhas de créditos.
Fonte: ASCOM/AMURC
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