Muito
mais do que uma discussão voltada, puramente, a instância ambiental, o
Seminário “Municípios Sustentáveis”, realizado nesta quinta-feira (25), em
Itabuna, chamou a atenção de técnicos, secretários, prefeitos e a sociedade
civil organizada para a necessidade urgente de implementar práticas bem
sucedidas a uma realidade de desgaste na administração municipal. De acordo com
os palestrantes, o fortalecimento da gestão pública é o caminho para o
atendimento eficaz as demandas sociais e econômicas, cada vez mais evidentes na
sociedade.
Promovido
pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano - Amurc,
em parceria com Instituto Nossa Ilhéus (INI), Sebrae, Ministério Público, Uesc
e Unime, o evento permitiu pensar nas melhores práticas a serem desenvolvidas
nos municípios do Território Litoral Sul e sair do discurso para a ação. Uma
das propostas apresentadas, o Programa “Cidades Sustentáveis”, disponibiliza ao
gestor público uma agenda para a sustentabilidade das cidades em diferentes
áreas da gestão, além de indicadores gerais e casos exemplares de referências
nacionais e internacionais de excelência.
De
acordo com o palestrante Diego Conti, que representou a Rede Brasileira por
Cidades Justas e Sustentáveis, o programa é gratuito e basta ao prefeito,
assinar a Carta de Compromisso e apresentar os 100 indicadores básicos da sua
localidade. “As cidades participantes ganham visibilidade nos meios de
comunicação, têm acesso a informações estratégicas, trocam experiências com
outros municípios, além de se constituírem como referências de desenvolvimento
sustentável. Os municípios têm, ainda, acesso a uma área exclusiva no portal (http://www.cidadessustentaveis.org.br/)
e participação no Programa de Formação e Capacitação de profissionais nas áreas
de políticas públicas”, completou Conti.
O
programa despertou o interesse dos representantes municipais, assim como o
secretário de Agricultura do município de Ibirapitanga, Antônio Almeida.
Segundo ele, essa proposta chega a um momento importante do atual governo e estará
sendo encaminhado ao prefeito Isravan Lemos Barcelos a Carta Compromisso com o
objetivo de desenvolver ações de forma sistêmica na localidade. “Achei muito
interessante a proposta do programa e pretendemos implementá-la em nosso
município com o objetivo de melhorar as condições da nossa população”, revelou.
De
acordo com o presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, a
proposta de sustentabilidade visa abranger a discussão a todos os escalões do
governo, tanto econômica, financeira, ambiental e oferecer instrumentos que
possam ser colocados em prática nas localidades. “A Amurc está investido na qualificação
das pessoas envolvidas na gestão pública, no sentido de fazer com que a gestão
pública ganhe eficiência e qualidade. Mas para isso, é necessária a maior
participação dos prefeitos nos eventos promovidos pela associação”, destacou.
Para
a prefeita de Una, Diane Brito Rusciolelli, que esteve acompanhada de alguns
secretários de governo, o seminário reacendeu a importância de desenvolver nos
municípios ações de caráter sustentável, como foi o caso da Feira da Economia
Criativa realizada recentemente no município. A experiência fez com que
buscasse mais subsídios para colocar em prática outras técnicas bem sucedidas. “O
nosso município está sempre em busca de alternativas de melhorar a qualidade de
vida da população e acreditamos que estamos no caminho certo”, avaliou a
prefeita.
Ações
Sustentáveis
O
promotor público, Clodoaldo Anunciação apresentou uma série de atuações do
Ministério Público nas Escolas e nas Unidades Básicas de Saúde e destacou que a
união de toda sociedade é muito importante para o desenvolvimento de Cidades
Sustentáveis, principalmente em um momento de indignação popular. “A sociedade
regional está em ebulição devido às dificuldades que estão tomando conta dos
municípios. Precisamos buscar soluções para solucionar essa situação”, acrescentou.
Dentre
as ações foi destacado o trabalho desenvolvido em parceria da Amurc e Uesc,
através do Programa de Apoio Gerencial Institucional às Prefeituras da Região
Litoral Sul (Agir-LS). O Pró-Reitor de Extensão, Raimundo Bonfim e presidentes
dos Fóruns de Administração e de Procuradores, revelaram que a partir das
reuniões realizadas pelos grupos estão conseguindo enxergar soluções viáveis
para as cidades, mas “infelizmente poucas pessoas estão participando e isso
prejudica o andamento dos grupos de discussão. Precisamos de uma participação
mais ativa dos representantes municipais”, pontuou o secretário de
Administração de Ibicaraí, Osvaldo Martins.
Com
o objetivo de fortalecer a cidadania e a democracia participativa, o Instituto
Nossa Ilhéus (INI), representado pela diretora-presidente Maria do Socorro
Ferreira de Mendonça, convocou a toda população para acompanhar de perto as
ações do Poder Público Municipal, e assim contribuir para o seu fortalecimento.
“Por isso a necessidade de capacitação por parte dos administradores públicos,
além da efetivação da gestão participativa, de transparência e de controle
social”, explicou Socorro.
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