Menor expectativa de sobrevida beneficiará novos segurados, diz ministério.
Nova tabela não altera aposentadorias já concedidas.
O Ministério da Previdência Social divulgou nesta quinta-feira (29) a
nova tabela do fator previdenciário, que passa a servir de base para a
concessão de novas aposentadorias. Não haverá mudança para quem já se
aposentou. Os índices têm como base a nova tábua de expectativa de vida,
divulgada pelo IBGE, e começam a valer após a sua publicação no Diário
Oficial, apenas para os novos benefícios. (clique aqui para ver a nova tabela)
Segundo o IBGE, a esperança de vida ao nascer no Brasil subiu para 74 anos e 29 dias
(74,08 anos) – um aumento de 3 meses e 22 dias em relação a 2010,
quando a expectativa era de 73 anos e 277 dias. "Mas, diferente da
tendência dos últimos anos, as projeções revelaram que, na faixa de
idade que vai de 52 até 80 anos, a expectativa de sobrevida caiu, o que
vai beneficiar os [novos] segurados", segundo o ministério.
Como o fator previdenciário leva em conta a expectativa de sobrevida
dos brasileiros – quanto menor essa expectativa, maior o valor do
benefício, já que se espera que o contribuinte vá recebê-lo por menos
tempo – para os trabalhadores na faixa de idade cuja expectativa de
sobrevida ficou menor, a mudança mudará para melhor o valor do
benefício.
De acordo com os cálculos do INSS, "um homem com 55 anos de idade e 35
anos de contribuição, por exemplo, poderia ter 17 dias a menos de tempo
de contribuição para receber um benefício de mesmo valor. O fator
previdenciário, neste caso, teve uma pequena alteração. Passou de 0,715
para 0,716".
Já um homem de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição teria o fator
aumentado de 0,867 para 0,873 e poderia trabalhar 71 dias a menos para
receber o mesmo benefício. Uma mulher de 58 anos de idade e 30 de
contribuição teria o fator aumentado de 0,801 para 0,805 e poderia ter
45 dias a menos de contribuição para ter um beneficio de mesmo valor.
Pelas contas do advogado Breno Dias Campos, do escritório Lacerda
Advogados, para quem estiver na faixa entre 55 a 60 anos, o ganho com o
novo cálculo será por volta de 0,11%. No ano passado, segundo o
especialista em direito previdenciário, houve redução média de 0,43% no
valor do benefício.
"Para alguns irá reduzir e para outros aumentar", explica Campos. "Os
números do Censo 2010 puxaram a expectativa de vida para bases mais
realistas. Aqueles que estão no final da carreira, com mais tempo de
contribuição, vão conseguir se aposentar com alguma vantagem, pois o
desconto será um pouco menor".
Já para o trabalhador com menos tempo de carreira e de contribuição, o
valor inicial da aposentadoria deverá sofrer uma leve redução, explica o
advogado, diante da elevação da expectativa de vida dos brasileiros.
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