Informação é do secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa.
Do valor total, R$ 45 bi referem-se à operação de capitalização do BNDES.
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda,
Nelson Barbosa, disse que o pacote de estímulos ao setor produtivo,
anunciado nesta terça-feira (3), envolve R$ 60,4 bilhões em recursos, a
maior parte prevista para ter impacto neste ano.
| ESTÍMULOS PREVISTOS PARA 2012 | |
|---|---|
| Capitalização adicional da União para o BNDES | R$ 45 bilhões |
| Equalizaçãodas da taxa de juros nos empréstimos do BNDES | R$ 6,5 bilhões |
| Margem de preferência para produtos nacionais em compras do governo | R$ 3,9 bilhões |
| Desonerações | R$ 3,1 bilhões |
| Expansão do crédito para exportação | R$ 1,9 bilhão |
| Valor total | R$ 60,4 bilhões |
Deste valor total, R$ 45 bilhões referem-se a uma nova operação de
capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ampliará a concessão de crédito para o setor produtivo com taxas de juros mais baixas.
Além disso, também estão previstos R$ 3,1 bilhões em desonerações, o
que inclui a desoneração da folha de pagamentos. Pela manhã, quando
foram anunciadas as medidas, o governo informou que a desoneração da
folha custaria R$ 4,9 bilhões neste ano. Barbosa explicou, porém, que o
governo também irá receber recursos por conta da tributação da Cofins na
importação, e acrescentou que alguns setores já estavam no processo.
Portanto, o impacto líquido é de R$ 3,1 bilhões.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda informou ainda que as
compras governamentais, que estarão sujeitas à aplicação da margem de
preferência para produtos nacionais, deverão somar R$ 3,9 bilhões neste
ano. Além disso, a expansão do crédito para exportação somará mais R$
1,9 bilhão e haverá outros R$ 6,5 bilhões em equalização da taxa de
juros nos empréstimos do BNDES.
"Podemos considerar os R$ 45 bilhões se o BNDES desembolsar tudo neste
ano. É correto. A equalização é o valor presente. Não é toda
desembolsada em 2012. A desoneração é toda neste ano e o Proex também",
declarou Barbosa a jornalistas.
Dsesoneração na folha de pagamento
No caso da desoneração da folha de pagamentos, que começou em 2011 com o lançamento do plano "Brasil Maior", 11 novos setores foram incluídos pelo governo – outros 4 já haviam sido desonerados. Até o momento, havia quatro setores participantes: confecção, couros e calçados, "call centers" e de "softwares" (tecnologia da informação e tecnologia da informação e comunicação). Em troca dos 20% de contribuição patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estes setores têm seu faturamento tributado em 1,5%, com exceção dos "softwares" – cuja alíquota é de 2,5%.
No caso da desoneração da folha de pagamentos, que começou em 2011 com o lançamento do plano "Brasil Maior", 11 novos setores foram incluídos pelo governo – outros 4 já haviam sido desonerados. Até o momento, havia quatro setores participantes: confecção, couros e calçados, "call centers" e de "softwares" (tecnologia da informação e tecnologia da informação e comunicação). Em troca dos 20% de contribuição patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estes setores têm seu faturamento tributado em 1,5%, com exceção dos "softwares" – cuja alíquota é de 2,5%.
Com as novas regras, anunciadas nesta segunda-feira, os setores de
têxtil, naval, aéreo, de material elétrico, autopeças, hotéis,
plásticos, móveis, ônibus, máquinas e equipamentos para produção do
setor mecânico, e "design house (chips)" estão entre aqueles que
passarão a ter sua folha de pagamentos desonerada.
Além disso, a alíquota sobre o faturamento, que antes oscilava de 1,5% a
2,5%, será menor. Segundo o governo, passará a variar de 1% a 2%. As
novas alíquotas também não incirão sobre as exportações, que serão
totalmente desoneradas, acrescentou o ministro Mantega.
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