Deputados e presidente da Valec, José Castello Branco | Foto: Ana Rosa Passos
Uma
comitiva de 10 deputados estaduais e 15 deputados federais baianos
esteve em Brasília, nesta quarta-feira (11), para se discutir sobre as
obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul. Os
parlamentares se reuniram com a Valec (estatal responsável pelas
ferrovias), com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), e com o
Tribunal de Contas da União (TCU). A viagem foi organizada pela
Comissão Especial da Fiol na Assembleia Legislativa, presidida por Ivana
Bastos (PSD). Segundo os legisladores, o Ibama e a Valec confirmaram a
assinatura de um novo termo que estabelece prazos mais flexíveis para
que os programas ambientais básicos sejam realizadas em até seis meses.
Há, também, a previsão de que o Ibama possa conceder a licença de
implantação total dos lotes 1 ao 4 em até 90 dias. Em relação ao Porto
Sul, ficou confirmado que serão realizadas mais seis audiências públicas
na região de Ilhéus e que o documento elaborado pelo governo do Estado
referente aos estudos complementares sobre a obra continuará a ser
analisado pelo órgão, independente da realização das audiências. A
emissão de licença prévia e de implantação do equipamento deve acontecer
até agosto deste ano.
Fonte: Bahia Notícias
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