Texto e foto: Ascom Floresta Azul
Em adesão a "Campanha Viva o seu Município", lançada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a União dos Municípios da Bahia (UPB), na pessoa da presidente Maria Quitéria, prefeita do município de Cardeal da Silva, reforça as orientações para o fechamento das prefeituras no dia 11 de abril (sexta-feira).
A prefeita de Floresta Azul, Dra. Sandra Cardoso, apoia o movimento. A ideia é que todos os municípios da federação parem os serviços administrativos das prefeituras a fim de chamarem a atenção do Congresso Nacional e da sociedade brasileira para a grave crise financeira dos municípios. Neste dia serão realizados atos simbólicos e pacíficos nas capitais.
Dra. Sandra avisa que na próxima sexta-feira será ponto facultativo na prefeitura de Floresta Azul, entretanto, os serviços essenciais como escolas e hospitais devem funcionar normalmente. A prefeita estará em Salvador, em um encontro com deputados e senadores às 9 horas, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Durante esse encontro, os gestores devem questionar aos parlamentares sobre o posicionamento deles em relação a propostas em tramitação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de interesse dos municípios.
“Os municípios brasileiros, em especial os nordestinos, passam por uma grave situação financeira. Esse endividamento compromete diretamente na execução de serviços públicos essenciais. O que repassam para os municípios, hoje, mal paga a folha do funcionalismo público. Fica difícil administrar uma cidade dessa forma”, disse a prefeita Dra. Sandra Cardoso.
Reivindicações
Entre as reivindicações listadas pelos prefeitos baianos estão:
1) Aumento de 2% do FPM;
2) Desonerações do IPI somente da parcela da União.
3) Reformulação da Lei Complementar 116/2003 ISS.
4) Apreciação pelo STF da Lei 12.734/2012 com a redistribuição dos royalties de petróleo e gás
5) Encontro de contas das dívidas previdenciárias.
Legenda:
Maria Quitéria, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e Dra. Sandra Cardoso, prefeita de Floresta Azul
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