Texto: Ascom Ibicaraí
O Coordenador Estadual de Resíduos Sólidos, Mateus Almeida Cunha, falou
em uma reunião na última quarta-feira, (4), com a prefeita de Floresta Azul,
Dra. Sandra Cardoso, sobre o plano municipal de resíduos sólidos, além da
captação de recursos para elaboração do projeto de aterro sanitário
compartilhado, ou arranjo compartilhado, que contemplará os municípios de
Ibicaraí, Floresta Azul, Itapé e Barro Preto.
O coordenador apresentou as providências que já foram tomadas e se
colocou a disposição das prefeituras para continuar colaborando no que for
preciso para ajudar os 4 municípios na criação desse aterro.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) fez um estudo para
definir onde será criado o futuro aterro sanitário que atenderá as cidades de
Itapé, Barro Preto, Ibicaraí e Floresta Azul. O estudo apontou Ibicaraí como
município adequado para esse aterro compartilhado. O município é bem
localizado, estando entre as outras três cidades, o que diminuiria tempo de
acesso; é cortado pela BR-415, além de ser a maior cidade entre as quatro
cidades do arranjo compartilhado.
O prefeito de Ibicaraí e presidente da Amurc, Lenildo Santana, falou
para a Superintendente de Relações Institucionais da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano da Bahia (SEDUR), Adélia Almeida, (em visita a Ibicaraí,
no mês de novembro), da criação do consórcio que irá ajudar na captação
de recursos para esse aterro, além da criação do arranjo compartilhado,
proposto pela Sedur entre os municípios de Barro Preto, Itapé, Ibicaraí e Floresta Azul,
cidades que irão utilizar esse futuro aterro sanitário.
A o fim dos lixões, que terá que acontecer até agosto de 2014, conforme
a lei nº 12.305/2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), traz um
grande desafio para os gestores. Existe uma preocupação por parte das cidades
envolvidas e a perspectiva é que 2014 as coisas aconteçam.
O que já foi feito:
Estudo de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Convênio nº 00002/07, entre a SEDUR e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Concluído
em dezembro de 2012. Disponível para download no site da SEDUR (www.sedur.ba.gov.br,
seção Saneamento e "Regionalização de Resíduos Sólidos").
Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Litoral Sul. Com recursos do
MMA (repasse) e da SEDUR (contrapartida). O aviso de licitação (Concorrência nº
6/2013) foi publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de novembro de 2013,
com entrega de propostas no dia 23/12/2013. Após a contratação da empresa, o
prazo previsto para execução do plano é de 18 meses.
Elaboração de
Estudos de Concepção do PAC 2 G1, com a ação de "encerramento de
lixão". Fase: processo licitatório. Serão contemplados os municípios de
Ibicaraí, Floresta Azul, Barro Preto e Itapé. O projeto de aterro sanitário
compartilhado será no município de Ibicaraí.
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