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terça-feira, 10 de setembro de 2013

Ministério do Trabalho publica exoneração de investigados pela PF

Operação da polícia investiga servidores da pasta por desvio de verba.
Exonerações haviam sido anunciadas nesta segunda-feira.

Do G1, em Brasília
O Ministério do Trabalho publicou no "Diário Oficial" desta terça-feira (10) as exonerações de dois servidores que ocupavam cargo comissionado na pasta e são investigados pela operação Esopo, da Polícia Federal. As exonerações de Anderson Brito Pereira, que trabalhava no gabinete do ministro Manoel Dias, e de Geraldo Riesenbeck, coordenador de contratos e convênios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, já haviam sido anunciadas pelo ministério na noite desta segunda.
Até a última atualização desta reportagem, Pereira era considerado foragido. Riesenbeck foi preso.
A operação Esopo investiga fraudes em licitações e desvio de recursos públicos em dez estados e no Distrito Federal, que, segundo a PF, somam R$ 400 milhões, principalmente no Ministério do Trabalho.

Vinte e duas pessoas foram presas, das quais 15 em Minas Gerais. Segundo a Polícia Federal, o esquema funcionava com a participação do Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) e envolvia empresas, pessoas físicas, agentes públicos, prefeituras, governos estaduais e ministérios do governo federal. De acordo com a Polícia Federal, o instituto era uma entidade de fachada contratado para realizar projetos superfaturados e que não eram executados.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos incluisive na sede do ministério do Trabalho na manhã desta segunda. Os documentos apreendidos foram enviados para a Polícia Federal em Minas Gerais.
O secretário-executivo do ministério, Paulo Roberto Pinto, também é investigado. Ele prestou depoimento nesta segundo e foi liberado. De acordo com nota divulgada pelo ministério do Trabalho, Roberto Pinto continua exercendo o cargo. Filiado ao PDT, partido que detém o controle político do ministério, ele foi ministro interino entre dezembro de 2011 a maio de 2012, entre a gestão de Carlos Lupi (PDT) – que deixou o cargo após denúncias de irregularidades – e de Brizola Neto (PDT).
Veja íntegra da nota divulgada pelo Ministério do Trabalho na noite de segunda:
NOTA OPERACAO ESOPO
Considerando as informações relacionadas à “Operação Esopo”, da Policia Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego esclarece que:
1-     Tendo em vista que o processo tramita em caráter sigiloso, foi encaminhado ao diretor geral da Policia Federal ofício solicitando informações a cerca das investigações referentes à operação, objetivando a instrução da competente apuração disciplinar. Foi enviado Aviso ao Advogado Geral da União, solicitando o acompanhamento pelos respectivos órgãos de representação judicial nos estados;
2-     Em relação aos funcionários envolvidos na operação, foram exonerados dos cargos comissionados que ocupavam e será determinada a abertura de Processos Administrativos Disciplinares para apurar os fatos no âmbito do MTE;
3-     Quanto ao secretário-executivo, o mesmo prestou depoimento e retornou às suas atividades no Ministério;
4-     Não há convênio vigente celebrado diretamente entre o MTE e a entidade investigada. Quantos aos demais convênios citados na investigação, celebrados com municípios e estados, serão suspensos.
Ministério do Trabalho e Emprego

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