Por 6 a 1, Justiça Eleitoral não autorizou sigla a disputar eleições em 2014.
Faltou número mínimo de assinaturas de apoio, partido culpou cartórios.
Após ver o registro da Rede Sustentabilidade negado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ex-senadora Marina Silva deixou em aberto a possibilidade de disputar a eleição presidencial de 2014 por outro partido. Para participar do pleito, ela deve se filiar a outra legenda até o próximo sábado (5).
"O plano A já vitorioso, amanhã vou dar uma coletiva para vocês para dizer qual é o meu posicionamento. Eu não discuti nada de planos outros com ninguém", afirmou.
Indagada diversas vezes por jornalistas sobre se ela cogitava migrar para outra legenda a tempo de concorrer ao Palácio do Planalto, Marina não negou, porém, disse que irá responder à pergunta somente após se reunir com os apoiadores da Rede, entre eles diversos parlamentares.
Apontada pelas pesquisas como segunda colocada nas intenções de voto, Marina disse que irá chamar a imprensa ainda nesta sexta para anunciar seu futuro político. Após a decisão do TSE< a ex-senadora mudou o discurso anterior, que descartava um plano B.
Por seis votos a um, o tibunal decidiu nesta quinta-feira (3) não conceder registro ao partido Rede Sustentabilidade por falta do mínimo de assinaturas de apoio necessárias para a criação da legenda. Assim que a presidente do TSE, Cármen Lúcia, proclamou o resultado, a ex-senadora fez questão de abraçar cada um dos parlamentares que a apoiaram.
A cumprimentar os congressistas, tentou incentivá-los. "Ainda somos um partido. Não temos registro, mas temos o mais importante: temos ética. Vamos ficar mais fortes", disse Marina ao seus apoiadores no plenário do TSE.
Após a entrevista, acompanhada por parlamentares até o carro, foi aplaudida e recebeu palavras de incentivo. Uma de suas filhas correu para abraçá-la já na porta do veículo.
Na avaliação do deputado Domingos Dutra (PT-MA), um dos que pretendiam migrar para a Rede, Marina pode reconsiderar a decisão de não concorrer em resposta ao resultado desfavorável do julgamento. Na opinião do petista, Marina não deve desconsiderar o patrimônio eleitoral que conquistou em 2010, quando obteve quase 20 milhões de voto.
Sessão
Na sessão do TSE, o único ministro a votar a favor da Rede foi Gilmar Mendes. Os outros seis votaram contra a criação do partido (Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia).
Segundo o TSE, Marina comprovou apoio de 442 mil eleitores em assinaturas validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exige 492 mil, o equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas últimas eleições.
O tribunal converteu o pedido de criação da legenda em "diligência", o que permite que Marina apresente mais assinaturas. No entanto, como o prazo para concessão de registro termina no sábado (5) e até lá não haverá nova sessão da Corte eleitoral, o partido não poderá participar da disputa de 2014.
Marina ainda pode se filiar a um outro partido até sábado caso queira participar da disputa presidencial - segundo a última pesquisa Ibope, Marina estava em segundo lugar nas intenções de voto. Ela acompanha o julgamento da primeira fileira ao lado do advogado Torquato Jardim e apoiadores da Rede.
A senadora queria que o TSE validasse 95 mil assinaturas de apoio que foram rejeitadas pelos cartórios eleitorais. Ela argumentou que os cartórios rejeitaram sem motivo assinaturas de jovens e idosos, cuja participação em eleições anteriores foi facultativa. A maioria dos ministros do tribunal, no entanto, entendeu que os cartórios têm autonomia para verificar se a ficha de apoio apresentou os requisitos ou não para ser validada.
Argumentos dos ministros
Ao rejeitar o pedido de criação do partido de Marina Silva, a relatora Laurita Vaz afirmou que é "inconciliável" o pedido de validação das assinaturas rejeitadas. Ela explicou que Marina Silva deveria ter questionado as anulações diretamente nos cartórios. "É inconciliável o requerimento da requerente de que se procedesse o reconhecimento das assinaturas por presunção."
Ainda segundo Laurita Vaz, cabe ao partido comprovar a validade das assinaturas e não aos cartórios. "Não há como admitir que a falta de uma oportuna verificação pelo próprio partido das 95 mil assinaturas perante cada cartório esteja suprido nos presentes autos. Isso porque incumbe ao responsável pelos partidos a verificação dos motivos do acolhimento parcial das assinaturas."
"A questão não se resolve no plano ético, se resolve no plano da legalidade. O número mínimo não é apenas exigência de resolução do TSE. É antes uma exigência da lei", afirmou.Primeiro ministro a votar após a relatora, o ministro João Otávio de Noronha afirmou que Marina Silva é reconhecida como "ícone da ética na política". Ele destacou, porém, que cabe ao tribunal verificar se os requisitos objetivos previstos na lei foram cumpridos. Para ele, não cabe à Corte verificar se a rejeição de assinaturas foi justificável.
O ministro João Otávio Noronha disse ainda que "não faltam partidos para quem quiser concorrer" às eleições.
A ministra Luciana Lóssio iniciou o voto elogiando a forma "ética" com que a Rede Sustentabilidade conduziu o processo de criação do partido, mas disse que a falta de apoio mínimo não pode ser superada.
"Não há como ir de encontro ou sequer questionar o voto da relatora. Contra fatos não há argumentos. E o fato é que o partido obteve ao menos o total de 442 mil eleitores, como, quando sabemos, o número seria de 491 mil."
Defesa x acusação
Torquato Jardim pediu a validação das assinaturas negadas porque não houve motivo para a rejeição. "[É preciso] que se confira a validade de apoiamentos não certificados em razão da inépcia do Estado, sem qualquer suspeita de fraude e com lisura de conduta, conforme parecer do Ministério Público."
Para o advogado, os cartórios deveriam ter explicado as razões. "95 mil assinaturas foram negadas sem fundamentação nenhuma. Atos administrativos devem ser motivados. Ter motivação explícita, clara e congruente."
O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, se manifestou contra a criação do partido, mas ressaltou que a Rede ainda poderá concorrer em outras eleições.
"Não está o partido em condição ainda de ser registrado. A circunstância de não conseguir a Rede fazer filiações até 5 de outubro não deve ser desistímulo para se esforçar para obter apoiamento. Partido não é criado para concorrer a um pleito apenas. Partidos se destinam a formação da vontade política. O Ministério Público faz votos para que isso seja conquistado, fortalecendo a democracia."
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