Siemens pagou 8 milhões de euros em propina a 2 brasileiros, diz jornal

Segundo 'O Estado de S.Paulo', dinheiro é parte de esquema de corrupção.
Representantes de funcionários públicos receberam o valor, segundo jornal.

Do G1, em São Paulo

Um relatório da Justiça alemã concluiu que a empresa Siemens pagou ao menos 8 milhões de euros (cerca de R$ 24 milhões) a dois representantes de funcionários públicos brasileiros em um esquema de corrupção em contratos no país, segundo reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" nesta quarta-feira (7). As informações fazem parte de uma investigação alemã que resultou na condenação da empresa, em 2010, ao pagamento de multa bilionária pelo esquema de corrupção internacional da Siemens.

Segundo documentos entregues pela Justiça alemã à Justiça brasileira, aos quais o jornal diz ter tido acesso, está evidenciada "a ação de dois consultores para a manutenção do cartel e a fraude contra os cofres do governo de São Paulo entre 2001 e 2002", durante o governo de Geraldo Alckmin, do PSDB. Os consultores, de acordo com a publicação, seriam Arthur e Sérgio Teixeira, então proprietários das empresas Procint e Constech.

Na reportagem, "O Estado de S. Paulo" informa que Sérgio Teixeira já morreu. Também diz que uma secretária afirmou que Arthur estava viajando quando o jornal procurou por ele.

No Brasil, o Ministério Público de São Paulo investiga em 45 inquéritos possíveis irregularidades em licitações do Metrô e da CPTM. As apurações foram retomadas após um acordo assinado pela Siemens com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), no qual a empresa delata a existência de um suposto cartel, um conluio entre empresas, para ganhar licitações aumentando os valores cobrados para instalar trens e metrô no Estado, com aval do governo.

ENTENDA O CASO
O Cade investiga suposto acordo entre empresas para inflar preços cobrados depois que a Siemens delatou o esquema, segundo reportagem do jornal "Folha de S.Paulo". O governo de SP nega ligação com suposto cartel e também apura denúncia. Leia mais

Os documentos aos quais o jornal teve acesso mostram ainda que, em setembro de 2001, Everton Rheinheimer, da direção da divisão de transportes da Siemens, foi procurado pelos dois consultores, que pediram para ele se encontrar com representantes das empresas Alstom, CAF, Bombardier, Mitsui e Temoinsa.

Na reunião, segundo a publicação, teria ficado acertado um acordo que a Siemens venceria a licitação da reforma dos trens S3000 da CPTM. Em troca, as demais empresas dividiriam o contrato dos trens S2100.

Empresas offshores
Na investigação da Justiça alemã sobre a Siemens, segundo o jornal "O Estado de S.Paulo", os promotores apontaram a desconfiança de que o pagamento aos consultores para a negociação era feito por meio das offshores Leraway e Gantown. O dinheiro entraria no Brasil por meio de contas no Uruguai.

Offshores são empresas constituídas fora das fronteiras do país dos associados, em nações conhecidas como "paraísos fiscais" ou "zonas livres", onde é comum encontrar vantagens tributárias.

A prática, segunda a apuração, segue um padrão mundial de pagamento de propinas feito pela Siemens: uma empresa de consultoria emitia notas por um suposto trabalho – nunca realizado – e a Siemens pagava o valor, que seguia, segundo a reportagem, para agentes públicos ou lobistas.

Cade apura suposto cartel
A empresa Siemens, segundo reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", entregou documentos ao Cade em que afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel que envolveria 18 empresas – participantes subsidiárias da francesa Alstom, da canadense Bombardier, da espanhola CAF e da japonesa Mitsui. O suposto cartel teria funcionado de 1998 a 2008, nos governos Covas, Alckmin e Serra, do PSDB.

Atualmente, na Promotoria de Justiça da Cidadania há mais de 200 inquéritos que investigam irregularidades envolvendo Metrô e CPTM, informaram os promotores.

A Siemens afirma cooperar "integralmente com as autoridades, manifestando-se oportunamente quando requerido e se permitido pelos órgãos competentes" e salienta que "não pode se manifestar em detalhes quanto ao teor de cada uma das matérias que têm sido publicadas".

A Alstom esclareceu que recebeu um pedido do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para apresentar documentos relacionados a um procedimento administrativo referente à lei concorrencial. "A empresa está colaborando com as autoridades", diz.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse considerar "lamentável" que o estado precise acionar a Justiça para ter acesso a documentos da investigação promovida pelo Cade e que, "se caracterizar o cartel, o estado é vítima".