Adams enfatizou que asilo diplomático de Roger Molina não é mais válido.
Molina cancelou ida ao Senado que estava marcada para esta tarde.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams,
afirmou nesta terça-feira (27) que o senador boliviano Roger Molina
Pinto terá de obter um asilo político junto à Presidência da República
para permanecer no Brasil. Na avaliação de Adams, o asilo diplomático
obtido, em 2012, pelo parlamentar boliviano não tem mais validade, já
que o benefício se limitava a garantir sua presença na embaixada do
Brasil em La Paz.
Asilado havia um ano na chancelaria brasileira, Roger Molina, que é opositor ao regime do presidente Evo Moralles, deixou a Bolívia no último fim de semana em um carro oficial brasileiro, em uma operação organizada pelo diplomata Eduardo Saboia, chefe interino da embaixada. Em seu deslocamento até Brasília, o parlamentar boliviano também usou um avião cedido por amigos do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado.
“Ele [Molina] tinha asilo diplomático, é no âmbito da embaixada. No
Brasil, é um novo processo. Asilo diplomático é um asilo provisório,
inicial, não é um asilo político. O asilo político é territorial e ele
ainda não tem”, explicou Adams ao final de um seminário sobre
fiscalização de recursos públicos na Câmara dos Deputados.
A assessoria do Ministério da Justiça informou ao G1 que o asilo político é um benefício concedido diretamente pelo presidente da República. O presidente, contudo, tem a prerrogativa de autorizar o Ministério das Relações Exteriores a conceder a proteção política.
Apesar de ter respondido que o caso do asilo seria analsiado pela AGU, o vice-presidente da República, Michel Temer, que é constitucionalista, afirmou que a condição de asilado se mantém, independentemente do local, se na embaixada ou no restante do território.
"Ele [Pinto Molina] estava asilado em território brasileiro, vocês sabem que embaixada na Bolívia era território brasileiro e agora está em território brasileiro. Mas essa uma questão que certamente a AGU vai examinar, mas em princípio este território é uma extensão do território estabelecido na Embaixada na Bolívia", afirmou Temer.
Nesta terça, estava prevista a ida de Molina ao Senado para dar sua versão sobre o episódio. No entanto, o advogado do parlamentar boliviano, Fernando Tibúrcio, pediu aos dirigentes da Comissão de Relações Exteriores que a audiência fosse suspensa.
De acordo com a assessoria de Ferraço, o defensor de Molina alegou que a decisão de suspender os esclarecimentos aos senadores brasileiros foi tomada após os "desdobramentos do caso", entre eles a exoneração do chanceler brasileiro.
Vinda para o Brasil
Na manhã de domingo, o Itamaraty anunciou abertura de inquérito para apurar as circunstâncias da vinda de Roger Pinto para o Brasil. O encarregado de negócios da embaixada brasileira em La Paz, o diplomata Eduardo Saboia, admitiu ter organizado a operação que trouxe Molina para o Brasil em um carro oficial. "Tomei a decisão de conduzir essa operação, pois havia o risco iminente à vida e à dignidade do senador", disse.
O senador viajou 22 horas de La Paz a Corumbá (MS), onde na madrugada de domingo, pegou um jatinho junto com o senador Ricardo Ferraço e desembarcou em Brasília.
Em junho deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Itamaraty já tinham se posicionado contra ajuda ao senador boliviano Roger Pinto, que manifestava desejo de deixar a Bolívia rumo ao Brasil.
Asilado havia um ano na chancelaria brasileira, Roger Molina, que é opositor ao regime do presidente Evo Moralles, deixou a Bolívia no último fim de semana em um carro oficial brasileiro, em uma operação organizada pelo diplomata Eduardo Saboia, chefe interino da embaixada. Em seu deslocamento até Brasília, o parlamentar boliviano também usou um avião cedido por amigos do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado.
A assessoria do Ministério da Justiça informou ao G1 que o asilo político é um benefício concedido diretamente pelo presidente da República. O presidente, contudo, tem a prerrogativa de autorizar o Ministério das Relações Exteriores a conceder a proteção política.
Apesar de ter respondido que o caso do asilo seria analsiado pela AGU, o vice-presidente da República, Michel Temer, que é constitucionalista, afirmou que a condição de asilado se mantém, independentemente do local, se na embaixada ou no restante do território.
"Ele [Pinto Molina] estava asilado em território brasileiro, vocês sabem que embaixada na Bolívia era território brasileiro e agora está em território brasileiro. Mas essa uma questão que certamente a AGU vai examinar, mas em princípio este território é uma extensão do território estabelecido na Embaixada na Bolívia", afirmou Temer.
Nesta terça, estava prevista a ida de Molina ao Senado para dar sua versão sobre o episódio. No entanto, o advogado do parlamentar boliviano, Fernando Tibúrcio, pediu aos dirigentes da Comissão de Relações Exteriores que a audiência fosse suspensa.
De acordo com a assessoria de Ferraço, o defensor de Molina alegou que a decisão de suspender os esclarecimentos aos senadores brasileiros foi tomada após os "desdobramentos do caso", entre eles a exoneração do chanceler brasileiro.
Vinda para o Brasil
Na manhã de domingo, o Itamaraty anunciou abertura de inquérito para apurar as circunstâncias da vinda de Roger Pinto para o Brasil. O encarregado de negócios da embaixada brasileira em La Paz, o diplomata Eduardo Saboia, admitiu ter organizado a operação que trouxe Molina para o Brasil em um carro oficial. "Tomei a decisão de conduzir essa operação, pois havia o risco iminente à vida e à dignidade do senador", disse.
O senador viajou 22 horas de La Paz a Corumbá (MS), onde na madrugada de domingo, pegou um jatinho junto com o senador Ricardo Ferraço e desembarcou em Brasília.
Em junho deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Itamaraty já tinham se posicionado contra ajuda ao senador boliviano Roger Pinto, que manifestava desejo de deixar a Bolívia rumo ao Brasil.
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