Roger Pinto estava asilado havia um ano na Embaixada em La Paz.
Ele foi trazido para o Brasil em carro oficial, segundo senador do PMDB.
O Ministério das Relações Exteriores informou por meio de nota
divulgada neste domingo (25) que abrirá inquérito para apurar as
circunstâncias da tranferência para o Brasil do senador senador
boliviano Roger Pinto Molina, asilado havia mais de um ano na embaixada
brasileira em La Paz.
Pinto desembarcou à 1h10
deste domingo no aeroporto de Brasília, acompanhado do senador Ricardo
Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores do
Senado.
Ele deixou a embaixada em
um carro oficial brasileiro e viajou 22 horas até Corumbá (MS), de onde
seguiu para Brasília, segundo informou o senador Ferraço.
Durante o tempo em que permaneceu na embaixada (território brasileiro),
Molina não saiu porque não tinha salvo-conduto, ou seja, autorização
para circular pelo território boliviano.
Opositor do governo do presidente Evo Morales, o senador foi condenado a
um ano de prisão na Bolívia, por suposto envolvimento em corrupção. Em
junho, dez dias depois de se abrigar na embaixada brasileira em La Paz, o
governo brasileiro concedeu asilo ao senador, que se diz vítima de perseguição política do governo boliviano.
De acordo com o senador Ricardo Ferraço, para deixar a Bolívia, Pinto
utilizou carro da embaixada brasileira, acompanhado de fuzileiros
navais. Ao chegar a Corumbá, foi recebido por agentes da Polícia Federal
e embarcou em avião particular de familiares de Ferraço até Brasília,
onde vai ficar no apartamento do senador brasileiro. Segundo Ferraço, a
organização para a transferência de Molina foi feita "em conjunto"
entre as autoridades brasileiras.
No sábado (24), a ministra boliviana da Comunicação, Amanda Dávila,
disse que se Molina não estivesse mais na Bolívia, ele deixaria de ter
status de refugiado e passaria a ser considerado "foragido da Justiça,
sujeito à extradição".
Em junho, a Advocacia Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda deve julgar o caso, parecer em que se manifestou contrariamente
à hipótese de se conceder um carro diplomático brasileiro para Roger
Pinto Molina deixar a Bolívia, conforme solicitou advogado do senador
boliviano.
"Se o governo brasileiro propiciar ao paciente o veículo requerido para
que possa sair da Bolívia, estaríamos violando a ordem internacional,
descumprindo decisões judiciais de tribunais bolivianos, que já
decidiram que o paciente não pode deixar o país", diz o texto do parecer
da AGU.
Para Ricardo Ferraço, Molina é "refugiado"
e não "foragido". “Ele não é foragido. Ele foi recepcionado em Corumbá,
adotou todos os procedimentos. O governo brasileiro já tinha concedido
asilo político antes do salvo-conduto. Ele está acolhido no Brasil como
refugiado, como perseguido político”, disse Ferraço.
Na nota divulgada neste domingo, o Itamaraty informou que tomará "as
medidas administrativas e disciplinares cabíveis" em relação à
transferência do senador boliviano para o Brasil. Segundo a nota, o
encarregado de negócios do Brasil em La Paz, ministro Eduardo Saboia,
foi chamado a Brasília para da explicações.
Leia abaixo a íntegra da nota:
Ingresso do Senador Roger Pinto Molina em território brasileiro
Ingresso do Senador Roger Pinto Molina em território brasileiro
25/08/2013 - O Ministério das Relações Exteriores foi informado, no
dia 24 de agosto, do ingresso em território brasileiro, na mesma data,
do Senador boliviano Roger Pinto Molina, asilado há mais de um ano na
Embaixada em La Paz.
O Ministério está reunindo elementos acerca das circunstâncias em
que se verificou a saída do Senador boliviano da Embaixada brasileira e
de sua entrada em território nacional. O Encarregado de Negócios do
Brasil em La Paz, Ministro Eduardo Saboia, está sendo chamado a Brasília
para esclarecimentos.
O Ministério das Relações Exteriores abrirá inquérito e tomará as medidas administrativas e disciplinares cabíveis.
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