sexta-feira, 13 de julho de 2012

Demóstenes Torres reassume cargo no Ministério Público de Goiás

Senador cassado por quebra de decoro era procurador licenciado do órgão.
Ele protocolou o comunicado de exercício na tarde desta quinta-feira (12).

Gabriela Lima Do G1 GO

Placa com nome de Demóstenes Torres no Ministério Público (Foto: Reprodução/TV Anhanguera) 
Placa com nome de Demóstenes é colocada no
MP (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Um dia após ter o mandato de senador cassado em Brasília, Demóstenes Torres (sem partido, ex-Democratas) retornou ao Ministério Público de Goiás (MP-GO) nesta quinta-feira (12). O ex-senador é procurador de Justiça no estado e havia se licenciado para atuar no Congresso Nacional.

Segundo a assessoria de imprensa do MP-GO, ele esteve no órgão nesta tarde, onde protocolou um comunicado de exercício, procedimento necessário para retomar as atividades. Ele reassumiu a 27ª Procuradoria de Justiça, da qual é titular. No entanto, não permaneceu muito tempo no prédio, localizado no Setor Jardim Goiás, em Goiânia.

De acordo com o portal da transparência do MP, os ocupantes do cargo de procurador recebem um subsídio de R$ 24.117,62 mil, mais benefícios.
Demóstenes ficou afastado das funções no MPE por 13 anos. Nesse período, foi secretário estadual de Segurança Pública e eleito senador por duas vezes. Com a cassação, ele teve seus direitos políticos suspensos por oito anos, a contar do fim do mandato parlamentar, que se encerraria em 2019, ficando inelegível até 2027.
Processo disciplinar
O ex-senador deverá agora dar explicações à Corregedoria-Geral do MP estadual. Em nota divulgada na quarta-feira (11) após a votação no Senado, a corregedoria informou que aguardava o retorno do membro do Ministério Público às suas funções para "adotar as providências pertinentes para instauração de procedimento disciplinar para apuração de eventual falta funcional".
A resolução que determina a cassação do mandato do parlamentar foi publicada no Diário do Senado nesta quinta. Auxiliares do ex-senador começaram a esvaziar o gabinete que ocupava logo pela manhã.
Demóstenes foi cassado por 56 votos a 19, acusado de quebra de decoro parlamentar por defender os interesses do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, no Congresso. Cachoeira foi preso durante a Operação Monte Carlo, em Fevereiro deste ano, apontado como chefe de uma quadrilha de exploração de jogos ilegais no estado.
Confira a íntegra da nota da corregedoria geral do MP-GO:
"Em face da decisão do Senado Federal que, na data de hoje, 11 de julho de 2012, cassou o mandato do ex-senador Demóstenes Torres, membro licenciado do Ministério Público do Estado de Goiás, e diante dos questionamentos da imprensa goiana e nacional acerca dos reflexos dessa decisão no âmbito funcional e disciplinar, a Corregedoria Geral informa que, por ora, aguarda a publicação da decisão do plenário daquela Casa Legislativa para, então, concretizado o retorno do membro do Ministério Público às suas funções, adotar, de ofício, as providências pertinentes para instauração de procedimento disciplinar para apuração de eventual falta funcional."

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