Senador cassado por quebra de decoro era procurador licenciado do órgão.
Ele protocolou o comunicado de exercício na tarde desta quinta-feira (12).
Placa com nome de Demóstenes é colocada no
MP (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
MP (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Um dia após ter o mandato de senador cassado em Brasília, Demóstenes Torres
(sem partido, ex-Democratas) retornou ao Ministério Público de Goiás
(MP-GO) nesta quinta-feira (12). O ex-senador é procurador de Justiça no
estado e havia se licenciado para atuar no Congresso Nacional.
Segundo a assessoria de imprensa do MP-GO, ele esteve no órgão nesta tarde, onde protocolou um comunicado de exercício, procedimento necessário para retomar as atividades. Ele reassumiu a 27ª Procuradoria de Justiça, da qual é titular. No entanto, não permaneceu muito tempo no prédio, localizado no Setor Jardim Goiás, em Goiânia.
De acordo com o portal da transparência do MP, os ocupantes do cargo de procurador recebem um subsídio de R$ 24.117,62 mil, mais benefícios.
Segundo a assessoria de imprensa do MP-GO, ele esteve no órgão nesta tarde, onde protocolou um comunicado de exercício, procedimento necessário para retomar as atividades. Ele reassumiu a 27ª Procuradoria de Justiça, da qual é titular. No entanto, não permaneceu muito tempo no prédio, localizado no Setor Jardim Goiás, em Goiânia.
De acordo com o portal da transparência do MP, os ocupantes do cargo de procurador recebem um subsídio de R$ 24.117,62 mil, mais benefícios.
Demóstenes ficou afastado das funções no MPE por 13 anos. Nesse
período, foi secretário estadual de Segurança Pública e eleito senador
por duas vezes. Com a cassação, ele teve seus direitos políticos
suspensos por oito anos, a contar do fim do mandato parlamentar, que se
encerraria em 2019, ficando inelegível até 2027.
Processo disciplinar
O ex-senador deverá agora dar explicações à Corregedoria-Geral do MP estadual. Em nota divulgada na quarta-feira (11) após a votação no Senado, a corregedoria informou que aguardava o retorno do membro do Ministério Público às suas funções para "adotar as providências pertinentes para instauração de procedimento disciplinar para apuração de eventual falta funcional".
O ex-senador deverá agora dar explicações à Corregedoria-Geral do MP estadual. Em nota divulgada na quarta-feira (11) após a votação no Senado, a corregedoria informou que aguardava o retorno do membro do Ministério Público às suas funções para "adotar as providências pertinentes para instauração de procedimento disciplinar para apuração de eventual falta funcional".
A resolução que determina a cassação do mandato do parlamentar foi
publicada no Diário do Senado nesta quinta. Auxiliares do ex-senador
começaram a esvaziar o gabinete que ocupava logo pela manhã.
Demóstenes foi cassado por 56 votos a 19, acusado de quebra de decoro
parlamentar por defender os interesses do contraventor Carlos Augusto
Ramos, o Carlinhos Cachoeira,
no Congresso. Cachoeira foi preso durante a Operação Monte Carlo, em
Fevereiro deste ano, apontado como chefe de uma quadrilha de exploração
de jogos ilegais no estado.
Confira a íntegra da nota da corregedoria geral do MP-GO:
"Em face da decisão do Senado Federal que, na data de hoje, 11 de
julho de 2012, cassou o mandato do ex-senador Demóstenes Torres, membro
licenciado do Ministério Público do Estado de Goiás, e diante dos
questionamentos da imprensa goiana e nacional acerca dos reflexos dessa
decisão no âmbito funcional e disciplinar, a Corregedoria Geral informa
que, por ora, aguarda a publicação da decisão do plenário daquela Casa
Legislativa para, então, concretizado o retorno do membro do Ministério
Público às suas funções, adotar, de ofício, as providências pertinentes
para instauração de procedimento disciplinar para apuração de eventual
falta funcional."
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