Por Niassa Jamena
Foto: Reprodução/TJ-BA
Em
sessão ordinária do Tribunal Pleno o Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA) escolheu nesta, quarta-feira (15), os dois novos desembargadores
baianos. Os eleitos foram João Augusto de Oliveira Pinto e Dinalva
Gomes Laranjeira Pimentel. A vaga ocupada por João Augusto se baseou no
critério de merecimento. Já a a escolha de Dinalva foi realizada pelo
quesito antiguidade. O processo de promoção dos desembargadores do TJ-BA
se deu de forma polêmica. Logo no início de 2013 a juíza Ezir Rocha do
Bonfim questionou a lisura do processo de escolha dos magistrados
que estavam aptos a concorrer ao cargo. A magistrada pôs em dúvida a
precisão dos dados apresentados pelos magistrados candidatos e disse que
o relatório elaborado pela Corregedoria Geral do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) continha falhas. Em abril Ezir pediu a impugnação do edital de promoção ao cargo alegando que havia sido prejudicada durante o processo. Outro problema que envolveu a escolha foi os cancelamentos promovidos pelo CNJ
das sessões em que o tema seria discutido. A suspensões foram efetuadas
porque o TJ-BA convocava sessões extraordinárias para debater a
promoção e o CNJ afirmou que o assunto teria que ser levado a plenário
em sessão ordinária. No total 24 juízes concorreram a vaga. Eles foram
avaliados nos quesitos desempenho (aspecto qualitativo da prestação
jurisdicional), produtividade (aspecto quantitativo da prestação
jurisdicional), presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento
técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura
Nacional.
Fonte: Bahia Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário