Justiça de Aparecida afasta prefeito e servidores por suspeita de fraude

MInistério Público denuncia uso de empresas fantasmas em licitações.
Sete pessoas ligadas à administração foram afastadas dos cargos.

Do G1 Vale do Paraíba e Região

Prefeito de Aparecida, Márcio Siqueira, foi afastado
pela Justiça (Foto: Divulgação/ Pref. de Aparecida)

O prefeito de Aparecida, Márcio Siqueira (PSDB), e outros seis servidores foram afastados do cargo nesta sexta-feira (3) por uma decisão da Justiça. A determinação atende pedido feito pelo Ministério Público Estadual, que aponta irregularidades em contratos firmados pela administração com empresas fantasmas.

O caso foi denunciado em uma reportagem da TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo, em abril de 2012, que constatou que empresas que prestavam serviços à prefeitura estavam registradas em endereços onde os moradores não sabiam da existência de atividade comercial e eram controladas por servidores municipais através de 'laranjas'.

A decisão de afastamento foi dada em caráter liminar pela juíza Denise Vieira Moreira, que decidiu que a permanência dos denunciados nos cargos públicos pode causar danos irreversíveis ao patrimônio do município.

Além do prefeito, a Justiça determinou o afastamento de seis servidores, entre eles o presidente da comissão de licitações que trabalhou com os contratos, o diretor de obras, o diretor de compras e três servidores ligados à secretaria de obras que seriam os reais proprietários das empresas envolvidas.

A Justiça também determinou o bloqueio dos bens de três pessoas que aparecem como proprietárias das empresas. Os denunciados podem recorrer destas decisões.

Em nota, a Prefeitura de Aparecida informou que já foi notificada da decisão e que o vice-prefeito, Ernaldo César Marcondes, assume a administração na segunda-feira (6).

Outro lado
Na manhã deste sábado (4), a reportagem tentou contato por telefone com os envolvidos no processo. Ninguém foi encontrado para comentar as acusações.

Em ligação para a casa do prefeito, Márcio Siqueira, a reportagem foi informada que ele não está na cidade. Ele não retornou os contatos.

Câmara
O presidente da câmara dos vereadores, Paulinho Feroz (PMDB), disse que soube da decisão, mas não foi notificado oficialmente. "Na época nós pedimos esclarecimentos ao prefeito, que disse que nada tinha a ver com o caso e que isso seria resolvido pela Justiça. Assim que eu for notificado, a câmara se reunirá para tomar uma decisão", disse

Ele informou que a câmara não investigou o caso. "Se a Justiça já estava fazendo um levantamento a fundo, não tem porque a câmara também investigar", justificou.