Anatel suspende promoções de operadoras de celular até janeiro

Superintendente diz que agência teme queda na qualidade do serviço.
TIM e Claro tiveram pedidos para lançar promoção recusados.

Fábio Amato Do G1, em Brasília

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) só vai permitir que as operadoras de telefonia celular voltem a fazer promoções que gerem impacto em suas redes a partir de janeiro. A informação é do superintendente de Serviços Privados do órgão, Bruno Ramos, em entrevista concedida ao G1.

A decisão se deve ao aumento das reclamações de clientes nos últimos meses e ao temor de que a rede de telefonia das operadoras não suportasse o tráfego adicional de dados (internet móvel) e voz, provocando queda na qualidade do serviço.

Sob essa justificativa, em novembro a Anatel suspendeu uma promoção da TIM, chamada Infinity Day, que permitia aos usuários fazer ligações ilimitadas entre números da operadora pagando R$ 0,50 por dia - a tarifa regular da operadora é de R$ 0,25 por ligação. A TIM chegou a entrar na Justiça contra a decisão, mas teve o pedido recusado.

De acordo com Ramos, no final de novembro a agência também recusou um pedido da Claro para colocar no mercado uma promoção parecida com a da TIM. A Oi chegou a preparar oferta do tipo para clientes, mas recuou diante da possibilidade de uma intervenção do órgão regulador.

Tráfego aumenta no Natal
“Nessa época de Natal é quando temos o maior tráfego na rede de telefonia, por isso não seria o melhor momento para promoções que possam gerar impacto ainda maior. A partir de janeiro, por conta das férias, o tráfego tem uma queda e então essas promoções podem ser liberadas”, diz Ramos.

O superintendente lembra que as operadoras continuam sob monitoramento da Anatel, resultado do acordo que permitiu à TIM, à Claro e à Oi voltarem a habilitar seus chips. Em julho, as três ficaram proibidas de ligar novos clientes às suas redes por conta do aumento de reclamações e só foram liberadas depois de apresentarem planos de investimentos para solucionar os problemas.  

Na época, o critério adotado pelo órgão foi suspender a venda de chips da operadora com o pior índice de qualidade em cada estado. Para definir quais as empresas punidas e onde, foram considerados os números de reclamações na Anatel, de chamadas não completadas e de interrupções de ligações.

A TIM ficou proibida de ativar novas linhas em 18 estados e no Distrito Federal. Já a Oi foi punida em cinco. A suspensão para a Claro valeu em três estados. A Vivo não foi punida pela Anatel porque não registrou os piores índices em nenhum estado.

Procurada pelo G1, a TIM informou que vai cumprir os prazos definidos pela Anatel e que, a partir da liberação das promoções, vai estudar as suas ações estratégicas. A Vivo disse que lançou nesse fim de ano promoções obedecendo as normas da Anatel e não recebeu dela informação sobre proibição. Oi e Claro disseram que não comentarão a decisão da agência.