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sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

2013 vai ser 'ano de colheita', diz Mantega sobre o PIB

Ministro da Fazenda nega que haja contradição com o BC sobre o dólar.
Mantega confirmou que há 'válvula de escape' no superávit primário.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

 Após um crescimento menor que o esperado neste ano, 2013 será um ano de "colheita" em termos de resultados econômicos, de acordo com análise feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista ao G1.
"2011 e 2012 foram anos de plantio. 2013 vai ser um ano de colheita dessa situação que coloca a economia brasileira em situação mais favorável", declarou na tarde desta quinta-feira (27). Parte da entrevista foi ao ar no mesmo dia, com a informação de Mantega de que as taxas de juros dos bancos públicos continuarão sendo reduzidas em 2013, e a manutenção da estimativa de alta do PIB da ordem de 4% para 2013.
"A maior parte desses estímulos [ao consumo] já foi feita. Inclusive, procuramos no final deste ano definir os parâmetros para 2013. Já definimos as taxas do BNDES para o ano todo de 2013, definimos o que vai acontecer com o IPI de carros, móveis, linha branca e material de construção. Nós vamos dar continuidade à desoneração da folha. Em 2013, vai implicar uma desoneração de R$ 16 bilhões. Poderemos ampliar para outros setores", disse o ministro.

Mantega também lembrou que está prevista redução no preço da energia elétrica em 2013, além das concessões de estradas, de ferrovias, e do dólar mais alto que R$ 2 – acima dos R$ 1,65 do início deste ano, e da forte redução dos juros efetuada pelo BC ao longo dos últimos meses – fixando a taxa na mínima histórica de 7,25% ao ano. "O ano de 2013 vai ser de grande expansão econômica", acrescentou.
Previsões econômicas
Assim como neste ano, Mantega também estava otimista no fim de 2011. Naquele momento, ele previa um crescimento acima de 4% para o PIB de 2012. As últimas estimativas do mercado financeiro apontam, porém, para um crescimento de cerca de 1% neste ano – fator que levou o ministro a ser criticado por publicações estrangeiras, como a revista 'The Economist', que sugeriu sua demissão.
"No crescimento, nós estamos sujeitos a intempéries. Por exemplo, quando há uma crise internacional, todas as previsões vão por água abaixo. Não só nossas, mas as de todo mundo. Ninguém acerta. Em 2009, a economia mundial deu uma mergulhada. Em anos de crise, as previsões se tornam mais instáveis", declarou Mantega, que foi novamente "confirmado" no cargo pela presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira (27).
Dólar
Sobre a política cambial brasileira, o ministro Mantega negou "contradição" com o Banco Central. Segundo ele, as diretrizes são definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) – colegiado formado por Mantega (presidente), pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
O ministro tem dado, nas últimas semanas, declarações públicas defendendo a subida recente do dólar, o que confere maior competitividade para a produção nacional, uma vez que as exportações ficam mais baratas e as compras do exterior se tornam mais caras.
Ao mesmo tempo, porém, um dólar mais alto também pode pressionar a inflação. O presidente do BC, Alexandre Tombini, demonstrou tal preocupação durante audiência pública neste mês na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. O BC, inclusive, agiu oferecendo leilões no mercado futuro quando a moeda norte-americana ultrapassou o patamar de R$ 2,10.
"A política cambial é administrada pelo BC, mas também pelo CMN, do qual eu sou presidente. É o CMN quem estabelece as diretrizes. O câmbio é flutuante. Mas como outros países estão praticando a guerra cambial, ou flutuação suja, nós também tivemos de fazê-lo para nos defender", declarou. Segundo o ministro, o BC tem obrigação de olhar sempre para a inflação. "Ele é o guardião da inflação. Quando o real se desvaloriza, ele causa um pouco de inflação. É verdade. Mas nós temos de olhar para a competitividade da indústria brasileira. Temos de complementar essa visão. Não há contradição [com o BC]", disse ele.
Mantega acrescentou que o câmbio, atualmente, já caminha para um "equilíbrio de forma mais natural". "Excessos de capital especulativo foram coibidos. A própria taxa de juros que caiu para um patamar que já não atrai tanto a arbitragem [ingresso de recursos para lucrar com os juros altos que vigoravam no passado recente]. Temos algumas travas de IOF para derivativos. É suficiente para dar uma estabilidade. Temos feito menos intervenção no câmbio, que já caminha para um equilíbrio natural. As reservas quase não se alteraram neste ano", concluiu Mantega.
Superávit primário com 'válvula de escape'
O ministro Guido Mantega admitiu ainda, ao G1, que a  meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública) de 2013, assim como neste ano, conta com uma "válvula de escape" – que é justamente a previsão, contida no orçamento do ano que vem, de que R$ 25 bilhões poderão ser abatidos da meta por conta de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
"Quando eu anunciei o orçamento de 2013, colocamos lá um abatimento de R$ 25 bilhões por conta de desoneração e investimento. Já está previsto, se necessário for, o abatimento. Já está lá [no orçamento]. Assim como está para este ano. É uma válvula de escape", declarou o ministro da Fazenda. Em 2012, o governo já admitiu que a chamada "meta cheia" de superávit primário não será atingida.
Segundo ele, o governo continuará perseguindo a "solidez fiscal", por meio da contenção de despesas de custeio como forma de permitir um crescimento maior dos investimentos. "Vamos aumentar o investimento público no ano que vem. É por isso que existe essa possibilidade de abater [os gastos do PAC em até R$ 25 bilhões]. Abater o investimento, ou desoneração, todo mundo concorda. Ninguém é contra. Não foi o gasto do governo que levou ao não cumprimento da meta", afirmou Mantega.
O ministro afirmou que o superávit primário do Brasil é um dos maiores do mundo, mesmo quando há abatimento de parte dos gastos do PAC. "Quando olha para o resultado fiscal, não é só o primário que tem de olhar. Você tem o [resultado] nominal [que não exclui gastos com juros] e a dívida. A dívida está caindo e continuará caindo. Este ano vamos terminar com uma dívida menor do que o ano passado", acrescentou.
Reformas estruturais
O ministro da Fazenda informou que o governo trabalhará, principalmente, com duas reformas neste ano: a do ICMS interestadual, cuja proposta já foi entregue ao Senado Federal, e a do PIS e da Cofins.
"Estamos dando andamento ao que talvez seja a maior reforma tributária já feita. O ICMS é um incômodo para todos os empresários. Temos condições de aprovar essa reforma no primeiro semestre do próximo ano. E o PIS e Cofins precisa ser melhorado. Se conseguirmos ICMS, PIS e Cofins, será um grande avanço. Teremos feito a reforma da política monetária [redução dos juros pelo BC], que era crucial, uma grande reforma tributária, com redução de custo de infraestrutura e energia. O Brasil terá condições de competitividade como nunca teve em sua história", afirmou o ministro.
Para tentar reformar as regras do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o governo federal alterou sua proposta inicial, concedendo mais prazo aos estados para que seja reduzida a alíquota interestadual para 4%, além de aumentar os recursos do fundo de desenvolvimento regional e de permitir exceções (com ICMS interestadual mais alto, para a Zona Franca de Manaus e para o Mato Grosso do Sul, este último por conta do gás boliviano).

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