Mudança na poupança ajudará a manter queda dos juros, diz ministro

Gilberto Carvalho confirmou que medidas serão anunciadas nesta quinta.
Rendimento da poupança pode ficar vinculado à taxa básica de juros.

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, confirmou que a presidente Dilma Rousseff anunciará nesta quinta-feira (3) mudanças nas regras de correção da poupança.

“A poupança, a presidente vai anunciar hoje [quinta] à tarde. Vai discutir com os trabalhadores, com os empresários com o conselho político”, afirmou após a cerimônia de posse do deputado Brizola Neto (PDT-SP) no comando do Ministério do Trabalho.

Na agenda oficial de Dilma para esta quinta, estão previstas reuniões do Conselho Político (14h); com representantes das centrais sindicais (15h30); e com empresários (16h30). Nos encontros, o ministro Guido Mantega (Fazenda) deverá fazer uma exposição para explicar as mudanças.

Segundo Carvalho, as medidas são necessárias para que a taxa Selic, atualmente em 9%, continue a baixar. “É importante criar as condições para continuarmos podendo baixar os juros e continuar financiando a produção de forma adequada”, declarou o ministro.

Uma possibilidade do anúncio a ser feito pelo governo é a vinculação do rendimento da caderneta de poupança às oscilações da taxa Selic, índice oficial. Assim, quando houver queda na taxa básica de juros, o rendimento da poupança também cairá e vice-versa.

Hoje, entre as características da caderneta de poupança estão risco zero e isenção de cobrança do Imposto de Renda e de taxas de administração. Por outro lado, o rendimento é menor do que o de outros tipos de aplicação, cuja correção depende das variações da taxa Selic.

Com a queda dos juros básicos, a caderneta pode acabar se tornando mais atraente. Na poupança, está assegurado o rendimento de 6% ao ano mais Taxa Referencial (TR). Nos fundos de investimento, a alíquota do IR varia de 15% a 22,5%, dependendo do tempo de aplicação.

A preocupação do governo tem esse sentido. Caso o rendimento da poupança se tornasse mais atrativo do que os fundos de renda fixa, a população, e até mesmo os grandes aplicadores, poderiam migrar para a caderneta - deixando o Tesouro Nacional com menos compradores dos títulos públicos (que são emitidos para pagar os papéis que estão vencendo).

PLR
Gilberto Carvalho afirmou ainda que não será anunciada nesta quinta a redução de uma parcela do imposto de renda cobrada sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), concedida pelas empresas aos trabalhadores.

“A PRL, não chegamos à fórmula. Ontem, foi um dia difícil de trabalho e não conseguimos fechar. O importante é que a presidente decidiu conceder a isenção.”

O fim da cobrança de imposto sobre a PLR é uma bandeira dos representantes de várias categorias. Representantes de seis centrais sindicais se encontraram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em março desse ano, para reforçar o pedido.

Além da CUT e da Força Sindical, participaram do encontro a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).