Cruzamento de informações resultou
até o fim de outubro em suspeitas que envolvem R$ 53 milhões em gastos e
doações, a maioria por suposta burla à proibição de doação por empresas.
Por Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino, TV Globo e G1 —
Brasília
Técnicos do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que reúne
diversos órgãos de fiscalização, identificaram até o fim de outubro 25.064
indícios de irregularidades nas prestações de contas dos candidatos nas
eleições deste ano.
As suspeitas envolvem doações e gastos de campanha de candidatos a deputado,
senador, governador e presidente. O total de recursos sob suspeita soma R$ 53,7
milhões. A principal suspeita diz respeito a artifícios empregados por empresas
para fazer doações a candidatos, o que é proibido por lei.
O Núcleo de Inteligência envolve especialistas de:
·
Tribunal
Superior Eleitoral (TSE)
·
Tribunal de
Contas da União (TCU)
·
Ministério
Público Federal (MPF)
São técnicos desses órgãos que vão avaliar se efetivamente houve fraude.
Não foram divulgados nomes dos candidatos com indícios de irregularidades nas
contas porque a questão ainda será investigada.
Se confirmadas fraudes, doadores de campanhas, fornecedores e políticos
beneficiados podem sofrer punições, entre as quais multa, suspensão de repasses
de recursos públicos e até cassação do mandato no caso dos eleitos.
— Foto: Editoria de Arte / G1
Indícios mais comuns
Os indícios de irregularidades mais verificados entre os doadores e
fornecedores nas prestações de contas deste ano são os seguintes:
·
Funcionários de empresas - Os técnicos do núcleo de inteligência suspeitam que doações de
funcionários de uma mesma empresa para um mesmo candidato sejam uma forma de
burlar a proibição de financiamento por parte de empresas. Desde as
eleições municipais de 2016, as campanhas só podem receber
recursos públicos ou doações de pessoas físicas.
·
Bolsa Família - Também foram registrados casos de doações de cidadãos cadastrados
no Bolsa Família e cujas doações são incompatíveis com a renda declarada.
·
Doador morto - Há ainda situações em que o doador já havia falecido, segundo registro
de óbito.
·
Empresário parente - Entre os fornecedores, há casos que envolvem empresas que
prestaram serviços para a campanha e cujos donos têm relação de parentesco com
o candidato, o que é considerado suspeito.
·
Empresas de filiados a
partidos - Outra suspeita recai sobre empresas
criadas recentemente, depois de 2015, com algum dos sócios filiado a partido
político.
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Empresas estão impedidas de fazer doações para campanhas eleitorais
Apresentação das contas
A expectativa é de que o total de 25 mil casos com indícios de
irregularidade aumente muito porque, depois do fim de outubro, muitos
candidatos prestaram novas informações sobre gastos e arrecadação.
Na última sexta-feira (6), o TSE divulgou balanço final de prestações de
contas de campanha entregues por partidos e candidatos que disputaram o
primeiro turno - das 28.070 prestações de contas aguardadas, foram entregues
19.255, o que corresponde a 68,6% do total. Portanto, 31,4%
não entregaram.
Toda a documentação entregue à Justiça Eleitoral por partidos e
candidatos é disponibilizada na íntegra no portal do TSE para consulta pública.
Segundo o TSE, a medida permite que candidatos, partidos, profissionais
da imprensa, órgãos de fiscalização do Estado e qualquer cidadão tenham acesso
aos documentos comprobatórios das prestações de contas dos candidatos e das
legendas nas eleições deste ano.
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