No Brasil, padrão era diferente do
adotado nos demais países e foi contestado por ONG. Quem já emplacou não
precisará trocar pelas novas, diz ministério.
Por G1
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Placas de veículos no padrão Mercosul sofrem nova alteração
O Ministério das Cidades anunciou nesta quarta-feira (28) a retirada dos
brasões das novas placas de padrão Mercosul. O modelo brasileiro era o único a
contar com os itens, alvos de contestação da ONG Observatório Nacional de
Segurança Viária.
De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a exclusão dos
elementos implicará na redução de custos à população.
"Com a retirada dos brasões, a placa do veículo permanecerá a mesma
por toda a sua vida útil, sem a necessidade de mudança da placa ao mudar de
município ou mesmo estado", aponta o ministro.
Antes da decisão, qualquer alteração de localidade do veículo implicaria
na troca das chapas e, por consequência, em gastos para o novo proprietário.
Segundo o ministério, quem já utiliza as novas placas com os brasões não
precisará trocá-las. O procedimento de troca só será feito em uma futura troca
de propriedade, onde será adotado o padrão sem os símbolos.
Polêmicas
Atualmente, apenas o Rio de Janeiro está utilizando o novo padrão,
destinado aos veículos novos e àqueles que mudaram de dono ou município. O
prazo para que os demais Estados adotem o padrão é 1º de dezembro, o próximo
sábado.
A medida só está valendo porque o Supremo Tribunal de Justiça derrubou uma liminar concedida pela
desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em 10 de
outubro.
Na ocasião, a Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa suspendeu a adoção das placas a
pedido da associação das fabricantes de placas de Santa Catarina.
De acordo com a decisão da Desembargadora do TRF1, há duas causas para a
suspensão. A primeira é que, na resolução que implementou as placas Mercosul, o
Denatran ficaria responsável por credenciar as fabricantes de placas.
No entanto, segundo a desembargadora, o Código de Trânsito Brasileiro
estabelece que esta função é dos Detrans.
A outra razão, segundo a desembargadora, é que o Brasil deveria ter
implantado o sistema de consultas e troca de informação das novas placas antes
que as placas passassem a ser adotadas nos veículos.
Como é o novo padrão?
O novo padrão tem quatro letras e três números, diferente do modelo
usado até então, com três letras e quatro números.
Outra diferença é que a cor do fundo das placas será sempre branca. O
que varia, é a cor da fonte. Para veículos de passeio, cor preta, para veículos
comerciais, vermelha, carros oficiais, azul, em teste, verde, diplomáticos,
dourado e de colecionadores, prateado.
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