Texto e fotos: Ascom Floresta Azul
A Prefeitura de Floresta Azul, através da Secretaria Municipal de Educação, depois de constituir e nomear uma comissão para adequação do Plano Municipal de Educação (PME), ao Plano Nacional de Educação (PNE) em abril desse ano, de acordo com o decreto municipal Nº018 /2015, de 22 de abril de 2015 (que saiu no Diário Oficial no dia 27 do mesmo mês), deu início ao processo de adequação do PME. Nesse curto período de tempo foram feitas três reuniões e uma audiência pública, onde foram criadas oficinas de trabalho para alinhamento das ações e elaboração de estratégias que discutiram o PME existe e suas adequações ao novo Plano Nacional de Educação.
A primeira reunião com a comissão para adequação do PME ao PNE aconteceu quinta-feira, dia 30 de abril desse ano. Na sexta-feira, 8 de maio aconteceu a segunda reunião e na terça-feira,19, à tarde, no prédio da Secretaria da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Juventude (SMECDLJ) aconteceu a terceira reunião para discussão e análise de ações, metas, estratégias do PME.
Nos dias 20 e 21 desse mês (quarta e quinta-feira), foi realizada uma audiência pública no prédio da Câmara de Vereadores de Floresta Azul, nos períodos da manhã e tarde, com a presença e participação efetiva da comunidade escolar composta de professores, coordenadores, gestores, estudantes e pais de alunos, além dos vereadores Gutemberg Cardoso, Gerônimo Paiva, Joesdras Nascimento, Adson Oliveira, Ednaldo Barbosa e Iraildes Santos.
“Floresta Azul, já possui um Plano Municipal de Educação desde 2011, essa comissão foi criada para adequar o PME existente ao novo PNE. Segundo orientação legal MEC, será preciso estar com o Plano revisado e alinhado com o PNE até 24 de junho desse ano, por isso estamos trabalhando em ritmo acelerado e correndo contra o tempo para deixar o PME pronto até a data determinada pelo MEC”, disse Sayonara Leão, Secretária Municipal de Educação.
NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
O PNE foi refeito, numa visão estendida para que as metas sejam alcançadas entre 2011 e 2020. Aprovado pelo Congresso Nacional, dando origem a Lei n° 13.005/2014, este novo PNE foi aprimorado e inovado, tendo um perfil mais objetivo, trazendo estatísticas, o que facilitará seu cumprimento e fiscalização, como também abre maior espaço para debates entre as escolas, comunidades e profissionais da área.
As principais diretrizes do PNE que precisam ser adequadas ao PME são: a erradicação do analfabetismo, universalizando o atendimento escolar tendo que superar as desigualdades educacionais além de melhorias na qualidade do ensino. É preciso também investir, formar e valorizar profissionais, aplicando da melhor forma possível os recursos públicos da educação, ampliando as áreas tecnológicas e científicas trabalhando a sustentabilidade socioambiental além de propagar a igualdade, respeito à diversidade, ampliar a gestão democrática da educação.
De acordo com o novo PNE os governos deverão suprir creche para atender 50% da população até 3 anos de idade e todas as crianças até 8 anos de idade deverão estar alfabetizadas. Será preciso também ter educação em regime integral para 50% das escolas públicas no ensino básico. Por sua vez o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), do ensino fundamental de 3,9 (2011) para 5,5 em 2021, e do ensino médio de 2,7 (2011) para 5,2 em 2021. Além de ampliar a formação técnica no ensino médio.
COMISSÃO ESCOLHIDA EM FLORESTA AZUL, DE ACORDO COM DECRETO Nº018 /2015, de 22 de abril de 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE – SMECDLJ
Secretária de Educação: Sayonara Cristina de Oliveira Leão dos Santos; Técnico da Secretaria de Educação: Antonio Narciso Leal; Coordenadora Pedagógica Geral: Edvanise Souza Barbosa Cordeiro.
COSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
Presidente: Marília Costa de Almeida Magalhães; Presidente da Câmara da Educação Básica: Josidalva Oliveira Menezes Batista; Presidente da Câmara do FUNDEB: Josevaldo Santos de Oliveira.
CÂMARA DE VEREADORES
Comissão da Educação: Joesdras Nascimento Cardoso, Gerônimo Santos Paiva e Ubiratan Batista de Oliveira.
APLB/SINDICATO, NÚCLEO LOCAL/FLORESTA AZUL DO CACAU:
Coordenadora do Núcleo: Arivânia de Oliveira Céo e a Secretária do Núcleo: Joseane dos Santos Reis.
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